27/11/2014 - 07:38
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A Polícia Federal realiza, neste momento, a operação “Terra Prometida” nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Tapurah e Campo Verde. Estão sendo cumpridos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Sorriso, Ipiranga do Norte, Tapurah e Campo Verde. Há investigados também no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Alguns fazendeiros estariam entre os alvos da PF, mas não foram divulgados nomes.
De acordo com informações da assessoria, o inquérito policial foi instaurado em 2010 após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. Dentre os alvos, estão oito servidores públicos.
"Atualmente, estima-se que 80 fazendeiros estão reconcentrando ilegalmente cerca de mil lotes da União, sendo que o maior latifundiário reconcentra 55 lotes, e o menor 5 lotes, podendo a fraude alcançar o montante de R$ 1 bilhão, em valores atualizados", informa a PF.
No transcorrer da investigação descobriu-se uma "verdadeira organização criminosa com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde e Itanhangá, estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão".
Com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio fazem uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros ambicionando seus lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão.
Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do INCRA, integrantes de entidades de classe, servidores de câmaras e de prefeituras buscavam regularizar a situação do lote.
Para a manutenção do comércio ilegal e reconcentração de terras da reforma agrária, no decorrer dos últimos dez anos a organização criminosa fez uso de documentos falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e dados inverídicos incluídos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA/Incra), propiciando que grandes latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.
O esquema era operado, em síntese, através de pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao serviço social da Prefeitura de Itanhangá, que elaboravam listas com nomes de “laranjas” que, em nome de empresários/fazendeiros, falsificavam “cartas de desistência” e Declaração de Aptidão ao Incra. Ato contínuo, servidores do INCRA realizavam “vistoria fictícia" para comprovar a posse dos “laranjas", que após cadastrados no SIPRA, eram homologados e imitidos na posse. Entretanto, quando o documento do INCRA era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas.
As condutas criminosas se mostraram muito lucrativas, tanto para os intermediários que atuavam nas negociatas, quanto para os grupos do agronegócio que reconcentram as parcelas, usurpando áreas de topografia plana, o que as torna muito produtiva e valorizada após a mecanização.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Diamantino. Para a deflagração da operação foram empregados cerca de 350 policiais federais. O nome “Terra Prometida” remete à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.
Em instantes, mais detalhes
(Atualizada às 08:14hs)
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