segunda-feira, 31 de maio de 2010

Em menos de quinze dias uma loja no Bairro Rio Verde é roubada duas vezes.


Os roubos continuam acontecendo com frequência que preocupa muito os moradores do Bairro Rio Verde. Em menos de quinze dias uma loja foi assaltada por duas vezes. O comerciante  desabafou dizendo que não aguenta mais tanta falta de segurança. Em seu desabafo questiona o governo municipal e estadual. Pergunta onde está os impostos que a população paga?  Ele tem total razão. Pois os impostos são pagos, mas parece que pouco é aplicado em segurança pública.  Se fosse investido mais, com certeza Lucas do Rio Verde não estaria vivendo este  caos.

A população  tem cobrado do Executivo  e do Legislativo mais  segurança, mas pouco é feito neste sentido.
 O que se ouve nos discursos é transferência de responsabilidades. " SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO"   O poder público municpal usa  muitas vezes  esta desculpa.
  Mas  a realidade está aí mostrando que neste ítem, faltou planejamento. O prefeito e o seu grupo  ao elaborar  o plano de governo da gestão Lucas no rumo certo,  não deu a devida importância a dois tópicos   importantes  no desenvolvimento de qualquer cidade,  Saúde e Segurança. Fizeram mídia até internacional sobre  o fantástico crescimento do municipio e não  planejaram adequadamente estes dois "eixos."   E agora o povo paga caro a falta de segurança e saúde de qualidade. 

Os comerciantes,  as famílias estão  todos apreensivos, preocupados  com esta situação.. Está virando rotina.  Quase todos os dias tem  roubos, assaltos e violência.

 Senhor Prefeito, está passando da hora de colocar Lucas realmente no rumo certo.
  Escrito por Maria Dalva

AGU recomenda ao presidente Lula: sanção na íntegra do projeto ficha limpa


Parecer da Advocacia Geral da União (AGU), enviado na última sexta-feira (28) ao presidente Lula, recomenda a sanção na íntegra do Projeto de Lei Complementar 58/10, conhecido como projeto ficha limpa. Aprovada em 19 de maio pelo Senado, a proposta determina que candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça ficarão impedidos de se candidatarem. No entanto, apenas crimes puníveis com mais de dois anos de prisão é que são contemplados na proposta (corrupção, assassinato, tráfico de drogas, etc).

De acordo com o documento, elaborado pelo Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor) do órgão, quando há dúvida a respeito da emenda de redação, deve ser ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Isso já ocorreu e a CCJ aprovou a emenda, considerando que ele não modifica o espírito do PLC. Segundo a AGU, a dúvida surgiu após uma emenda ser aprovada pelos senadores modificando o termo "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados", referindo-se às pessoas inelegíveis.

O parecer concorda com a posição do Senado. Para os técnicos da AGU, a mudança de redação não configurou mudança no mérito. Além disso, o documento afirma que não há inconstitucionalidade quanto à iniciativa popular da proposta, nem quanto à competência do Congresso Nacional e da União para legislar sobre direito eleitoral, conforme prevê a Constituição Federal.

Por conta da polêmica instaurada pela aprovação da emenda, o Palácio do Planalto enviou o texto final para análise da AGU e do Ministério da Justiça. Apesar do parecer favorável do órgão, existe a expectativa de que as dúvidas com relação à nova lei sejam tiradas somente na Justiça. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, já afirmou que a corte deverá se manifestar em breve sobre o assunto, já que duas consultas foram feitas sobre a abrangência do ficha limpa.
fonte: Congressoemfoco

ESCÂNDALO AMBIENTAL.Maia anuncia perícia técnica para apurar os processos da Jurupari

31/05/2010 - 18:44


 Da Redação - Júlia Munhoz e Kelly Martins

O secretário de Meio Ambiente (Sema), Alexander Maia, anunciou na tarde desta segunda-feira (31) que será realizada uma perícia técnica nos 68 processos apontados na Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal, no dia 21. “Solicitamos técnicos da Politec que irão avaliar todos os processos minuciosamente. Vamos identificar os que agiram de forma corrupta e tirar do nosso meio”.

Para que seja realizada a perícia foi montada uma sala com câmeras de segurança na própria sede da secretaria. Ao todo seis técnicos irão analisar os processos, através de uma parceria entre a Sema e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

O secretário pontuou ainda que seja necessário fazer uma separação dos funcionários para que não haja uma generalização e nem que a imagem do órgão seja manchada. “Infelizmente no meio do joio nesta operação tem muitas pessoas que são trigo”, declarou Maia, durante encontro dos engenheiros, na tarde de hoje, no auditório da Sema, para debater a ação da PF e do juiz federal da Primeira Vara,Julier Sebastião da Silva, responsável pelas prisões.

Quanto ao temor que paira entre os engenheiros e funcionários da Sema, Maia foi  taxativo. “Qualquer um de nós está sujeito a ir para a cadeia, não sabemos quando a polícia Federal vai bater à nossa porta ou quando fará interceptações telefônicas”, disse durante a reunião realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MT)
fonte: Olhar Direto

Lula volta a defender cultura da paz e diálogo entre países

Brasília - Ao comentar a conclusão do 3º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o encontro funcionou como uma espécie de resposta aos países que pretendem dividir o mundo. Lula voltou a defender a cultura da paz e o diálogo entre países.

“O Brasil aposta no entendimento e somente o diálogo vai fazer com que a gente cale o barulho das armas. Eu digo todo santo dia que existem milhões de razões para que a gente construa a paz e não existe uma única razão que justifique a guerra”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Durante a abertura do encontro, no Rio de Janeiro, Lula já havia pedido que a comunidade internacional dialogasse com o Irã sobre a questão nuclear. Segundo ele, é preciso buscar “uma solução negociada” para um possível conflito que ameaça o mundo.

O 3º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações reuniu chefes de governo da América Latina, Europa e África, além de chanceleres de todo o mundo, para pedir mais diálogo e convivência pacífica entre as diversas culturas e civilizações.

 fonte: Agência Brasil

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, UNI-VOS - Sinjusmat convoca grevistas para nova passeata, nesta terça. É a mobilização dos trabalhadores da Justiça contra a intransigência dos acossados e atarantados dirigentes do TJ

Os servidores do Poder Judiciário continuam dando exemplo de resistência e de luta para todas as categorias de trabalhadores de nosso Estado. Desde o dia 3 de maio, todas comarcas estão paralisadas, e os servidores vem sustentando um movimento exemplar, exigindo do Tribunal de Justiça o pagamento de créditos acumulados através dos anos e sempre tratados com muita desconsideração pelos sucessivos dirigentes do Poder Judiciário em nosso Estado.

Unidos e coesos em torno do sindicato da categoria, o Sinjusmat, os grevistas consideram que o recente pagamento parcial da URV, determinado pelo desembargador José Silvério, presidente do TJ não passou de um arremedo irrisório que está longe de atender aos seus reclamos. Eles querem que o TJ apresente uma proposta para a completa liquidação dessa dívida, com completa transparencias em seus cálculos.

Nesse sentido, diante das negaças do TJ em abrir suas contas para o acompanhamento por parte dos trabalhadores, o Sinjusmat vem colhendo assinaturas para abaixo-assinado, com assinatura de servidores e da população em geral, para ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça, exigindo uma intervenção daquelas autoridades no departamento financeiro do Tribunal, no sentido de acabar com todos os mistérios e todas as irregularidades que vem marcando os desembolsos financeiros feitos pelo Poder Judiciário que já geraram escandalos de impacto nacional como o recente Escandalo da Maçonaria, que resultou na aposentadoria de nada menos que 10 magistrados dos quadros do TJ-MT.

Os servidores exigem também que o TJ pague o auxilio alimentação de 500 REAIS, imediatamente, para todas as categorias, além de implementar o enquadramento dos oficiais de justiça, conforme determinado pelo CNJ em sua Resolução 48.
Os grevistas, que já fizeram um passeata do Fórum de Cuiabá até o Monumento a Ulisses Guimarães, na Avenida do CPA, voltam as ruas nesta terça-feira, dia 1 de junho, a partir do meio dia, quando estarão concentrados embaixo do Viaduto do CPA, nas próximidades da sede da Policia Federal, em Cuiabá. O esforço é para que estejam em Cuiabá representante de todas as comarcas, com carro de som, faixas, cartazes, apitos, estandartes e os grevistas traduzindo o seu protesto em suas camisetas e em suas palavras de ordem.
fonte: blog do e

domingo, 30 de maio de 2010

O NORDESTE É DILMA!! PI :Dilma abre mais de 11 pontos de vantagem sobre Serra


sábado, 29 de maio de 2010
A pré- candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, atingiu sua melhor marca até hoje na pesquisa Jornal Meio Norte - Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) entre os eleitores do Piauí. Na quinta rodada de pesquisa estimulada, Dilma atingiu 45,65% das intenções de voto, uma vantagem de 11,61 pontos percentuais sobre seu adversário mais direto, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, ficou com 34,04% das intenções de voto.

A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, está com 6,68% das intenções de voto e o pré-candidato do PSOL, Plínio Arruda Sampaio, tem 0,7%. Não sabem em quem vão votar ou não opinaram 8,8% dos eleitores piauienses, e os que não querem votar em ninguém ou votar nulo e branco somam 4,13%. O presidente do Instituto Amostragem, João Batista Teles, estatístico e professor da Universidade Federal do Piauí, disse que o levantamento

foi realizado entre os dias 21 a 24 de maio com 1.137 entrevistas em 56 municípios de todas as microrregiões do Piauí. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sob o protocolo 9.246/2010. Segundo ele, a margem de erro é de 2,85 pontos percentuais para mais ou para menos. “É a maior diferença a favor de Dilma Rousseff sobre José Serra constatada no Piauí”, declarou Batista Teles, que também destaca o fato de um número maior de partidos do Estado dar apoio à pré-candidata do PT do que José Serra, que tem o apoio do DEM e PSC. Dilma Rousseff começou sua escalada em setembro de 2009, quando tinha 20,49%, pulou para 23,11% em outubro do ano passado, ultrapassou José Serra quando atingiu 39,42%, em março deste ano, até ficar em 45,65%, em maio. No Piauí, José Serra começou com 39,49% em setembro do ano passado, caiu para 36,2% em outubro de 2009, caiu mais ainda em março deste ano ficando em 30,11% e subiu agora em maio para 34,04%.

