TRE nega recurso de adversário derrotado e mantém Otaviano Pivetta prefeito

 

Welington Sabino, repórter do GD

Chico Ferreira/Arquivo Otaviano Pivetta continua prefeito de Lucas do Rio Verde, pois recurso do adversário pedindo sua cassação foi rejeitado pelo Pleno do TRE

Candidato derrotado nas eleições municipais de 2012 quando disputou a prefeitura de Lucas do Rio Verde, o peemedebista Rogério Pivetta Ferrarin (PMDB) que encabeçou a Coligação Lucas Igual para Todos, sofreu outra derrota tentando cassar o mandato do prefeito eleito Otaviano Olavo Pivetta (PDT) e seu vice, Miguel Vaz Ribeiro (PPS). Dessa vez, a decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou recurso do candidato derrotado e manteve o mandato de Otaviano Pivetta, acusado pelo adversário político de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social durante a campanha eleitoral.
Em sentença de 1ª instância, o pedido já havia sido negado, mas inconformado Ferrarin recorreu ao TRE requerendo que fosse reformada a sentença que o prefeito e o vice tivessem o mandato cassado e fossem declarados inelegíveis por 8 anos. Relator do recurso, o juiz membro, José Luís Blaszak sustentou em seu voto que acusa tem a obrigação de apresentar provas robustas, e nos autos, os autores do processo não conseguiram juntar provas concretas para confirmar o crime eleitoral atribuído por eles ao candidato eleito.
“Como cediço, para que haja procedência da AIJE requer-se o reconhecimento de conjunto probatório robusto, convincente. Significa que a prova deve passar a confiabilidade e a certeza do ato praticado, haja vista que da decisão que dela emana, decorre a aplicação das gravíssimas sanções de cassação de registro ou diploma, bem como a requerida declaração de inelegibilidade”, votou Blaszak, sendo que seu voto foi seguido pela maioria do Pleno.
A decisão foi proferida na sessão plenária de terça-feira (03) e desconsiderou o principal argumento sustentado por Rogério Ferrarin de que no dia 06 de outubro, véspera da eleição em 2012, as rádios AM e FM de propriedade de Otaviano anunciaram a Promoção 12 de outubro, dia em que fariam distribuição de sorvetes para as crianças e sorteio de uma geladeira. Para a Coligação e Rogério, responsáveis pela interposição da ação, o prefeito e o vice, praticaram propaganda eleitoral dissimulada em período vedado que teve potencialidade para alterar o rumo das eleições.
Por outro lado, Otaviano e Miguel explicaram que a promoção do dia das crianças é feita anualmente e não teve relação alguma com a campanha eleitoral e que durante o evento, não foi realizada nenhuma publicidade de suas candidaturas. O procurador regional eleitoral, Marcellus Barbosa Lima também emitiu parecer pelo desprovimento do recurso, pois entendeu que não houve comprovação de que a ação social intitulada de Promoção 12 de outubro tivesse implicado em qualquer gravidade para o pleito eleitoral que a fizesse faça configurar ato abusivo.
A disputa em Lucas do Rio Verde foi polarizada apenas entre os 2 candidatos e houve muitas trocas de “farpas” e acusações em público de ambas as partes. Ao final, o milionário Otaviano Pivetta que declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 321 milhões, o candidato mais rico do país em 2012, sagrou-se vencedor com 13.587 votos, ou seja, 54,57% da preferência do eleitorado.

FONTE GAZETA DIGITAL