Estudos são lançados para novas ferrovias em MT

CUIABÁ/SANTARÉM

Redação do GD

    

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a própria agência e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que tem por objeto a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental dos trechos ferroviários Rondonópolis/Cuiabá e Cuiabá/Santarém (EVTEA)
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O secretário-extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, diz que esse é o primeiro-passo para efetivação da implantação e construção da Ferrovia Vicente Vuolo, de Rondonópolis até Cuiabá e Cuiabá – Santarém.
Ele informa que os trabalhos serão desenvolvidos pela UFSC, cuja expertise na área de construção de ferrovias é reconhecida internacionalmente. Esses estudos, segundo Francisco Vuolo, deverão estar concluídos entre 10 a 12 meses. (Com Secom) I.B

Gilmar Mendes julgará Jayme Campos, amigo que o lançou candidato pelo DEMos

Gilmar Mendes julgará Jayme Campos, amigo que o lançou candidato pelo DEMos



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Há quatro meses atrás, o senador Jayme Campos (DEMos-MT) lançou o nome do ministro do STF, Gilmar Mendes, para governador do Mato Grosso.

Jayme disse que Mendes sempre foi lembrado pelo partido, e que o conhece há pelo menos 20 anos. O senador disse que possui uma relação de amizade, admiração e respeito. Afirmou, também, que é bastante próximo do irmão do ministro, Chico Mendes, que já foi prefeito de Diamantino - município onde Gilmar nasceu - por duas vezes.

Agora, Jayme Campos disse que o ministro declinou o convite, e continuará no STF sem filiar-se ao DEMos.

Na pauta de quinta-feira (25/4) do Supremo Tribunal Federal está o julgamento do Inquérito 2.606, onde Ministério Público Federal acusa Jayme Campos. O inquérito, trata de peculato, crimes da Lei de Licitações e contra a Administração Pública.

O julgamento irá acolher ou recusar a denúncia do Ministério Público, feita em 2007, para, só agora, transformá-la ou não em Ação Penal.

Como o ministro Gilmar Mendes julgará o amigo de 20 anos, que queria até ser companheiro de partido nas eleições de 2014? Os Amigos do Presidente Lula

Midiaduto

Midiaduto

Depois da popularização da internet, a partir de 1996, essa história de “mídia técnica” baseada em audiência faz tanto sentido como a obrigação de as empresas publicarem seus balanços anuais em jornais impressos: nenhum.

O mecanismo perverso injeta milhões nos oligopólios de mídia que se sustentam de dinheiro público, mas não prestam serviço à sociedade

O problema é que tem muita cabeça velha tratando de coisas novas, e não apenas no governo federal. A audiência da internet é zilhões de vezes superior à da mídia tradicional, aí incluída da TV Globo, suas afiliadas, assemelhadas e assimiladas, país afora.

O que temos hoje é esse mecanismo perverso que injeta milhões de reais por ano nos oligopólios de mídia que se sustentam de dinheiro público, mas não prestam serviço algum à sociedade, justamente porque concentram seus interesses na defesa pura e simples do grande capital rentista e do latifúndio.

Isso significa que o governo do PT, com essa história de “mídia técnica”, tem financiado a mesma mídia que sataniza as ações assistenciais do governo, sabota os anseios populares e criminaliza os movimentos sociais. Isso em nome de uma liberdade de imprensa de viés golpista que é imposta pelos grupos de mídia como chantagem permanente ao Estado de direito, como se fosse a imprensa, e não as instituições nacionais, o verdadeiro guardião da cidadania.

A titubeante, confusa e deliberadamente evasiva posição do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em relação à discussão do marco regulatório das telecomunicações no Brasil é fruto, exatamente, dessa situação esdrúxula na qual os detentores do poder de decisão a favor da sociedade são os primeiros a se acovardarem ao primeiro sinal de insatisfação do Louro José.

As emissoras de tevê trabalham sob regime de concessão pública. O governo federal tem direito, por lei, a espaço gratuito durante a programação para veicular pronunciamentos oficiais e deveria usá-los com maior frequência, em vez de gastar bilhões em publicidade.

Essa situação já saiu do campo do ridículo e caminha, a passos largos, para a esfera do crime de responsabilidade.Leandro Fortes

Aposentadoria

Muita gente pensa que na aposentadoria vai descansar e usufruir o bom da vida. Mas, após alguns dias, se estrepa.