REJEIÇÃO - Dilma Rousseff também colheu bom resultado em sua rejeição. No Piauí, o índice ficou em 18,47%, empatada com Marina Silva, que tem 18,12%. O candidato tucano José Serra tem rejeição de 24,63% dos eleitores do Piauí. O candidato mais rejeitado é o do PSOL, Plínio Arruda Sampaio, com 26,3%. Não rejeitam nenhum dos candidatos 12,4% do eleitorado do Piauí. 8,8% dos eleitores declararam que não sabem ou não quiseram opinar. 2,2% dos piauiensesdisseram que querem votar nulo ou banco.

Editado(a) por TERROR DO NORDESTE
fonte: guerrilheirosvirtuais

PRÉVIAS TRE diz que não pode anular prévias; Serys premete ir ao TSE

PRÉVIAS
30/05/2010 - 15:18
Sob relatoria do desembargador Rui Ramos no Tribunal Regional Eleitoral, o parecer sobre a ação declaratória de nulidade impetrada pela senadora Serys Marly (PT) com o intuito de anular as prévias de seu partido declarou, nesta sexta (28) que a matéria é de competência da Justiça comum.

Contudo, o advogado da parlamentar, Vilson Nery, disse que entraria com pedido de embargo de decisão e tentará, até a última instância, fazer com que a ação seja julgada pela Justiça Eleitoral. “Iremos até o Tribunal Superior Eleitoral se for preciso”, disse. “No PT, os resultados das prévias apenas são homolgados na convenção, por isso merece atenção no processo eleitoral, inclusive com prazos corridos”, explicou.

Sobre o assunto, o presidente do diretório estadual do PT, deputado Carlos Abicalil, que ganhou nas eleições internas o direito de disputar o Senado, apenas limitou-se a dizer que “o partido deve se submeter à vontade coletiva”.
O resultado das prévias deflagrou uma divisão interna no partido. De um lado, os defensores de Abicalil que apoiam o projeto de reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB) e, de outro, solidários à senadora, aqueles que unem forças em prol do pré-candidato Mauro Mendes (PSB).

Datafolha: Dilma seria a mais favorecida pelo fim do voto obrigatório

Rodolfo Torres

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29) revela que a pré-candidato do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, seria a mais beneficiada caso o voto deixasse de ser obrigatório no país.

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 20 e 21 de maio, 64% dos eleitores da petista compareceriam às urnas, mesmo sem qualquer caráter impositivo da legislação. Por sua vez, 53% dos eleitores do pré-candidato do PSDB ao Planalto, José Serra, iriam às urnas nessas condições.

A pesquisa também revela que os petistas são os que mais apoiam a obrigatoriedade de votar: 55%, contra 48% entre os tucanos.
O voto obrigatório divide o eleitorado brasileiro. Enquanto 48% dos entrevistados são favoráveis, outros 48% são contrários.

O estudo ainda aponta que 55% dos brasileiros que vivem em capitais ou regiões metropolitanas são a favor do voto facultativo. Por outro lado, 44% dos que vivem no interior são contra.

fonte: congressoemfoco

A PAGINA DO E mostra a manifestação dos grevistas do Judiciario na Praça Alencastro. População cuiabana apóia pedido de intervenção no financeiro do TJ MT

MATERIA DA VEJA: "QUADRILHA DE MT DERRUBARAM 1,5MILHÃO DE METROS CÚBICOS DE MADEIRA"


OPERAÇÃO JURUPARI  
MT é nota 0 em honestidade com cuidados do meio ambiente, diz Veja
Flávia Borges

de Riva e JaneteVeja diz que em MT uma quadrilha que incluía funcionários da secretaria do Meio Ambiente derrubou ilegalmente ipês e jatobás em quantidade que daria para lotar 50 mil caminhões; a revista mostra fotos

A Operação Jurupari, desencadeada pela Polícia Federal no último dia 21 em Mato Grosso e que foi manchete dos jornais que circulam em todo o país durante a semana, ganha as páginas da revista Veja, que chega às bancas mato-grossenses a partir deste domingo (30), numa matéria intitulada Grosso d"Quadrilhas de Mato errubaram 1,5 milhão de metros cúbicos de madeira". Conforme informações, os jornalistas de Veja passaram a semana “infiltrados” na Assembléia para descobrir os motivos que levaram à prisão de Janete Riva, esposa do presidente do Legislativo, José Riva (PP), e de outras 67 pessoas no Estado. Figuravam também na lista dos acusados de envolvimento em crimes ambientais outras autoridades, como o ex-secretário de Meio Ambiente da gestão Blairo Maggi, Luis Henrique Daldegan, o secretário-adjunto de Comunicação de Sinop, Antônio Góis, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Ubiratan Tom Spinelli, seu filho, Rodrigo Spinelli, além do chefe de Gabinete do governador Silval Barbosa, Silvio Corrêa.

O polêmico juiz federal Julier Sebastião da Silva decretou a prisão de 91 pessoas e expediu mandados de busca e apreensão nas residências de outras 91. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, Fernando Tourinho Neto, no entanto, numa “canetada” só concedeu habeas corpus a todos os envolvidos, inclusive aos que eram considerados foragidos e procurados pela Interpol.

O objetivo da operação seria o de reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais.

 Os envolvidos foram apontados por Julier como responsáveis por crimes como fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, disponibilidade de créditos florestais fictícios e que permitiam o desmatamento e retirada ilegal de madeira, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.
fonte: rdnews

sexta-feira, 28 de maio de 2010

A INDIGNAÇÃO CONTINUA. PARA NÃO MORRER COM O GRITO NA GARGANTA DESABAFO ESCREVENDO.

OLÁ INTERNAULTA!
                       HOJE EU ESTOU CANSADA.  TRABALHEI A SEMANA TODA ASSIM COMO  VOCÊ. MAS MESMO ASSIM, NÃO PERDI O MEU PODER DE INDIGNAÇÃO E PARA NÃO MORRER COM O GRITO PRESO NA GRAGANTA ESCREVO PARA ALIVIAR A TENSÃO
                          
TEM PESSOAS SEM CARÁTER, SEM MORAL ALGUM ADMINISTRANDO OS BENS PÚBLICOS. PESSOAS QUE AO SER ELEITAS, SE ACHAM DONAS DO PODER E POR ISTO, PODEM FAZER O QUE BEM ENTENDEM. ROUBAM, SAQUIAM OS COFRES PÚBLICOS E COM A MAIOR CARA DE PAU DIZEM QUE NÃO SABEM DE NADA, NÃO FOI ELE, OU ELA ,OU QUE NÃO TEM NENHUMA RESPONSABILIDADE SOBRE OS ATOS DO OUTRO... .O TEMPO VAI PASSANDO E O POVO CONTINUA ESPERANDO...
ESPERANDO QUE A JUSTIÇA RELAMENTE SEJA FEITA. QUE OS COFRES PÚBLICOS SEJAM RESARCIDOS.AS VEZES, DECEPCIONADO POVO SE PERGUNTA:

ONDE BUSCAR A JUSTIÇA? COM CERTEZA EM DEUS! POIS ESTE JAMAIS FALHA E MAIS CEDO OU MAIS TARDE, A VERDADE VIRÁ A TONA, POIS NADA, MAIS ABSOLUTAMENTE NADA, FICARÁ ENCOBERTO.

ENTRETANTO, APESAR DE TANTA BANDALHEIRA, AINDA É POSSIVEL ACREDITAR NO SER HUMANO. POIS NEM TODOS ESTÃO CORROMPIDOS. TEMOS QUE ACREDITAR QUE EXISTEM PESSOAS HONESTAS, DIGNAS EM TODAS AS ESFERAS DO PODER.

ESCRITO POR MARIA DALVA

Antônio Conselheiro dos ficha-suja inventa quadrilha de 3

O deputado federal Pedro Henry (PP/MT), aquele que propôs a conflagração dos ficha-suja contra a Justiça Federal de Mato Grosso, continua firme em sua cruzada para tentar desmoralizar o juiz que botou na cadeia a mulher e laranja do presidente da Assembléia Legislativa de seu Estado, Janete Riva.

Janete passou seis dias na cadeia porque José Geraldo Riva, o maior ícone da cultura ficha-suja no País, colocou em nome dela a Fazenda Paineira, que de acordo com o Ministério Público Federal e a PF foi utilizada para "esquentar"madeira extraída ilegalmente de reservas indígenas vizinhas. A fazenda foi grilada por Riva dez anos atrás -- fato reconhecido por unanimidade em acórdão do Tribunal de Justiça de MT.
Pedro Henry chamou o juiz Julier Sebastião da Silva de "psicopata" e anunciou que vai pedir a anulação do processo contra o primeiro-casal matogrossense, além de representar ao CNJ contra o magistrado. A declaração foi dada em entrevista ao site RDNews
Na mesma entrevista, o deputado, espécie de Antônio Conselheiro dos ficha-suja matogrossenses, inventa um tipo penal que ainda não existia no Código Penal Brasileiro -- a quadrilha de três pessoas.

"O parlamentar progressista se diz disposto a denunciar Julier, Avelar e Taques até por formação de quadrilha", registra a página eletrônica. Avelar e Taques são, respectivamente, o procurador federal responsável pela Operação Jurupari, que botou metade da família de Riva na cadeia, e o ex-procurador Pedro Taques, que desmascarou o esquema de empresas fantasmas utilizado para drenar dineiro da Assembléia com o auxílio do Comendador Arcanjo Ribeiro, o maior bicheiro do Centro-Oeste brasileiro.

