FELIZ ANO NOVO

Parlamentares articulam plano B para os royalties

Representantes de estados não produtores ameaçam emendar medida provisória para reintroduzir mudança invalidada por Dilma caso não consigam derrubar o veto presidencial

Cadu Gomes/Ag. Senado

Wellington Dias discursa na sessão em que foi aprovada a urgência para a análise dos vetos de Dilma

Tão logo foi aprovada a urgência para a votação do veto ao projeto que redistribui os royalties do petróleo, uma alternativa à rejeição da prerrogativa presidencial já era articulada por um grupo de parlamentares envolvidos na questão. Em 30 de novembro, a presidenta Dilma Rousseff atendeu as reivindicações de estados produtores e vetou, integralmente, o artigo 3º do projeto, protegendo contratos já licitados entre estados, municípios e empresas envolvidas com a exploração do minério. Caso o veto seja derrubado, o dispositivo retomará sua vigência e, além da redistribuição dos recursos provenientes de contratos em vigor, o Congresso terá imposto ao governo Dilma o ineditismo da derrubada de uma decisão da presidenta.

Divisão de royalties vai gerar enxurrada de processos

Leia a íntegra da lei parcialmente vetada por Dilma

Pauta polêmica domina a última semana do Congresso em 2012

Uma saída menos traumática para a relação entre governo e base aliada é sinalizada pelo senador Wellington Dias (PI-PT), autor de um dos vários textos que tramitaram no Congresso sobre o assunto, aprovado em outubro de 2011 no Senado. A solução proposta pelo senador petista está nas emendas à Medida Provisória 592/2012, que, assim, restituiria o teor do veto, preservando os termos do projeto sancionado (Lei nº 12.734/2012). A MP destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação.

Assinada três dias depois do veto, a medida provisória já recebeu 62 emendas, algumas sem qualquer relação com o tema central. Segundo o senador, Dilma admite sancionar a matéria caso 26 dos 27 entes federativos, com exceção do Rio de Janeiro, cheguem a um entendimento.

Recuo estratégico

Essa alternativa à derrubada do veto consistiria no resgate do substitutivo apelidado de “proposta Zarattini” – menção ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que modificou na Câmara o texto elaborado pelo próprio Wellington e, no Senado, aprovado com relatório de Vital do Rêgo (PMDB-PB). Depois de uma manobra da ampla maioria dos representantes dos estados não produtores, o texto do petista foi descartado, em 6 de novembro, em favor daquele elaborado por Wellington. A essência da proposta de Zarattini determina maior repasse a estados não produtores, com redução gradual para os produtores, a partir dos contratos futuros e de montantes já sob a tutela do Tesouro Nacional. Além disso, a proposição define para estados e municípios não produtores os repasses dos fundos especiais, a exemplo dos critérios de rateio dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Wellington lembra que a questão referente aos leilões de exploração de petróleo na camada pré-sal já realizados está sancionada. Nesse sentido, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os principais estados produtores, não aceitam alterar “uma vírgula” em relação às concessões já licitadas, ou seja, os contratos já firmados entre empresas da atividade petrolífera e os entes federativos. O senador considera que o repasse dos dividendos de contratos de anos anteriores com Rio e Espírito Santo deve mesmo ser mantido, mas lembra que, se não houver acordo em torno dos repasses vindouros, cerca de dois terços dos parlamentares na Câmara e no Senado estão dispostos a votar e derrubar o veto já nesta terça-feira (18).

Disputa marítima

Na costura do acordo, o senador piauiense lembra que o Brasil é signatário de um tratado internacional de 1982 que considera “mar territorial” a área que se estende da praia a até 12 milhas, sob guarda do estado correspondente. “Depois do mar territorial, a 200 milhas, é onde está localizada essa riqueza do pré-sal e outras espalhadas no Brasil inteiro em mar. Estamos falando de uma riqueza em mar, que pertence, pela própria Constituição, à União, ao povo brasileiro, e que deve ter uma distribuição descentralizada da União, como está acontecendo, e descentralizada desse ou daquele estado”, discursou Wellington. Ele reclamou da “intransigência” do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e destacou sinais de “boa vontade” em busca de entendimento dados por Renato Casagrande (Espírito Santo) e Geraldo Alckmin (São Paulo).

No bojo da “proposta Zarattini”, segundo o petista, a distribuição de recursos de agora em diante não implicará quebra de contratos, uma vez que tais receitas seriam rateadas “pós-contrato”, em que a União repassaria para estados e municípios os recursos recolhidos pelas empresas em tais licitações. Nesse modelo, o montante segue para o Tesouro e, em seguida, é depositado no Banco do Brasil, responsável pelos repasses finais aos entes federativos. A nova sistemática, disse Wellington, não é inconstitucional ou causa insegurança jurídica, uma vez que cabe ao Congresso a atribuição por legislar sobre receitas da União e seus respectivos sistemas de repasse – caso, por exemplo, do FPM e do FPE, que englobam tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas.

