sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Câmara Municipal volta às Sessões após o recesso parlamentar

A câmara municipal inicia os trabalhos de 2014 com a Sessão Solene marcada para esta segunda-feira, dia 03 de fevereiro as 19h, no plenário da Câmara Municipal. O recesso foi iniciado no dia 23 de dezembro de 2013. Durante esse período, as Sessões Ordinárias ficaram suspensas, havendo somente protocolo de proposituras e atendimento ao público.

Considerando a importância da participação do cidadão na vida pública, os Vereadores convidam todos a participarem da Sessão, pois não há gestão eficiente sem a participação da população. O cidadão precisa estar ciente dos acontecimentos políticos de nossa cidade, bem como fazer um chamamento à responsabilidade de todos para que assumam de fato, e de direito, o seu lugar na sociedade, a fim de que estejam constantemente inteirados dos acontecimentos políticos que tanto interferem no desenvolvimento do nosso município.

As demais Sessões serão realizadas semanalmente nas segundas-feiras, as 08 horas, na Câmara Municipal ou ainda podem ser acompanhadas pelo site: www.camaralucasdorioverde.mt.gov.br.

Fonte: Expressomt

POLÍTICA - A dupla Lula e Dilma só perde no tapetão.

Uma dupla forte que encara um ano chave

A dupla Lula e Dilma aparece como imbatível nas eleições de 5 de outubro, já que praticamente todas as pesquisas indicam o ex-presidente como favorito.

@DarioPignotti

Lula por inteiro. Faltandopouco mais de quatro meses para o início da Copa do Mundo e quase oito para as eleições presidenciais, os dois momentos excludentes do ano político brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em público com barba pela primeira vez desde as sessões de quimioterapia às quais foi submetido em outubro de 2011, quando foi diagnosticado com um câncer na laringe, do qual já está curado. Animal político absoluto, escolheu exibir sua novidade capilar no Palácio da Alvorada, a residência presidencial em Brasília, junto a uma Dilma Rousseff tão sorridente quanto ele.

Espera-se que o ex-presidente e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) percorra o país fazendo propaganda da candidatura da “companheira Dilma” enquanto ela cumpre com a agenda de governo, e está previsto um ato com a participação de ambos, possivelmente em 1º de abril, em memória dos 50 anos de golpe militar que derrubou o presidente João Goulart.

Lula é caso para um livro: trata-se do único ex-presidente brasileiro vivo cuja liderança e popularidade o passar do tempo não destruiu – liderança e popularidade graças às quais, em 2010, foi eleita presidente a poucos meses antes a desconhecida Dilma. E, em 2012, aconteceu o mesmo com o pouco conhecido Fernando Haddad, que graças ao ex-presidente ganhou a prefeitura deSão Paulo.

Em termos de mercado eleitoral, a dupla Lula-Dilma aparece como imbatível nas eleições de 5 de outubro, já que praticamente todas as pesquisas indicam o ex-presidente como favorito se fosse candidato (apesar de os jornais conservadores esconderem essas pesquisas), e Dilma como a segunda personalidade com maior apoio, graças a uma aprovação situada em torno de 47% em dezembro do ano passado, quando recuperou os 20 pontos perdidos durante as manifestações de junho.

Apesar de Lula ter vantagem sobre sua companheira nas pesquisas, é certo que ela será a candidata do PT e ele atuará como o grande timoneiro de uma campanha que se mostra anômala. Isso porque a direita partidária, com o ex-presidente presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como seu maior oráculo, aparece cansada e quebrada depois de três derrotas consecutivas nas mãos do PT: em 2002, 2006 (vitórias de Lula) e 2010 (Dilma venceu). E duvida de sua capacidade de sobreviver a outro revés em outubro, o que a leva a apostar no aventureirismo.

Vinte executivos de grandes bancos consultados pelo bem informado jornal Valor Econômico coincidiram, em suas reservas, diante daquilo que consideram um “intervencionismo excessivo” de Dilma e reconheceram, sob a condição de anonimato, que nenhum deles votará nela. Traduzindo: os banqueiros entendem que chegou a hora de fechar o ciclo petista no governo, um parecer ao qual se somaria a assim chamada comunidade financeira internacional que, por meio das agências de risco, poderia baixar o rating da dívida externa brasileira em março.

O bloco conservador (partidário, econômico e midiático) reconhece que, ainda que Dilma seguramente seja a mais votada no primeiro turno em outubro, se não for eleita nessa etapa, poderia ser derrotada nas urnas nas mãos de uma eventual aliança de todo o setor antipetista formado por Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB) – por quem parte do establishment financeiro suspira – e Eduardo Campos (PSB).