O Artigo 228 do CPB é claro ao tipificar como crime de formação de quadrilha a associação de "mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes", com pena de "reclusão, de um a três anos".
Caso a intenção do parlamentar não passe de bravata, vai ter que encontrar mais um "quadrilheiro" para associar ao "bando". O Blog espera que Pedro da Lista, apelido pelo qual o deputdo Pedro Henry é conhecido, não escolha um jornalista ou blogueiro para fazer companhia aos seus desafetos no processo criminal.
Ou, aproveitando a sua condição de legislador, criar um novo tipo penal -- a formação de bando ou "trilha"
.Escrito por Fábio Pannunzio Sex, 28 de Maio de 2010 09:00
Fonte: Blog do Pannunzio

Pedro Henry (PP/MTqualificou como "achaque" a Operação Jurupari e chamou o juiz e o procurador responsáveis pelo processo de quadrilheiros.

Tentativa de constranger juízes não costuma dar em nada


"Esse tipo de ataque não costuma ter nenhuma consequência prática", diz o advogado Flávio Maldonado, colaborador deste blog. Maldonado se referia às declarações do deputado Pedro Henry (PP/MT), que qualificou como "achaque" a Operação Jurupari e chamou o juiz e o procurador responsáveis pelo processo de quadrilheiros.

"A iniciativa tem o claro intuito de intimidar o Judiciário e o Ministério Público, fazendo com que as pessoas atacadas se calem", assegura o advogado.
Maldonado diz que tentivas de desqualificar juízes, procuradores e promotores fazem parte da cultura matogrossense. "O deputado José Geraldo Riva tentou insistentemente afastar o juiz Luiz Aparecido Bertolucci, sem sucesso", lembra o advogado. "Em nível nacional, a mesma coisa aconteceu durante a Operação Sathiagraha. Daniel Dantas tentou de todas as formas afastar de seu caminho o juiz Fausto de Sanctis ve não conseguiu, apesar de toda a predisposição de alguns ministro do STF".
"Juízes gozam da prerrogativa da inamovibilidade, prescrita pelo Artigo 95 da Constituição Federal. Isso torna praticamente impossível afastá-los dos processos que presidem. Além disso, o princípio da autonomia entre os Poderes os torna imunes a qualquer ingerência externa, venha ela do Legislativo ou do Executivo", lembra o advogado.
Fonte: bolg do Pannunzio

TER. Stábile pode provocar renuncia coletiva no TRE

Um caso insólito está por acontecer em Mato Grosso: os integrantes do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverão apresentar renuncia coletiva para garantir transparência nas investigações sobre caso de venda de sentença envolvendo o juiz Eduardo Jacob e o próprio presidente do tribunal, desembargador Evandro Stábile. Ao mesmo tempo, a renuncia seria uma forma de garantir eventuais substituições e a segurança do processo eleitoral, em fase de preparação.
Nesta quinta-feira, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou um documento pedindo que o desembargador deixe o cargo. Stábile é investigado em inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele, porém, não acatou a sugestão do movimento e jura que é inocente das acusações. Stábile renega até mesmo, sem muitas explicações, as evidências constantes no processo de investigação, tais como fotografias e grampos telefônicos.

“Todas as denuncias contra mim são improcedentes” – frisa o desembargador. Como defesa, se apegou ao fato de não votar nas decisões do Tribunal, salvo nas vezes em que ocorre empate.

O juiz Eduardo Henrique Jacob, cujo nome foi envolvido nas denúncias, disse que é preciso elucidar os fatos.” Houve busca e apreensão na minha residência e no dia posterior, meus advogados protocolaram junto ao Superior Tribunal de Justiça cópias das minhas declarações de renda e um documento o qual coloco a disposição meu sigilo fiscal, bancário e telefônico” - disse. Jacob diz que a investigação é “providencial” para que afaste definitivamente as suspeitas.

De acordo com o Ministério Público Federal, há “fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva”. O inquérito fundamenta a situação nos contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais.

Redação 24 Horas News

quinta-feira, 27 de maio de 2010

CHARGE CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO.

Pedro Henry, um dos réus do mensalão, responde a inquérito no STF por ter nomeado o condutor do seu jatinho como assessor na Câmara


O piloto é particular, o dinheiro é público

Réu no mensalão, Pedro Henry responde a outro processo no STF: ele contratou piloto particular com dinheiro da Câmara

O deputado licenciado Pedro Henry (PP-MT), um dos réus do mensalão, responde a mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-líder do PP na Câmara é acusado de peculato em processo que tramita desde fevereiro deste ano no STF. Em linhas gerais, o que o inquérito informa é que Henry voa de jatinho, e quem paga a conta do piloto é o contribuinte.
Trata-se do inquérito 2913, no qual o deputado por Mato Grosso responde por ter contratado um piloto particular como funcionário da liderança do PP na Câmara em 2004. Como líder do seu partido na época, segundo a denúncia, Henry nomeou Christiano Furlan no cargo de assessor técnico adjunto D em Cargo de Natureza Especial 14 (CNE), atualmente com salário bruto de R$ 2,3 mil.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, acatou o pedido do procurador-geral de República de instauração do inquérito contra o parlamentar em 16 de março deste ano. Toffoli pediu informações à Câmara sobre a contração de Christiano Furlan. No despacho ele pede: a cópia da folha de freqüência do servidor, cópia das fichas financeiras referentes aos pagamentos dos salários do piloto, a portaria que teria exonerado o funcionário em janeiro de 2005 e a relação de servidores que integraram o gabinete da liderança do PP em 2004.
fonte: O congressoemfoco

Comissão suspende inspeção no TJMT Divulgação

Denúncias e suspeitas geram crise no JudiciárioOs integrantes da Comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pela inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para averiguar falhas no sistema de informática, decidiram suspender os trabalhos. O motivo foram as investigações que correm no âmbito do STJ sobre venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso. As investigações resultaram na Operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.

A comissão decidiu suspender a inspeção para não incorrer no risco de atuação paralela, ou duplicidade de ações. Os trabalhos começaram na terça-feira, dia 25, mas duraram apenas dois dias.

A inspeção foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, conselheiro Gilson Dipp que acatou pedido dos desembargadores Márcio Vidal, Alberto Ferreira de Souza, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges e Maria Helena Gargaglione Povoas. Foram constatadas falhas no sistema de informática que facilitariam a venda de sentenças. Em março, um servidor do Tribunal foi afastado por suspeita de envolvimento na ação.

A Operação Asafe investiga a participação de advogados, juízes e desembargadores num esquema de sentenças, especialmente dentro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Fonte: Folha do Estado

Indícios de participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em venda de sentenças..


27/05/2010
11h23m


Indícios de participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Evandro Stábile, em suposto esquema de venda de sentença são revelados no inquérito sigiloso que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O site Olhar Direto teve acesso a todo o processo que resultou na Operação Asafe da Polícia Federal, deflagrada no último dia 18. Escutas telefônicas, filmagens e fotografias constam no calhamaço de páginas que mostram situações em que advogados tinham acesso a membros do TRE como intermediários e na prática de exploração de prestígio.

A Polícia Federal registrou a presença do desembargador Evandro Stábile em encontros com advogados, liderado por Alcenor Alves de Souza, marido da prefeita de Alto Paraguai, Diane Vieira Vasconcellos Alves, que assumiu a administração municipal após o TRE ter cassado o diploma de Adair José Alves Moreira.

A movimentação do grupo investigado foi direcionada à viabilização da negatória de um pedido de reconsideração impetrado pela defesa do prefeito cassado e distribuído ao juiz e relator Eduardo Jacob.

As investigações apontam que Alcenor mantem conversações com seu sobrinho Bruno Alves, que conheceu Phellipe Jacob (filho do juiz Eduardo Jacob), o secretário de Saúde do município, Eduardo Gomes da Silva Filho, conhecido como Dudu, o advogado André Castrilho e Luiz Carlos Dorileo, conhecido como Zizo.
Fotos revelam Alcenor na casa do juiz Eduardo Jacob e a prefeita Diane Vieira com o desembargador Evandro Stábile, na residência de Luzia Antônia Oliveira de Carvalho, flagrados pela equipe de vigilância.
Conforme o processo, o objetivo das conversas e encontros é conseguir direcionar a decisão do TRE.
Finte  Reporter news.

Juiz Julier Sebastião vai se afastar da 1ª Vara Federal

Juiz Julier Sebastião vai se afastar da 1ª Vara Federal

Magistrado programou um curso de três meses sobre Segurança Pública, na Inglaterra

Juiz Julier Sebastião, que deve se afastar por três meses para um curso na Inglaterra

O juiz federal Julier Sebastião da Silva deixará a 1ª Vara da Justiça Federal neste final de semana - possivelmente nesta sexta-feira (28). Em seu lugar deverá assumir a atual juíza-substituta da 3ª Vara Federal, Vanessa Curti Perenha Gasques.

Julier entra de licença para concluir um doutorado sobre Segurança, em Londres. O magistrado segue nos próximos dias para a capital da Inglaterra, onde deverá permanecer por três meses, o tempo da duração do curso.
Seu afastamento, entretanto, não se deve à nenhuma ingerência externa, até porque juizes dispõem da garantia constitucional de serem inamovíveis, a não ser que sejam promovidos e aceitem a promoção.

A saída de Julier e sua viagem para o exterior estão programadas há tempos, bem antes da eclosão das operações que tiveram mandados de busca e apreensão e de prisões decretadas pelo juiz.

fonte: reporter news

INVESTIGAÇÃO; um novo escândalo vai surgir.PF faz nova operação para 6ª; políticos e magistrados estão na mira

INVESTIGAÇÃO
26/05/2010 - 19:03

Flávia Borges

A Polícia Federal deve desencadear uma megaoperação nesta sexta (28) em Mato Grosso que trará reflexos ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Conforme informações de bastidores, alguns políticos e magistrados já estão cansados de se esconder e, conformados, aguardam pacientemente a chega da PF na manhã de sexta. Diante das provas contundentes, já nem fazem questão de se defender. Alguns prometem nem mesmo esperar a chegada dos agentes federais. Devem madrugar na sede da Polícia Federal para evitar o constrangimento de "desfilar" nas ruas da Capital dentro de um camburão.

