Justiça manda Alckmin refazer ação contra cartel

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MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE SÃO PAULO

Se quiser receber alguma indenização das empresas acusadas que formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá que refazer a ação proposta em agosto contra a multinacional alemã Siemens.

Em decisão tomada na terça-feira, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, mandou o governo refazer a ação, incluindo outras empresas acusadas de conluio.

Investigação do caso Alstom é reaberta a pedido da Suíça
Governo de SP ameaça proibir contratos com 12 empresas do cartel

O pedido original do governo só citava a Siemens e foi tratado como piada nos meios jurídicos. Advogados diziam que a Procuradoria-Geral do Estado criara com a ação uma anomalia semelhante à quadrilha de um homem só: era o cartel de uma empresa só.

Cartel é a ação de um grupo de empresas para combinar o resultado --e os valores-- de uma concorrência.

"As sociedades que integram o cartel ou consórcios empresariais e que agiram em diversas licitações levadas a cabo pela CPTM e Metrô deverão integrar o polo passivo", escreveu a juíza em sua decisão. "A integração de todas é indispensável, sob pena de se dar brecha a decisões conflitantes, caso haja propositura de futuras ações."

A Folha revelou em julho que a Siemens fizera um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão federal encarregado da defesa da concorrência, no qual a empresa confessava integrar um cartel, junto com 19 empresas.

O conluio, segundo a Siemens, ocorreu em licitações realizadas em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008, época em que São Paulo foi governado pelo PSDB.

A decisão manda o governo corrigir várias falhas apontadas na ação inicial. Ela não apontou os valores dos contratos sob suspeita, por exemplo, e sem isso é impossível calcular o eventual sobrepreço e a indenização devida.

A juíza também determina que o governo atribua valor mais realista à causa. Originalmente, ele dera à ação o valor de R$ 50 mil, quase nada se comparado aos bilhões de reais dos contratos que estão sob investigação no Cade.

A juíza diz ainda que o governo talvez tenha sido precipitado: "A falta de prova do envolvimento de cada um no suposto esquema de fraude-licitação sugere que tenha sido a ação prematuramente ajuizada, como bem sustentou o Ministério Público".

O Ministério Público pediu que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia. Segundo a Promotoria, não faz sentido pedir indenização à Siemens sem antes investigar as responsabilidades de cada empresa participante do cartel.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado disse que vai cumprir a decisão da Justiça, mas defendeu a ação. A Procuradoria argumenta que somente a Siemens é ré confessa no caso até agora, e afirma que outras medidas judiciais "serão propostas conforme a produção de provas" nas investigações sobre o cartel.

	editoria arte/editoria arte

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

“Rede Globo, fantástico é o seu racismo!”

“Rede Globo, fantástico é o seu racismo!”

“A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil“, deveras sentenciou Joaquim Nabuco. Mas na versão global, ironicamente “inteligente”, ele diz: “O Brasil já é um país mestiço! E não vamos tolerar preconceito!”.

Douglas Belchior, Blog: Negro Belchior

Nas últimas semanas escrevi dois textos sobre a relação entre meios de comunicação, publicidade e humor e a prática de racismo, o primeiro provocado por uma peça publicitária de divulgação do vestibular da PUC-PR e o segundo por conta de um programa de humor que ridicularizava as religiões de matriz africana. Hoje, graças a Rede Globo de televisão, retorno ao tema.

Neste domingo 3 de novembro o programa Fantástico, em seu quadro humorístico “O Baú do Baú do Fantástico”,  exibiu um episódio cujo tema é muito caro para a história da população negra no Brasil.

Passado mais da metade do programa, eis que de repente surge a simpática Renata Vasconcellos. Sorriso estonteante ainda embriagado pela repentina promoção: “Vamos voltar no tempo agora, mas voltar muito: 13 de maio de 1888, no dia em que a Princesa Isabel aboliu a escravidão. Adivinha quem tava lá? Ele, o repórter da história, Bruno Mazzeo!”

ASSISTA AQUI O VIDEO SOBRE A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO, EXIBIDA PELO FANTÁSTICO

O quadro, assinado por Bruno Mazzeo, Elisa Palatnik e Rosana Ferrão, faz uma sátira do momento histórico da abolição da escravidão no Brasil. Na “brincadeira” o repórter entrevista Joaquim Nabuco, importante abolicionista, apresentado como líder do movimento “NMS – Negros, mulatos e simpatizantes”!

Princesa Isabel também entrevistada, diz que os ex-escravos serão amparados pelo governo com programas como o “Bolsa Família Afrodescendente”, o “Bolsa Escola – o Senzalão da Educação” e com Palhoças Populares do programa “Minha Palhoça, minha vida”!

“Mas por enquanto a hora é de comemorar! Por isso eles (os ex-escravos) fazem festa e prometem dançar e cantar a noite inteira…” registra o repórter, quando o microfone é tomado por um homem negro que, festejando, passa a gritar: “É carnaval! É carnaval!”

O contexto

Não acredito que qualquer conteúdo seja veiculado por um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo apenas por um acaso ou sem alguma intencionalidade para além da nobre missão de “informar” os milhões de telespectadores, ora com seus corpos e cérebros entregues aos prazeres educativos da TV brasileira em suas últimas horas de descanso antes da segunda feira – “dia de branco”.

E me perguntei: Por que – cargas d’água, a Rede Globo exibiria um conteúdo tão politicamente questionável? O que teria a ganhar com isso? Sequer estamos em maio! Que “gancho” ou motivação conjuntural haveria para justificar esse conteúdo?

Bom, estamos em novembro. Este é o mês reconhecido oficialmente como de celebração da Consciência Negra. É o mês em que a população  a f r o d e s c e n d e n t e  rememora, no dia 20, Zumbi dos Palmares, líder do mais famoso quilombo e personagem que figura no Livro de Aço como um dos Heróis Nacionais, no Panteão da Pátria. Relevante não?

Estamos também na véspera da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que começa nesta terça, dia 5 e segue até dia 7 de Novembro, em Brasília, momento ímpar de reflexão e debates sobre os rumos das ações governamentais relacionadas a busca de uma igualdade entre brancos e negros que jamais existiu no Brasil. Isso somado à conjuntura de denúncia de violência e assassinatos que tem como principais vítimas os jovens negros, essa Conferência se torna ainda mais importante.

Voltando ao Fantástico, evidente que há quem leia as cenas apenas como um mero quadro humorístico e como exagero de “nossa” parte. Mas daí surge novas perguntas:

Um regime de escravidão que durou 388 anos; Que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes; e que fora amplamente denunciado como um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, deve/pode ser motivo de piadas?

Quantas cenas de “humor inteligente” relacionado ao holocausto; Ou às vítimas de Hiroshima e Nagasaki; Ou às vítimas do Word Trade Center ou – para ficar no Brasil – às vítimas do incêndio na Boate Kiss, assistiremos em nossas noites de domingo?

Ah, mas ex-escravizados festejando em carnaval a “liberdade” concebida pela áurea princesa boazinha, isso pode! E ainda com status de humor crítico e inteligente.

Minha professora Conceição Oliveira diria: “Racismo meu filho. Racismo!”.

A democratização dos meios de comunicação como forma de combate ao racismo

Uma das tarefas fundamentais dos meios de comunicação dirigidos pelas oligarquias e elites brasileiras tem sido a propagação direta e indireta – muitas vezes subliminar, do racismo. É preciso perceber o que está por trás da permanente degradação da imagem da população negra nesses espaços. Há um pensamento racista que é, ao mesmo tempo, reformulado, naturalizado e divulgado para a coletividade.

A arte em forma de publicidade, teledramaturgia, cinema e programas humorísticos são poderosos instrumentos de formação da mentalidade. O que vemos no Brasil, infelizmente, é esse poder a serviço do fomento a valores racistas e preconceituosos que, por sua vez, gera muita violência. A democratização dos meios de comunicação é fundamental para combater essa realidade. No mais, deixo duas perguntas ao governo federal e ao congresso nacional, dos quais devemos cobrar: 

O uso de concessão pública para fins de depreciação, desvalorização .

FONTE: BRASIL BRASIL

Propina na Prefeitura de São Paulo era recebida alguns andares acima do gabinete de Kassab. Veja!

Parte do dinheiro da fraude milionária na Secretaria de Finanças era movimentada alguns andares acima do gabinete do então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Também nesta sexta-feira, uma grande construtora de São Paulo confirmou que pagou mais de R$ 4 milhões ao grupo de fiscais para liberar 20 empreendimentos na capital.
Parte do dinheiro da fraude milionária na Secretaria de Finanças era movimentada alguns andares acima do gabinete do então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Também nesta sexta-feira, uma grande construtora de São Paulo confirmou que pagou mais de R$ 4 milhões ao grupo de fiscais para liberar 20 empreendimentos na capital.


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FONTE JORNAL DA RECORD

Após ser engavetada, MPF-SP anuncia que vai atender pedidos da Suíça sobre propinoduto tucano

Após ser engavetada, MPF-SP anuncia que vai atender pedidos da Suíça sobre propinoduto tucano

Dois anos após o pedido da Suíça, o Ministério Público Federal em São Paulo deve realizar, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.

O anúncio feito na tarde desta sexta-feira, 1º, pelo MPF vem após a Procuradoria de São Paulo ser questionada sobre os atrasos em atender os pedidos da Suíça no caso Alstom, que apura formação de cartel no metrô de São Paulo. Na quarta-feira, 30, a Corregedoria Nacional do Ministério Público chegou a instaurar uma reclamação disciplinar para investigar o atraso nas investigações por parte do procurador de São Paulo, Rodrigo de Grandis.

Na reclamação encaminhada na quarta, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, informou que pretendia “apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.

O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil pedido de auxílio de cooperação que mirava o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – suposto beneficiário de propinas para favorecer a Alstom em contratos com a estatal, entre 1998 e 2003 (governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin).

Os procuradores de Genebra comunicaram o indiciamento de Zaniboni por lavagem de dinheiro e apontaram suspeitas de que os valores depositados (US$ 836 mil) na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, eram de corrupção.

Os procuradores suíços pediram ao Ministério Público Federal em São Paulo que realizasse buscas na casa de Zaniboni e o interrogasse. Também pediram interrogatório dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, apontados como supostos pagadores de propinas da Alstom.

O pedido foi endereçado ao procurador Rodrigo de Grandis, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo. Ele acompanha o caso Alstom desde que o inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Federal. Mas nenhuma diligência solicitada pela Suíça foi realizada.

A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31 de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas.

Diante do episódio, a Procuradoria Geral da República informou que vai editar, ainda em novembro, uma portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação.Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo DRCI à Procuradoria Geral da República. As informações são do jornal O Estado de São Paulo

fONTE AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Neymar brilha, Alexis marca, e Barcelona vence dérbi por liderança histórica

Neymar é o homem dos clássicos do Barcelona na temporada 2013/14.Depois de ser protagonista contra o Real Madrid, há uma semana, o brasileiro brilhou de novo nesta sexta-feira...
Por Thiago Arantes, de Barcelona, para o ESPN.com.br- espn.com

Neymar é o homem dos clássicos do Barcelona na temporada 2013/14.
Depois de ser protagonista contra o Real Madrid, há uma semana, o brasileiro brilhou de novo nesta sexta-feira. Ele chutou, driblou, buscou jogo e deu uma assistência incrível para Alexis Sanchez marcar o único gol na vitória por 1 a 0 sobre o Espanyol, no dérbi catalão.
O resultado coloca o Barcelona em um lugar especial na história da Liga Espanhola. Com os três pontos, o clube chega a 34 e já garante a liderança até o fim da 12a rodada. Assim, o clube terá liderado 50 jornadas seguidas - é a primeira vez que a equipe catalã consegue a marca. Apenas o Real Madrid (53, em 1986-87-88) foi mais hegemônico.
No primeiro tempo, o Barcelona de Tata Martino fazia lembrar o estilo de jogo da equipe de Guardiola e Tito Vilanova. A equipe mantinha a bola, dominava as ações e acuava o rival na defesa.
Com giros constantes da bola e passes rápidos entre o meio e o ataque, o Barcelona não demorou para criar a primeira chance, com Alexis Sánchez. Mas o chileno - que vive sua melhor fase desde que chegou ao clube -, chutou nas mãos do goleiro.
Pela esquerda, como sempre, Neymar se apresentava para a partida. O brasileiro buscava o jogo com Iniesta e encostava em Messi para criar chances. Foi de uma tabela entre ambos que surgiu mais uma boa oportunidade, aos 23 minutos - Alexis, de novo, perdeu.
Cinco minutos depois, aos 38, o chileno teve mais uma chance. Iniesta fez grande lançamento para Daniel Alves, que escorou de cabeça para o meio. O voleio de Alexis parou na defesa.
Como também pararam na defesa duas tentativas de Neymar, num resumo quase preciso do que foi o primeiro tempo - um Barcelona dominante, mas que não conseguia superar o bloqueio do rival.
Quase preciso porque, aos 35 minutos, o Espanyol teve, sim, uma grande chance. Mas o chute de Victor Sanchez foi parado pelos pés de Valdés, que saiu de carrinho para fazer uma defesa complicada, sua primeira grande intervenção na partida; mais uma na brilhante temporada de despedida.
O primeiro tempo terminou com 83% de posse de bola do Barcelona, que parecia o time dos últimos anos, com seus defeitos e qualidades.
A segunda etapa começou em ritmo parecido. O Barcelona dominava, tocava a bola no campo de ataque, mas não conseguia romper o bloqueio defensivo do adversário. Faltava um último passe, uma finalização certa, algo para abrir o cadeado montado por Javier Aguirre no Espanhol.
A solução saiu dos pés de Neymar. O brasileiro já havia tentado um chute com efeito, aos 17 minutos, mas a bola foi pra fora. Aos 22, ele optou pelo passe. E que passe.
Com um toque de chapa, com a perna direita, Neymar mandou a bola por debaixo das pernas de dois rivais. A bola fez uma trajetória improvável e, na linha da pequena área, encontrou Alexis Sanchez pronto para mandá-la para o gol.
Foi a sétima assistência de Neymar na Liga. Foi o sétimo gol de Alexis na competição. Neymar, agora, é o melhor assistente do torneio, ultrapassando o companheiro Césc Fábregas e Koke, do Atlético de Madri.
Alexis, por sua vez, é a certeza de gols nos últimos jogos. Ele marcou contra o Real Madrid, contra o Celta e diante do Espanyol.
No contraponto, Lionel Messi chegou a três jogos inteiros sem marcar pela Liga. O argentino movimentou-se bem no primeiro tempo, mas no segundo, bem marcado, teve menos efetividade.
Um brilho que ele tentará buscar na próxima quarta-feira, quando o Barcelona receberá o Milan, pela quarta rodada da fase de grupos da Champions League. No primeiro jogo entre as duas equipes, na última terça, Messi marcou no empate por 1 a 1.
Mas, nesta sexta-feira - como no clássico de sábado - o Barcelona foi de Neymar e Alexis.
Fonte: MSN

 

Executiva Nacional libera PDT para coligar nos estados com partidos de oposição a Dilma

Executiva Nacional libera PDT para coligar nos estados com partidos de oposição a Dilma

Da Redação - Laura Petraglia

A Executiva Nacional do PDT não irá interferir na aliança partidária nos estados, ou seja, caso a candidatura do senador Pedro Taques ao governo do Estado se concretize, a sigla em Mato Grosso está autorizada coligar com agremiações de oposição a presidente Dilma Rousseff (PT) como o Democratas e o PSDB, por exemplo.

O consenso sobre o assunto surgiu durante reunião realizada nesta quinta-feira (31.10) entre os presidentes da sigla dos 27 estados com as principais lideranças e a Executiva Nacional, em Brasília. Segundo o senador Pedro Taques (PDT), em oito estados o PDT é coligado com partidos de oposição à presidenta Dilma.

Cúpula de Dilma projeta ‘chapa dos sonhos’ em MT com Julier para governador e Silval para o Senado em 2014

Em Mato Grosso o PDT já estabeleceu diálogo com o PSDB e com DEM para a formação de um possível arco de alianças em torno da candidatura de Taques.

Durante a reunião, mais uma vez, o senador defendeu seu posicionamento pela saída da base do governo Dilma e pela discussão de um candidato próprio do PDT em nível Nacional ou de quem apoiar à presidência.

“Esse é meu posicionamento pro que acho que não precisamos de ministério para apoiar a Dilma. Eu defendi que devemos entregar o Ministério do Trabalho”, afirmou ao Olhar Direto.

O presidente estadual do PDT, deputado estadual Zeca Viana, irá promover até o fim do ano cinco encontros regionais visando mais filiações.
Fonte> OLHAR DIRETO