“Estamos tratando de uma nova sistemática de distribuição. É inadmissível que persista na concentração, chegando a 82% com Rio e Espírito Santo”, criticou o senador, para quem o “petróleo em mar” é um bem da União a ser distribuído entre todos os estados e municípios. “Havendo um entendimento em relação a esse ponto, é possível resolver com um projeto de conversão à medida provisória”, completou, lembrando que a tramitação de tal proposição implica análise em comissão mista antes de votação nos plenários da Câmara e do Senado. “Não havendo esse entendimento, na próxima terça-feira [18], às 19h, como está programado, acredito que teremos a votação e a derrubada do veto.”

“Neutralidade”

Depois da sessão plenária tumultuada da última quarta-feira (18), o Congresso em Fococonversou com diversos congressistas sobre o futuro das proposições que redistribuem os royalties – recursos pagos a entes produtores a título de compensação por danos sócio-ambientais decorrentes da exploração do minério.

A reportagem apurou que, na hipótese de rejeição do veto, o ônus pela diminuição do repasse de recursos aos entes produtores – e, em última análise, da quebra de contratos – recairá sobre os ombros de representantes de estados não produtores, que passam a receber um quinhão maior da riqueza do minério. Por esse raciocínio, a presidenta teria feito sua parte com o veto, sob o argumento da observância da Constituição, e deixaria para o Parlamento a tarefa de encontrar alternativas, sempre sob o olhar privilegiado do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), membro da base de sustentação de Dilma e responsável pela convocação de sessões para análise de vetos.

Durante todo o dia de discussões, líderes de governo e de bancada, na Câmara e no Senado, evitaram interferências em uma questão suprapartidária, afeita a questões regionais. Voltados às demandas de seus estados e municípios, liberaram seus liderados para fins de votação. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, por exemplo, declarou à reportagem que o Palácio do Planalto resolveu adotar uma “posição de neutralidade”. E disse não acreditar em alterações orquestradas sobre o que já foi concebido sobre os royalties.

“Não quero comentar ainda nada sobre questão de veto até que haja resultados. Mas estamos estudando e, caso haja derrubada do veto, vamos nos pronunciar”, refugou Eduardo, também sem querer emitir opinião sobre a provável judicialização do problema. “O que aconteceu de verdade é que o processo legislativo [da análise do veto] foi iniciado. Na minha opinião, é uma decisão política já tomada pela Casa.”

Veto ou Justiça

Representantes de estados produtores preferem uma saída negociada com o governo a criar uma indisposição que, em última análise, implicaria retaliação da União contra entes federativos – embora a presidenta Dilma Rousseff já tenha dito, publicamente, que a decisão do Congresso é soberana, e que não haverá interferência do Executivo. Se não houver sinalização de acordo por parte do Planalto, e persistindo a inflexibilidade de Cabral, adverte Wellington, não haverá outra solução. “Definitivamente, não há acordo com os estados confrontantes. Por isso, vai a voto o veto”, vaticina.

Autor de um dos mandados de segurança contra a urgência de votação do veto, Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que, independentemente de um eventual acordo, a ofensiva judicial será inevitável. E uma tentativa de resgate dos termos do veto na MP (artigo 3º), acredita o petista, novamente rejeitado pela presidenta. “Se houver alguma modificação para voltar com isso na pauta, eles já sabem que vai ser vetado novamente. O que a gente não aceita, por ser direito nosso, é mexer no que está para trás. O Zarattini sabe disso, e a Dilma já vetou”, enfatizou.

Reação

Para manter a eficácia do veto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), também autor de mandado de segurança no STF, diz até considerar o enxerto de emendas na medida provisória que será analisada, em um primeiro momento, em comissão mista. Mas, para o deputado, o problema em voga é regimental, e a questão de conteúdo vai ficar mesmo para uma segunda etapa de discussões.

“O mais importante é garantir o respeito ao veto da presidenta. É mais eficaz, inclusive, porque a fundamentação está na Constituição. Ela mesma considerou inconstitucional o projeto que vetou. Junto com ela, vamos ao Supremo defender o veto e evitar essa flagrante violação da Constituição que os estados não produtores querem fazer”, concluiu Molon, para quem os representantes dos estados produtores se sentiram “atropelados” pela maioria dos estados não produtores, embora ainda não tenham sido “derrotados”.

Sobrenatural de Almeida

Ministro da Fazenda no governo José Sarney (1985/1988), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou a edição de um Diário do Congresso “só com um veto que ninguém viu, um verdadeiro Sobrenatural de Almeida que apareceu na hora e ninguém sabe de onde saiu”. Sem a devida publicidade, avalia, não havia como o veto ter entrado em pauta. A referência ao escritor Nelson Rodrigues, no entanto, pode ficar restrita à ficção – na vida “como ela é” e na política, acredita Dornelles, tudo pode acontecer. “Eu acredito até a última hora em que o veto vai prevalecer”, disse o líder do PP, rebatido de primeira pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE). “O senador Dornelles é um craque, mas todo craque tem seu dia de perna de pau.”

