STF condena Dirceu e Genoino por quadrilha

 Celso de Mello: “Em 44 anos, nunca vi uma acusação tão bem posta de quadrilha”

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Por maioria, ministros do STF consideram o ex-ministro da Casa Civil e o ex-presidente do PT culpados por formação de quadrilha. Outras nova pessoas foram condenadas. Pena é de um a três anos de prisão

ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados nesta segunda-feira (22) pelo crime de formação de quadrilha.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Dirceu era o chefe da quadrilha do mensalão; Genoino, seu principal articulador político, e Delúbio o elo de ligação entre o partido e os operadores do esquema, liderados pelo publicitário Marcos Valério, ele também condenado por formação de quadrilha. Além destes, foram condenadas outras sete pessoas no último item do julgamento do mensalão.

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Com o encerramento da votação na noite de hoje, houve seis votos para a condenação de Marcos Valério e seus sócios na SMP&B e DNA Propaganda, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, do advogado Rogério Tolentino, da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos e dos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Geiza Dias foi absolvida por nove votos a um – Marco Aurélio Mello foi contra – e houve mais um empate. Desta vez, no caso do ex-diretor do Rural Vinícius Samarane.

Com o voto do presidente do STF, foi encerrada a análise dos sete itens que constam da denúncia. No total. dos 38 réus inicialmente acusados, 25 acabaram condenados por sete diferentes crimes. Outros nove foram absolvidos. Um, o argentino Carlos Alberto Quaglia, teve seu processo remetido para a primeira instância por erro no processo. Ainda ocorreram sete empates, que devem ter o resultado definido a partir de amanhã, com a análise das penas.

Ayres Britto: empate é a favor do réu

A votação foi encerrada com os votos do decano da corte, Celso de Mello, e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Ambos seguiram na íntegra o voto do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa. “Em 44 anos de direito, nunca presenciei uma acusação tão bem posta por quadrilha”, iniciou o decano. Para ele, o STF não está criminalizando a atividade política, mas sim condenando quem transgrediu “as leis penais com o objetivo espúrio de maneira absolutamente ilegítima e criminosa”.

Na visão do decano, que faz parte da corte há 23 anos, o processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do país. “Os réus desse processo, agora sendo julgados por quadrilha, devem ser punidos como deliquentes”, disparou o ministro. Para ele, os réus não são não atores ou agentes políticos, mas sim autores de crimes, de práticas delituosas. Celso completou dizendo que eles se afastaram da prática política, “vindo a conspurcá-la”.

Na sua argumentação, ele rejeitou argumentos usados para absolver todos os réus. Disse que o Ministério Público conseguiu provar a existência da quadrilha. E descartou a possibilidade de que quadrilha exista apenas como meio de vida, como votaram as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, depois seguidas pelo revisor Ricardo Lewandowski e o ministro José Dias Toffoli. Para ele, “pouco importa” se todos os integrantes se conheciam ou se havia um chefe no grupo. “Formou-se na cúpula do poder, à margem do direito, um estranho e pernicioso sodalício”, disparou.

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“Há uma liga entre as pessoas que se associam em quadrilha”, disse Ayres Britto. Para ele, houve a interrupção da paz pública com a compra de apoio votos na base aliada. Ele ressaltou que o esquema todo movimentou, entre os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG e os valores da Câmara, do Banco do Brasil e do Fundo Visanet, cerca de R$ 155 milhões. “Quadrilha é algo orgânico, é algo visceral, é algo vertebral”, disse Ayres.