Raposa com os bens bloqueados volta a tomar conta do galinheiro em MT

bruary 3 | Posted by Fábio Pannunzio | José Geraldo Riva, Manchetes, Notícias, Política Tags: bloqueio de bens, corrupção,Mato Grosso, Riva

José Geraldo Riva, um dos ícones da pior prática política brasileira, está de volta à presidência da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, de onde foi afastado por decisão judicial na última legislatura. Riva não terminou o último mandato porque foi vergonhosamente cassado. Mas os matogrossenses deram-lhe mais de cem mil votos no pleito passado, abençoando e anistiando a pilhérie que ele comanda há anos na chefia do Legislativo local.

Riva é o maior ficha-suja brasileiro. Responde a pelo menos 120 processos, a maior parte deles por improbidade administrativa, corrupção, peculato e outras acusações gravíssimas às quais o eleitor matogrossense parece isensível. Contabiliza quatro condenações que, não obstante, não foram suficientes para botar fim à sua vitoriosa trajetória politica. Apesar da extensa foha-corrida, é um dos políticos mais populares da triste história daquele estado.

No mesmo dia em que recebia os votos de 22 dos 24 sócios do parlamento que o reconduziram à presidência da ALMT, Riva sofria mais uma derrota humilhante no Judiciário de Brasília. Por unanimidade, os ministros integrantes da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento a um embargo de declaração interposto por seus advogados que tinha por objetivo autorizar a liberação dos bens dos deputado, tornados indisponíveis no curso de uma das ações de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público de Mato Grosso.

Em seu voto, seguido integralmente pelos demais juízes da Câmara, o ministro Herman Benjamin considerou que não existe razão para “aguardar a realização de atos concretos tendentes à dilapidação do patrimônio (…)  admitindo-se a indisponibilidade dos bens em caso de forte prova indiciária de responsabilidade dos réus na consecução do ato ímprobo que
cause enriquecimento ilícito ou dano ao Erário”. Assim, o bloquio dos bens, amealhados pelo parlamentar na baixa política matogrossense, foi integralmente mantido.

O poder reconquistado por Riva pode ser tão efêmero quanto aquele do qual foi compulsoriamente afastado na legislatura passada. No texto do acórdão, o ministro-relator admite a possibilidade de que Riva venha a ser novamente afastado das funções administrativas inerentes ao cargo que exerce. No ano passado, Riva foi impedido de assinar cheques e ordenar despesas antes de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

“Friso que a impossibilidade de modificar a conclusão lançada no acórdão recorrido não proíbe que o pedido de afastamento seja eventualmente renovado nos autos com base em novos elementos que comprovem o cabimento da medida”, escreveu o magistrado em seu voto.

Ou seja: dada sua claudicante situação judicial,  Riva poderá muito em breve voltar a constranger seu próprios eleitores caso seja novamente privado de ordenar despesas e outros atos administrativos, a exemplo do que já aconteceu no passado recente.

Um vexame iminente que o eleitor do Mato Grosso construiu com as próprias mãos e indubitavelmente merece. Ter na presidência do parlamento estadual um homem com as credenciais de José Geraldo Riva não é uma construção abstrata, que decorre apenas da vontade sem limite desse político paleozóico. É produto da vontade democrática expressa nas urnas no fim do ano passado.

O Mato Grosso, por ação ou omissão, merece Riva e suas mazelas. E, sem o risco de criar um sofisma, pode-se afirmar trnaquilamente que Riva merece o Mato Grosso, um dos últimos grotões brasileiros onde ainda é possível fazer fortuna na política sem nenhuma virtude, honra ou uma mínima noção de honestidade.

Quem tiver curiosidade pode ler aqui
 a íntegra do voto do Ministro Herman Benjamin.


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fonte blog do pannunzio