O objetivo da nova operação seria combater o desvio de recursos públicos da Assembléia Legislativa aos Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. O escândalo deve colocar Mato Grosso mais uma vez na mídia nacional com repercussões nada agradáveis. Segundo informações ainda não confirmadas pela PF, esta seria uma das maiores operações do país e a maior no Estado.
Interceptações telefônicas teriam flagrado ao menos um deputado estadual pedindo favores a magistrados. Os pedidos foram prontamente atendidos mediante pagamento. O esquema estaria tão arraigado que os envolvidos já nem se preocupavam em esconder os crimes. Irregularidades eram cometidas em plena luz do dia, aos olhos de quem quisesse ver. Como os crimes teriam envolvimento de desembargadores, a investigação é conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça, que mantém todos os dados sob sigilo.
Nos últimos 10 dias, duas operações já foram desencadeadas pela PF em Mato Grosso, ambas envolvendo autoridades do Estado. Na primeira, realizada no dia 18, foram presos advogados acusados de participação em venda de sentenças. Juízes foram ouvidos e logo em seguida liberados. O nome da operação remetia justamente a "julgamento". Asafe refere-se ao Salmo 82 da Bíblia, que diz: Deus está na congregação dos poderosos; julga no meio dos deuses.

A operação aconteceu após denúncias de que advogados e terceiros estariam manipulando decisões no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. As investigações apontaram o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ e membros atuais e antigos do TRE-MT em venda de sentenças. Segundo o MPF, são eles o juiz Círio Miotto e os desembargadores Evandro Stábile, José Luiz Carvalho e Donato Fortunato Ojeda, que já se aposentou. Eles são acusados de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Depois foi a vez da Operação Jurupari, na última sexta (21). Entre quase 100 presos por uma série de crimes voltados a questões ambientais estão o ex-secretário de Meio Ambiente por três anos no governo Maggi, Luís Henrique Daldegan, três assessores diretos do governador, entre eles o chefe de Gabinete Sílvio Correa, e o secretário-adjunto da Sema Afrânio Migliari.

Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do Incra e unidades de conservação e transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.
Fonte RDNEWS

quarta-feira, 26 de maio de 2010

ELA É DEMAIS: Janete Riva nem bem saiu da prisão onde esteve acusada de crime ambiental aparece denunciada pelo Ministério do Trabalho por submeter trabalhadores a condições indignas e degradantes


26/05/2010 - 21:59:00
Mulher de presidente da Assembleia-MT é acusada de trabalho degradante

Por Rodrigo Vargas, na Folha online

Presa desde a semana passada pela Polícia Federal sob suspeita de fraudes ambientais em sua fazenda, Janete Riva (ao centro, na foto), mulher do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado José Riva (PP), também expunha trabalhadores da propriedade a condições “indignas e degradantes”, segundo o Ministério do Trabalho.

Relatório de fiscalização realizada no final de abril relata 17 infrações trabalhistas encontradas na fazenda Paineiras, localizada no município de Juara (700 km de Cuiabá) e apontada pela PF como palco de fraudes que resultaram em ao menos R$ 38 milhões em prejuízos ambientais.

Estão entre as irregularidades identificadas pelos fiscais a falta de equipamentos de proteção individual, ausência de instalações sanitárias e de locais para refeição adequados, além do fornecimento de água potável de forma não higiênica.

Convidada pelo Ministério Público a assinar um termo de ajustamento de conduta, Janete Riva se recusou. Depois, impetrou um mandado de segurança na Justiça Federal, pedindo uma liminar para que, até o julgamento de sua defesa administrativa, não fosse obrigada a assinar o documento

O pedido foi negado hoje pelo juiz Julier Sebastião da Silva, o mesmo que determinou a prisão de Janete Riva por crimes ambientais. Em sua decisão, o juiz diz que as irregularidades trabalhistas foram “constatadas in loco”, mas que a assinatura do TAC é voluntária.

“Somente o assume quem possua interesse na composição ‘amigável’ de determinada situação ilícita. Portanto, assinar ou não o termo de ajustamento de conduta é faculdade da parte responsável pela consumação de ato comissivo ou omissivo”, diz em um trecho.

A reportagem entrou em contato com o advogado Válber Melo, que faz a defesa de Janete Riva. Ele, porém, disse desconhecer a decisão da Justiça Federal.

fonte: Blog do E

Taques diz que Henry não tem moral para criticar o Judiciário

Valdemir Roberto

Da Redação 24 Horas News
Atacar nem sempre é a melhor solução. A tática tão bem conhecida pelos treinadores de futebol, que procuram reforçar suas defesas e estabilizar seus meio-campos não foi bem utilizada pelo deputado federal Pedro Henry (PP) na última segunda-feira, quando disse que o judiciário federal em Mato Grosso está manipulado e sendo usado em favor do ex-procurador-geral da República, Pedro Taques, pré-candidato ao Senado Federal pelo PDT.

As insinuações feitas pelo parlamentar progressista não agradaram nem ao internauta, que nas mensagens enviadas ao portal de notícias “24 Horas News” elogia a atuação do judiciário contra qualquer tipo de ação criminosa como boa parte da sociedade mato-grossense ávida na limpeza política do Estado.

Acusado como o maior beneficiário das ações realizadas pela Polícia Federal na semana passada, que culminou com a prisão de Janete Riva, esposa do presidente da Assembléia Legislativa José Geraldo Riva, o ex-procurador Pedro Taques disse que Pedro Henry não é a pessoa indicada para criticar o judiciário e que suas palavras são jogadas apenas ao vento, não merecendo o mínino de crédito.

“Pessoas podem falar à vontade. Ele, Pedro Henry é processado no Supremo Tribunal Federal pelo Mensalão, pelo Sanguessuga. Teve até seu mandato cassado. Só está no cargo graças as liminares. Portanto, é um político que não tem nenhuma moral para falar em meu nome”, pré-candidato ao Senado pelo PDT.
Acompanhando o pensamento da maioria dos eleitores que clama por mudanças e pelo que políticos que estejam envolvidos em qualquer tipo de ação judicial não possam concorrer as eleições já a partir deste ano, Pedro Taques lembrou que a política brasileira deve mudar. “Tem de mudar. Os corruptos têm de ser expulsos da política”

Ao se referir as acusações de que Pedro Henry teria apresentado uma suposta frase do juiz federal Julier Sebastião da Silva e do procurador da República Mário Lúcio de Avelar, de que para promover ações ‘pirotécnicas’ com o envolvimento da Polícia Federal só teria validade se fosse contra políticos, Pedro Taques afirmou que desde outubro do ano passado não acompanha nada do que acontece no judiciário federal de Mato Grosso e completou: “O que ele falou não tem resultado algum. A população sabe quem é Pedro Taques”.
O ex-procurador Pedro Taques, pré-candidato ao Senado pelo PDT ironizou as declarações do deputado federal Pedro Henry (PP). “Pedro Henry não tem moral para falar do meu nome. Nós dois temos duas coisas em comum. Temos o mesmo nome e já freqüentamos muito a Justiça. Ele como réu e eu como acusador”,

Fonte: `Página do E

Juiz determina que presos sejam transferidos de Batalhão dos BombeirosMPF denunciou que presos teriam regalias em Batalhão









O juiz federal Julier Sebastião da Silva determinou a transferência imediata de todos os presos na Operação Jurupari, que estão detidos no Batalhão do Corpo de Bombeiros. A decisão foi tomada depois da denúncia feita pelo Ministério Público Federal, divulgada com exclusividade pela TV Centro América, de que os presos tinham privilégios no Batalhão. No total, 17 pessoas presas na Jurupari estão no Batalhão dos Bombeiros em Cuiabá.

Agentes federais fizeram imagens no local, que mostram os presos circulando livremente e sem monitoramento, de acordo com as regras do sistema carcerário. Segundo o Ministério Público, isso demonstra regalias. Entre os presos mantidos no Batalhão estão o ex-secretário de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, e Sílvio Correia, que era chefe de gabinete do governador Silval Barbosa. O Ministério Público considerou que estes presos são tratados de forma desigual em relação aos demais acusados que estão em outros locais.

Na manhã desta terça-feira, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, informou à TV Centro América que não vê nenhuma regalia nas imagens divulgadas. "Não vi nenhum tipo de regalia. Nenhum preso fica recluso dentro da cela. É um direito deles", disse o secretário. As imagens mostram os presos circulando livremente pelo pátio. Segundo Diógenes, três agentes prisionais estão no local fazendo o monitoramento.

Diógenes Curado disse que não cabe ao Estado decidir sobre a transferência, mas à Justiça. "Não cabe a nós decidir o destino desses presos. Vamos aguardar a decisão da justiça", relatou. Ele afirma que o prédio da Polinter está superlotado e que por isso, eles foram encaminhados para o Batalhão.

Quanto às denúncias de que os detentos estariam usando telefones celulares, o secretário disse que foi feita uma inspeção no local e que aguarda a conclusão do relatório. Caso haja alguma irregularidade será aberta uma sindicância para apurar o fato. "Já foi feita uma inspeção no local. Se forem constatadas irregularidades vamos abrir uma sindicância para apurar", ressaltou Curado.
Fonte TVCA

Relatório já confirma sobrepreço e Curado fala em lavagem de dinheiro

O relatório final da Auditoria-Geral do Estado (AGE) sobre a compra de 705 máquinas e caminhões do programa estadual "MT 100% Equipado" aponta um sobrepreço de R$ 44,4 milhões. O montante equivale a 22% pagos a mais pela compra do maquinário distribuído aos 141 municípios mato-grossenses. A informação foi divulgada nesta terça (25) pelo auditor-geral José Alves e pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado.
Designado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para conduzir as investigações, Curado informou que alguns valores tiveram acréscimo irregular de até R$ 60 mil, o que aconteceu, por exemplo, com a compra de pá-carregadeiras. Caminhões que deveriam custar R$ 187 mil, saíram por mais de R$ 246 mil. Com experiência na área policial, Curado falou na possibilidade de ser instalada uma terceira investigação para avaliar se o sobrepreço também leva ao crime de lavagem de dinheiro. "Não afirmo, mas pela experiência que tenho, isso pode acontecer sim".

