O Globo cita ministro Geller; PF emite nota e nega investigação

» Terra Prometida

Por Redação Midia News em 29 de Novembro de 2014 ás 08:28

Reprodução

A Polícia Federal emitiu uma nota à imprensa, no início da noite desta sexta-feira (28), contestando uma reportagem do site de O Globo, que afirma a investigação da operação Terra Prometida, apontaria envolvimento do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB). 

Segundo O Globo, as investigações sobre grilagem de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso "podem complicar a situação" do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB). 

"Testemunhas ouvidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público apontam o envolvimento do ministro com a apropriação de lotes que, pelo programa do governo federal, seriam destinados a agricultores sem terra. Trechos sobre os supostos vínculos do ministro com os desvios do programa já foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF)", diz o jornal (leia íntegra abaixo).

Em outro trecho, os jornalistas Jailton de Carvalho e Adriana Mendes relatam que "ao menos duas testemunhas ouvidas durante as investigações da operação implicam o ministro no caso". 

"Em depoimento dado no dia 12 de agosto deste ano ao Ministério Público, o posseiro Adair dos Santos confirmou que foi funcionário do ministro nos lotes 92 e 93 do assentamento Itanhangá, onde ocorreram os crimes de grilagem de terra investigados na operação. O assentamento é considerado um dos maiores e mais valorizados do mundo, com cada um dos seus 1.149 lotes avaliados em mais de R$ 1 milhão", diz a reportagem.

Fora da investigação

Segundo a nota da PF, "o inquérito da operação não investigou o Ministro da Agricultura nos crimes ali apurados". 

A nota diz também que o Ministério Público Federal no Mato Grosso "submeteu a aludida apuração ao Supremo Tribunal Federal que, após análise, devolveu os autos à primeira instância para prosseguimento da operação".

Por fim, a nota esclarece que o juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, ao receber a investigação do STF, expediu os mandados que foram cumpridos pela PF. Ele não citou ou decretou qualquer medida contra o ministro. 

Confira a nota da Polícia Federal na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Brasília/DF – Em referência à matéria “Investigação aponta envolvimento de ministro com fraude em terras para reforma agrária”, do jornalista Jaílton de Carvalho, veiculada pelo site do jornal O Globo, a Polícia Federal informa:

1 – O inquérito policial da referida operação não investigou o Ministro da Agricultura nos crimes ali apurados;

2 – O Ministério Público Federal no Mato Grosso submeteu a aludida apuração ao Supremo Tribunal Federal que, após análise, devolveu os autos à primeira instância para prosseguimento da operação;

3 – O juiz federal do caso, ao receber a investigação do STF, expediu os mandados que foram cumpridos pela PF.

Fonte: www.midianews.com.br

 COm Leia Lucas

População se manifesta contra as prisões em Itanhangá

Na última quinta-feira (27) após um dia de desespero para muitas famílias na cidade de  Itanhangá, a população se manifestou em repúdio as prisões realizadas na “Operação Terra Prometida”, deflagrada pela Polícia Federal. As mães, filhos, funcionários, amigos e familiares dos que foram presos cobram resposta, pois os mesmo taxados pela mídia como ladrões/grileiros/bandidos, e outras mais inverdades são pessoas do ben, pessoas que investiram tudo o que tinham acreditando no município, o qual se tornou uma cidade produtora, geradora de empregos e renda.

Os vereados Marcel Meurer, Janaina Camargo e Silvestre Caminski esclareceram a população, dando uma palavra de ânimo, citando que a população precisa se unir, e dar forças uns aos outros, orientando a todos a cumprirem ao chamado da polícia e não resistirem, mantendo a calma.

A população de Itanhangá clama pela imprensa ouvirem o outro lado da moeda, e deixarem que possam se defender de tamanhas inverdades. As manifestações irão continuar, foi marcado para hoje – sábado - às 17h30 outra manifestação, o qual irão se reunir com roupas brancas em símbolo de PAZ.

Na quinta- feira (27), os moradores encerraram a manifestação rezando um “PAI NOSSO” e com um grito de guerra: “NÃO SOMOS LADRÕES! NÃO SOMOS LADRÕES! SOMOS TRABALHADORES! SOMOS AGRICULTORES! (colaborou Adriele Gonçalves de Oliveira).
 fONTE: NORTAONOTICIAS

Fonte: Cenario MT

Ex-prefeito de Lucas Marino Franz e família de ministro Neri Geller são alvos de operação em MT

A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz (PSDB) e na residência de familiares do ministro Neri Geller. E cumpriu ainda um mandado de prisão preventiva contra o fazendeiro Odair Geller, irmão do ministro. A ação é resultado a “Operação Terra Prometida”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) em dez municípios de Mato Grosso e em outros três estado, sendo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

De acordo com as informações, as cidades mato-grossenses onde estão sendo deflagrada a operação é em Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde. Especulações informam que uma das residências envolvidas na operação era do ex-prefeito de Tapuráh, Milton Geller, também irmão do ministro

Ao todo serão cumpridos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandatos de busca e apreensão e 29 medidas proibitivas.