A partir dessa análise realista, as direitas deduzem que é necessário conseguir, seja como for, levar a disputa para o segundo turno, e para isso não descartam lançar mão de táticas sujas similares às de seus congêneres sul-americanos, como fomentar uma convulsão social regressiva.

Como na Argentina (2013) e no Equador (2010), para citar somente dois exemplos de insubordinações relativamente recentes, polícias de 27 estados brasileiros não acatam as políticas de segurança recomendadas pelo governo federal e reprimem igualmente estudantes, movimentos de pessoas sem teto, manifestantes contra a realização da Copa ou os neonatos rolezinhos, nos quais adolescentes negros inundam shoppings alvoroçadamente despertando reações racistas dos consumidores brancos.

Os formuladores da estratégia eleitoral direitista sabem que as máfias policiais são funcionais ao seu propósito de estremecer o ambiente.

Lembrem-se de que a violenta agitação de junho de 2013, que chegou a eclipsar a Copa das Confederações, começou com as minúsculas manifestações pelo passe livre em São Paulo, que só tomaram dimensões nacionais quando milhares de pessoas ocuparam as ruas em repúdio à repressão policial contra aquele punhado de militantes. Depois, disseminou-se uma atmosfera de viral de descontentamento, em que se misturavam aqueles que marchavam por mais investimento em educação e saúde, em vez de construir estádios com conforto sem limites para permitir os negócios da FIFA, com os partidários da pena de morte, defensores da redução da maioridade penal, oposicionistas ao casamento homossexual e outros desorientados.

O antipetismo sonha em reproduzir essa combustão social amorfa em 13 de julho, durante a final da Copa do Mundo, no Maracanã.

É dessas usinas de pensamento, apoiadas organicamente pela empresa de (des)informação e entretenimento Globo, que se demanda a participação das forças armadas na repressão de protestos civis, violando o que está estabelecido pela Constituição, e seguindo a tese segundo a qual “a ordem é um requisito prévio para a democracia”, citada frequentemente pelo cientista político Bolivar Lamounier e insinuada por Fernando Henrique Cardoso.

Curiosamente, um documento elaborado pelo Ministério da Defesa, sob suposta pressão militar, prevê que se atue contra os “movimentos organizados” (leia-se movimentos sociais), se isso for necessário para reestabelecer a ordem.

O caso é que a segurança durante a Copa foi um tema recorrente das reuniões de Dilma e seus ministros no decorrer do ano, e é certo que os funcionários do Planalto analisaram com lupa as manifestações violentas, porém pouco numerosas, do sábado (25/01) em São Paulo, às quais se somaram outras pouco concorridas e pacíficas em dezenas de cidades, onde se ouviam bordões como “fora, FIFA!”, “Dilma, vê se me escuta, na Copa vai ter luta”.

O governo está avisado de que as Copas recentes (2002, 2006 e 2010) não prejudicaram o humor eleitoral dos brasileiros. Esta, por acontecer em casa, é diferente: o oficialismo pode perder votos se houver protestos nas ruas, repressão, e se a Seleção não conquistar seu sexto título. E aí vale a máxima de Felipão Scolari: “O único resultado possível é sermos campeões”.

A entrada de Lula em campo, tão conhecedor do futebol como da política, garantirá ao governo e à candidatura de Dilma o diálogo com os movimentos sociais, como já aconteceu no ano passado nos momentos de maior tensão, permitindo reestabelecer uma certa racionalidade política em relação aos protestos e evitar que sejam massa de manobra de oportunistas.

Com a barba um pouco rala e a voz menos potente que outrora, Lula está de volta para trabalhar em tempo integral pelo segundo mandato de sua companheira Dilma, o quarto consecutivo do PT. Contando com um jogador como ele, qualquer time se sentiria vencedor.

Tradução: Daniella Cambaúva

Fonte: Blog de Um sem Mídia

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Resolução TSE Entidades representativas do MP divulgam nota contra resolução do TSE

Cinco entidades representativas de classe do MP emitiram nota conjunta de repúdio à resolução 23.396/13 do TSE, que proíbe o órgão ministerial de requisitar à PF instauração de inquérito policial contra crimes eleitorais.

Editada pelo TSE no final do ano passado, a norma estabelece que promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça para instaurar os inquéritos. Até a eleição de 2012, a requisição também podia ser realizada pelo MP.

Na nota as entidades afirmam que a omissão da legitimidade do órgão para a requisição destes inquéritos é "inconstitucional, exótica, opaca em seus propósitos, imprevisível em suas consequências e atentatória à transparência do pleito e à própria Democracia".