Esquece que o trabalho é também um hábito de difícil descondicionamento.

Na minha idade já me aposentei meia boca, pois sei que mudar de hábito é perigoso.

Ninguém em condições perfeitas de saúde física e emocional consegue suportar um corte violento nos seus afazeres diários e se acostumar a ficar em casa bestando e sem ter o que fazer.

Para ficar calmo o aposentado tem que ser, no mínimo, síndico do edifício onde mora.

Recomendo essa função, que produz aborrecimentos o dia todo, para a prevenção da Doença de Alzheimer.

O idoso perde milhares de neurônios diariamente e, para repô-los, a indicação é estimular a fabricação de novos.

Nada melhor que uma contrariedade permanente de intensidade forte.

É o santo remédio.

O aposentado sofre descriminação dos mais jovens, que o julga como uma espécie de trânsfuga, merecedor de repulsa, especialmente pelos seus colegas de trabalho da ativa.

Então, o ex-servidor ou profissional liberal, agora aposentado, começa a fazer o supermercado, frequentar a feira, passear com os netos e, principalmente, ficar em casa.

O velho parece pijama, banco de praça, bengala, chapéu e jornal na banca.

Quando tira férias ninguém acredita. Pensam em ausência para tratamento de saúde.

Na vida é preciso saber subir e também saber cair.

Aposentadoria é coisa complicada.

Tem que se preparar para atividades alternativas.

O grande perigo que ronda a vida do aposentado é ser transformado em moleque de recados, babá dos netos, contínuo da mulher.

É um excelente companheiro para carregar compras.

Quase todo o seu tempo é destinado a realizar obrigações domésticas.

Cuida da cozinha, limpeza da casa, manutenção dos eletrodomésticos, jardim, animais pequenos e o pagamento dos inúmeros tributos para viver com dignidade.

Enfim, considero a aposentadoria como ela é uma conquista indesejável.

“Nada há pior que gente vadia - ou aposentada, que é a mesma coisa. O tempo cresce e sobra, e se a pessoa pega a escrever, não há papel que baste”, já dizia Machado de Assis.:

fonte: Bar Bugres

Fonte

Gabriel Novis Neves

19-04-2014

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Thais Leitão, Agência Brasil

“Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), “seria um atestado de falência do sistema de proteção social do país”.
O debate sobre o tema voltou à tona nos últimos dias, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto em frente a sua casa no bairro de Belém, zona leste de São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que, dias depois, completou 18. Com isso, ele cumprirá medida socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor.

Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, veio a Brasília na semana passada para defender alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal com o objetivo de tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de internação do menor em conflito com a lei.

Para Ariel de Castro, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, defender a diminuição da maioridade penal “no calor da emoção” não garante o combate às verdadeiras causas da violência no país. Para ele, a certeza da punição é o que inibe o criminoso, e não o tamanho da pena.

Castro alerta que uma das consequências da redução da maioridade penal seria o aumento dos crimes e da violência. “É uma medida ilusória que contribui para que tenhamos criminosos profissionais cada vez em idade mais precoce, formados nas cadeias, dentro de um sistema prisional arcaico e falido”, disse.

“No Brasil existe a certeza da impunidade, já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário e não de medidas que condenem o futuro do Brasil à cadeia”, completou.

O especialista também enfatizou que o índice de reincidência no sistema prisional brasileiro, conforme dados oficiais do Ministério da Justiça, chega a 60%, o que, em sua opinião, indica “claramente” que se trata de um sistema incapaz de resolver a situação. Já no sistema de adolescentes, por mais crítico que seja, estima-se a reincidência em 30%.

“Se colocar adultos nas cadeias de um sistema falido não resolveu o problema da violência, e essas pessoas voltam a cometer crimes após ficarem livres, por que achamos que prender cada vez mais cedo será eficiente?”, questionou.

Para o diretor adjunto da organização não governamental (ONG) Conectas, que trabalha pela efetivação dos direitos humanos, Marcos Fuchs, modificar a legislação atual para colocar jovens na cadeia reforça a ideia do “encarceramento em massa” o que, em sua avaliação, não é eficiente. Ele ressalta que os jovens brasileiros figuram mais entre as vítimas da violência do que entre os autores de crimes graves.