Já Randolfe Rodrigues (Psol-AP) vê a questão sob a ótica da macroeconomia. Para o senador, o veto deve ser apreciado diante da necessidade de redistribuição dos royalties, mas outras formas de manejo de recursos é que são o verdadeiro problema. “Acredito que isso seja um falso debate. Estamos criando uma guerra na Federação por R$ 18 bilhões, enquanto nos juros do superávit primário, no pagamento dos serviços da dívida, a gente trata de mais de R$ 300 bilhões. Pegam as migalhas, que é essa distribuição dos royalties, e transformam em uma guerra federativa”, disse Randolfe, criticando ainda a concepção atual do orçamento e atribuindo à União a culpa pela “guerra federativa” em curso.

Para Randolfe, a União peca ao não usar o orçamento na liquidação da dívida pública e ao não priorizar o debate com o Congresso acerca de três temas do pacto federativo: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na origem e no destino; partilha dos royalties; e partilha do Fundo de Participação dos Estados.

Estimativas do governo dão conta de que o repasse de royalties pelo regime de partilha (quando o Estado detém a posse dos recursos) chegará, em 2020, a R$ 260 bilhões. Já pelo regime de concessão já licitada (posse de empresas concessionárias), a previsão é que o montante à disposição da União e dos estados produtores atinja R$ 110 bilhões naquele ano – é justamente a redistribuição desses recursos que foi vetada pela presidenta Dilma.

fonte: Congresso em Foco

AMEC/BRV ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO RIO VERDE ELEGE NOVA DIRETORIA

AMEC/BRV Associação de Mulheres em busca de Cidadania do Bairro Rio Verde realizou no dia 15/12/2012  ( sexta - feira 0 uma assembleia geral para eleger a nova gestão que ficará a frente dos trabalhos e comandará até 2014. 

A diretoria ficou assim:


 Presidenta: Joice da Costa Agaravato
 Vice-presidenta: Lindaura Rosa Xavier.
 1ª Secretária Maria Dalva de Oliveira Fernandes.
  2ª Secretária:  Ivanilda da Silva dos Reis.
  1ª Tesoureira: Ilma de Oliveira Kraus
  2ª Tesoureira : Reenilde Soares de Jesus 
  
 CONSELHO FISCAL: 
  Ivanir  Nekel Belotto
 Vitinha da Silva Santos
 Joana   Alves de Sousa.


PARABÉNS A NOVA DIRETORIA.

Associação de Mulheres do Bairro Rio Verde realiza confraternização

Foi realizada nesta sexta-feira 15 de dezembro a confraternização da Associação de Mulheres do Bairro Rio Verde, houve brincadeiras de amigas ocultas com troca de presentes e mensagens. Também foi partilhado um lanche com direito a bolo de chocolate e outras guloseimas. Apesar da chuva  não faltou animação 

   Veja algumas fotos do grupo.

Pedetistas definem linhas de mandato e lançam Pivetta à AMM

Pedetistas debateram as linhas de atuação partidária, planos de governo e estratégias para manter o crescimento da legenda em Mato Grosso.

Fonte: Assessoria

Diretrizes para a construção de um mandato participativo pautado no trabalhismo. Esse foi o tema do Seminário Estadual do PDT, que reuniu neste sábado (08.12) mais de 200 lideranças, entre prefeitos e vereadores eleitos. Sob o comando do presidente estadual do PDT, deputado Zeca Viana, e vice-presidente, senador Pedro Taques, pedetistas debateram as linhas de atuação partidária, planos de governo e estratégias para manter o crescimento da legenda em Mato Grosso.

O encontro também selou a candidatura do prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), à presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

"No PDT, queremos pessoas de caráter. Ao invés de buscar quantidade, precisamos estimular aqueles que possam honrar o voto do cidadão a cada dia”, afirmou Pedro Taques.

Para o senador, a candidatura de Otaviano Pivetta à AMM representa a consolidação de um programa partidário que vem recebendo o apoio dos mato-grossenses. Presente em 114 municípios, o PDT elegeu sete prefeitos; o que significa um crescimento de 350%, já que hoje a legenda conta com apenas dois prefeitos. Também foram eleitos 10 vice-prefeitos e 72 vereadores.

"O PDT tem senador, tem deputado estadual, prefeitos e vereadores. Temos condições de liderar a luta pelo fortalecimento dos municípios. Entra ano e sai ano, prefeitos continuam reclamando das desigualdades na distribuição dos recursos. Lá de Brasília, luto para que os Estados recebam uma fatia maior do bolo tributário. Aqui em Mato Grosso, teremos um prefeito cobrando os direitos dos gestores municipais”, afirmou Pedro Taques, autor do requerimento que instituiu no Senado a Comissão de revisão do Pacto Federativo.

Para o deputado Zeca Viana, o crescimento do PDT em Mato Grosso é resultado de um programa partidário bem definido. "Se o apoio ao nosso projeto vem aumentando a cada dia, é porque defendemos que as pessoas sirvam à política e, não se sirvam dela. No ano que vem, vamos debater o fortalecimento dos núcleos de base e reforçar a participação dos movimentos sociais no desenvolvimento dos planos partidários”, afirmou o presidente estadual do PDT.