"A tentativa da aposição de obstáculos pretensamente normativos à atuação do Ministério Público no processo eleitoral constitui inequívoco estímulo a crimes como a corrupção eleitoral, o uso indevido da máquina administrativa, fraudes no alistamento eleitoral e outros delitos", asseveram.

Confira a íntegra da nota.
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Nota de repúdio

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) vêm a público repudiar a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.396/2013, dada sua ostensiva inconstitucionalidade, ao proibir o Ministério Público de requisitar a instauração de inquéritos policiais para apurar crimes eleitorais no pleito de outubro deste ano.

A Constituição Federal, em seu artigo 129-VIII, diz ser função institucional do Ministério Público "requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais". Além da inteira abstração deste poder-dever do Ministério Público, a resolução afronta também os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência.

A omissão da legitimidade do Ministério Público para a requisição destes inquéritos é inconstitucional, exótica, opaca em seus propósitos, imprevisível em suas consequências e atentatória à transparência do pleito e à própria Democracia.

Da forma como perpetrada, a exclusão propicia um duplo casuísmo, tendente a retirar do Ministério Público este tipo de requisição apenas para os crimes eleitorais e, não bastasse isso, circunscrevendo-se às eleições de 2014.

O protagonismo da instituição na apuração de delitos contra o sistema eleitoral brasileiro é imprescindível à consecução de eleições idôneas e pautadas pela transparência, como o exigem a sociedade e os eleitores. A tentativa da aposição de obstáculos pretensamente normativos à atuação do Ministério Público no processo eleitoral constitui inequívoco estímulo a crimes como a corrupção eleitoral, o uso indevido da máquina administrativa, fraudes no alistamento eleitoral e outros delitos.

As entidades representativas do Ministério Público estimam que, por constituir uma desenganada ofensa ao sistema acusatório consagrado na Constituição de 1988, sequer uma emenda à Constituição poderia fazer o que agora tenciona a mencionada resolução, como, de resto, já intentou, sem sucesso, a famigerada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011. Assim, a eventual subsistência da aludida resolução apenas traria de volta a sombra da impunidade sobre os direitos e garantias do povo brasileiro.

Confiantes na Justiça Eleitoral, as entidades representativas do Ministério Público Brasileiro aguardam a revisão da resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral, a pedido do Procurador-Geral Eleitoral, sob pena do inexorável questionamento de sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e sem prejuízo da continuidade do combate aos crimes eleitorais exercido pelos membros do Ministério Público, em prol da sociedade brasileira.

Brasília, 14 de janeiro de 2014.

Fonte: Migalhas Quente

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Prefeito anuncia fim da Expolucas e diz que Prefeitura não realizará Carnaval Popular

T+ T-

Foto por: Reprodução

Durante a abertura da Capacitação para Novos Gestores das Escolas Municipais, o Prefeito Otaviano Pivetta anunciou a mudança. A Expolucas como aconteceu em 25 oportunidades, com shows, palestras, entretenimento e negócios, servindo de pano de fundo para a comemoração de aniversario do município, não vai mais acontecer.

Pivetta falou em atualizar o modelo da festa, que deve se tornar mais popular, como uma manifestação cultural. A idéia do Prefeito seria utilizar a estrutura do Estádio Passo das Emas, cuja ampliação foi anunciada esta semana, para a realização da festa. Segundo o prefeito a festa terá shows musicais e o publico, terá maior oportunidade de participar.

A feira de negócios deverá ser organizada pela Fundação Rio Verde de Pesquisas, junto com o Show Safra, previsto para o final do mês de março. O formato da festa pode até ser novo, mas uma Comissão Organizadora, como na Expolucas, deverá coordenar os trabalhos.

Esse modelo de gestão da festa, com responsabilidades compartilhadas, foi apontado como ideal para que não dê prejuízos ao erário. Na oportunidade, Otaviano disse que o município também deixará de promover o carnaval popular, mas se comprometeu em apoiar, citando uma reunião com os blocos no ano passado, onde o poder executivo pediu para que tomassem a iniciativa

Fonte Leia Lucas

Mico do dia: Aécio Neves quer a cassação do mandato da presidente Dilma

O candidato do PSDB à presidência Aécio Neves não sabe mais o que fazer para estar na mídia. Por ter espaço nos jornais cada vez que fala uma das suas muitas besteiras, agora o tucano acha que pode cassar o mandato da presidente

Em representação encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PSDB ele acusa a presidente Dilma de fazer propaganda eleitoral antecipada e praticar abuso do poder econômico e de autoridade.

Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo o PSDB pediu ao tribunal a cassação do mandato de Dilma e, também, que ela fique inelegível por oito anos. Segundo o PSDB, Dilma adotou as condutas mencionadas na representação duas vezes em 2013: quando enviou mensagem de fim de ano a servidores públicos federais, em 23 de dezembro, e quando fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em 29 de dezembro.

A representação dos tucanos também tem como alvo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a secretária de Gestão Pública Ministério do Planejamento, Lúcia Amorim de Brito, e a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas.

Para os tucanos, Dilma usou o pretexto de desejar Feliz Natal e próspero Ano Novo para fazer promoção pessoal. Segundo a assessoria do TSE, na representação o PSDB diz que a mensagem de Dilma foi um evidente ato de promoção pessoal e claro veículo de propaganda eleitoral com o objetivo de colher benefícios eleitorais para o pleito de 2014.

Segundo Aécio o pronunciamento do dia 29 também teria servido para realizar verdadeiro ato de campanha eleitoral com vistas à reeleição ao cargo que ocupa. O abuso de poder econômico e de autoridade teria acontecido, segundo o PSDB, porque Dilma levantou dados pessoais dos servidores em um banco de dados administrado pelo Ministério do Planejamento. Helena Chagas foi incluída porque os tucanos dizem que ela foi a responsável por convocar o pronunciamento em cadeia nacional.

Aécio está dando um tiro nos dois pés. Se a Dilma ficar inelegível, Lula vence e no primeiro turno!

Fonte: Amigos do Prescindente Lula

Rede Globo é expulsa de evento dos jovens camponeses

Joka Madruga

"Com palavras de ordem, os jovens gritavam e protestavam contra a emissora: “a realidade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”

Redação, Brasil de Fato

Jovens rurais, reunidos no III Congresso Nacional da Juventude Camponesa, em Recife, na tarde desta quarta-feira (15), expulsaram a equipe local de reportagem da Rede Globo que foi até o evento. Com palavras de ordem, os jovens gritavam e protestavam contra a emissora: “a realidade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.

Cerca de 2 mil jovens da área rural de 17 estados brasileiros estão reunidos desde ontem (14) para debater questões relacionadas ao campo e à juventude. Com o tema “Terra, Pão e Dignidade – Na Caminhada pela Terra Livre Brasil”, essa é a primeira edição do evento realizada em Pernambuco. O encontro é promovido pela Pastoral da Juventude Rural com o apoio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e vai até o próximo domingo (19), no Parque de Exposições do Cordeiro.

Na programação, serão debatidos temas como a conjuntura da realidade brasileira, a questão agrária, agricultura familiar e produção agroecológica, Plebiscito Nacional de Reforma Política e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos. Além disso, o evento promoverá uma marcha e um ato político com o mote “Juventude do Campo e da Cidade na luta pelo projeto popular”.

Fonte: Brasil Brasil

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

ELEIÇÕES 2014 Eliene Lima acredita que Blairo Maggi poderá disputar governo

Lis Ramalho, repórter do GD

Otmar de Oliveria

Deputado Eliene Lima

O deputado federal, Eliene Lima (PSD) disse que não descarta a candidatura do ex-governador, hoje senador, Blairo Maggi (PR) a sucessão Silval Barbosa (PMDB). Ele lembrou que nas eleições passadas, em 2010, Maggi teria por algumas vezes, descartado a possibilidade de disputar a vaga ao Senado, e na reta final, renunciou o mandato e se candidatou.

“No pleito passado ele havia conversado e autorizado o deputado federal, Wellington Fagundes (PR), a articular sua candidatura ao Senado e logo adiante resolveu disputar a eleição. Ainda há expectativa de ele mudar de ideia e disputar o governo este ano”, destacou.

Eliene disse que caso isso não ocorra, o grupoque conta com PMDB, PT, PSD, PR, PC do B, Pros e PP deverá optar por outros nomes. Ele citou o vice-governador, Chico Daltro (PSD), o ex-vereador Lúdio Cabral (PT), possivelmente o juiz federal, Julier Sebastião (que ainda não tem partido e é assediado pelo PMDB). “O jogo está apenas começando”, salientou.

Questionado sobre o PR, que tem mantido recentes conversas com a oposição, do senador e candidato ao governo, Pedro Taques (PDT), Eliene acredita que são apenas diálogos sem caráter definitivo. “Esse é o período que se conversa com todos os partidos, é natural, não vejo que o PR está indo para o outro lado. Acredito que o PR ficará nesse grupo”, ressaltou.