“Os números da Fundação Casa, em São Paulo, mostram que latrocínio e homicídio representam, cada um, menos de 1% dos casos de internação de jovens para cumprimento de medida socioeducativa, sendo a maioria [dos casos de internação] por roubo e tráfico de drogas”, destacou.

“Além disso, o último Mapa da Violência indica que a questão a ser encarada do ponto de vista da política pública é a mortalidade de jovens, sobretudo, dos jovens negros, e não a autoria de crimes graves por jovens”, completou.

Segundo o último Mapa da Violência, de cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. De acordo com a publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, os jovens representam 67,1% das vítimas de armas de fogo no país.”

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Thais Leitão, Agência Brasil

“Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), “seria um atestado de falência do sistema de proteção social do país”.
O debate sobre o tema voltou à tona nos últimos dias, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto em frente a sua casa no bairro de Belém, zona leste de São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que, dias depois, completou 18. Com isso, ele cumprirá medida socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor.

Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, veio a Brasília na semana passada para defender alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal com o objetivo de tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de internação do menor em conflito com a lei.

Para Ariel de Castro, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, defender a diminuição da maioridade penal “no calor da emoção” não garante o combate às verdadeiras causas da violência no país. Para ele, a certeza da punição é o que inibe o criminoso, e não o tamanho da pena.

Castro alerta que uma das consequências da redução da maioridade penal seria o aumento dos crimes e da violência. “É uma medida ilusória que contribui para que tenhamos criminosos profissionais cada vez em idade mais precoce, formados nas cadeias, dentro de um sistema prisional arcaico e falido”, disse.

“No Brasil existe a certeza da impunidade, já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário e não de medidas que condenem o futuro do Brasil à cadeia”, completou.

O especialista também enfatizou que o índice de reincidência no sistema prisional brasileiro, conforme dados oficiais do Ministério da Justiça, chega a 60%, o que, em sua opinião, indica “claramente” que se trata de um sistema incapaz de resolver a situação. Já no sistema de adolescentes, por mais crítico que seja, estima-se a reincidência em 30%.

“Se colocar adultos nas cadeias de um sistema falido não resolveu o problema da violência, e essas pessoas voltam a cometer crimes após ficarem livres, por que achamos que prender cada vez mais cedo será eficiente?”, questionou.

Para o diretor adjunto da organização não governamental (ONG) Conectas, que trabalha pela efetivação dos direitos humanos, Marcos Fuchs, modificar a legislação atual para colocar jovens na cadeia reforça a ideia do “encarceramento em massa” o que, em sua avaliação, não é eficiente. Ele ressalta que os jovens brasileiros figuram mais entre as vítimas da violência do que entre os autores de crimes graves.

“Os números da Fundação Casa, em São Paulo, mostram que latrocínio e homicídio representam, cada um, menos de 1% dos casos de internação de jovens para cumprimento de medida socioeducativa, sendo a maioria [dos casos de internação] por roubo e tráfico de drogas”, destacou.

“Além disso, o último Mapa da Violência indica que a questão a ser encarada do ponto de vista da política pública é a mortalidade de jovens, sobretudo, dos jovens negros, e não a autoria de crimes graves por jovens”, completou.

Segundo o último Mapa da Violência, de cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. De acordo com a publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, os jovens representam 67,1% das vítimas de armas de fogo no país.”

MT é motivo de deboche.Apostila de curso aplicado pelo Estado ridiculariza 4 municípios e vira destaque nos noticiários nacionais

MT é motivo de debocheApostila de curso aplicado pelo Estado ridiculariza 4 municípios e vira destaque nos noticiários nacionais

Publicação diz que fundadores de Poconé eram muambeiros, aventureiros, meretrizes, mercadores e outros tipos comum dos filmes de faroeste

ALECY ALVES
Da Reportagem

Uma apostila aplicada no curso de Atendimento em Hotelaria e Turismo, oferecido pelo governo do Estado no programa de qualificação profissional para a Copa de 2014, ofende e ridiculariza a história de quatro municípios mato-grossenses. A publicação é gerenciada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Barão de Melgaço, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Cáceres, que integram o Pantanal mato-grossense, aparecem no livro, distribuídos aos mais de 200 participantes do curso, com informações que chocaram os alunos e a população. Os textos são idênticos aos do site de humor Desciclopédia (http://desciclopedia.org).