O secretário e o auditor-geral explicaram que a irregularidade começou na tabela de preços que serviu de referência para a realização do processo de licitação. Segundo eles, as empresas já informaram um preço acima do praticado no mercado. Tal tabela foi recebida pela secretaria de Infraestrutura, à epoca gerida por Vilceu Marchetti, e depois repassada para validação da secretaria de Administração, então sob Geraldo de Vitto. Curado confirmou que os dois secretários tinham a responsabilidade de averiguar se os dados estavam ou não em concomitância com o praticado no mercado. "Esse foi o procedimento. Agora, emitir juízo de valor é perigoso. Não posso fazer isso. É preciso esperar o resultado das investigações da Delegacia Fazendária", destacou Curado. Em seguida, eximiu o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes (hoje na Casa Civil), de qualquer responsabilidade no processo licitatório.

A tabela de preços é uma informação de extrema importância num pregão, pois é baseado nela que os lances são ofertados. Sobre o fato das empresas terem praticamente indicado o valor do lance, sem redução, o secretário declarou que durante o processo licitatório não houve competição de fato. "Faltou competição no processo de aquisição. No primeiro lote foram 54 lances. Nos demais foram 2. Faltou disposição das empresas para competir”, explicou. Segundo o auditor-geral, no primeiro lote o preço de referência caiu 50%, enquanto que nos demais lotes, que tiveram concorrência acirrada, houve só 1% de desconto.

Curado deve encaminhar cópias do relatório final para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Sefaz, Sad e Sinfra para que sejam feitas as instruções sumárias, partes do processo administrativo. A Delegacia Fazendária, que conduz outra investigação sobre a denúncia, também receberá cópia do documento. Deve ser aberto um processo administrativo disciplinar contra os servidores envolvidos. "Nada vai ficar embaixo do tapete", afirmou o secretário. "O relatório contém indícios de crime contra a administração pública", acrescentou.

Simone Alves e Sissy Cambuim


  fonte:RD News

terça-feira, 25 de maio de 2010

Escândalo do desmatamento em MT vira assunto nacional

25/05/2010 - 09:30
De Brasília - Vinícius Tavares

A questão ambiental em Mato Grosso voltou a receber atenção especial pela mídia do centro do país por causa da operação Jurupari, que prendeu empresários e membros do Poder Executivo estadual envolvidos com a máfia do desmatamento ilegal. Até a pré-candidata do PV à presidência da república, Marina Silva, manifestou-se a respeito.

Hoje pela manhã, no programa Jornal da CBN, o apresentador Heródoto Barbeiro e o articulista Sérgio Abranches comentaram as perversas conexões entre o poder público e a iniciativa privada e lamentaram os prejuízos ambientais do esquema, que explorou ilegalmente madeira até de áreas de reserva.

Segundo Abranches, a política ambiental de Mato Grosso estava recebendo um bom destaque internacional depois da mudança de postura do ex-governador Blairo Maggi, que deixou de ser visto como incentivador da derrubada de florestas para ser um homem público defensor da preservação da mata.

"Na Cúpula de Copenhage, o Brasil foi visto como modelo em desenvolvimento com sustentabilidade, mas a prática é bem diferente do discurso, principalente quando se percebe que integrantes do Poder Executivo e do Tribunal de Contas, além de madeireiros e empresários estão envolvidos neste escândalo, que pode causar quase um bilhão de reais em prejuízos ambientais", disse.

Ontem, durante entrevista para a mesma emissora de rádio, ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que desconfiou quando o ex-governador Blairo Maggi se tornou, de uma hora para outra, "amigo do meio ambiente^'.
"Acho que mudar de idéia é uma virtude. Mas eu quando vejo alguém fazendo um discurso a favor, tendo sido até bem pouco tempo atrás um defensor de um discurso totalmente contrário, eu fico com o pé atrás", declarou.
fonte: Olhar Direto.

Juiz manda prender mais 18 e nega “grampo” em autoridades

O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, expediu nesta segunda-feira 18 novos mandados de prisão para serem cumpridos pela Polícia Federal contra pessoas investigadas no esquema de fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas; disponibilidade de créditos florestais fictícios, e ainda transporte, processamento e comercialização de produtos florestais pelas serrarias e madeireiras. Os pedidos de prisão foram solicitados pelo Ministério Público Federal, mas, por erro material, acabaram não constando as respectivas ordens de prisão.

Entre os nomes está o de Antônio Carlos Azóia, genro do deputado José Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa, que havia sido preso na sexta-feira, sem um mandado de prisão específico. Ele chegou a ser libertado ainda na noite de segunda-feira, mas agora terá que retornar a prisão. O mesmo procedimento foi atribuído à prisão de Benedito Rosemil da Silva.

Tiveram ordem de prisão decretada pelo juiz federal: Wilson Antônio Rosseto, Ricardo Mastrangelli, Hildebrando José Pais dos Santos, Adenir Rodrigues Augusto, José Alberto Liso, Marcelo de Mendonça Garcia, Marcos Bezerra de Araújo, Mauro Aparecido Puglieri, Roberto Prado de Alencar, Ruth Prazeres da Silva, Vivaldo Vieira Cintra Neto, Alcides João Rochembach, José Vital Lembrance, José Paulo Leite de Abreu, Jandir João Bernadon e Thiago Egydio Erreiras Lopes.

Outro nome que havia ficado de fora e que teve prisão decretada nesta segunda-feira pelo magistrado federal foi o empresário Marcos Zanchet.

Em entrevista nesta segunda-feira à TV Centro América, Julier Sebastião da Silva garantiu que autoridades não foram grampeadas durante a Operação, rebatendo o argumento de advogados de defesa sobre o foro privilegiado de alguns suspeitos e da incompetência da Justiça Federal em decretar as prisões. "Não foi grampeada nenhuma autoridade com direito a foro por prerrogativa. O que parece que aconteceu é que autoridades com foro privilegiado acabaram ligando para investigados submetidos à interceptação telefônica" – disse.

Um dos trechos apresentados na peça que deu origem à decretação das prisões aparecem gravações como a do ex-governador Blairo Maggi e do deputado federal Eliene Lima. Outro que aparece “grampeado” foi o próprio deputado Riva.


As fraudes ambientais detectadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal causaram um prejuízo médio de R$ 1,5 mil por dia. "Pela primeira uma investigação policial conseguiu identificar, do ponto de vista financeiro, o prejuízo estimado entre R$ 900 milhões e R$ 1 bilhão. O crime estava gerando, mais ou menos, em torno de R$ 1.500 por dia de prejuízo ao erário público e ao meio ambiente", disse o magistrado. Ele observou que havia fundamentos com base em provas da Polícia Federal e Ministério Público Federal para acatar todos os pedidos de prisão, à exceção de uma mulher investigada. "Os pedidos foram acolhidos com base nas provas produzidas pelas investigações ao longo de dois anos pela Polícia Federal".


  fonte:Redação 24 Horas News

segunda-feira, 24 de maio de 2010

NOSSA (QUASE) LISTA FICHA SUJA TEM MUITA GENTE COM MEDO...

Otaviano Pivetta
Helmut Lawisch
                                        
Bom o texto do Ficha Limpa de iniciativa popular, aprovado pela Câmara e agora pelo Senado, por unanimidade, com relatoria de Demóstenes Torres (DEM/GO). O projeto aguarda sanção do presidente Lula da Silva.

Sua aplicabilidade na eleição de outubro deve sofrer questionamento judicial, mas a mesma prevalecerá por haver fundamentação jurídica, clamor popular por ele e pressão política para tanto.

Político condenado por colegiado de magistratura é inelegível ainda que seu processo aguarde julgamento de recurso em entrância superior. Hoje, em Mato Grosso, somente uma figura estaria escorraçada da vida pública pelo projeto Ficha Limpa: o ex-suplente de deputado federal Helmute Lawisch (PDT), mas vários se encontram em situação complicada e outro tanto na bica para o choro e ranger de dentes.

Chica Nunes

Os deputados estaduais Percival Muniz (PPS), Chica Nunes (DEM), Gilmar Fabris (DEM) e José Riva (PP), o senador Jayme Campos (DEM) e o ex-prefeito (de Cuiabá) Wilson Santos/PSDB e pretenso candidato ao Governo estão para a guilhotina igual a clara está para a gema. Os deputados federais Pedro Henry (PP), Eliene Lima (PP) e Carlos Bezerra (PMDB), a ex-deputada federal Celcita Pinheiro (DEM), a ex-deputada federal Teté Bezerra (PMDB) e o ex-deputado federal Ricarte de Freitas (PP); o deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT), o suplente de deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alta Floresta Romoaldo Júnior (PMDB); o empresário Mauro Mendes (PSB), virtual candidato a governador; o ex-prefeito de Nova Marilândia e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Cidinho dos Santos (PR), cotado para compor a chapa ao Senado que será encabeçada por Blairo Maggi (PR); o ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), dito candidato a deputado federal; o ex-prefeito de Rondonópolis e ex-governador Rogério Salles (PSDB), cujo nome é citado enquanto candidato a Câmara dos Deputados; e o ex-prefeito de Barra do Garças, Zózimo Chaparral (PC do B), apontado enquanto provável candidato a deputado estadual estão a um passo da encruzilhada que leva ao paraíso e ao inferno
Jayme Campos é citado nessa lista de prováveis inelegíveis embora não seja candidato a nada, porque foi defenestrado numa pesquisa siamesa do PDSB com o DEM para se escolher o nome dessa coligação que será candidato ao Governo. Porém, em se tratando de Campos não se pode desconsiderar a possibilidade de recaída.   
Fonte: Blog do Eduardo Gomes.

