Bassil, Maria e Zuquim são escolhidos para Pleno Patricia Sanches e Valérya Próspero

Bassil, Maria   Foto: Gilberto Leite/RDNews Patricia sanches

Zuquim, Maria (esq) e Bassil tomam posse ao lado de Rubens de Oliveira, presidente do Pleno

     O Pleno do Tribunal de Justiça escolheu nesta sexta (5) os 3 novos desembargadores que substituirão os magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça. Passam a integrar o tribunal, sendo escolhidos pelo critério de idade, Rondon Bassil Dower Filho e José Zuquim Nogueira; além de Maria Aparecida Ribeiro, por merecimento.

  Ela será a 5ª mulher a compor o Pleno do TJ, um feito histórico conforme ressaltou o presidente Rubens de Oliveira. “As mulheres estão sendo reconhecidas pelo seu trabalho e vou trazer como experiência meu conhecimento enquanto estive no interior do Estado”, ponderou a nova desembargadora escolhida, após ter recebido dos colegas a nota 90,27. Além dela, integram o Pleno Marilsen Andrade Addario, Maria Erotides Kneip Baranjak, Clarice Claudino da Silva e Maria Helena Gargaglione Póvoas.

  Rondon Bassil, Zuquim e Maria Aparecida vão ocupar as cadeiras que pertenciam a José Ferreira Leite, Mariano Alonso Ribeiro Travassos e José Tadeu Cury, respectivamente. Os 3, juntamente com mais 7 juízes, foram punidos pelo CNJ em 2010 sob acusação de desvio de recursos do tribunal para uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria. Chegaram a obter liminar, retornando aos postos, mas neste ano o STF manteve a aposentadoria compulsória.

   O desembargador Luiz Carlos da Costa, antes do início da votação, sugeriu que o critério para escolha do novo magistrado fosse reformulado. Ele considera que a pontuação é um sistema injusto. Apesar de muitos dos desembargadores presentes concordarem com a necessidade de mudança, todos acreditam que a problemática deveria ser discutida em outro momento e não antes da sessão.

    A sugestão de Luiz Carlos era que cada desembargador escolhesse três nomes e deles saísse o "vencedor", como era feito antigamente. O desembargador Dirceu dos Santos chegou a apontar que o TRF usa o critério sugerido por Luiz Carlos, mas que o TJ precisa analisar como é o processo em outros tribunais do país, já que a pontuação é prevista em resolução do CNJ.

   Outro momento "conturbado" antes de começarem a escolher os novos colegas, foi para analisar se o voto do desembargador Orlando Perri, que não compareceu a sessão extraordinária, seria contado ou não. Pela regra, o voto seria desconsiderado. Para não mudar o "jogo" em cima da hora, a maioria dos desembargadores votou pelo descarte do voto. Em suas falas, no entanto, os magistrados ressaltaram a necessidade da questão também ser revista. Os únicos que votaram pelo deferimento foram Luiz Carlos Costa, Pedro Sakamoto e João Ferreira da Silva. Para eles, o voto de Orlando está lacrado e inviolável e sua presença era desnecessária. Além disso, os motivos que resultaram na faltar foram justificados.

   Retorno dos aposentados

   O presidente Rubens de Oliveira não descartou a possibilidade dos desembargadores com aposentaria compulsória reverterem a situação. Mesmo que a questão seja remota, já que eles não tiveram nenhum recurso acatado, o presidente revela que a situação não foi avaliada até o momento. Ele disse que não sabe se os novos desembargadores teriam que deixar o cargo para devolver a cadeira do colega ou se o aposentado ficaria em "stand by" até que surja nova vaga.

Fonte: Olhar Direto