Clique aqui e confira a entrevista de Eliene Lima, no Jornal do Meio Dia, da TV Record.

FONTE GAZETA DIGITAL

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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

rigorifico é condenado a pagar R$ 9 milhões porinfringir direitos trabalhistas

14 de Janeiro, 2014 - 15:16

Frigorifico é condenado a pagar R$ 9 milhões porinfringir direitos trabalhistas

Grupo JBS, foi condenado pela juíza Mônica do Rêgo Barros Cardoso a pagar R$ 9 milhões, além de multas por infringir os direitos trabalhistas na unidade de Juruena. O grupo é acusado de expor seus funcionários a riscos sem nenhum segurança.

Conforme informações, os três processosmovidos contra a empresa foi levantado peloMinistério Público do Trabalho (MPT). Nas denúncias consta que os trabalhadores estavam sendo expostos a vazamento do gás amônia, se alimentavam em local sem a mínima higiene possível – devido a um lixão vizinho a unidade – trabalhavam mais que 10 horas diárias e não possuía EPI’s (Equipamento de Proteção individual) suficientes, entre outras.
A multa arrecadada deverá ser destinada a FAT ou FEAT – Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador – somente em caso de inexistência de entidades ou projetos de exigências legais. Essa medida foi tomada, visando compensar a comunidade local que sofreu com os danos causados pela empresa.

“No caso em análise, a reconstituição dos direitos difusos e coletivos lesados será mais bem atendida por meio de ações aplicadas diretamente aos habitantes do município de Juruena, mediante a remessa de recursos a entidades ou projetos dirigidos à sociedade juruenense, desde que aprovados previamente pelo MPT, haja vista sua atribuição constitucional inscrita no art. 127 da Constituição Brasileira”, diz a juíza em sua decisão.

Da Redação
Fonte Nortão Notícias

Só 2 federais não devem buscar reeleição

Só 2 federais não devem buscar reeleiçã

Júlio Campos segue no muro

Romilson Dourado

A renovação na bancada de Mato Grosso na Câmara não será tão representativa, considerando que entre 75% e 90% dos atuais parlamentares vãobuscar novo mandato e acabam levando vantagens eleitorais por causa de estruturais já montadas em relação aos candidatos que estão de fora. O quociente eleitoral deve ficar em 200 mil votos por vaga por partido e/ou coligação. Como quase todos disputam, acaba por diminuir a possibilidade de renovação acima de 50% de eleitos e/ou reeleitos, como se previa antes.

Dos 8 federais, somente 2 podem não ir à reeleição, sendo eles Júlio Campos e Wellington Fagundes

Em verdade, a renovação já aconteceu com a "dança" de 3 cadeiras. O mensaleiro Pedro Henry, assim que foi cumprir pena na cadeia, renunciou aomandato, abrindo chance para Roberto Dorner (PSD) se tornar titular. Dorner, por sua vez, buscará a reeleição. Com a renúncia de Homero Pereira (PSD), que veio a falecer dias depois, o petista Ságuas Moraes passou a integrar o quadro dos 8 mato-grossenses na Câmara em Brasília. Ságuas também buscará novo mandato. Nilson Leitão se tornou titular com validação de votos que estavam sub judice.

O único que ainda está no muro é Júlio Campos, que cumpre o segundo mandato não consecutivo. Ele revelou que não deve encarar a reeleição, mas enfrenta pressão da base e de correligionários por representar hoje o nome mais forte do DEM e com chances de vitória. Tudo indica que, ao final, Júlio opte pela disputa no pleito de outubro.

Wellington Fagundes, no sexto mandato, quer alçar voo. Está em pré-campanha ao Senado. Apesar de ter avançado no projeto de candidatura majoritária, pode recuar e buscar o sétimo mandato se ficar sem espaço e condições políticas em chapa majoritária.

Os demais vão encarar o teste das urnas, sendo eles Valtenir Pereira (Pros), Eliene Lima e Dorner (ambos do PSD), Bezerra (PMDB), Nilson Leitão (PSDB), Bezerra e Ságuas.

Fonte: RD NWES

Advogados alvos da PF e MPE são investigados pela OAB

Operações da Polícia Federal e MPE resultaram na abertura de procedimentos contra os advogados

MidiaNews

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Tribunal de Ética da OAB-MT investiga supostas infrações de advogados envolvidos em operações da PF e MPE

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB) investiga possíveis infrações cometidas por advogados que foram (ou ainda são) alvos de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Estadual (MPE).

Um deles é o advogado Marden Elvis Fernandes Tortorelli, investigado pela PF na “Operação Miquéias”, sob a suspeita da prática dos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência.