Sobre Barão de Melgaço, por exemplo, escreve “que de acordo com lendas passada de geração em geração, a primeira habitação naquele cu do mundo ocorreu com um tal de Lourenço Tomé em meados do século XIX, que cuidava de uma produção de sanguessuga medicinais”.

E ainda, “que o lugar era uma porcaria tão longe de Cuiabá que nem se derem ao trabalho de torná-lo um distrito”, diz o texto da apostila. Sobre a história atual, a publicação traz que “é mais um fétido brejo no Oeste do Brasil”.

A cidade de Cáceres é apresentada com uma série de outras barbaridades. Diz, entre outras asneiras, que Cáceres “foi fundada por um grupo de excomungados gatos de botas que carregavam bandeiras, índios tabajaras, freiras lésbicas celibatárias e fugitivos de um circo de horrores holandês”.

Mais adiante, continuando a “contar a história”, diz que na década de 70 uma praga destruiu toda plantação de manga do município, o que levou à morte, por fome, 40% da população”. A apresentação ainda aponta Cáceres como a cidade mais rica da Bolívia e mais miserável do Brasil, sendo a capital universal da poeira.”

Em Santo Antônio de Leverger, que fica a 30 quilômetros de Cuiabá, a apostila sugere que a grande atração da cidade “são os paulistas ignorantes que erraram o caminho para ver o Pantanal de Barão de Melgaço e acabaram lá”.

Continuando, informa que os “Bandeirantes que chegaram em Leverger se depararam com uma vasta beleza natural e diversidade ecológica e então falaram: 'Que porra de Pantanal o quê? Nós viemos aqui para pegar ouro”.

Poconé, no coração do Pantanal, também não foi poupada. A cidade, conforme o texto, foi fundada por “muambeiros, aventureiros, meretrizes, mercadores e outros tipos comum dos filmes de faroestes que, atraídos pela abundância do ouro, ficaram presos naquele fim de mundo para sempre.”

O mesmo livro aborda questão sobre postura e ética no atendimento ao turista e disponibiliza questão que avaliam o nível de conhecimento adquirido pelos alunos.

Apesar da identificação do erro que ridiculariza a história desses municípios, anteontem o governo pagou R$ 633,8 mil ao Instituto Concluir, entidade responsável pela elaboração da apostila e aplicação dos cursos.
A informação está registrada no Sistema Integrado de Planejamento e Contabilidade e Finanças(Fiplan) de Mato Grosso e pode ser acessada por qualquer cidadão(web.fiplan.mt.gov.br).

Fonte: Diario de Cuiabá



 

A Duplicção da BR-423 enfim foi anunciada

Agreste será contemplado com a duplicação da BR 423

A Duplicção da BR-423 enfim foi anunciada


A Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou, que a presidente Dilma Rousseff (PT) irá assinar a ordem de serviço para duplicação dos 80 quilômetros da BR-423, que vai de São Caetano até Garanhuns.

O projeto foi doado pelo Estado de Pernambuco e a obra, orçada em R$ 450 milhões, será executada pelo Governo Federal.

Em meio ao clima de racha político entre a presidente Dilma Rousseff e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), o governo federal anunciou, nesta segunda-feira (25), um pacote de investimentos bilionários em Pernambuco nos próximos anos.

Em Pernambuco, a presidente participa, em Serra Talhada (414 km do Recife), da inauguração de um trecho da adutora do Pajeú, que atende a 80 mil famílias no sertão estadual

Coube à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciar um investimento de R$ 3,1 bilhões no Estado governado por Campos, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"São 3,1 bilhões em obras que consolidam a parceria entre os governos estadual e federal. Desse total, R$ 2,8 bilhões são do orçamento federal, e R$ 330 milhões do governo do Estado. Todo esse dinheiro será usado em obras fundamentais", disse, fazendo questão de citar que 90% dos recursos são do tesouro da União.

Segundo a ministra, o maior montante será destinado a duas obras rodoviárias. "Será R$ 1,6 bilhão para a duplicação da BR-423 entre São Caitano e Garanhuns. Também será realizado o arco metropolitano do Recife, que deve criar um caminho alternativo de acesso, liberando o trânsito da BR-101 e garantindo melhor acesso ao porto de Suape e à nova fábrica de Fiat", disse a ministra.