A partir de fevereiro de 2013, Pedro Taques e Zeca Viana devem voltar a percorrer Mato Grosso com a Caravana do PDT. "A ideia é continuar buscando as demandas dos municípios, ouvindo os cidadãos sobre o que desejam para, juntos, buscarmos soluções por meio de políticas públicas”, finalizou Pedro Taques.

Encontro- A programação do Seminário Estadual do PDT incluiu ainda o lançamento dos cursos do segundo caderno da coleção Darcy Ribeiro,"Reinventando o Brasil”, da Universidade Aberta Leonel Brizola, com foco na capacitação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dirigentes e militantes do PDT.

 Fonte Expressomt

Moradores cumprem promessa e entram em duro confronto com policiais em Suiá Missú(veja fotos)

Da Reportagem local - Lucas Bólico e Renê Dióz - enviado especial a Estrela do Araguaia (Posto da Mata)

Foto: José Medeiros // Fotos da Terra

Dito e feito. Os moradores do distrito de Estrela do Araguaia entraram em um intenso confronto com a Força Nacional e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da tarde desta segunda-feira (10) para defender o primeiro fazendeiro que estava sendo alvo da desintrusão. A “guerra” foi travada com pedras e armamento não-letal. Manifestantes e policiais acabaram feridos.

A ação das forças policiais estava tranquila até o momento em que sete caminhonetes e carros lotados de moradores chegaram ao local. Dentre as pessoas que partiram para o confronto com as autoridades estavam idosos e crianças. Muitos partiram do distrito assim que a notícia se espalhou e foram cumprir a promessa de defender as terras de que estão sendo despejados mesmo perante a truculência policial.


Fotos: José Medeiros/ Fotos da Terra

No momento da chegada dos manifestantes, oito policiais conduziam a operação. Os moradores revoltados invadiram a fazenda a seis quilômetros do distrito e chamaram os policiais para a briga. “Só saímos daqui mortos”, declaravam.

Em desvantagem numérica, os policias conseguiram reverter a situação rapidamente e encurralaram os manifestantes. Os moradores de Suiá Missú dispararam pedra contras as viaturas e contra os policiais, que responderam com bombas de feito moral e balas de borracha. Enquanto a ação se desenrolava, o telefone da sede da associação dos produtores locais não parava de tocar com ligações de toda parte da gleba e de familiares em outras regiões do Estado.



Estima-se que cerca de 70 pessoas se envolveram no confronto. A pastora Irene Maria da Rocha sentou-se em frente à fazenda e acabou passando mal. Só após uma trégua no embate ela pôde ser resgatada.

Por telefone, o pecuarista dono da fazenda palco do confronto Antônio Mamed Jordão, o ‘Alemão’, de 64 anos, relatou que as viaturas da Força Nacional chegaram por volta de meio-dia acompanhados da PRF e de um helicóptero sobrevoando a área. O helicóptero levou o oficial de Justiça responsável por conduzir a execução do despejo dos ocupantes e dos bens presentes nos 999 hectares de terra que Alemão detém, com escritura, há 14 anos.

Antes da manhã desta segunda-feira, Alemão já tinha conseguido retirar cerca de mil cabeças de gado da propriedade. Restaram aproximadamente 200, que devem ficar sem rumo.



Os homens da Força Nacional vistoriaram toda a propriedade e fizeram um levantamento dos bens, mas mantiveram o dono da propriedade ilhado dentro da sede da fazenda.

“Eu tô passando mal, eu tô para ter um infarto aqui. Nesses 14 anos de trabalho nunca fui tão humilhado na minha vida”, declarou, desesperado, antes de desligar o telefone para falar com um dos soldados que dominaram sua casa.

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Fonte: Olhar Direto

Homem é morto em show de Fernando & Sorocaba e outros três são baleados

De Rondonópolis - Cairo Lustoza - Olhar Direto/Agência Pauta Pronta

Foto: Roger Andrade/ NMT

Os suspeitos foram encaminhados para o Cisc de Rondonópolis

 O jovem Paulo Sérgio Soares Seriano Júnior (22) foi morto hoje por volta da 3 horas da madrugada, durante o show da dupla “Fernando & Sorocaba”, no parque de Exposições de Rondonópolis. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima levou o tirou durante uma briga na arena de shows. Seguranças particulares levaram Paulo Sérgio até portão quatro do parque de exposição, onde ele foi socorrido por uma ambulância que estava no local, mas a vitima chegou sem vida ao hospital.

Na briga outras três pessoas foram baleadas. Laura Katiuscia Silva Souza (25) foi baleada nas costas, Guilherme Henrique Rocha da Silva (18) foi atingido na perna e Tiago Vinícius (18) levou um tiro que atravessou o abdômen.
Após denúncias anônimas a Polícia Militar prendeu oito suspeitos em um veículo Uno. Foram detidos F.R.N. (15), Janison da Silva Santana (19), Marcos Willian Radica (25), Rosinaldo Batista de Oliveira (23), Rosilene da Silva (31), M.M.S. (15), D. R. N. (16), P.S.C. (15) e Miquéias Radica do Nascimento (18). No carro foi encontrado um revólver calibre 22 da marca Custer.

