Instituição faz apuração paralela e pode punir acusado com a perda do registro de advogado
Crédito: ExpressoMT
O advogado preso por estupro de vulnerável na última segunda-feira (01) em Lucas do Rio Verde está sendo acompanhado pela OAB. A informação é do presidente da subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil no município, Abel Sguarezi. A comissão de ética faz apuração paralela e pode punir o acusado, que confessou ter abusado a própria sobrinha em pelo menos três ocasiões.
Sguarezi disse que a primeira medida após tomar conhecimento do caso foi instituir um advogado para assegurar que as prerrogativas do acusado, que apesar de ser bacharel em direito e portar carteira da OAB não exercia a função. O advogado instituído está acompanhando o processo que tramita sob segredo de justiça. “Ele também extrai cópias do processo investigatório, do inquérito policial, e encaminha para o Tribunal de Ética para que seja apurada a conduta ética desse acusado”, explicou, revelando que o procedimento ético já foi instaurado. As primeiras informações de posse desse conselho são oriundas das reportagens feitas pelos meios de comunicação do município.
Ainda de acordo com o presidente da OAB/Lucas, o acusado deverá ser intimado ainda hoje para apresentar defesa. Conforme o estatuto, as penas que podem ser aplicadas ao advogado que fere a ética vão da advertência, suspensão e perda do registro, ficando impossibilitado de exercer a função e o foro privilegiado perante a justiça. “Pode-se nesse processo ético, o acusado ser suspenso preventivamente. É uma possibilidade que o Tribunal de Ética pode adotar”, disse.
O presidente ainda citou a importância da preservação da identidade da vítima para justificar o motivo da não divulgação do nome do profissional. O grau de parentesco, conforme Sguarezi, poderia fazer com que a divulgação do nome do acusado remeta ao da vítima, uma criança de apenas sete anos. “É bom que a população tenha a ciência, que não está preservando o acusado, mas a vítima”, explicou.
Formado em advocacia, o acusado atuava como empresário no ramo imobiliário de Lucas, sendo bastante conhecido no município. Ele recebeu a carteira da OAB há menos de dois meses.
Fonte: expressomt
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