Ele é apontado pela PF como “lobista” responsável por convencer prefeitos a investir recursos de fundo de previdência de servidores públicos, em uma empresa de fachada, a Investe Investimentos Inteligentes.

Segundo investigações da operação, deflagrada em setembro do ano passado, o esquema teria ramificação em nove Estados e movimentado mais de R$ 300 milhões de contas de empresas de fachadas.

Na época, o escritório e a residência de Marden Tortorelli foram alvos de mandado de busca e apreensão, onde foram apreendidos três carros e documentos. O advogado nega envolvimento com o esquema e argumenta que apenas prestou serviços de consultoria à empresa.

Alvos da PF

Além de Marden, o Tribunal de Ética da OAB também abriu procedimento disciplinar ético contra outro advogado investigado pela Polícia Federal, cujo nome não foi divulgado.

O advogado atua no município de Poxoréu e teve seu escritório vistoriado pela PF na “Operação Terra do Diamante”, em agosto de 2013. A operação teve como objetivo desarticular quadrilha que cometeria fraudes no sistema previdenciário.

Investigações preliminares, com base em denúncias contra o advogado, apontaram que o mesmo utilizariadocumentos falsos para obter benefícios previdenciários por vias judiciais. Ele pode ser indiciado pelo crime de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Operações do MPE

As investigações da “Operação Aprendiz”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), também resultaram na instauração de procedimentos por parte do TED contra o advogado Marcos Andrade Davi e o também o advogado e vereador por Cuiabá, João Emanuel (PSD).

Ambos são acusados de suposto envolvimento em falsificações de escrituras de terrenos. Os imóveis seriam usados como garantias a agiotas para obter dinheiro na campanha de João Emanuel para deputado estadual.

Conforme o Gaeco, o valor dos terrenos seria pago aos proprietários com a oferta de licitações fraudadas na Câmara Municipal.

O procedimento contra Marcos Andrade já tramita no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT. Todavia, o principal envolvido e apontado como “cabeça” do suposto esquema, João Emanuel, ainda não está sendo investigado pela seccional.

O presidente do TED, João Batista Beneti, explicou que o procedimento instaurado contra o vereador está em processo de juízo de admissibilidade. Ou seja, é preciso averiguar se a suposta infração foi cometida por João Emanuel enquanto parlamentar ou no exercício da profissão de advogado.

Porém, o tribunal ainda aguarda a documentação do MPE para concluir esta etapa e decidir se o processo segue a tramitação normal ou é arquivado.

Operação Assepsia

A mesma espera do TED em receber documentação do MPE ocorre com outro procedimento instaurado de ofício contra o vereador, relativo à investigações da “Operação Assepsia”, do Gaeco.

Nesta operação, João Emanuel é acusado de envolvimento em alegada venda de sentença para soltar traficantes da família Pagliuca.

De acordo com o Gaeco, o vereador comandaria as ações do estudante de direito Marcelo Santana, que teria tentado cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para que redigisse minuta de decisão favorável à soltura dos traficantes.

A operação foi deflagrada em abril de 2013, mas o nome de João Emanuel só foi integrado à lista de denunciados em setembro do mesmo ano. O vereador nega participação tanto na suposta venda de sentença quanto na alegada fraude de escrituras de terrenos.

Não há previsão, segundo o presidente do TED, para que o MPE forneça todos os documentos relativos à estes dois casos.

Grupo tenta invadir cadeia pública e troca tiros com agentes prisionais

Da Redação - Patrícia Neves

Foto: Olhar Direto

Grupo tenta invadir cadeia pública e troca tiros com agentes prisionais

Um grupo fortemente armado tentou resgatar detentos da cadeia pública de Rio Branco, região Oeste de Mato Grosso, por volta das 2h da madrugada de segunda-feira, 13. Os bandidos estavam armados com fuzis e pistolas.

Detentos fazem "greve branca" e recusam alimentação e banho de sol
Presos provisórios não podem mais ter a imagem divulgada por agentes públicos

A ação não se consumou porque houve troca de tiros com os agentes prisionais responsáveis pela segurança do local. De acordo com informações do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, os criminosos pularam o muro da unidade e passaram a efetuar disparos na viatura do sistema penitenciário e na porta de acesso ao interior da cadeia.

Houve troca de tiros e os criminosos acabaram fugindo sem conseguir consumar o resgate. Por medida de segurança, a unidade prisional recebeu reforços de agentes de São José dos Quatro Marcos e de Araputanga.