Ainda de acordo com Polícia Militar, a segurança interna era realizada por agentes particulares e a Polícia Militar ficou apenas na parte externa do Parque de Exposições.

O show foi promovido pela empresa “Ricardo Camilo”. 
Em 2010, no show promovido pela mesma empresa reuniu no mesmo local com grandes nomes da música sertaneja, como Henrique e Diego, Fernando e Sorocaba e Michel Teló também foi marcado por um incidente. A estrutura do camarote, que contava com aproximadamente 1.000 pessoas, despencou. Foi constatado na época que a estrutura recebeu mais pessoas que poderia suportar. 

 fonte   Olhar Direto

“Já participei dos dois poderes, acho que não haverá dificuldades”, diz Girotto sobre secretaria

Atual presidente da Câmara vai ocupar as Secretarias de Gestão e Planejamento a partir do dia 1º de janeiro. Girotto disse estar honrado com convite

Fonte: ExpressoMT / Celso Ferreira Nery

Comandar duas das principais pastas da gestão Otaviano Pivetta será o grande desafio do atual presidente da Câmara de Lucas do Rio Verde, Carlos Girotto. Com a experiência de cinco mandatos atribuídos pelo eleitor luverdense como vereador e participação na primeira gestão do prefeito Marino Franz no primeiro escalão, Girotto avalia que não deverá enfrentar dificuldades. Em entrevista ao ExpressoMT, Girotto revelou se sentir honrado por ter sido convidado pelo futuro prefeito e pelo futuro vice, Miguel Vaz Ribeiro, e adiantou que fará o máximo para corresponder com a expectativa. “Farei o máximo para que o Otaviano e o Miguel tenham tido razão em me convidar. Terei que mostrar trabalho”, definiu o presidente da Câmara.

Carlos Girotto chegou a Lucas do Rio Verde em 1986 e teve participação ativa do movimento da criação do distrito e posteriormente da emancipação política administrativa do município. Ele iniciou a vida política como vereador em 1993 conseguindo a proeza de se reeleger para função por 4 vezes. Durante esse período, Girotto foi líder dos prefeitos eleitos nesse período, ocupando todos os cargos de direção da Câmara. Como vereador, participou de todas as comissões da casa e foi chefe de gabinete no primeiro mandato do prefeito Marino. 

“Recebi o prêmio de melhor presidente de Câmara do Estado em 2001 e novamente em 2002. Recebi duas medalhas de ouro do mérito Legislativo Presidente Tancredo Neves que é oferecida aos dez vereadores destaque do Brasil pelo Instituto Tiradentes de Minas Gerais em 2010 e 2011 e já estou indicado para o prêmio de 2012 que será entregue no ano que vem”, descreve o presidente. 

Um dos legados que Girotto deixa aos futuros vereadores é que é possível administrar o legislativo com uma redução significativa no Orçamento. Pelos cálculos feitos pelo legislador, em 2012 a Câmara vai devolver à Prefeitura Municipal mais de um milhão de reais. “Resultado da gestão econômica e transparente em 2012”, destacou. Com o recurso, a Prefeitura poderá realizar obras que atendam a coletividade. “Economizamos sem prejudicar os trabalhos da Casa, os vereadores puderam trabalhar, viajar com suas diárias, e conseguimos fazer sobrar dinheiro”, explicou, citando que o dinheiro economizado pode ser usado para construir dois postos de saúde ou uma escola para atender cerca de mil alunos.

Girotto lembra que também foi o presidente que construiu o prédio da sede da Câmara com orçamento próprio, sem usar nenhum recurso extra da prefeitura. “Na base da economia e correto uso do dinheiro público”. O prédio foi construído durante o primeiro período em que comandou o Legislativo. 

A gestão à frente da Câmara deve influenciar os próximos gestores. O orçamento para o próximo ano ficou mais enxuto, mesmo com o aumento dos salários dos vereadores votado mês passado. O presidente lembra também que o Legislativo luverdense manteve o número de cadeiras na Câmara, sendo que poderia ter ampliado para 15 o número de vereadores. A decisão foi tomada pensando na manutenção dos custos do Poder Legislativo. “A parte de economia eu julgo muito importante”, destacou.

Futuro

Enquanto trabalha para concluir o quinto mandato, Carlos Girotto também se prepara para assumir as secretarias de Gestão e também de Planejamento. Antes da posse como secretário, ele ficou incumbido de presidir a comissão de transição de gestão, atuando com o também vereador Aloísio Bassani e Neri Prestes na preparação para que Pivetta e Miguel assumam o Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2013.  Ele também está coordenando o trabalho de reforma administrativa que o futuro gestor está propondo. O projeto está sendo discutido para ser votado em breve. “Foi feito a várias mãos o organograma da nova administração que o futuro prefeito quer mudar. O rumo continua o mesmo, o Plano Diretor continua o mesmo, as diretrizes também continuam. O modo de agir é que será diferenciado, pois cada administrador tem seu modo de trabalhar”, explicou.

