terça-feira, 31 de maio de 2011

Notificação Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ


O STJ notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa.
A decisão do ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, foi publicada na edição do DJE da última sexta-feira, 27, mesmo dia em que a notificação foi enviada ao TJ/MT. O prazo de quinze dias para manifestação dos denunciados começa a contar a partir do recebimento da notificação. Após a apresentação da defesa, o relator levará o caso à Corte Especial, que decidirá se aceita ou não a denúncia do MPF.
Na mesma decisão, Noronha retirou o sigilo do processo. "Tendo em vista o oferecimento da denúncia, não há mais reserva de segredo de justiça para o caso presente, pois inexiste fato sigiloso em apuração, e os cargos públicos ocupados pelos denunciados, per si, não atraem a hipótese de que os autos venham a ser acobertados por essa reserva", entendeu o ministro.
No inquérito que deu origem a esta AP também foi investigada a participação de diversos desembargadores do TJ/MT no desvio de recursos públicos. Eles foram aposentados compulsoriamente por decisão do CNJ. O recurso contra essa decisão tramita no STF.
  • Processo Relacionado : Apn 668 - clique aqui.
    fonte: migalhas quentes

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE CONTINUAM EM ESTADO DE GREVE.

  Os professores da rede municipal de Lucas do Rio Verde estão em estado de greve, desde o dia 24/05 de 2011. Isto significa que a qualquer momento a categoria pode paralisar as aulas. 
  O SINTEP  protocolou  junto ao executivo uma pauta de reivindicações e depois  um mês de  espera foi para uma reunião com o prefeito Marino e a secretária de educação Solimara Lígia de Moura, buscando  diálogar, entretanto  mais uma vez a categoria não foi atendida. O que deixou os professores  mais indignados!


 Ontem 31/05 segunda-feira, o executivo municipal enviou  para a Câmara de Vereadores  um projeto de lei com a  proposta de " reposição salarial" parcelada. 5%  (cinco por cento) em Junho e 2.5% dois e meio em Janeiro de 2012. O Legislativo  aprovou em primeira e única votação.
  Esta prática nesta gestão já virou  um pesadelo na vida do funcionalismo público,pois  o tão sonhado" reajuste ou reposição salarial"  além de ser ínfimo  ainda vem parcelado.


 Esta reposição não cobre as nossas perdas salariais e a greve poderá ser deflagrada. 


 Eu também sou professora e vivo este pesadelo.
  




segunda-feira, 30 de maio de 2011

Gilson Romeu propôs greve já, a partir desta terça. Maioria dos professores, todavia, preferiu dar um tempo para organização e diálogo com alunos e pais de alunos. Greve começa na segunda, com manifestação na Assembléia.


30/05/2011 - 19:34:00.