Após a tentativa de resgate, foi realizado um verdadeiro pente fino no local e os dois detentos - possivelmente envolvidos na tentativa de resgate – foram transferidos para Cuiabá, mediante forte esquema de segurança.

O Sindicato ainda informa que policiais civis e militares das cidades de Lambari do Oeste e Salto do Céu reforçam o esquema de segurança na cidade de Rio Branco. Buscas são realizadas a procura dos criminosos.

Fonte Olhar Direto

Policia desarticula QG de assaltantes em Lucas

T+ T-

Foto por: Leia Lucas

O local, um conjunto de três quitinetes, na esquina da Avenida Brasil com a Rua Tupã, no Bairro Rio Verde, era monitorado pela Polícia Civil há algum tempo, pois os ocupantes e freqüentadores da quitinete estariam envolvidos em crimes.

No fim da tarde desta segunda-feira(13), investigadores realizaram uma campana e invadiram o local. Na quitinete foram encontrados vários objetos oriundos de crimes, como dois televisores de tela plana, celulares, vídeo game jóias, DVD e outros mais.

Dois rapazes e uma moça, todos menores, foram apreendidos na quitinete, com um revolver calibre 38 e um simulacro de arma de fogo, usado em assaltos. O documento de um automóvel VW Golf estava com o trio, e o veiculo é o mesmo encontrado na manhã desta segunda-feira(13) na Rua Constantina, há poucos metros da casa usada como base do crime. O veiculo, assim como parte do material encontrado, foi tomado de assalto na madrugada de domingo para segunda em Sorriso.

Na ação, o casal dono da casa foi surpreendido por dois indivíduos que invadiram o quarto durante a noite e anunciaram o assalto. Eles abriram a casa, onde estava mais um casal, igualmente rendido, para a entrada de outro individuo, e submeteram as vitimas a momentos de terror.

Os dois casais estiveram na Delegacia de Polícia Civil de Lucas para fazer o reconhecimento dos produtos e dos menores apreendidos. Foi apontado um individuo que não foi capturado na diligencia efetuada pela Polícia como participe da ação.

O Delegado Marcelo Torhacs coordenou os trabalhos e admitiu que o município e a região passam por um momento delicado, com um número elevado de assaltos. Questionado sobre a possibilidade do envolvimento desse grupo em outros assaltos, o Delegado afirmou que as investigações deverão confirmar essa informação, pois as ações foram semelhantes.

A participação de cada um dos menores apreendidos será definida, mas já se sabe que a garota seria convivente de um dos rapazes, e seria a responsável por limpar a casa e preparar a alimentação dos infratores. O individuo apontado pelas vitimas seria seu irmão, maior e com extensa ficha criminal. A Polícia agora corre contra o tempo para concluir os procedimentos e conseguir a internação para os infratores antes que o prazo legal se expire e eles sejam colocados em liberdade.

Na noite de segunda-feira, mais dois indivíduos foram presos acusados de participação nos crimes, um deles é o irmão da menor apreendida, apontado pelas vitimas no acervo fotográfico da Polícia Civil de Lucas.

Fonte: Leia Lucas

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Justiça condena espólio de Dante de Oliveira a pagar Julier

De Brasília - Catarine Piccioni

Foto: Reprodução

Justiça condena espólio de Dante de Oliveira a pagar Julier

O juiz Cesar Bearsi, da Justiça Federal em Mato Grosso, condenou o espólio do ex-governador do estado, Dante de Oliveira, a pagar indenização de R$ 50 mil ao juiz Julier Sebastião da Silva por danos morais. Conforme a ação, em abril de 2005, Oliveira, em entrevista a um site, acusou Silva de "'promover matérias mentirosas numa tentativa de desgastá-lo”.

Na ação, Silva, que também atua na Justiça Federal em Mato Grosso, afirmou ter sofrido injúria e difamação. Alegou que Oliveira denegriu sua imagem e atentou contra sua moral. O processo movido pelo juiz tramitava desde 2005.

A defesa do espólio sustentou que Dante de Oliveira apenas expôs a “verdade dos fatos”. Na entrevista, o ex-governador declarou o seguinte: “em determinado momento, eu senti que havia na campanha uma posição um pouco dividida de alguns que achavam que não era bom eu aparecer muito porque tinha uma série de matérias mentirosas promovidas pelo Pedro Taques (então procurador da República) e pelo Julier em tentativa para me desgastar".

“Os fatos narrados (na ação) denotam ofensa à reputação do autor (Silva) perante a sociedade, o que viabiliza o reconhecimento de abalo moral por ofensa à honra objetiva passível de indenização. Na entrevista, houve ofensa clara e direta à honra do autor, influenciando a opinião social, moral e profissional que a sociedade tem sobre o magistrado (Silva)”, escreveu Bearsi.