O objetivo é investigar as irregularidades apontadas pela imprensa envolvendo terrenos destinados à reforma agrária. Entre os suspeitos estão oito servidores públicos. A investigação descobriu ainda uma organização criminosa com atuação em Lucas do Rio Verde e Itanhangá. A quadrilha tinha como objetivo reconcentração fundiária de terras da União.

Os fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio usavam do poder econômico para coagir parceleiros que ambicionavam lotes de 100 hectares. Cada um estava avaliado em R$ 1 milhão.

Conforme o documento, a organização utilizou por dez anos documento falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e, dados inverídicos informados no Sistema de Informações de Projetos de reforma Agrária (Sipra/Incra). O esquema contava com apoio de pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e do serviço social da prefeitura. Esses eram os responsáveis pela falsificação das cartas de desitências e declaração de aptidão ao Incra.

Conforme a lista da PF, as prisões deverão ser decretadas contra os seguintes nomes:

Natal Aparecido Deliberalli, Élio Faquinello, Éder Frizo Faquinello, Jesus Valdomiro Selzlien, Holivar A. da Silva Braga (Verdinho), Gustavo Dassoler, Bento Sangioto, Wanderley Pastro, Marino José Franz, Silvestre Caminski , Rui Schenkel, Donizete Casavechia, Antônio Adi Mattei, Odair Geller, Milton Geller, Agildo Tadeu Prates, Jorge Luiz Denicolo, Valdir Sbabo, Delfino Casavechia, César Tiago Prediger, Valter Ambiel, Leciano Pedro da Silva, Vanderlei Proenço Ribeiro, Valmir João Fungueto, Joelson Nicoletti, Oscar Versari, Osmar Versari, Luiz Bento Versari, Fernando Priori Zanatta, Francisco da Rosa, Elizeu de Oliveira, Gentil Piana, Jeová Pereira, Ademir Borin, Lirio Lopes, Isaias Neri Tobaldini, Edu Pascoski, Valdir Niquelin.
Da Redação

Fonte: Nortao Noticias

Campanha prossegue com palestras buscando conscientizar sociedade sobre violência contra mulher

EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014 AS 00H51

16 dias de ativismo acontece desde o dia 18, com várias atividades buscando chamar a atenção da sociedade sobre a importância de combater a violência praticada contra mulheres 

Fonte: ExpressoMT

Crédito: ExpressoMT

A chuva atrapalhou, mas o público compareceu e acompanhou as atividades desenvolvidas pelo município durante a campanha de combate à violência praticada contra mulheres. As atividades aconteceram na noite desta quarta-feira na Câmara Municipal.

Uma das atividades da noite foi a palestra com a advogada Luciana Ribeiro, que abordou alguns pontos da Lei Maria da Penha, instituída pelo Governo Federal com o propósito de punir e evitar que as mulheres continuem sendo vítimas de agressões físicas ou verbais de companheiros. “A lei foi um divisor de águas na sociedade brasileira com relação a violência contra a mulher”, pontuou a advogada.

Para Luciana, existe muita dificuldade da mulher denunciar eventuais casos de abuso. Estatisticamente, 10 mulheres morrem por dia vítimas de violência e maus tratos. “Nós sabemos que o número é muito maior”, acentuou, destacando que existe compreensão por parte das mulheres. A mudança na lei impede que a vítima retire a queixa feita durante a abordagem policial. “A partir do momento que o fato está caracterizado, a mulher não tem como retirar, passa a ser interesse do Estado brasileiro. A ação penal vai tramitar e analisar o que vai ser feito”, explicou.

Um dos instrumentos usados para conscientizar as mulheres sobre os seus direitos é o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, presidido pela professora Maria Dalva. Ela informou que o conselho mantém um projeto, em parceria com o município, onde atende mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica. Os atendimentos acontecem às terças-feiras. Além de conscientizar e atender as vítimas de violência, o conselho acata denúncias, encaminhando aos órgãos competentes para sua apuração.

“Estamos buscando parceria com outras instituições para fazer uma mobilização com a sociedade para que possamos trazer uma Delegacia da Mulher pra cá. Isso não é impossível”, citou Maria Dalva.

