.jpg)
Da Redação - Katiana Pereira
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) resolveu afastar das funções o juiz Almir Barbosa Santos, que atua na 3ª Vara de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). O afastamento deve vigorar pelo prazo de 90 dias.
Também foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, que é acusado de suposto favorecimento a advogados e vendas de sentenças em processos judiciais e administrativos. A decisão plenária foi proferida na tarde desta segunda-feira (14), durante sessão administrativa extraordinária.
Pedido de vista adia, mais uma vez, destino de juiz acusado de fazer audiência com morto
Por maioria, TJ-MT arquiva sindicância contra juíza acusada de desídia
A defesa alegou nulidade do julgamento pela suposta não intimação do magistrado e do advogado e falta de defesa prévia. A preliminar foi rejeitada pelo relator, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na mesma sessão, o Pleno adiou mais uma vez o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 4/2011, contra o juiz Marcos José Martins Siqueira, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande. Ele é acusado de ter presidido uma audiência no ano de 2010, com uma pessoa que estava morta há mais de cinco anos.
O PAD apura a liberação ilegal de um alvará judicial contra o espólio milionário de Olympio José Alves, morto em 2005. Na audiência, presidida por Siqueira, o falecido [Olympio] reconheceu uma dívida de R$ 8.115,895,39 com a empresa Rio Pardo Agroflorestal.
Nesta sessão extraordinária o desembargador Marcos Machado votou com o relator, pela aplicação da aposentadoria compulsória ao juiz. Machado, logo após seu voto, apresentou um requerimento para a necessidade do afastamento preventivo das funções do juiz Marcos Siqueira. O requerimento recebeu apenas 14 votos a favor, não alcançando a maioria necessária.
FONTE: OLHAR DIRETO
Nenhum comentário:
Postar um comentário