Ararath: desembargadora concede liminar pedida por Julier

Arrolado pela defesa do espólio, o ex-senador Antero Paes de Barros prestou depoimento no processo na condição de informante. No entanto, Bearsi afirmou que as declarações dadas por Barros deveriam ser “apreciadas com reserva”, considerando que ele tem processos contra Silva, além de haver pendências e rusgas entre ambos.

“Os prejuízos suportados pela vítima (Silva) independem de prova material para emergir o direito à reparação moral, bastando a comprovação da prática antijurídica perpetrada pelo ofensor”, complementou Bearsi.

Bearsi considerou que 1) “Julier Sebastião da Silva exerce cargo de altíssima responsabilidade social”; 2) “a entrevista teve grande repercussão, uma vez que foi propagada na internet"; 3) “Dante de Oliveira, pessoa envolvida no meio político, foi governador de Mato Grosso, prefeito de Cuiabá e ministro e seus pronunciamentos eram de grande valor social”.

Dante de Oliveira exerceu o cargo de governador de 1995 a 2002 pelo PSDB. Morreu em 2006. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13). O Olhar Jurídico tentou contato com a advogada que atua no caso em defesa do espólio, mas não obteve êxito.

Em 2004, Julier Sebastião da Silva determinou, por exemplo, busca e apreensão em escritórios e casas de dirigentes do PSDB, incluindo Dante de Oliveira, a partir da suspeita de envolvimento dos tucanos com João Arcanjo Ribeiro (considerado ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso). O PSDB teria realizado operações financeiras com factoring pertencente a Arcanjo, utilizando cheques de doadores para a campanha de Oliveira ao Senado, em 2002.
Fonte Olhar Direto

Cristiano Ronaldo desbanca Messi, ganha a Bola de Ouro pela 2ª vez e chora

Fonte: Folha de São Paulo

No ano em que não ganhou nenhum título, o português Cristiano Ronaldo, atacante de 28 anos do Real Madrid, foi eleito o melhor jogador de 2013 e recebeu a Bola de Ouro pela segunda vez em sua carreira. O atacante brasileiro Neymar, do Barcelona, ficou em quinto lugar.

Ao subir no palco com o filho Cristiano Ronaldo Júnior, o atacante chorou e fez um discurso emocionado em português após ganhar o troféu das mãos de Pelé.

"Não há palavras para descrever este momento. Estou muito feliz. Obrigado a todos os meus companheiros de Real Madrid e de seleção. Todos sabem como foi difícil ganhar esta bola. Eusébio e Madiba [Nelson Mandela] também foram importantes para mim. É muito emocionantes para mim. Eu não consigo falar", afirmou Cristiano Ronaldo.

O prêmio foi concedido pela Fifa e pela revista francês "France Football" em cerimônia em Zurique, na Suíça.

Os outros dois jogadores concorrentes finalistas eram o meia francês Franck Ribéry, do Bayern de Munique, e o atacante argentino Lionel Messi, do Barcelona.

Cristiano Ronaldo ganhou com 1.365 pontos (27,99%), seguido por Messi, com 1.205 (24,72%) e Ribery, com 1.127 pontos (23,36%). O sueco Zlatan Ibrahimovic, do PSG, ficou em quarto, uma posição à frente de Neymar. Andrés Iniesta, do Barcelona, foi o sexto.

Cristiano Ronaldo já havia recebido a Bola de Ouro, de 2008, quando estava no Manchester United.

Isto é Cristiano Ronaldo

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Fabrice Coffrini/AFP

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Atacante chora ao receber prêmio de melhor do mundo de 2013

Depois, começou o reinado de Messi. O argentino foi eleito o melhor do mundo em 2009, 2010, 2011 e 2012.

Para a premiação de 2013, Ronaldo era apontado como favorito para levar o prêmio, já que teve uma temporada melhor, em números, do que Messi – fez mais gols (69 a 45), deu mais assistências (17 a 14) e brilhou pela seleção de Portugal em uma eliminatória europeia complicada, enquanto a Argentina via facilidade na América do Sul.

Ribéry, 30, era considerado azarão na disputa, apesar de o Bayern de Munique ter sido campeão europeu.

O treinador da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, votou em Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, como melhor do mundo em 2013, na eleição da Fifa.

A Bola de Ouro é entregue ao vencedor de uma votação feita por técnicos, capitães das seleções e alguns jornalistas.

Um dos votos que Cristiano Ronaldo ganhou foi do técnico treinador da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari.