Candidata do Mato Grosso é escolhida a Miss Brasil 2013

Concurso aconteceu neste sábado (28) em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Ela venceu as finalistas dos estados da BA, MG, PR e SP.

Do G1, em São Paulo

Miss Brasil 2013, Jakelyne de Oliveira. (Foto: Carol Gherardi/Band)

Jakelyne de Oliveira é coroada Miss Brasil 2013.
(Foto: Carol Gherardi/Band)

A candidata do Mato Grosso, Jakelyne de Oliveira, de 20 anos, foi escolhida a Miss Brasil 2013 na noite deste sábado (28), em Belo Horizonte. Ela ganhou um vestido de gala e um carro zero km. Em novembro, a nova Miss Brasil vai representar o país no Miss Universo, que acontecerá em Moscou.
Veja as fotos do concurso
A miss Bahia, Priscila Cidreira, 22, ficou em 3º lugar, e a miss Minas Gerais, Janaína Barcelos, 25, em 2º lugar. Elas ganahram uma viagem para Riviera Nayarit, no México.
A final do concurso contou com as candidatas de cinco estados. Além de MT, BA e MG, estiveram perto do título as belas do Paraná e de São Paulo.
A prova do Miss Brasil contém várias etapas de seleção até se chegar à grande vencedora. Entre as 28 concorrentes de cada estado, o júri técnico selecionou 14 delas, e internautas elegeram uma das concorrentes. Em seguida, um júri artístico escolheu 10 semifinalistas: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Conheça as dez semifinalistas do Miss Brasil 2013. (Foto: Carol Gherardi/Band)

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• FOTOS: confira as imagens da final
• FOTOS: veja as fotos dos trajes típicos
• FOTOS: conheça as candidatas

Destas, cinco foram para a final, avaliadas pelos quesitos simpatia, inteligência e oratória. Cada uma respondeu a uma pergunta sorteada na hora. Depois, foram anunciadas as três finalistas e, então, a grande vencedora do Miss Brasil 2013.
As candidatas deste ano desfilaram em cinco trajes diferentes: típico, casual, biquíni, gala e maiô. Além de tentar controlar o nervosismo do desfile, elas tiveram que mostrar ginga em coreografias feitas no palco envolvendo bailarinos com trajes de gala. O concurso foi transmitido pela TV Bandeirantes.
Do lado de fora, houve protesto de um grupo de mulheres contra os 'padrões de beleza'.

Candidata do Espírito Santo, Deisiane Volpini.
(Foto: Mister Shadow/Estadão Conteúdo)

Simpatia
As concorrentes elegeram a candidata do Espírito Santo como a Miss Simpatia. Deisiane Volpini tem 23 anos, nasceu em Viana e trabalha como modelo.
A representante do estado de Goiás ganhou o melhor traje típico. Veja as fotos das concorrentes.
Dez semifinalistas
Conheça as dez semifinalistas. Os nomes em negrito passaram para a final:
Bahia: Priscila Cidreira, 22 anos, estudante
Ceará: Mariana Vasconcelos, 23, designer de moda

A “crise” no Brasil: arrecadação federal é recorde em agosto

 

Daniel Lima, Agência Brasil

“O governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. O resultado representa crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados hoje (23) pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 722,234 bilhões, alta de 0,79% na comparação com o mesmo período do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 48,658 bilhões de janeiro a agosto deste ano, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (3,96% na mesma comparação). Houve ainda, no período, aumento da massa salarial, de 11,65% e do valor em dólares das importações, com acréscimo de 4,63%. Todos os percentuais com fato gerador em julho e influência na arrecadação de agosto.”

Chico Galindo será intimado a prestar depoimento na PF em investigação de fraudes em prefeituras

Da Redação - Katiana Pereira

Foto: Reprodução

Chico Galindo será intimado a prestar depoimento na PF em investigação de fraudes em prefeituras

O ex-prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, deve ser intimado nos próximos dias para comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal em Cuiabá, localizada na avenida Historiados Rubens de Mendonça, para prestar depoimento sobre um suposto envolvimento com a quadrilha que fraudava fundos de previdência municipais.