Julier nega grampo sobre autoridades e orienta Estado auditar licenças ambientais

O juiz federal Julier Sebastião da Silva negou há pouco que tenha mandado grampear o ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), bem como parlamentares e federais, durante as investigações da Polícia Federal que culminaram com a Operação Jurupari. “Não houve nenhuma decisão no plano de autoridades. Mas algumas delas chegaram a telefonar para pessoas que eventualmente estavam sob vigilância dos seus atos”, explicou.

O ex-governador Blairo Maggi foi flagrado pedindo atenção especial para liberação de dois projetos na secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso ligados ao deputado estadual Mauro Savi (PR). Outros parlamentares citados nas gravações foram o deputado federal Eliene Lima (PP) e ainda o deputado estadual Dilceu Dalbosco (DEM).

O magistrado federal ainda aconselhou o Estado de Mato Grosso a realizar uma auditoria planos de manejo emitidos nos últimos cinco anos. Investigações da Polícia Federal apontaram que, ao menos, em 68 planos concedidos ocorreram fraudes. “É bom que o Estado dê uma olhada com olhar mais crítico”, apontou.

Nesta segunda-feira, o juiz corrigiu um erro em seu despacho e deferiu mais 18 pedidos de prisão de preventiva solicitados pelo Ministério Público Federal. Ele ainda acrescentou mais duas prisões em seu despacho, sendo uma delas, do empresário Marcos Arquete.
fonte: O Documento.

domingo, 23 de maio de 2010

É MUITA SUJEIRA! O POVO NÃO AGUENTA MAIS TANTA CORRUPÇÃO NO PODER PÚBLICO.


HOJE EU AMANHECI ENJOADA, REVOLTADA, SATURADA, COM ÂNSIA DE VÔMITO DE VER NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TANTA SUJEIRADA  PRATICADA POR PESSOAS QUE DEVERIAM CUIDAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. AINDA BEM QUE A MÍDIA COMEÇOU A FAZER O SEU PAPEL SOCIAL. POIS AO LONGO DA HISTÓRIA DEIXOU DE MOSTRAR MUITAS  COISAS NESTE SENTIDO.

EU ESTOU MAIS INDIGNADA  DO QUE ANTES. É MUITA ROUBALHIERA,  MUITA CORRUPÇÃO DENTRO  DO  PODER  EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.    É TANTA SUJEIRA, TANTA CORRUPÇÃO ESPALHADA PELO PAÍS, QUE O CIDADÃO  SE PERGUNTA: SERÁ QUE ESTE PAÍS AINDA TEM JEITO?

ESTA SEMANA QUE PASSOU FOI A SEMANA DOS ESCÂNDALO POLÍTICOS EM MATO GROSSO. E SABEMOS QUE  ESTA FOI UMA PEQUENA AMOSTRA DO QUE AINDA ESTÁ POR VIR. POIS DEVE TER MUITA MAIS  SUJEIRA DEBAIXO DO TAPETE.
É TANTA OPERAÇÃO QUE ATÉ CONFUNDE: ASAFE, CURUPIRA, JURUPARI ,HEGÉIA, SANGUESSUGA, ESCÂNDALOS DAS MÁQUINAS...
 ENTRETANTO, FICA MUITO CLARO EM NOSSA CABEÇA QUE PESSOAS QUE DEVERIAM CUIDAR DO DINHEIRO PÚBLICO, METEM A MÃO SEM DÓ NEM PIEDADE  DOS SEM TETOS, SEM COMIDAS, SEM EMPREGOS, SEM SAÚDE, SEM EDUCAÇÃO.
 
NO MEIO DE TUDO ISTO TEMOS UMA GRANDE CERTEZA. NUNCA MAIS  SERÁ DEVOLVIDO AO POVO  TUDO AQUILO QUE LHE FOI ROUBADO. POIS POR MAIS QUE SE INVESTIGUE, POR MAIS QUE A JUSTIÇA APURE, SEMPRE ESCORRE ALGO POR ENTRE OS DEDOS.
SEM CONTAR QUE TEM MUITAS PIZZAS ESPALHADAS PELO BRASIL A FORA.

POR MARIA DALVA.

Em meio a bate-boca, PT define apoio a Silval Barbosa

Em meio a bate-boca, tumultos, vaias, o Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar o governador Silval Barbosa (PMDB) à reeleição com 154 votos contra 85, que votaram pelo apoio ao empresário Mauro Mendes (PSB). Em protesto, o grupo ligado à senadora Serys Slhessarenko saiu em retirada antes mesmo de terminar o encontro.

O encontro que reuniu 244 delegados do partido optou por seguir uma aliança com PMDB e PR, tendo o presidente regional do partido, deputado federal Carlos Abicalil, como candidato ao Senado.

A definição ocorreu com muita discussão, chegando a esquentar o clima e provocar tumulto durante o encontro, logo após a petistas Regina Borella, coordenadora do escritório de Serys, questionar a legitimidade das prévias.

A parlamentar chegou a organizar um grupo com camisetas e, com muitos ataques, os militantes tentaram pressionar o apoio ao grupo de Mendes, porém a maioria liderada por Abicalil prevaleceu.

O presidente do partido voltou a reforçar que acredita na unidade, mesmo após assistir ao bate-boca entre militantes ligados ao grupo de Serys e dele. Para ele, os militantes petistas saberão aceitar as definições deliberadas no encontro de delegados do partido, mas que ainda precisa ser homologadas nas convenções em junho.

Durante o evento, algunas militantes chegaram a pedir que o deputado retirasse sua candidatura ao Senado, para beneficiar a senadora. Porém, em meio as vaias a proposta sequer foi debatida.

fonte:  reporter news

Em decisão de Julier, Janete Riva é citada por desvios na Assembléia

23/05/2010 - 13:02
Da Redação - Julia Munhoz
Janete Riva, esposa do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, José Riva (PP) presa durante a Operação Jurupari, além de ser acusada de ter causado um dano ambiental avaliado em R$ 38.193.223,26 (trinta e oito milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos) foi citada por ter recebido em sua conta bancária valores que seriam resultados de desvios da AL.

No despacho do juiz da 1º Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, há o registro de que Janete recebeu em sua conta aproximadamente R$ 77 mil reais. “Também não custa registrar que a Suplicada, esposa do Deputado Estadual José Geraldo Riva, recebeu em depósito em sua conta bancária valores desviados da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso (R$ 77.164,14)”, conforme trecho do despacho.

No documento ainda é ressaltado que o depósito foi realizado mediante operações financeiras realizadas com factorings de João Arcanjo Ribeiro, citado ainda como líder do crime organizado no Estado.

Conforme a ação Janete é proprietária e detentora dos Planos de Manejo florestais Sustentáveis da Fazenda Paineiras, localizada próximo as reservas indígenas Kayabi e Erikpats e assentamento do Incra, próximo à Juara. Foram constatadas irregularidades envolvendo a emissão do licenciamento ambiental e autorizações para exploração ambiental.

Operação Jurupari

A Operação Jurupari foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (21) pela Polícia Federal para reprimir crimes ambientais, como extração, transporte e comércio ilegal de produtos da Amazônia. Estão sendo cumpridos 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo, expedidos pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva.

Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas.

As investigações começaram há dois anos e PF apurou irregularidades praticadas em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Foram presos madeireiros, proprietários rurais, engenheiros florestais, servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Também foi decretado seqüestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova, além de diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal.
O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$ 900 milhões

Fonte: Olhar Direto.

sábado, 22 de maio de 2010

Presa mulher do presidente da Assembleia de Mato Grosso

Ela faz parte de um grupo de mais de 60 pessoas suspeitas de participarem de um esquema que fraudava autorizações de desmatamento e de retirada ilegal de madeira de áreas públicas e de proteção ambiental. O grupo também forjava a documentação necessária para que serrarias e madeireiras envolvidas no golpe pudessem transportar, processar e comercializar os produtos florestais ilegais.





Fonte: Jornal da Band

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Secretário de Comunicação de Sinop esta com prisão preventiva decretada, confira a Lista completa dos nomes

Há pouco vazou nos meios de comunicação online a lista com os nomes das pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva na operação Jurupari e que já se encontram presos. O grupo é acusado de gerar um prejuízo de cerca de R$ 900 milhões aos cofres públicos provendo crimes ambientais. Entre os nomes das pessoas com a prisão preventiva decretada figura o nome do Secretário de Comunicação da Prefeitura de Sinop Antonio Jose de Góis.