Vindos de todas as regiões do Estado, os professores lotaram o ginásio do Presidente Médici, no centro de Cuiabá
Vindos de todas as regiões do Estado, os professores lotaram o ginásio do Presidente Médici, no centro de Cuiabá
O professor Gilson Romeu, um dos decanos do movimento dos professores de Mato Grosso, propôs greve já. Em nome da melhor organização do movimento, venceu a proposta de paralisação a partir de segunda, dia 6
O professor Gilson Romeu, um dos decanos do movimento dos professores de Mato Grosso, propôs greve já. Em nome da melhor organização do movimento, venceu a proposta de paralisação a partir de segunda, dia 6
Categoria não gostou da proposta do governo Silval - e quer garantir benefícios também para contratados e interinos
Categoria não gostou da proposta do governo Silval - e quer garantir benefícios também para contratados e interinos
Depois de rejeitarem a proposta do governo Silval, em uníssono os professores aprovaram a greve geral a partir do dia 6
Depois de rejeitarem a proposta do governo Silval, em uníssono os professores aprovaram a greve geral a partir do dia 6
Uma multidão de mais de 2 mil professoras, professores e outros profissionais da Educação, lotou o ginásio para repudiar a proposta do Governo do Estado
Uma multidão de mais de 2 mil professoras, professores e outros profissionais da Educação, lotou o ginásio para repudiar a proposta do Governo do Estado
Entre os grevistas, a grande maioria é de mulheres, que acompanharam e participaram atentamente da plenária que definiu pela greve
Entre os grevistas, a grande maioria é de mulheres, que acompanharam e participaram atentamente da plenária que definiu pela greve
Estudantes secundaristas estiveram na assembléia para apoiar a luta dos professores
Estudantes secundaristas estiveram na assembléia para apoiar a luta dos professores
Helena Bortolo anunciou que Sub-sede de Cuiabá vai organizar uma série de atividades durante a greve
Helena Bortolo anunciou que Sub-sede de Cuiabá vai organizar uma série de atividades durante a greve
Enquanto os pais debatiam, garoto achou espaço para suas brincadeiras no ginásio do Presidente Médici
Enquanto os pais debatiam, garoto achou espaço para suas brincadeiras no ginásio do Presidente Médici
Entre os professores, uma certeza: riquezas, Mato Grosso tem. Falta dividí-las com o povo trabalhador
Entre os professores, uma certeza: riquezas, Mato Grosso tem. Falta dividí-las com o povo trabalhador
No ginásio, nenhuma vacilação. Todos pela greve, para garantir melhores salários e melhores condições de trabalho para profissionais da Educação em MT
No ginásio, nenhuma vacilação. Todos pela greve, para garantir melhores salários e melhores condições de trabalho para profissionais da Educação em MT
Gilmar Soares explica às jornalistas: a maior luta começa agora
Gilmar Soares explica às jornalistas: a maior luta começa agora

Perto de dois mil professoras e professores se concentraram no ginásio de esportes da Escola Presidente Médici, em Cuiabá, e confirmaram a proposta do Conselho de Representantes do Sintep: unidos eles vão à greve geral a partir da próxima segunda feira, dia 6, e pretendem paralisar todas as escolas de Mato Grosso, por tempo indeterminado, até que o governo lhes garanta beneficios imediatos como o piso salarial de R$ 1.312, pagos a partir deste mês de maio.
A única dúvida que pintou na assembléia é se o movimento deveria ser iniciado na segunda ou imediatamente nesta terça, dia 31. O professor Gilson Romeu, da sub-sede de Cuiabá defendeu a greve imediata, mas conseguiu a adesão de pouco mais de cem votantes. Prevaleceu a tese do Conselho de Representantes de greve só na segunda, para que ela possa ser melhor organizada, com estrito cumprimento das determinações legais, e que os grevistas tenham tempo de dialogar com alunos, pais de alunos e toda a comunidade do entorno das escolas no sentido de granjear maior apoio popular para o movimento reivindicatório.

Com a decisão, são cerca de 30 mil os trabalhadores da educação da rede estadual que estarão em greve. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a assembleia geral. O indicativo de greve proposto pelo Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), ontem (29), foi aprovado por aproximadamente dois mil trabalhadores de 90 municípios de Mato Grosso.

A categoria considerou, por unanimidade, que a proposta da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) não contempla a reivindicação. "Já realizamos estudos que comprovam que é perfeitamente factível o Piso Salarial de R$ 1.312,00 para os profissionais da Educação sem ultrapassar os 60% previstos na legislação", ressaltou mais uma vez, em seu pronunciamento,o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira. Ele se referiu à Lei Complementar (LC) 388/2010, que fixa esse percentual no Art. 5°.

A última proposta enviada pela secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, à entidade previa, além dos 10% de reajuste, mais 3% em dezembro de 2011 e assegurava o Piso Salarial de R$ 1.312,00 no primeiro quadrimestre de 2012. O ofício foi encaminhado após audiência conjunta com os secretários ou representantes de Estado de Administração, Cesar Roberto Zilio; de Planejamento, José Gonçalves Botelho do Prado; de Fazenda, Marcel de Souza Cursi; e secretário-Auditor Geral, José Alves Pereira Filho.

Além disso, a aprovação da Mensagem 31 do governo do Estado pelos deputados estaduais, na quarta-feira (25) à noite, causou insatisfação aos trabalhadores da educação, pois fixa o subsídio dos Profissionais da Educação Básica e o vencimento dos Especialistas em Educação, rompendo com o processo de negociação com a categoria. "O desrespeito à LC 388/2010 e a falta de transparência do Poder Executivo está influenciando as decisões dos profissionais da educação da rede estadual", acrescentou Gilmar Soares.