Dia do Índio no Museu

Dia do Índio no Museu
O Museu de Pré História Casa Dom Aquino sedia o VI Encontro Indígena, que acontecerá entre os dias 15 e 19 de abril no próprio Museu. Confira a programação

Ariane Laura
Da Redação

O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril, mas já tem muita programação rolando por toda a Capital e pelo estado afora. O Museu de Pré História Casa Dom Aquino, por exemplo, sedia o VI Encontro Indígena. Artesanatos indígenas, danças, cantos, oficinas, astronomia, culinária, pinturas corporais, visitação a exposição e palestras fazem parte da programação, que neste ano tem início nesta segunda-feira (15) e se estende até o dia 19.

O Museu Dom Aquino compreende a importância dos povos indígenas e por isso a necessidade desse encontro ter continuidade e já estar em sua 6ª edição. Este encontro representa um momento de reflexão sobre a atual situação dos indígenas no Estado de Mato Grosso, buscando alternativas, sugestões, e melhorias na conjuntura do presente e do futuro para esse povos.

Nesse contexto cultural, também será inserida a questão política com as discussões de dois temas de grande importância: “A inserção do indígena profissional nível superior no mercado de trabalho” e “A inserção indígena na Copa do Pantanal”. A expectativa é que essas discussões possam gerar propostas e amadurecimento para ações concretas.

A programação tem início na manhã do dia 15, às 08 h com apresentações de canto e dança. Em seguida, às 10 h haverá a palestra “O que é ser índio?” com Daniel Munduruku (Prof. Dr. Em Educação / USP).

Na terça (16) pela manhã, às 08h30 haverá uma mesa redonda com o tema “Conhecendo as etnias de Mato Grosso”. Logo mais, às 09h30 haverá oficinas de artesanatos, pinturas corporais, dança, jogos e brincadeiras indígenas. Às 10h30 será a vez da palestra “Patrimônio Waurá Kaji Waurá”, que será ministrada por um acadêmico de Pedagogia da Unemat.

A tarde a programação continua às 13h30 com segue com mesa redonda com o tema “Conhecendo as etnias de Mato Grosso”. Às 15 h é a vez das oficinas, brincadeiras e jogos indígenas. Às 16 h tem Mostra de vídeos e documentário sobre a temática.

Na quarta (17) pela manhã se repete o tema da mesa redonda “Conhecendo as etnias de Mato Grosso” e às 09h30 as oficinas. Às 10h30 a palestra é sobre Terra Indígena Maráiwatsédé Pajé José Tserité Xavante ministrada pelo Dr. César Augusto Lima do Nascimento.

A tarde a programação continua às 13h30 com segue com mesa redonda com o tema “Conhecendo as etnias de Mato Grosso”. Às 15 h é a vez das oficinas, brincadeiras e jogos indígenas. Às 16 h tem Mostra de vídeos e documentário sobre a temática. O diferencial é que neste dia, às 19 h, haverá observação astronômica, guiada pelo professor Dr. Denilton Carlos Gaio (Instituto de Física da UFMT).

O tema da mesa redonda na quinta pela manhã (18) é “Inserção do profissional indígena nível superior no mercado de trabalho”. Logo mais, às 10h30 haverá apresentação cultural, Dança do Macaco com a etnia Kuikuro e Dança dos Homens com a etnia Xavantes.

A tarde, às 13h30 a programação retoma com Grupos de Trabalhos que deverão formular propostas de trabalho que deverão ser apresentadas posteriormente. Às 16h é a vez de abrir espaço para a programação cultural. Haverá canto da etnia Bororo e Dança do Tatu com a etnia Kuikuro.

No Dia do Índio e último dia do Encontro (19), o tema da mesa redonda às 08h30 é “A inserção do indígena na Copa do Pantanal. Logo mais, às 10h30 haverá apresentação cultural, Dança do Macaco com a etnia Kuikuro e Dança dos Homens com a etnia Xavantes.