A experiência adquirida no Legislativo e também no período em que atuou como chefe de Gabinete, bem como quando ocupou a Liderança do Executivo, deixa Girotto otimista com relação ao futuro como secretário de Gestão e também de Planejamento. “Eu acho um desafio assumir as duas secretarias, mas vou trabalhar, pois acredito que é possível”, conclui.

Desesperados, moradores de Suiá Missú tentam comover Dilma com protesto fúnebre (veja fotos)

Do Posto da Mata- Lucas Bólico e Renê Dióz - Enviados Especiais do Olhar Direto

Foto: José Medeiros/ Fotos da Terra

Após uma sequência de duras derrotas, os moradores de Suiá Missú tentam aquela que pode ser a última ferramenta para evitar o despejo e o fim do distrito de Estrela do Araguaia: provocar, por meio da imprensa, a compaixão da opinião pública e, quem sabe, fazer a repercussão negativa ecoar até o Palácio do Planalto, em Brasília.

Todas as tentativas de marcar uma reunião com a presidenta Dilma foram frustradas até o momento. Isoladas geograficamente e acossadas pelo despejo determinado pelo Supremo Tribunal Federal, as famílias enterraram simbolicamente o município no cemitério Jardim da Saudade, localizado no distrito, na manhã deste sábado (8).

Prestes a serem despejados, moradores de Suiá Missú decretam luto simbólico
Suiá Missú: Bloqueio de BR impede ônibus escolar de chegar a cidade e motorista passa dificuldades
Produtores resistem à desintrusão para evitar que Exército “apague” distrito de Mato Grosso do mapa 

O ato serviu também como contraponto ao decreto que criou a demarcação indígena Marãiwatsédé, baseado em um laudo antropológico que detectou a existência de um cemitério indígena na região disputada. Na prática, os moradores tentam mostrar que também há no local uma necrópole de não-indíos, que estão sendo tirados do local. Eles também contestam a existência do campo-santo indígena na região.



“Meu sobrinho está enterrado aqui, ele morreu com um ano de idade, é muito duro, muito difícil para a família ter que deixar tudo o que construiu para trás. Mas é mais difícil ainda ter que largar o corpo de alguém que você ama. Vamos fazer o que, tirar o corpo dele dai?”, questionou Valdomiro de Jesus, 34 anos, frente à cova de seu sobrinho.

Sob o forte sol, Maria Aparecia de Santana Santos, 45, passou mal durante entrevista ao Olhar Direto, enquanto observava o local em que seu marido, Édio Pereira dos Santos, foi enterrado, há um ano e cinco meses. Ela caiu no chão quando, aos prantos, ‘pedia’ para a presidente Dilma Rousseff (PT) reverter a desintrusão. Ao cair no chão foi socorrida e levada para uma ambulância.



Constatar que supostos restos mortais indígenas sob a terra justificam a demarcação do local e varrer do mapa toda uma cidade revolta especialmente moradores como Cícero da Silva, 64 anos, que no mesmo cemitério já enterrou praticamente toda a família: pai, mãe, duas irmãs e uma filha. “Não é possível, o Brasil não é mais um país democrático”, ressente-se.

“Eu só queria mandar um recado para a presidente Dilma. Enquanto ela está se preocupando lá com a Espanha, porque está em crise, que ela se preocupasse com o país dela, que está em decadência. O nosso país está todo sendo vendido para as Ongs e não vamos ter como criar nossos filhos. Nós, pais de família, vamos ter que virar bandidos, atacar o Planalto, atacar bancos. Nós estamos agoniados, todo pai de família tá chorando noite e dia, a agonia mais triste do mundo. Nós trabalhamos para sobreviver e, de agora pra frente, nós vamos ser bandidos, porque é isso que o país quer. Todos os pais de família vão virar bandidos e eu vou ser o primeiro”, ameaçou Sebastião Ramos, 59 anos.



Próximo a ele, o vento levava os pequenos pedaços de papel do comprovante de votação no pleito deste ano em nome de José de Jesus, 37 anos, trabalhador de roça em Suiá Missú – e, agora, um apátrida declarado com três filhos para criar, um deles no colo. “Não sou mais cidadão brasileiro. Eu me envergonho de ser brasileiro na condição em que a gente se encontra”.

O ato “fúnebre” foi mais um dentre os realizados nestes últimos dias para chamar a atenção da opinião pública. A BR 158 e a MT 242 estão bloqueadas desde o início da semana com raros momentos de abertura. Na sexta-feira, os moradores ajoelharam na terra para rezar em um círculo e decretaram luto no distrito de Estrela do Araguaia. Bandeiras do Brasil já foram queimadas e todas as noites são atravessadas em vigília no Posto da Mata.