Um agente da PF em Cuiabá confirmou ao Olhar Jurídico que aguarda os quesitos vindos da PF em Brasília, que coordena a “Operação Miquéias”, para intimar Galindo.

O jornal O Globo divulgou uma matéria revelando que o relatório da PF cita gravações com autorização judicial em agosto do ano passado narrando encontros que Galindo teria tido com integrantes da quadrilha. Na época ele ainda estava no cargo de prefeito.

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Nas conversas gravadas, os integrantes da quadrilha discutem, segundo a PF, o processo de suposta cooptação do então prefeito. Luciane Hoepers, apontada na investigação como integrante da quadrilha, foi a Cuiabá para o encontro.

Ela conta que o então presidente do instituto de previdência municipal passou a cuidar do caso de maneira burocrática e foi preciso recorrer a um secretário municipal, cujo nome não é citado na conversa, para resolver.

O relatório da PF afirma que, três dias após a última conversa entre os integrantes da quadrilha, houve reunião do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá-Prev). E a ata registra que Galindo tinha feito um pedido pessoal para alteração do perfil de investimentos do fundo no valor de R$ 21 milhões. As aplicações deveriam ser destinadas aos fundos Eslovênia, Vitória-régia e Elo.

Advogado suspeito
A Polícia Federal indiciou o advogado Marden Elvis Fernandes Tortorelli, alvo da Operação Miquéias em Mato Grosso, por formação de quadrilha e tráfico de influência. Na quinta-feira (19), agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão no escritório de Tortorelli, localizado no bairro Santa Rosa.

Investigações da PF em Brasília apontam que o advogado age como lobista de um esquema milionário com ramificação em nove Estados. Tortorelli seria o representante em Mato Grosso do esquema suspeito de ter movimentado mais de R$ 300 milhões de contas de empresas de fachadas.

Operação Miquéias
O objetivo da operação é desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma envolvida em lavagem de dinheiro e a outra acusada de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas.

Ao todo a PF cumpre 27 mandados de prisão e 75 de busca e apreensão. Além de Mato Grosso também são alvos os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas, Rondônia e o Distrito Federal.

Fonte: Olhar Direto

Picuinhas internas são ‘pano de fundo’ para Valtenir deixar PSB e ficar no governo Dilma

23/09/2013 - 11:25

Picuinhas internas são ‘pano de fundo’ para Valtenir deixar PSB e ficar no governo Dilma

De Sinop - Alexandre Alves

Foto: Alexandre Alves - Olhar Direto

Valtenir dizendo a filiados do PSB em Sinop que sairá do partido até 4 de outubro

O mal estar entre o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado federal Valtenir Pereira, com o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, a deputada estadual Luciane Bezerra e o marido dela, o ex-prefeito Oscar Bezerra, seria apenas ‘pano de fundo’ para a saída do parlamentar da agremiação partidária.

Valtenir não confirma essa tese. Mas fontes do Olhar Direto ligadas ao deputado confidenciaram, durante um encontro do PSB, em Sinop, que Pereira está mesmo é preocupado com o afastamento do governo federal, por conta da pré-candidatura do presidente nacional do PSB, governador pernambucano Eduardo Campos, a presidente da República.

“Valtenir tem dezenas de projetos e convênios do governo federal para serem liberados até a metade do ano que vem. Se ele acompanhar o PSB e se afastar do governo Dilma, provavelmente esses convênios não vão sair”, disse uma das fontes.

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Os convênios são fundamentais para a campanha a reeleição de Valtenir. Ele tem conseguido verba federal para diversas ações em municípios de Mato Grosso, o que daria musculatura ao seu projeto de continuar mais quatro anos na Câmara dos Deputados. Para Sinop, por exemplo, o deputado articulou a liberação de R$ 10 milhões para o programa “Cidade Digital”.

Outra fonte ouvida pela reportagem atesta que a pendenga envolvendo a filiação do ex-senador Antero Paes de Barros caiu como um ‘prato cheio’ para o deputado fortalecer, junto a filiados que o apoiam, os motivos da migração de partido.