A tarde a programação segue às 13h30 com os Grupos de Trabalho que devem apresentar as formulações de propostas levantadas. Às 16 h haverá apresentação de flauta Kuikuro e Dança e ritual de caça Kuikuro. O encerramento da programação está previsto para às 19 h com apresentações culturais com canto, danças, pajelança e gastronomia. A entrada custa R$ 5,00. Mais informações pelo telefone (65) 3634

Fonte:Diário de Cuiabá

Homem preso com cheques da AL é liberado; crime é apurado

Victor Cabral

O homem preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com três cheques da Assembleia de Mato Grosso, no valor de R$ 58 mil, R$ 790 mil em dinheiro e € 50 mil (euros), foi liberado na noite desta terça (9). Avilmar de Araújo Costa, que é amigo do presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), foi ouvido na delegacia da Polícia Federal em Uberaba (MG).
Conforme o G1, o delegado responsável pela apuração do caso, Marcos Zampieri, afirmou que Avilmar será investigado pelo crime de lavagem de dinheiro. Outras três pessoas, que estavam com o suspeito no carro no momento da abordagem, também foram liberadas. O delegado ainda afirmou que eles foram ouvidos e, durante o depoimento, o amigo de Riva confirmou a versão relatada aos policiais rodoviários durante a abordagem.

Riva usa tribuna para justificar cheques sob posse de "colega"

“Ele alegou que o dinheiro é proveniente de compra e venda de gado e que usaria a quantia para comprar imóveis em Belo Horizonte. Alegou ter encontrado os cheques no estacionamento da Assembleia”, revelou o delegado ao G1. Na sessão vespertina de ontem, Riva usou a tribuna para dizer que conhecia o homem há mais de 30 anos e garantiu que o Legislativo não emite cheques há mais de 10 anos.

fonte:RDNEWS

Bono Vox: Lula é um “tesouro global que nos inspira”

 

Bono Vox: Lula é um “tesouro global que nos inspira”

O vocalista do U2, Bono Vox, gravou na terça-feira 9 uma mensagem em vídeo para os brasileiros após o encontro que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Londres. Bono disse que o ex-presidente brasileiro é um tesouro global que “nos inspira”.

Bono é um ativista político e um dos criadores da Fundação One, que atua no combate à extrema pobreza e a favor de melhores políticas de desenvolvimento.

A partir de 2016, matrícula na pré-escola a partir dos 4 anos será obrigatória

Publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira as alterações na lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Entre as mudanças, o dispositivo baixa de 6 para 4 anos a idade para que os pais efetuem a matrícula das crianças na educação básica. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta de vagas na pré-escola a todos os alunos a partir dessa idade.

As alterações foram bem recebidas pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR). Ele destacou a importância da escola nessa faixa etária.

"É bom que a gente demarque aqui o que nós entendemos, o que o MEC, o que os pedagogos e os cientistas da educação entendem nesse período da vida das pessoas. De 4 a 6 anos é um período de educação infantil. É um período de desenvolvimento das múltiplas linguagens que a criança tem para desenvolver, da sua sensibilidade, das múltiplas linguagens que nós temos."

Conforme o texto publicado, a educação básica será dividida entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O currículo da educação infantil deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades culturais de cada região. O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. A pré-escola deve fazer um controle do comparecimento às atividades, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.

Ao sancionar a lei, a presidente Dilma Rousseff acolheu recomendação do Ministério da Educação e vetou a regra que obrigava os professores com formação em nível médio a concluírem curso superior no prazo de 6 anos após a posse em cargo de docente na rede pública de ensino.

 

Lei que obriga matrícula na pré-escola a partir dos 4 anos foi publicada na sexta-feira

Fonte: Assessoria

 

Durante a votação da matéria na Câmara, a exigência foi alvo de divergências. Para a deputada Professora Dorinha de Seabra Rezende (DEM/TO), a formação superior é necessária.

"É meritório o fato de garantir a formação de nível médio como uma situação temporal, que vá atender as redes públicas na zona rural, nas áreas indígenas, mas os sistemas públicos têm de cuidar para que todos os professores tenham, no mínimo, o ensino superior."

Já o deputado Ivan Valente declarou o voto contrário do Psol à obrigatoriedade de curso superior para professores da rede pública e explicou o porquê.

"Toda medida que eleva o nível de formação dos professores e se investe na educação formal, na qualidade da educação básica é positiva, só que para isso tem de ter investimento público, para isso nós temos que investir na formação de professores, melhorar os salários e assim por diante."

A justificativa do governo para vetar da exigência é que não havia previsão de qualquer sanção por conta do descumprimento da regra, o que poderia causar incerteza sobre o destino do profissional que não concluísse os estudos no prazo de 6 anos.

Outro argumento ressalta a inviabilidade da medida. Segundo o Ministério da Educação, a matrícula aos 4 anos de idade vai exigir aumento significativo no número de vagas na educação infantil, principalmente nas redes municipais, e não houve a devida análise de absorção desse impacto.