Em paralelo, os futuros ocupantes da terra encontram-se em silêncio completo. Restritos à área da atual aldeia, entre Posto da Mata e o município de Alto Boa Vista, os xavantes estão fechados a visitações e à imprensa. Equipe da Força Nacional guarda a entrada da aldeia e, para conversar com os indígenas, é requerida autorização por escrito da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do punho do próprio cacique Damião Paridzané.

Imagens: José Medeiros/ Fotos da Terra

 Fonte: Olhar Direto

Morre no Rio o arquiteto Oscar Niemeyer

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Arquiteto morreu, aos 104 anos, no Rio de Janeiro (Foto: Reuters)

rquiteto de 104 anos estava internado desde 2 de novembro em Botafogo.
Reconhecido internacionalmente, ele faria 105 anos em 15 de dezembro

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio às 21h55 desta quarta-feira (5). Ele estava internado desde 2 de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro.

Nesta quarta, um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.

Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira.

Histórico de internações
O arquiteto foi internado várias vezes ao longo dos últimos anos. A última foi em 2 de novembro, quando voltou ao Samaritano, seis dias depois de ter recebido alta. Desta vez, Niemeyer foi submetido a tratamento de hemodiálise e fisioterapia respiratória.

No dia 13 de outubro, o arquiteto deu entrada no Hospital Samaritano após sentir-se mal, apresentando um quadro de desidratação. Ele ficou internado por duas semanas.

Em maio, Niemeyer também esteve internado no mesmo hospital, quando deu entrada com desidratação e pneumonia. Depois de 16 dias, com passagem pela UTI, recebeu alta.

Em abril de 2011, o arquiteto ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária. Também já foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino.

Em 2010, Niemeyer também foi internado em abril, devido a uma infecção urinária.

Em 2009, o arquiteto ficou internado por 24 dias no Samaritano, entre setembro e outubro, após dores abdominais. Ele chegou a passar por uma cirurgia para retirar um tumor no intestino grosso, uma semana depois de ter sido operado para a retirada de um cálculo na vesícula.

Em junho do mesmo ano, o arquiteto foi internado no hospital Cardiotrauma de Ipanema, também na Zona Sul, queixando-se de dores lombares. Ele passou por uma bateria de exames e recebeu alta médica algumas horas depois. Na ocasião, exames de sangue e uma tomografia indicaram que Niemeyer estava apenas com uma lombalgia.

Em 2006, o arquiteto chegou a ficar 11 dias internado, após sofrer uma queda e passar por uma cirurgia.

Filha do arquiteto morreu em junho
A designer Anna Maria Niemeyer, única filha de Oscar Niemeyer, morreu aos 82 anos, em consequência de um enfisema pulmonar, em 6 de junho.

Segundo o administrador Carlos Oscar Niemeyer, filho de Anna, o avô esteve pela última vez com sua mãe, três dias antes, durante uma visita ao Hospital Samaritano, onde Anna Maria ficou mais de 40 dias internada.

Ainda de acordo com Carlos Oscar, durante o tratamento, Anna chegou a receber alta, mas voltou a ser internada no dia 1º de junho. Ela teve cinco filhos,13 netos e quatro bisnetos.

Carlos Oscar contou que sua mãe e o avô eram muito próximos e costumavam se falar todos os dias. Ele disse que Niemeyer ficou muito abalado ao receber a notícia da morte da única filha.

"O pai receber a notícia da morte de um filho é uma coisa extremamente difícil, imagina para um pai de 104 anos, a situação é ainda mais complicada", comentou Carlos, durante o sepultamento de Anna Maria Niemeyer.

Oscar Niemeyer manifestou vontade de ir ao enterro da filha no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Mas, de acordo com os parentes, ele não compareceu após os médicos avaliarem que as condições de saúde do arquiteto não eram favoráveis.

Visita à Passarela do Samba
Em fevereiro, Niemeyer fez uma visita ao Sambódromo, durante a fase final das obras de reforma da Passarela do Samba que mantiveram o traçado original que o arquiteto projetou há 30 anos. Ele enfrentou o sol forte de meio-dia e percorreu num carrinho aberto toda a extensão da Avenida.

"Está muito bom. Melhorou muito. Este não é um trabalho só meu, é o trabalho de um grupo. Estou entusiasmado", disse Niemeyer, na ocasião.

O projeto de Niemeyer previa um equilíbrio entre os dois lados da Sapucaí, como se fosse um espelho. Com a obra, a Sapucaí passou a ter 12.500 lugares a mais, podendo acomodar 72.500 pessoas.

Trabalho em ateliê para festejar 104 anos
Autor de mais de 600 projetos arquitetônicos, Niemeyer decidiu festejar os seus 104 anos do jeito que mais gostava: trabalhando em seu ateliê de janelas amplas diante da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Em agosto de 2011, ele lançou o livro "As igrejas de Oscar Niemeyer" (Editora Nosso Caminho), na galeria de um shopping da Zona Sul do Rio.

Embora ateu convicto, o arquiteto selecionou fotos e desenhos das 16 obras religiosas, entre capelas e igrejas, que realizou ao longo de sua carreira.