Estatística

Números da Polícia Civil apontam que os índices de casos de violência contra a mulher vêm aumentando significativamente no município. De acordo com o delegado Rafael Scatolon, em 2012 foram instaurados 90 inquéritos para apurar casos de violência doméstica. No ano seguinte, 73 inquéritos foram abertos na Delegacia para investigar casos relacionados à Lei Maria da Penha. Esse ano, já foram instaurados mais de 170 procedimentos. “Acreditamos que até o final do ano, aproximadamente 200 inquéritos policiais serão instaurados relacionados a violência doméstica”, declarou o delegado, acreditando que o aumento está relacionado uma maior atuação das forças policiais. “Consequentemente às denúncias levadas ao conhecimento da polícia”, explicou.

Scatolon acredita que, havendo uma delegacia especializada em proteção da mulher em casos de violência domestica, o índice seria ainda maior. “Fazemos uma filtragem daquilo que há necessidade de ser instaurado com o consequente requerimento de medidas protetivas. Não há uma divisão e nem uma delegacia especializada em razão do pequeno efetivo policial que temos na Delegacia de Polícia de Lucas do Rio Verde”, declarou.

Política da mulher

A secretária de Cidadania e Habitação, Janice Vaz, disse que o objetivo dos 16 dias de ativismo é buscar a conscientização da sociedade, em especial das mulheres, para a defesa dos seus direitos. Além da falta de informação, a secretária vê a falta de qualificação profissional das mulheres que acabam ficando vulneráveis diante da condição econômica do companheiro. 

“Às vezes elas vão à delegacia e fazem as denúncias e dali três dias, sozinhas e desamparadas, acabam tirando a denúncia e voltam pra casa e continua tudo da mesma forma”, lamenta.

Janice adiantou que a intensificação de campanhas e ações voltadas à mulheres em situação de vulnerabilidade têm o objetivo de estimula-las, buscando qualificação profissional e condições de seguir em frente. “Que elas saiam para o mundo do trabalho, que possam dar conta delas próprias, porque a partir deste momento elas não precisarão ficar dependente do marido e as coisas começam a mudar e não precisam ficar nessa situação de violência”, concluiu.

PF faz operação para prender 52 em Lucas, Sorriso, Mutum, Itanhangá, Cuiabá e mais 5 cidades

27/11/2014 - 07:38

Fonte: Redação Só Notícias (foto:Só Notícias/Luiz Ornaghi/arquivo)

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A Polícia Federal realiza, neste momento, a operação “Terra Prometida” nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Tapurah e Campo Verde. Estão sendo cumpridos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Sorriso, Ipiranga do Norte, Tapurah e Campo Verde. Há investigados também no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Alguns fazendeiros estariam entre os alvos da PF, mas não foram divulgados nomes.

De acordo com informações da assessoria, o inquérito policial foi instaurado em 2010 após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. Dentre os alvos, estão oito servidores públicos.

"Atualmente, estima-se que 80 fazendeiros estão reconcentrando ilegalmente cerca de mil lotes da União, sendo que o maior latifundiário reconcentra 55 lotes, e o menor 5 lotes, podendo a fraude alcançar o montante de R$ 1 bilhão, em valores atualizados", informa a PF.

No transcorrer da investigação descobriu-se uma "verdadeira organização criminosa com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde e Itanhangá, estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão".

Com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio fazem uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros ambicionando seus lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão.

Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do INCRA, integrantes de entidades de classe, servidores de câmaras e de prefeituras buscavam regularizar a situação do lote.

Para a manutenção do comércio ilegal e reconcentração de terras da reforma agrária, no decorrer dos últimos dez anos a organização criminosa fez uso de documentos falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e dados inverídicos incluídos no  Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA/Incra), propiciando que grandes latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.

O esquema era operado, em síntese, através de pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao serviço social da Prefeitura de Itanhangá, que elaboravam listas com nomes de “laranjas” que, em nome de empresários/fazendeiros, falsificavam “cartas de desistência” e Declaração de Aptidão ao Incra. Ato contínuo, servidores do INCRA realizavam “vistoria fictícia" para comprovar a posse dos “laranjas", que após cadastrados no SIPRA, eram homologados e imitidos na posse. Entretanto, quando o documento do INCRA era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas. 

As condutas criminosas se mostraram muito lucrativas, tanto para os intermediários que atuavam nas negociatas, quanto para os grupos do agronegócio que reconcentram as parcelas, usurpando áreas de topografia plana, o que as torna muito produtiva e valorizada após a mecanização.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Diamantino. Para a deflagração da operação foram empregados cerca de 350 policiais federais. O nome “Terra Prometida” remete à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.

Em instantes, mais detalhes

(Atualizada às 08:14hs)

- Fonte: Sonoticias