 

Fonte: expressomt

 

Joaquim Barbosa faz diferença?

Joaquim Barbosa faz diferença?

O presidente do STF recebe um prêmio

da Globo, o jornal que mais o submeteu

a pressões à época do “mensalão”

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Claudio Bernabucci, CartaMaior

“Uma decepção profunda tomou conta de mim, dias atrás, ao ver o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aparecer na tevê, como qualquer estrela do show business, para receber o Prêmio Faz Diferença, outorgado pelo jornal O Globo. Trata-se de condecoração muito badalada, graças à forca de propaganda do maior grupo editorial do País, e nem por isso se eleva acima de sua caraterística prosaicamente mundana. Em princípio, nada contra esses tipos de manifestações autocelebrativas aos quais, infelizmente, estamos quase completamente habituados: o marketing e a publicidade tanto penetraram nossas sociedades que são vividos pela maioria como aspectos fisiológicos da existência. Nenhum purismo, então, ante atrizes e cantores, cineastas e novelistas, donos de restaurantes e de produtos de beleza, que desfilam em passarela num teatro carioca e se orgulham pela “honra” recebida, porque é considerado normal, segundo a moral corrente, fazer uso de tais instrumentos e ser usados.”

Artigo Completo, ::AQUI::

Afastado Desembargador acusado de solicitar dinheiro a advogados é afastado

O Órgão Especial do TJ/SP, em sessão realizada na última quarta-feira, 3, decidiu, por unanimidade, afastar o desembargador Arthur Del Guércio Filho, da 15ª câmara de Direito Público, acusado de solicitar vantagem indevida em razão de sua função.

Em 18/3, o presidente da seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, comunicou ao presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, que foi procurado pelo juiz de Direito aposentado e advogado Nagashi Furukawa. O causídico teria reportado que Del Guércio Filho, enquanto integrante da turma julgadora de recurso interposto por parte representada pelo referido advogado, teria solicitado, diretamente, vantagem indevida em razão de sua função.

Em apuração preliminas foram colhidos os depoimentos do juiz aposentado e de sua sobrinha, a advogada Fabiane Furukawa. Após a juntada dos documentos e expedição em ofício ao MJ, STJ e à Corregedoria Nacional de Justiça, novos depoimentos e documentos foram colacionados.

Segundo o depoimento de Fabiane, o desembargador teria procurado Nagashi com o processo em mãos disse que precisava de um "favor". Ele teria dito que se sentia constrangido, mas passava por uma situação financeira complicada e precisava de R$ 35 mil até o dia seguinte. O advogado contou que informou a Del Guércio Filho que seu cliente não tinha o dinheiro, mas ele insistiu, o que considerou um interesse anormal por parte do desembargador.

Outras testemunhas foram ouvidas e afirmaram terem sido procuradas Del Guércio que às vezes propunha "soluções" em seus processos. Sob a justificativa de estar com problemas financeiros o desembargador teria pedido R$ 120 mil, de acordo com depoimento de outro advogado.

O desembargador Ivan Sartori decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado até o término do procedimento administrativo, sob a justificativa de que existe "possibilidade de, em exercício, influenciar o investigado servidores que lhe são subalternos e profissionais que poderão ser chamados a prestar depoimentos nos autos".

Sartori fundamentou a decisão no art. 35, inciso I, da Loman o qual prescreve que é dever do magistrado, "cumprir e fazer cumprir, com "independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos do ofício", ao passo que o inciso VIII do mesmo diploma legal impõe ao magistrado o inarredável dever de “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular".

"O quadro delineado nos autos, mais, não é sugestivo de um fato isolado, mas revelador de um verdadeiro padrão de comportamento desbordante da mais comezinha postura expectável de um magistrado, não sendo desarrazoado cogitar da possibilidade de perseverar o magistrado na ímproba conduta que lhe imputam as peças esteio deste voto, caso permaneça no exercício de suas elevadas funções", disse sobre a publicidade do caso.

Ao ser colocado em pauta, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o voto do presidente do TJ/SP.