"As pessoas se espantam pelo fato de, mesmo sendo comunista, me interessar pelas igrejas. E a coisa é tão natural. Eu morava com meus avós, que eram religiosos. Tinha até missa na minha casa. E eu fui criado num clima assim. Esse passado junto da família me deixou com a ideia de que os católicos são bons, que querem melhorar a vida e fazer um mundo melhor", explicou Niemeyer, na ocasião.

Agricultores que aderiram ao ‘Lucas do Rio Verde Legal’ conhecerão resultados do programa

EM 05 DE DEZEMBRO DE 2012 AS 10H36

Encontro será realizado no próximo dia 13 no Auditório dos Pioneiros quando será realizado o seminário Responsabilidade Sócio Ambiental gerando resultados

Fonte: ExpressoMT/Celso Ferreira Nery

Crédito: Divulgação

A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realiza no próximo dia 13 o seminário Lucas do Rio Verde Legal: Responsabilidade Sócio Ambiental gerando resultados. O encontro acontecerá no Auditório dos Pioneiros, que fica anexo ao Paço Municipal e terá início às 19h30.

Conforme o secretário Edu Pascoski, durante o seminário será apresentado os resultados do programa que foi iniciado durante o primeiro mandato do prefeito Marino Franz. O Lucas do Rio Verde Legal, que deu origem ao MT Legal e base ao Novo Código Ambiental brasileiro, foi desenvolvido em parceria com diversos parceiros, entre eles a TNC (Tecnology Conservancy Nature), que formatou a proposta, Sindicato Rural, Ministério Público, entre outros. Os representantes dessas instituições e os patrocinadores do Lucas do Rio Verde Legal, Fiagril, Instituto Sadia e Syngenta, participarão do seminário. 

“Estaremos entregando aos agricultores que aderiram ao projeto Lucas do Rio Verde Legal um certificado de participação do projeto. Lógico que não se encerra aqui o projeto, que continua com as suas ações”, explicou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informando que o Secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Vicente Falcão, foi convidado e deve prestigiar o encontro.

Um dos grandes problemas que motivaram a criação do LRVLegal foi a preservação das áreas de preservação ambiental, as APP’s. Conforme Edu, durante a implantação do projeto a situação foi exposta aos produtores, bem como os efeitos que resultariam caso não fossem tomadas providências. O secretário explica que cada agricultor seguiu as orientações, isolando as APP’s, assegurando a sua recuperação. Edu revela que 60% dos agricultores têm suas propriedades dentro do que determina a legislação ambiental. “Isso era passivo nessa parte”, destaca, acrescentando que o setor produtivo aguarda a sanção do Código Florestal para determinar quais serão as regulamentações em relação ao assunto. “Talvez depois da aprovação do Código Florestal Brasileiro, depois de tudo o que feito no município, Lucas não tenha mais nem passivo de reserva legal pra recuperar”, define.

 Fonte Expressomt

Caminhonete roubada em Lucas do Rio Verde é trocada por drogas na Bolívia

divulgação

A Caminhonete Hilux, prata, roubada na noite de sábado (01), em Lucas do Rio Verde já cruzou a fronteira e foi trocada por cinco quilos de cocaína. As informações foram repassadas essa manhã pelo delegado, Marcelo Torhacs.

 

Também foram presos dois homens que teriam participado do roubo. Eles, que não tiveram as identidades reveladas, foram presos pela Policia Rodoviária Federal, próximo à fronteira entre o município de Pontes e Lacerda-MT com o país vizinho, a Bolívia. Com a dupla foi apreendida uma pistola 9 milímetros.

 

“Através das investigações conseguimos apurar que esses dois homens foram participantes do roubo em Lucas e levaram a caminhonete para Pontes e Lacerda e infelizmente passado para o lado boliviano e presos quando retornavam ao Brasil”, disse o delegado.

 

A polícia acredita que pelo menos cinco pessoas tiveram envolvimento no roubo. O delegado não descarta a possibilidade de pessoas que residem no município ter dado suporte aos ladrões.

 

A picape foi roubada na noite de sábado, quando três mulheres teriam parado em frente a uma unidade do Sicredi, no centro de Lucas do Rio Verde, para sacar dinheiro. Um homem armado rendeu as vítimas e obrigou as mulheres a seguir até o bairro Bandeirantes.

 

Próximo à praça do bairro, outros dois homens entraram no veiculo roubado e seguiram sentindo ao município de Nova Mutum. A 15 km, pararam a Hilux e obrigaram as mulheres descer.

 

Enquanto dois homens ficaram vigiando as vitimas, o outro seguiu com o carro roubado sentido a fronteira. As vitimas foram liberadas somente as 03h00 da manhã de domingo e precisaram de carona para retornar a cidade.  As mulheres não sofreram violência física, somente emocional.

 

“Não se trata de um crime de sequestro. É um roubo majorado, crime esse gravíssimo, pois restringiu a liberdade das vítimas”, finalizou o delegado. 

 Fonte Cenariomt