A operação é fruto de cerca de dois anos de investigações empreendidas pela Polícia Federal que contaram com intenso trabalho de inteligência e pericial realizado pelo órgão. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Dentre as principais irregularidades constatadas, destacam-se: Fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas; disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do INCRA e unidades de conservação; e transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DOS QUE TIVERAM PRISÃO DECRETADA:
Ademir Ribeiro de Souza
Adilson José Figueiredo - assessor parlamentar da Assembleia Legislativa Aécio de Campos Moreira
Afrânio Cesar Migliari - ex-secretário adjunto da Sema e atual secretário adjunto de Desenvolvimento Rural
Alessandro Yukio Figueiredo Matsubara - engenheiro florestal e representante da madeireira Cidade Alta
Alex Sandro Antonio Marega - Secretário adjunto da Sema
Aluísio Pires de Souza - Engenheiro florestal
Amauri de Carvalho Lopes
Amauri Ferreira Dutra - Engenheiro florestal
Amélio Antônio Pupulim Júnior - Engenheiro florestal em São José do Rio Claro
Anderson Neves dos Santos
Angeli Katiúcia Guterres dos Santos - Engenheira florestal em Sinop
Antonio Jose de Góis - secretário de Comunicação de Sinop

Carlos Vitor Timo Ribeiro Junior - funcionário da Sema
Clovis Irineu Kreidloro - madeireiro
Cristiano Volpato - Assessor do presidente da Assembleia

Dalton Benoni Martini - fazendeiro
Dioni Brazovski Domiciano - dona da fazenda Jatobá

Eder Albuquerque de Siqueira - Engenheiro florestal
Endei Blasius
Edson Gonçalves dos Santos
Emanuel Pereira Borges - ex-servidor da Sema

Fabiano Thiel - Engenheiro florestal
Frank Rogieri de Souza Almeida - Advogado de Alta Floresta

Gabriel Dionísio Mancilla - Engenheiro agrônomo
Gerson Raul Monteiro da Silva - Engenheiro florestal
Giuliano Curvo Muniz - Engenheiro florestal
Gulherme Rodrigues Costa - Engenheiro florestal

Idelfonso Antônio Nogueira Júnior
Jacymar Capelasso
Janete Gomes Riva - Esposa do presidente da Assembleia de Mato Grosso
Joares Panho Dutra
Job Moreira Ribeiro - Presidente do Sindicato de Madeireiras do Medio Norte
José Claudenir Gualdi - Engenheiro florestal
Juares Domingos dos Santos - Representante da fazenda São José
Jurandyr Barros de Carvalho Filho - Engenheiro florestal

Karyn Daniela de Arruda Gomes Rebeschini
Lene Ferreira de Miranda - engenheira florestal
Lourival de Souza Guimarães Filho
Luana Ribeiro Gasparotto
Luciana da Silva Estevam - Funcionária da Sema
Luis Henrique Chaves Daldegan - Ex-secretário estadual de Meio Ambiente
Luiz Carlos Bedin

Magali Pereira Leite
Marcelle Dallarmi Rodrigues Fortes - Engnheira florestal
Marcelo Souza Faria - Engenheiro florestal
Marco Antônio França de Paula
Marilena Terumi Mariama de Almeida - Advogada
Marizette Caovilla - Engenheira sanitarista
Mauro Gilberto Santi Sagin - Engenheiro florestal
Mauro Lúcio Trondoli Matricardi - Engenheiro florestal

Naur Celestino Tedeschi - representante da fazenda São Judas, em Brasnorte
Nei Frâncio - fazendeiro em Feliz Natal
Odair Gilberto Dias Junior - Denunciado na Operação Guilhotina em 2007Paulo Rogério Riva - Ex-prefeito de Tabaporã
Poliane Jorgina Freitas - Engenheira florestal em Juína
Priscila Evelyn Leão Barros - engenheria florestal
Reinaldo de Souza Bilio - engenheiro e professor do IFMT
Reinaldo Mastrangelli Cipriano da Silva - Engenheiro florestal
Robertson Ruas Baganha - Empresário e engenheiro agrônomo em Juara
Rodrigo Bressani Spinelli - Filho do ex-conselheiro do TCE, Ubiratan Spinelli
Rodrigo Sandri Zacchi
Rubens baldissera Júnior - Engenheiro florestal

Sidnei Ari Bellincanta - Madeireiro e vice-presidente do Sindicato das Indústrias do Norte
Silvio Cesar Correa Araújo - Chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB)
Sílvio Cesar da Silva - Chefe do Gabinete da Câmara de Sinop
Solange Souza Kreidloro - Ex-candidata a prefeita de Nova Bandeirantes pelo DEM

Ubiratanb Francisco Vilela Spinelli - Ex-conselheiro do TCE
Vinícius da Silva Martins
Vinícius Tiago Paes Simão dos Santos - representante da fazenda Recanto dos Pássaros
Vitor Airton Gimenes
Wanderley Batista de Brito - Engenheiro florestal em Sinop
Ana Karina Marques - prisão preventiva indeferida

Da Redação.
Fonte: nortaonoticias.

Em Lucas, assassino confessa homicídio e detalha morte de caminhoneiro de Sinop


Jovem vai preso e revela que matou apenas porque o motorista correu. Usuário de drogas confesso, após o crime ele furtou R$ 20 reais do bolso da vítima.

Maior detido por assassinato do caminhoneiro Alexandre .
Preso desde as primeiras horas da manhã de hoje (21), um dos comparsas no crime que matou o caminhoneiro Alexandre Comerlatto, de 36 anos, na noite do dia 12 deste mês na avenida da Produção, próximo a Cargil, em Lucas do Rio Verde, disse agora à pouco à imprensa da cidade que atirou na vítima apenas porque ela correu.
Maycon Lucas Rodrigues de Lacerda, 18 anos, conhecido como Maycon “Branco” contou que só queria o dinheiro do caminhoneiro. “Se ele não tivesse corrido, eu não teria atirado”, admite ele.

O tiro acertou as costas e perfurou a região do tórax. Com a vítima caída no chão, o assassino revistou os bolsos das calças e encontrou R$ 20 reais. Após conseguir o que queria, a dupla saiu de bicicleta, tranquilamente.
O assassino possui antecedentes criminais. Segundo um dos investigadores que participou das diligências, Maycon já havia sido detido no dia 1º de março em Lucas do Rio Verde por um assalto em um mercado no residencial Mafini, com uma pistola calibre 380.

Em entrevista cedida de dentro da cadeia, ele mesmo reconheceu que possui vários antecedentes criminais. “Já fui acusado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, roubo, tentativa de homicídio, receptção de produtos furtados e formação de quadrilha”. Todas essas infrações, reconhece, foram cometidas sob a tutela da menor idade, que terminou em abril deste ano.

Arma utilizada no assassinato do caminhoneiro

“Foi um momento de loucura. Não me arrependo. O que está feito, tá feito. Só Deus pode mudar isso agora, meu destino está nas mãos dele”, filosofa o latrocida, ciente de que perdeu a proteção do estado, regulamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na prisão ocorrida hoje (21) pela manhã os Policiais Civis encontraram com ele um revólver calibre 38. Ele estava dormindo, e havia sido denunciado pelo menor D.V.F. de 16, que foi detido ontem pela manhã com a suspeita de ter participado do crime. Segundo as primeiras investigações, a arma seria do menor, que emprestou-a para cometer o assalto.

No final da entrevista Maycon deu um recado para os jovens da cidade. “Para essas criancinhas que querem pagar de malandro usando drogas, não faça isso porque você fica magro, não come, não dorme, é preso e ainda apanha na cadeia”. Para Maycon, o indivíduo que “entra nessa vida tem somente dois futuros: cadeia e morte”.
fonte: Expressomt

PF OPERAÇÃO JURUPARI.Esquema Riva pode ter movimentado milhares de metros cúbicos de madeira retirada de terras indígenas

Escrito por Fábio Pannunzio Sex, 21 de Maio de 2010 11:52

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José geraldo Riva, pode ter se apropriado de milhares de metros cúbicos de madeira retirada de terras indígenas ou desviada de estoques apreendidos pela Polícia civil, IBAMA e Secretaria do Meio-Ambiente de MT.

A origem da Operação Jurupari, delfagrada hoje pela Polícia Federal, se reporta a uma operação de fiscalização deflagrada em 15 de junho de 2009, ao final da qual foram autuadas cinco madeireiras do município de Juara, base política de José Geraldo Riva.

Fiscais ambientais da SEMA/MT constataram que parte da madeira sem origem legal encontrada nas madeireiras Majal, Juara, Irmãos Paulino e Paulista voltou a ser comercializada como se fosse produto de extração legal nas áreas de manejo do deputado José Geraldo Riva.

O total de madeira desviado foi, segundo fiscais da SEMA à época, de 11 mil metros cúbicos. A madeira havia sido confiada à Madeireira Irmãos Paulino, pertencente ao atual prefeito de Juara, Alcir Paulino, que assumiu a condição de fiel depositário. Alcir, que pertence ao PP, mesmo partido do presidente da ALMT, é conhecido como testa-de-ferro de José Geraldo Riva no Nortão de MAto Grosso.

A insistência de um fiscal da SEMA em autuar as empresas do grupo de Riva valeu ao engenheiro civil Hênio Pinto de Arruda um longo período de perseguição funcional e política. Ele foi afastado do caso, chegou a ser demitido e posteriormente foi transferido para o departamento de pesca do órgão ambiental, onde não poderia molestar os interesses comerciais do maior ficha-suja do País.

Hênio, que move uma ação de danos morais e materiais contra José Geraldo Riva, chegou a protocolar uma representação junto ao COnselho Nacional de Justiça, uma vez que os processos contra o presidente da ALMT simplesmente não andavam, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
 
"A denúncia apresenta o esquema onde (SIC) o diretor da SEMA em Juara ou seu delegado Joaz apreendem as madeiras e somente parte dela é apresentada, o restante é movimentado como se viesse dos manejos do dep. Riva ou de seus laranjas", diz um ofício encaminhado pelo Ouvidor Setorial da SEMA Daniel Couto Valle ao Ouvidor-Geral Antônio Kato em 5 de maio de 2009.

A Operação Jurupari prendeu nesta manhã a mulher de José Geraldo Riva, Janete Riva, seu genro Carlos Azóia e pelo menos um assessor. Noventa mandados de prisão e outros 90 de busca e apreensão foram expedidos e estão sendo cumpridos neste momento.

Riva concedeu uma entrevista coletiva na manhã de hoje alegando que tudo não passa de perseguição política.
FONTE: BLOG DO PANNUNZIO 

POLÍCIA.Preso em Lucas R.Verde acusado de matar caminhoneiro que residia em Sinop

21 de Maio de 2010 - 07:48

Fonte: Só Notícias/Altair Anderli, de Lucas R.Verde

A Polícia Civil acaba de confirmar, ao Só Notícias, a prisão de Maycon Branco, 18 anos. Ele é acusado de ter matado, motorista Alexandre Comerlatto, 36 anos, no último dia 12, com um tiro no peito, no estacionamento de um posto de combustível, em Lucas. Os policiais chegaram até o suspeito, depois da prisão de um menor que estava com a arma, supostamente usada no crime e teria confessado a participação no latrocínio (roubo seguido de morte).