• Processo: 42.773/13

Veja a íntegra da decisão.onte: Migalhas  Quente

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Caso do advogado preso por estupro está sendo acompanhado pela OAB, diz Sguarezi

Instituição faz apuração paralela e pode punir acusado com a perda do registro de advogado

Crédito: ExpressoMT

O advogado preso por estupro de vulnerável na última segunda-feira (01) em Lucas do Rio Verde está sendo acompanhado pela OAB. A informação é do presidente da subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil no município, Abel Sguarezi. A comissão de ética faz apuração paralela e pode punir o acusado, que confessou ter abusado a própria sobrinha em pelo menos três ocasiões.

Sguarezi disse que a primeira medida após tomar conhecimento do caso foi instituir um advogado para assegurar que as prerrogativas do acusado, que apesar de ser bacharel em direito e portar carteira da OAB não exercia a função. O advogado instituído está acompanhando o processo que tramita sob segredo de justiça. “Ele também extrai cópias do processo investigatório, do inquérito policial, e encaminha para o Tribunal de Ética para que seja apurada a conduta ética desse acusado”, explicou, revelando que o procedimento ético já foi instaurado. As primeiras informações de posse desse conselho são oriundas das reportagens feitas pelos meios de comunicação do município.

Ainda de acordo com o presidente da OAB/Lucas, o acusado deverá ser intimado ainda hoje para apresentar defesa. Conforme o estatuto, as penas que podem ser aplicadas ao advogado que fere a ética vão da advertência, suspensão e perda do registro, ficando impossibilitado de exercer a função e o foro privilegiado perante a justiça. “Pode-se nesse processo ético, o acusado ser suspenso preventivamente. É uma possibilidade que o Tribunal de Ética pode adotar”, disse.

O presidente ainda citou a importância da preservação da identidade da vítima para justificar o motivo da não divulgação do nome do profissional. O grau de parentesco, conforme Sguarezi, poderia fazer com que a divulgação do nome do acusado remeta ao da vítima, uma criança de apenas sete anos. “É bom que a população tenha a ciência, que não está preservando o acusado, mas a vítima”, explicou.

Formado em advocacia, o acusado atuava como empresário no ramo imobiliário de Lucas, sendo bastante conhecido no município. Ele recebeu a carteira da OAB há menos de dois meses.

 Fonte: expressomt

Padre Carmelita é preso após denunciar o envenenamento da população da cidade de Unaí e região pelo abuso de agrotóxicos utilizados na marca “Feijão Unaí”.

01/04/2013
do jornal A Verdade

O juiz do município de Unaí, região Noroeste de Minas Gerais, decretou em outubro do ano passado a prisão do padre Carmelita, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e militante dos direitos humanos, Frei Gilvander. O motivo para a prisão foi a divulgação de um vídeo - retirado do ar - produzido pelo Frei que denuncia o envenenamento da população da cidade de Unaí e região pelo abuso de agrotóxicos utilizados na marca “Feijão Unaí”.
No vídeo, depoimento de uma trabalhadora de uma escola municipal de Arinos, cidade vizinha de Unaí, relata que o feijão foi enviado para a merenda escolar e que as cozinheiras não suportaram o mau cheiro e os sinais de veneno contidos no feijão, chegando, inclusive a passar mal. Isso se repetiu várias vezes, chegando ao ponto de até descartar o feijão no lixo.
A cidade de Unaí é a campeã nacional em casos de câncer. Segundo os dados da Comissão Parlamentar da Câmara Federal, em Unaí há 1260 casos de pessoas com câncer por ano. A média mundial não ultrapassa 400 casos anuais para cada 100.000 habitantes. A cidade também é a campeã nacional em produção de feijão e de uso de agrotóxicos, uma verdadeira ameaça a saúde da população.
A prisão de Frei Gilvander se daria caso não retirasse de circulação o vídeo que fazia a denúncia, um verdadeiro ataque à liberdade de expressão e informação. Os diretores do Google e do Youtube estão respondendo a processo pela veiculação do vídeo.
Frei Gilvander é um grande companheiro da luta do povo pobre e por isso desperta o ódio dos poderosos. Em maio, por seu apoio à luta do povo por moradia e denúncia do despejo da Ocupação Eliana Silva e de outras comunidades sofreu dezenas de ameaças de morte (veja na entrevista ao Jornal A Verdade clicando aqui). Mas segue firme na luta contando com cada vez mais apoio das comunidades e das pessoas de luta, justas e honestas.
No dia 25 de outubro, organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançaram manifesto contra a criminalização do Frei Gilvander Luís Moreira e o uso abusivo de venenos. Acesse aqui.