“Os desentendimentos com a Luciane Bezerra, por si só, não era argumento forte para deixar o PSB. Mas a filiação de um ex-senador da República [Antero] sem o presidente do partido ser avisado foi uma ‘mão na roda’ para sair e ficar ao lado do governo federal, e na hora certa”, disse.

As duas fontes garantem que os contatos para Valtenir capitanear a implantação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) em Mato Grosso ganharam celeridade nos últimos dias, depois que Mauro Mendes levou Antero de Barros para uma feijoada bancada por Eduardo Campos em Pernambuco.

Estratégia
A meta de Valtenir a partir de agora é “esvaziar” o PSB em Mato Grosso, levando prefeitos e vereadores para o PROS. Dos 12 prefeitos que o PSB elegeu em 2012, pelo menos oito já estão com as “malas prontas” para o PROS e outros três decidem nesta semana se vão ou ficam. Somente Mauro Mendes, logicamente, não recebeu convite de Valtenir.

“Assim também é com vereadores e outras lideranças pelo Estado afora que Valtenir levou para o PSB. A meta é deixar o PSB com núcleos somente em Cuiabá, onde Mauro é o prefeito, e em Juara, onde os Bezerras são caciques. Dessa forma, o PROS já nasce forte em Mato Grosso”, confidenciou a fonte ligada ao deputado federal.

Pereira aguarda apenas a homologação do PROS pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que deve ocorrer entre terça e quarta-feira. Depois disso, Valtenir terá até o dia 4 de outubro para fundar a comissão provisória do novo partido em Mato Grosso e filiar seus correligionários de confiança. Isso porque a legislação eleitoral exige pelo menos um ano de filiação para quem pretende concorrer a cargo eletivo nas eleições do ano que vem. (Colaborou Laura Petraglia)

 

fonte: Olhar Direto

 

TCU começa a investigar a farra do cotão

Tribunal vai analisar se houve irregularidades no uso da cota parlamentar. É mais um desdobramento do caso ao qual o Congresso em Foco dedicou série de reportagens

por Mario Coelho e Sylvio Costa | 22/09/2013 08:00
CATEGORIA(s): Manchetes, Notícias, Verbas e cotas



O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues determinou, na última quarta-feira (18), a abertura de investigação sobre irregularidades no uso da cota parlamentar. Em seu despacho, ele orientou a área de auditoria do tribunal a fazer diligências para apurar a veracidade da denúncia apresentada ao órgão pelo comerciante Lúcio Batista (Lúcio Big) contra dois senadores e 18 deputados federais. A investigação foi registrada com o número 025.092/2013-8.