Maycon foi preso, agora há pouco, na casa da mãe dele, no jardim das Primaveras. Conforme as informações repassadas pelos agentes, ele já tem antecendentes por assalto.

Ele está sendo ouvido pelo delegado Marcelo Torhacs.

Fonte: Só Notícias/Altair Anderli, de Lucas R.Verde

Seminário aponta alternativas para combater a pedofilia





O secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Antônio Roberto Lambertucci, afirmou hoje (20) - durante o segundo dia do seminário “Mato Grosso Contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio” – que o País precisa realizar uma “cruzada” para derrotar a pedofilia em todo o país.

“Essa é uma guerra difícil de vencer, mas todos juntos – governo federal, governos estaduais e os municipais – têm condições de adotar políticas públicas voltadas ao combate da pedofilia. Mas, para isso, é fundamental que se faça um debate nacional em defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, destacou Lambertucci.

No final do encontro, os participantes do seminário vão elaborar a Carta de Mato Grosso, documento voltado a ações de combate à pedofilia. O documento será entregue hoje à tarde (20), ao presidente da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional, senador Magno Malta. A proposta, de acordo com a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, deve conter pelo menos 40 propostas para combater a pedofilia em todo o estado.

Durante a mesa redonda dessa manhã, foi discutido os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com Janete Riva, 191 países, presentes à Assembleia Geral da ONU em 2000, vêm debatendo as ações que combatem os crimes de pedofilia.

“Não podemos mais admitir que o abuso sexual às crianças e aos adolescentes continue e os criminosos fiquem impunes”, destacou a coordenadora da Sala da Mulher.

A representante do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, Rosa Alegria, apresentou ao público os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para o estado de Mato Grosso. Segundo ela, os estudos têm a finalidade de melhorar e a qualidade de vida população.

Rosa Maria disse que em 2008, 7,2% das crianças de 7 a 14 anos de não estavam freqüentando o ensino fundamental. Entre os jovens de 15 a 17 anos, apenas 67% concluíram o ensino fundamental; destes, 50,2% freqüentavam ensino médio e 4% não concluíram o fundamental e pararam de estudar.

Veja a lista dos objetivos:

1 – Acabar com a fome e a miséria

2 – Garantir ensino fundamental de qualidade para todos

3 – Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher

4 – Reduzir a mortalidade infantil

5 – Melhorar a saúde materna

6 – Combater a AIDS, malária e outras doenças

7 – Promover a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente

8 – Ter todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

À tarde, às 14 horas, no clube Monte Líbano, o senador Magno Malta concede entrevista coletiva à imprensa, e em seguida o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa realizam cerimônia de entrega de 148 veículos e de 148 computadores para cada um dos Conselhos Tutelares, atuantes em todos os 141 municípios mato-grossenses.
Fonte: O Documento

Professores devem ser treinados sobre acordo ortográfico, sugere Savi

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em 2008 e que passou a valer em 2009 para documentos dos governos, será obrigatório nos livros didáticos a partir de 2012. Com o objetivo de facilitar a adaptação às novas regras, o deputado estadual Mauro Savi (PR) sugeriu a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a realização de treinamento para professores, tanto da rede pública quanto privada.

Além do Brasil, outros sete países utilizam o Português como primeiro idioma, os chamados países lusófonos: Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A adoção do novo acordo visa unificar a língua em todos esses países.

Para o Brasil, as alterações incidem sobre 0,5% do vocabulário, no restante dos países o índice de alteração é de 2%. Apesar de poucas, as mudanças foram em pontos chaves do idioma, a exemplo do uso do hífen, do trema e do acento agudo.
Os veículos de comunicação e os documentos oficiais são os primeiros a seguir as novas regras. Até 2012 as duas grafias valem para utilização em vestibular, provas escolares e concursos públicos. No ensino público, as mudanças já estão sendo implementadas.

“Porém, os livros didáticos atuais, em sua grande maioria, não incluem as novas regras, uma vez que o processo de compra inicia-se dois anos antes da entrega, ficando para os professores o desafio de ensinar os alunos sem a ferramenta adequada”, argumenta o deputado na justificativa da indicação.

Em razão desta dificuldade, é que o parlamentar ressalta que até a elaboração de material complementar aos livros, os docentes devem receber cursos de adaptação e treinamento para garantir que os alunos que estão sendo alfabetizados nesse período já aprendam as novas regras. (Com assessoria).
Gazeta Digital

Candidatos em débito com Justiça Eleitoral na mira do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) poderá utilizar-se de uma nova ferramenta para receber de candidatos e partidos políticos que estão em débito com a Justiça Eleitoral. Trata-se do BACENJUD - sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras que, por intermédio do Banco Central, possibilita ao Juiz Eleitoral requisitar informações dos devedores e ordenar bloqueio, desbloqueio e até transferência de valores devidos.

A Justiça Eleitoral também terá acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) para verificar em quais instituições financeiras o candidato e/ou partido político mantêm contas de depósitos a vista, de poupança e a prazo. Porém, neste caso, não será possível obter dados da movimentação financeira ou saldos de contas e aplicações.

O Coordenador Jurídico e Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso (CRE/MT), Carlos Luanga Ribeiro Lima, explica que as novas ferramentas de consulta e penhora irão auxiliar os juízes eleitorais, sobretudo nos processos de Execução Fiscal. Além disso, os sistemas conferem agilidade, segurança e controle no processamento das ordens judiciais. (Com assessoria).

Gazeta Digital.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

PORTAS DA JUSTIÇA CONTINUAM LACRADAS: Servidores rejeitam proposta do Tribunal de Justiça e mantém paralisação. Juracy Persiani vai apreciar mandado de segurança contra corte de ponto

20/05/2010 - 17:37:00
A assembléia dos servidores do Poder Judiciário, nesta quinta-feira, 20 de maio, foi em ritmo de vapt-vupt. Rosenval Rodrigues expôs a proposta apresentada pelo juiz auxiliar da presidencia, Agamenon Moreno, no dia de ontem e fartamento divulgado pelo saite do Sinjusmat e por esta PÁGINA DO E. Em seguida, fez a leitura dos faxes vindos das mais diferentes comarcas que rejeitavam a oferta feita pelo TJ de pagar uma primeira parcela da URV com uma sobra de 8 milhões e 601 mil reais.

 Em tom candente Rosenval leu mensagens vindas de Barra do Garcas, Sinop, Sorriso, Guiratinga, Campo NOvo do Parecis, Poconé, POxoreo, Jaciara, Porto dos Gaúchos, Rio Branco, Ponte Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Pontes e Lacerda, Arenapolis, Alta Floresta, Dom Aquino, Araputanga, Alto Garças, São Felix do Araguaia, Lucas do Rio Verde, Diamantino, Rondonopolis. Nos faxes, mensagens como: "Essa proposta é mera literatura", "Reijatamos a proposta até que nos seja pago tudo que reivindicamos e esperamos que os colegas da Capital nos sigam". Na votação, Cuiabá e Várzea Grande se uniram e por unanimidade mantiveram a greve, reivindicando não um pagamento isolado e raquítico, mas um calendário de pagamento da URV que estabeleça um horizonte seguro para a quitação de todo o crédito. Rosenval Rodrigues relatou o encontro mantivo na quarta-feira com o juiz Agamenon Moreno e com o presidente José Silvério. Disse que Silvério se limita a balançar a cabeça quando questionado sobre isto ou aquilo.

"Essa gente está sendo revirada e não aprende", sentenciou Rosenval que também informou que o Sinjusmat impetrou mandado de segurança, no dia de hoje, contra a portaria da presidencia do TJ que determinou corte de ponto e punição para os grevistas. O MS foi distribuido para o desembargador Juracy Persini. A expectativa dos servidores é que o MS seja acolhido, de acordo com as disposições legais, repetindo-se a decisão do final do ano, quando a greve dos servidores foi respaldada por decisão do desembargador Donado Fortunado Ojeda.
Fonte: Blog  do E

VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO POPULAR: O PROJETO FICHA LIMPA FOI APROVADO.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, a lei da "ficha limpa', que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. O texto da lei indica que as novas regras entram em vigor na data da publicação, que ocorre após a sanção do presidente da República.
  Existe agora a  dúvida: Já  vai valer para estas eleições? Se depender da vontade popular sim. Com certeza o povo espera que já nestas eleições muitos  ficham sujas fiquem de fora. Boa!!!!!!!!  Sociedade unida pode tudo!
FORA FICHA SUJA!!!!!!!
escrito por Maria Dalva

PESQUISA VOX POPULI RJ:Rio - Dilma, 35%; Serra, 22%; Marina, 11%


quinta-feira, 20 de maio de 2010

Dilma Rousseff (PT) tem 35% das intenções de voto no Rio de Janeiro para presidente da República seguida de José Serra (PSDB) com 22% e Marina Silva (PV) com 11%. Brancos e nulos chegam a 14% e 17% dos entrevistados ainda não têm candidato para a Presidência.

Esse é o resultado de pesquisa do Instituto Vox Populi divulgado, hoje à noite, pela Rede Bandeirantes de Televisão. Para governador do Rio, a mesma pesquisa indica que Sérgio Cabral (PMDB) reúne 41% das intenções de voto tendo subido 3 pontos percentuais de janeiro para cá. Em segundo lugar vem Fernando Gabeira com 19% dos votos. O pré-candidato do Partido Verde subiu um ponto de janeiro a maio. Anthony Garotinho (PR) tem 18% das intenções de voto. Ele caiu dois pontos em cinco meses.

Votos brancos e nulos somam 14% no Rio de Janeiro e 8% dos entrevistados disseram não saber em quem vão votar para o governo do Estado. O pré-candidato com maior índice de rejeição é Garotinho – 35%. Gabeira está em segundo com 23% e Cabral aparece com 11%.

Editado(a) por Jussara Seixas em 20.5.10
Fonte: Blog da Dilma.