Os trabalhadores da educação também colocaram em pauta os atos públicos a serem realizados, a hora atividade para professores contratados, a posse imediata de professores concursados e o avanço da lista dos classificados nos concursos. Segundo o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares, "a qualidade de vida está relacionada diretamente com qualidade da educação. Com professores trabalhando três turnos para conseguir sobreviver, não podemos exigir educação de qualidade".

Ato público - No dia 06 de junho, início da paralisação, os trabalhadores da Educação participarão de audiência pública sobre Educação, às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e em seguida farão protesto em frente ao prédio da Casa de Leis. O presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares, garante que "a greve será mantida até que o governo do Estado aprove o piso salarial de R$ 1.312,00. Não abriremos mão". Segundo o sindicalista, serão realizados trabalhos de sensibilização da sociedade, divulgação do movimento grevista e atos públicos na Capital e no interior para garantir que a paralisação aconteça. "A população precisa ter consciência que se houvesse valorização profissional e investimento da educação, o índice de criminalidade não estaria tão alto e não veríamos tantos casos de analfabetismo funcional", destaca Gilmar Soares.
A professora Helena Bortolo, dirigente do Sintep em Cuiabá, anunciou, durante a assembléia, que a sub sede da capital estará promovendo uma série de atividades, durante a paralisação, para ampliar a mobilização em torno do movimento dos profissionais da Educação, notadamente visando ampliar o apoio social ao embate que a partir de agora se radicaliza contra o Governo do Estado.

Insatisfação e revolta - O professor contratado da rede estadual, Robinson Cirea, afirma que o governo do Estado não respeita a saúde, o meio ambiente e muito menos a educação. "Estamos pedindo o mesmo valor de piso salarial que pedimos o ano passado. Entraremos em greve dia seis e só voltaremos às atividades se o governo aprovar o piso, pagar as horas atividades de professores interinos e também chamar os aprovados nos concursos para começarem a trabalhar. A greve é um dos sinais da guerra que travamos contra a falta de investimento", desabafa o professor.

Para a professora efetiva da rede estadual, Patrícia Acs, a luta de toda a categoria não é somente pelo salário, mas também pela qualidade do ensino e estrutura das escolas. "O que eu sinto como professora é revolta. Quando falamos em qualidade da educação, não falamos somente em salário, falamos de escolas com infraestrutura para acolher os alunos e incentivar o estudo. As reformas em escolas insalubres demoram anos para sair do papel e serem realizadas. Todos os meus alunos querem estudar numa escola bonita, que não corre risco de cair ou pegar fogo", explica Patrícia Acs.
Com informações da assessoria do Sintep.
 fonte: Página do E

domingo, 29 de maio de 2011

Bairro Rio Verde e o sossego dos moradores



reês seguimentos: assoc de mulher, policia militar e saúde.


























Hoje quem passa pelo Bairro Rio Verde a noite percebe claramente a tranqüilidade dos moradores.
Antes as ruas que eram ocupadas pelo tráfico de drogas,  hoje dão lugar às crianças que brincam no campinho de futebol, passeiam de bicicleta e brincam mais a vontade em frente as suas casas.  As famílias estão voltando a curtir as suas  rodas de conversas,  tomar seu chimarrão, bater um papo com os amigos. 
 A polícia está constantemente no Bairro pois temos uma base de apoio militar instalado no Centro de referência da Mulher. O clima é de paz e harmonia entre a policia militar e comunidade.


Ontem a noite estive no evento Bairro Feliz, realização da TV Conquista e distribui adesivos da campanha Mulheres pela Paz, organizada pela Associação de Mulheres.


Conversei com o comandante  da polícia militar   Major Cunha, com a soldado Heloisa responsável pelo PROERD em Lucas e com o vice prefeito  Joci Piccini e o assunto principal foi a falta de investimento social no bairro.
vice prefeito joci, capitão Cunha, eu e a professora Ivanir