Vice Presidente do TJMT afirma que Riva tentou induzir tribunal a erro

Segundo afirmação do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Juvenal Pereira da Silva, o deputado estadual José Riva (PSD) tentou induzir o Judiciário de Mato Grosso à erro, ao utilizar a Procuradoria Geral do Estado para satisfazer interesses pessoais, na ocasião em que o procurador-geral Jenz Prochnow interpôs agravo regimental para que fosse revertida a decisão que havia afastado o parlamentar das funções administrativas e financeiras da presidência da Assembleia Legislativa (ALMT).

“De todo esse apanhado, denota-se facilmente o intuito de induzir a erro, não só este magistrado, como todo o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, uma vez que se valendo de um ramo da máquina pública, o Sr. José Geraldo Riva buscou única e exclusivamente os direitos que lhe interessavam, no caso, os pessoais, utilizando-se inclusive da Procuradoria Geral do Estado para satisfazer-se”.

Num primeiro momento, o próprio Juvenal havia revertido a decisão do desembargador Luiz Carlos da Costa, que determinou o afastamento de Riva. O magistrado, porém, reverteu o parecer e conseqüentemente afastou José Riva.
O processo trata da denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), no qual Riva e Sérgio Ricardo, ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), são acusados de terem contratado uma servidora “fantasma” para prestar serviços no Legislativo mato-grossense. A funcionária em questão seria Tassia Fabiana Barbosa de Lima, filha do desembargador aposentado José Jurandir de Lima.
No entender de Juvenal, a realidade presente nos autos demonstrou claramente o pouco caso com as instituições públicas. “Desta feita, ao lançar mão de meios ludibriosos visando obter êxito na sua empreitada pessoal de se manter a frente e no controle, como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o Sr. José Geraldo Riva, estendeu seus interesses particulares para o núcleo detentor dos interesses primários (coletivos), contaminando-os” disse ele.

Fantasma na Assembleia
Riva foi denunciado pelo MP sob suspeita da contratação de funcionária fantasma, uma vez que, conforme a denuncia, Tássia apesar de contratada, não estaria trabalhando, uma vez que no mesmo período cursava a faculdade de Medicina Veterinária, em período integral.
Em defesa, Riva afirmou que a denúncia era improcedente e disse que assim como a filha do desembargador trabalhou na AL parentes de alguns promotores também prestam serviços na Casa de Leis. “Só porque é filha de desembargador não pode trabalhar? Assim como tem parente de promotor que trabalha aqui na Assembleia”, disse ele à época.
Em razão das declarações do Presidente da Assembleia, o MP iniciou um segundo procedimento para apurar as denúncias, mas o mesmo acabou sendo arquivado.
As declarações do parlamentar resultaram em um segundo procedimento do Ministério Público para apurar possível nepotismo cruzado, que acabou sendo arquivado.

Da Redação
 Fonte; NN