Com base no dossiê entregue por Lúcio ao TCU, o Congresso em Foco publicou uma série de reportagens a partir de 11 agosto mostrando vários problemas na utilização da cota parlamentar, sobretudo na Câmara dos Deputados, onde ela é conhecida como “cotão”. Na maioria dos casos, este site confirmou e colheu novas informações sobre fatos levantados pelo comerciante, que criou um canal no YouTube para deflagrar o que batizou de “Operação Pega Safado”. Isto é, um conjunto de denúncias a respeito de gastos suspeitos, envolvendo principalmente a utilização da cota parlamentar.
As situações inusitadas descritas por Lúcio e comprovadas pelo Congresso em Foco incluem a destinação de dinheiro público para aluguel de carros de luxo, contratação de fornecedores sem sede comercial ou mesmo de empresas pertencentes aos próprios parlamentares, o que é expressamente vedado pela legislação e pelas normas internas da Câmara e do Senado.
O trabalho da nossa reportagem também conduziu a diversas revelações próprias. Entre elas, o uso de laranja em um escritório de advocacia, contemplado com mais de R$ 133,5 mil repassados pelo deputado Zoinho (PR-RJ); os vultosos gastos feitos pela Câmara com locação de veículos (mais de R$ 31 milhões entre janeiro de 2012 e julho de 2013), despontando o deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) como o mais perdulário dos parlamentares, com gastos mensais de R$ 21,3 mil para alugar cinco veículos; a farsa montada por outro deputado, Assis Carvalho (PT-PI), para tentar justificar o fato de alugar o carro de uma empresa que usava como sede um endereço onde Lúcio identificou pelo Google Street View – e o Fantástico, da TV Globo, confirmou in loco – a existência de uma padaria.
Houve casos, também, em que a nossa reportagem constatou a regularidade das despesas questionadas por Lúcio Big e outros ainda nos quais seria necessário aprofundar as investigações para tirar conclusões.
Entre aqui para ver a lista dos denunciados na farra do cotão
Para Lúcio, que se tornou um ativista contra corrupção por se cansar de ver o dinheiro dos impostos alimentar falcaturas e desperdício, a abertura de investigação pelo TCU é um “sinal de que o trabalho pegou em cima e deu certo, que existem fundamentos sobre o mau uso de verbas públicas”.
Não é o primeiro desdobramento que o episódio gerou nas instâncias oficiais.
As reportagens do Congresso em Foco levaram o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) a pedir mudanças das regras que regem o cotão. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) anunciou que deixaria de usar o dinheiro do Senado para alugar carros de luxo, despesa que até então subtraía mensalmente dos cofres públicos R$ 6,6 mil. A Corregedoria da Câmara abriu investigação contra quatro deputados federais, acatando determinação do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, que estranhamente ignorou o longo e cuidadoso trabalho de investigação jornalística realizado por este site e optou por restringir a apuração a quatro parlamentares citados em reportagem do Fantástico, da TV Globo. Finalmente, a Câmara anunciou que, atendendo à sugestão de Chico Alencar, irá alterar as normas do cotão, introduzindo um limite para gastos com aluguel de veículos.
A cota parlamentar tem como objetivo possibilitar aos deputados e senadores o custeio de gastos considerados essenciais ao exercício do mandato, como transporte, telefone, despesas postais, alimentação, hospedagem e divulgação. Suspeita-se, no entanto, que à parte as irregularidades que vieram à luz nas diversas reportagens sobre a farra do cotão, alguns parlamentares a utilizem como fonte oculta – e ilegal – de recursos financeiros.
Munido de poder legal para ter acesso a informações e documentos que Senado e Câmara não permitem a jornalistas, o TCU tem uma equipe de auditores com competência suficiente para aferir a veracidade dessas suspeitas.
Veja ainda:
TCU e Câmara avaliam irregularidades no uso do cotão
Outros textos sobre a farra do cotão

Fonte: congresso em Foco

RrEFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA

Honorários STJ aumenta de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em execução extinta

sábado, 21/9/2013

Quando os honorários advocatícios não são fixados em sentença condenatória, o valor deve ser arbitrado com equidade, conforme prevê o parágrafo 4º do artigo 20 do CPC, com base no valor dado à causa. Esse entendimento levou a 3ª turma do STJ a elevar de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em ação de execução extinta.

O montante de R$ 500 foi fixado pelo TJ/RS, no julgamento de apelação contra sentença que reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente, por abandono da causa. Consequentemente, o processo de execução da instituição financeira foi extinto.

Os advogados pediram a elevação dos honorários para 10% sobre o valor atribuído à execução, que, atualizado até junho de 2010, seria de R$ 7,3 milhões.

 

Valor da causa

O relator, ministro Sidnei Beneti, observou nos autos que os honorários advocatícios decorrem de execução ajuizada em 1996, com valor da causa fixado em R$ 851 mil. A sentença, proferida em 2010, foi confirmada pelo TJ/RS em 2012.

Para Beneti, o valor dos honorários deve ser corrigido com base no montante discutido inicialmente, na responsabilidade dos advogados e na duração de seu trabalho.

“A duração do processo, que esteve paralisado por cerca de cinco anos, não leva à diminuição do valor dos honorários, tendo a paralisação se devido ao abandono da causa pelo próprio banco exequente”, afirmou o ministro.

Observando as características do caso, a turma considerou adequado o valor de R$ 80 mil, corrigido a partir da data deste julgamento no STJ.

• Processo Relacionado : REsp 1.403.664

FONTE: MIGALHAS QUENTE

Dilma rasga elogios a Maggi, deixa explícita sua preferência e constrange Silval em Rondonópolis

19/09/2013 - 18:41

Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco

Foto: Lenine Martins / Secom-MT

Alvo de rasgados elogios da presidenta Dilma Rousseff (PT) durante a inauguração do Terminal da Ferrovia Vicente Vuolo em Rondonópolis, o senador Blairo Maggi (PR) por pouco não se viu obrigado a pedir desculpas formalmente para o governador Silval Barbosa (PMDB), anfitrião do evento. Testemunhas presentes ao palanque oficial revelam que a cada elogio de Dilma para Maggi, classificando-o como verdadeiro articulador da obra, Silval franzia a testa e colocava as mãos no queixo, no final da manhã desta quinta-feira (19/09)no palanque presidencial do Complexo Intermodal de Rondonópolis.

É provável que não tenha sido proposital, porém, ficou explícita a preferência de Dilma por Maggi. “Houve um certo constrangimento do governador Silval. Ficou até meio chato de tanto que elogiou Blairo”, revelou um deputado estadual presente ao evento.

“Nós temos tido a clareza de perceber a importância, aqui no Estado, do setor da infraestrutura graças a uma parceria que se iniciou lá atrás no Governo Lula junto ao ex-governador e, hoje, senador Blairo Maggi”, disse Dilma, apontando para Blairo.

“Ele [Maggi] tem a responsabilidade, e eu dou testemunho, pelo desenvolvimento da infraestrutura também aqui no estado de Mato Grosso”, disse Dilma Rousseff.

A presidente Dilma abordou ainda de outro compromisso assumido com Blairo, em prol de Mato Grosso, ainda em 2010. “Lembro perfeitamente um dia em que estava sendo lançada a ligação entre Uruaçu e Lucas do Rio Verde, aqui no Estado, e eu não pude comparecer e eu era ministra na época”, afirma a titular da Presidência da República.
“E eu jurei por telefone ao Blairo que nós íamos fazer essa obra e, hoje, eu quero dizer a vocês nós vamos fazer essa obra. É meu juramento e Blairo é receptáculo dele”, completa Dilma.

A obra foi iniciada em 2010. E, com investimento de R$ 600 milhões o terminal da Ferrovia Vicente Vuolo, aumentará a capacidade de transporte desse modal em Mato Grosso com incremento de 12 milhões de toneladas/ano para 17 milhões, sendo cinco milhões agregados com a entrada em operação do terminal de Rondonópolis.

Maggi confirmou a parceria profícua com o ex-presidente Lula da Silva e a atual presidenta Dilma.

“Durante os anos em que fui governador do Estado priorizei obras em infraestrutura por acreditar na importância do setor rumo ao desenvolvimento. Não adianta nada só produzirmos se não tivermos condições, e competitividade, para levar essas mercadorias aonde elas têm que de fato chegar”, afirma o senador republicano.

“Somos os maiores produtores de grãos, lideramos a participação no PIB nacional tendo o agronegócio como carro-chefe, e ainda estamos aquém da infraestrutura que realmente necessitamos para suprir essa demanda”, emenda e Blairo Maggi, acompanhado de Dilma e do ministro dos Transportes, senador César Borges.

O senador fez questão de destacar que Mato Grosso, é líder nacional na produção de grãos com 42,8 milhões de toneladas de grãos. Uma participação de quase 24% na safra nacional de grãos que deve produzir (em 2013), 183,3 milhões de toneladas - segundo dados do IBGE.

“Nos primeiros cinco meses desse ano, nosso estado ocupou a 5ª posição nacional entre os maiores exportadores no segmento do agronegócio. O setor se mostra responsável por 98,2% de tudo que foi comercializado no Estado. De uma receita global de US$ 7 bilhões em exportações, US$ 6,88 foram originados com a venda de produtos do agronegócio. Precisamos sim nos preocupar com a cadeia toda de produção”, afiança Maggi, que tem origem no agronegócio e ainda hoje lidera a maior trading do setor.

CIR de Rondonópolis

A ferrovia vai de Itiquira a Rondonópolis e compreende 78 km de trilhos interligando os dois municípios. Está localizado às margens da BR 163, distante 25 km da cidade. A obra deve disponibilizar uma área de 230 mil quadrados para um centro comercial, pátio para estacionamento de caminhões e um posto de abastecimento.

O terminal ferroviário de Rondonópolis é considerado o maior complexo intermodal de cargas da América Latina e se somará aos já existentes, Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá), Alto Araguaia (414 km), e Itiquira (357 km), todos no Sul no Estado. Com isso, Mato Grosso passará a ter uma malha viária de 360 km.

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Lucas: empresário diz que prefeito não ficaria com terrenos; Pivetta fala em "jogo baixo"

Lucas: empresário diz que prefeito não ficaria com terrenos; Pivetta fala em "jogo baixo"

Fonte: Só Notícias/Editoria com Altair Anderli, de Lucas Rio Verde (foto: Só Notícias)

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, negou, há pouco, em entrevista coletiva, que tenha pedido 5 lotes para liberar obras de um loteamento que está sendo aberto. Ele acusou o empresário e ex-vereador Elder Biazus de ter ido a prefeitura pressionar para o município bancar os custos da obra e gravou uma conversa que teve com Pivetta. O prefeito diz que uma emissora de TV, que exibiu a gravação, fez "montagem" para tentar iludir a população e prejudicá-lo. Ele classificou de "jogo baixo e ilegalidade que, em breve, a justiça vai esclarecer. São únicos caminhos que tenho para rever prejuízos moral que tive".
Na gravação veiculada, conforme Só Notícias já informou, Pivetta aparece falando: "só vamos acertar com alguém que vá fazer esta obra". Na sequência, fala "é cinco lotes que vai dar".
Otaviano disse que a conversa com Biazus ocorreu no dia 10 de julho. "Neste dia, eu estava cansado deste sujeito vir aqui tentando obter vantagens. E coloquei em ação o agente político que tem dentro de mim. Expliquei que não iríamos fazer obra da avenida, que iríamos investir em outras áreas no município", e que o asfaltamento neste local "não é de interesse social, mas dos investidores do loteamento que vão obter lucros com o negócio que tem".

"Mas entendi que precisava ajudar, como prefeito, para acabar a pendenga entre eles, que são sócios. Sugeri que vendessem lotes necessários para fazer investimentos (abertura e asfaltamento da avenida dentro do loteamento). Sugeri que o sócio, dono da Eterra, Ilvo Daga, entrasse com metade do investimento para refrescar o bolso do senhor Biazus, que não queria gastar e queria que o município gastasse. Expus que eles tinham quase 300 lotes. Vocês precisam de 4 ou 5 lotes para bancar investimentos na infraestrutura. Ele (Biazus) me pediu. "É para prefeitura"?. Eu disse que não é para prefeitura. Faça direto com o loteador. Se você não tem capacidade eu posso te ajudar", rebate Pivetta.

O prefeito disse ainda que tentou "convencer o Daga, que é testemunha, e ele ficou firme dizendo que o compromisso era do Biazus. Disse: vocês acabam com esta pendenga e param de encher o saco. Tentei sensibilizá-los", expôs Pivetta. O gestor disse ainda que Biazus não estaria cumprindo sua parte no negócio e o outro sócio pressionava ele.

O prefeito acrescentou que, durante a conversa com Biazus na prefeitura, "não estava sozinho, o Girotto (ex-secretário de Gestão) estava na sala. Minha conversa foi para entregar e ou 5 lotes para o construtor que está fazendo o loteamento deles fazer as obras", afirmou. "Eles fizeram gravação e fizeram montagem para tentar iludir a sociedade que o Otaviano tivesse pedido 4 ou 5 lotes para assinar o alvará e liberar o loteamento. Ele classificou a denúncia feita na TV de "perversão e desonestidade que este jornalista cometeu contra mim". Ele também acusa a emissora de exigir dinheiro para não veicular a gravação e que registrou o caso na delegacia.

Otaviano Pivetta também afirmou, durante a entrevista, que recentemente doou parte de uma área particular, "40 mil metros quadrados, para construir escola técnica, próximo ao loteamento. "Isto representa 90 lotes e me acusam de pedir 1,2 mil metros. Não tem sentido !", rebateu. "E agora vem este senhor desqualificado (apresentador de tv) me acusa com montagem criminosa e este empresário de meia tigela de pedir vantagem", desabafou.
Outro lado
Procurado por Só Notícias, o empresário Elder Biazus disse, que "em nenhum momento", Pivetta pediu os terrenos em benefício próprio. "Ele iria arrumar alguém para fazer (obra), não sei quem, e receber terrenos como pagamento. Não estou incriminando o prefeito e tenho admiração pelo trabalho político que ele faz", declarou.
Biazus confirmou que foi a prefeitura e falou com o prefeito. "Gravei a conversa porque ele havia dito, em outra ocasião, que não iria fazer a obra porque eu não tinha ajudado ele na eleição. Expus a ele (Pivetta), com base de lei em 2009, que estava previsto o poder público fazer obras de eixos estruturantes (asfaltamento de vias) e que constam no Plano Plurianual (PPA). Então, fui solicitar que eles fizessem a obra. Ele disse que não iria fazer porque não havia lei. Então, pediu 4 a 5 terrenos para que fossem feitas as obras, para alguém que iria fazer as obras. Na minha concepção, os terrenos não ficariam para a prefeitura, seriam para quem fizesse. Eu acredito que ele (Pivetta) não iria ficar com os terrenos", emendou. "Não sou responsável por outros que interpretaram de forma contrária o conteúdo da gravação", afirmou.
"O que quero é que a prefeitura faça a obra porque existe previsão em lei ou que me autorize para fazê-la para, posteriormente, serem liberados alvarás para construção de residências". Biazus acusa a prefeitura de já ter feito eixos estruturantes em loteamentos "beneficiando ex-secretários. Eles fizeram uma lei só para eles ?", questiona.
Um diretor da emissora de TV acusada de montagens disse, ao Só Notícias, que não houve distorção do conteúdo gravado.
(Atualizada às 13:55h)
fonte sonoticias

TSE permite propaganda eleitoral antecipada no Twitter

sábado, 14/9/2013

 

O TSE decidiu que manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada. O entendimento seguiu voto do ministro Toffoli, relator de um recurso apresentado pelo deputado Federal Rogério Marinho contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do RN por mensagens postadas por ele em sua conta do Twitter quando era pré-candidato a prefeito de Natal nas eleições do ano passado.

“Essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifestações nela divulgadas”, afirmou o relator. Para ele, as mensagens postadas no Twitter, os chamados tuites, “possuem caráter de conversa restrita aos seus usuários previamente aceitos entre si”.

Os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Cármen Lúcia concordaram com o relator. Castro Meira também destacou que, no Twitter, é preciso antes que as pessoas manifestem o desejo de receber as mensagens. “Nesse caso, é uma comunicação restrita, fechada e que não implica no meio de comunicação que é amplamente acessível. O destinatário só recebe se quiser”, disse.

Na mesma linha, a ministra Luciana Lóssio afirmou que, no caso do Twitter, só recebe mensagens “quem vai atrás da informação”, o que é totalmente diferente de um outdoor colocado no meio de uma grande avenida ou de uma rua. “Você passa e é obrigado a ver aquela propaganda.”

O ministro Admar Gonzaga, por sua vez, observou que o Twitter é diferente, por exemplo, de uma propaganda feita por meio de mensagens de spam. “Aí estou sendo invadido na minha privacidade. Eu não autorizei, não forneci o meu e-mail e sou chateado diariamente com propagandas, muitas desagradáveis”, disse.

A presidente Cármen Lúcia reafirmou sua posição no sentido de que o Twitter não se presta como instrumento de veiculação de propaganda eleitoral. “Para mim, é apenas uma mesa de bar virtual.” Ela acrescentou ainda que querer controlar as mensagens trocadas pelo Twitter “é uma guerra previamente perdida, porque não há a menor possibilidade de se ter controle disso”.

Divergência

Divergiram a ministra Laurita Vaz e o ministro Marco Aurélio. A ministra Laurita disse que se manteria fiel à jurisprudência firmada em julgamento (Representação 1825) realizado pelo TSE em março de 2012, quando foi determinado que é ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a lei das eleições (9.504/97) permite a propaganda eleitoral.

Ela observou que a decisão da Justiça Eleitoral do RN considerou que as mensagens postadas por Rogério Marinho demonstram de forma induvidosa a pretensão de promover a sua candidatura ao cargo de prefeito de Natal nas eleições de 2012.

“No julgamento da Representação 1825, de que foi relator o ministro Aldir Passarinho Junior, ficou aqui assentado que o Twitter é meio apto à divulgação de propaganda eleitoral extemporânea porque é amplamente utilizado para divulgação de ideias e informações ao conhecimento geral”, disse.

O ministro Marco Aurélio ressaltou ser necessário reconhecer “a alta penetração” da comunicação via internet e citou a decisão da Justiça Eleitoral do RN que apontou a divulgação de discursos proferidos em evento partidário por meio do Twitter de apoio à pré-candidatura de Rogério Marinho. “O fato de se dizer que só recebe a comunicação quem quer não descaracteriza a propaganda antecipada”, concluiu.

• Processo Relacionado : Respe 7464

Fonte migalhas Quente

TV diz que Pivetta pediu lotes para asfaltar avenida; prefeito nega e aponta extorsão

De Sinop - Alexandre Alves

Foto: Expresso MT

Pivetta negando em entrevista coletiva nesta quinta-feira que pediu lotes e acusando TV de extorqui-lo

O prefeito de Lucas do Rio Verde (350 km de Cuiabá), Otaviano Pivetta (PDT), foi acusado, em uma reportagem de uma emissora de TV local, de supostamente ter pedido cinco terrenos em um novo loteamento da cidade, para que a prefeitura fizesse o asfalto da avenida que liga o futuro empreendimento até onde já há vias já pavimentadas.

Segundo a reportagem, o suposto pedido do prefeito seria uma espécie de “gratificação” para o gestor. A emissora apresentou uma gravação de voz, com Piveta dizendo “só vamos acertar com alguém que vá fazer esta obra" e, em outro trecho, “é cinco lotes que vai dar".

O empreendimento está sendo feito pelo empresário e ex-vereador Elder Biazus, em sociedade com o dono da terra. Biazus estaria procurando Pivetta, desde o começo do ano, pedindo para que a prefeitura concedesse o alvará de construção do loteamento e fizesse a pavimentação da continuidade da avenida Universitária. Com a via asfaltada, o loteamento seria viabilizado comercialmente.

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Mas Otaviano nega que tenha pedido algo para dar o alvará e asfaltar a via pública. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira de manhã, o prefeito luverdense disse que a pavimentação daquela avenida não estava nas prioridades da prefeitura no atual momento, já que beneficiaria apenas o empreendedor. Conforme Pivetta, as prioridades de sua gestão são obras que atendam a coletividade.

Ainda segundo o prefeito, em uma das visitas que o empresário fez em seu gabinete, ele sugeriu que Biazus e o dono da terra disponibilizassem cinco lotes para alguma empreiteira fazer a pavimentação da via estruturante, já que o empresário mostrava urgência em viabilizar seu empreendimento.

Conforme Pivetta, a reunião foi gravada por Biazus sem o seu conhecimento e o áudio que fora veiculado pela emissora de TV teve “trucagens”, para tentar fazer a população entender que ele havia pedido lotes para liberar o loteamento. “Eles pegaram a gravação, fizeram uma montagem e tentaram iludir a sociedade de que o Otaviano tenha pedido quatro ou cinco lotes pra poder assinar o alvará do loteamento”, disse o prefeito.

Otaviano ainda acusou o diretor da emissora de TV de supostamente ter pedido, esta semana, R$ 100 mil para não veicular a reportagem. Pivetta disse que não pagaria dinheiro algum e iria registrar um boletim de ocorrência na polícia por estar sendo extorquido.

O prefeito ainda finalizou dizendo que não precisaria pedir lotes, pois, recentemente ele mesmo doou uma área de 40 mil metros quadrados para a instalação de uma escola técnica no município. “Isso representa 90 lotes e me acusam de ter pedido cinco”, reclamou o gestor.

O caso vai parar na Justiça. O prefeito disse que vai processar a emissora de televisão. A direção da TV nega ter feito montagens e ter feito pedido R$ 100 mil para engavetar a reportagem