Brasil é o país que mais consome agrotóxicos em alimentos no mundo

Documentário mostra riscos da ingestão dessas substâncias

Agência Brasil

Publicação: 22/04/2014 14:50 Atualização:

No país que mais consome agrotóxicos no mundo, há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. É o que procura mostrar o filme O Veneno Está na Mesa 2, novo documentário do cineasta Silvio Tendler, lançado quarta-feira (16), no Teatro Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio.

O filme dá continuidade à reflexão sobre o perigo que o uso de agrotóxicos representa para a saúde, mostrada no primeiro documentário de Tendler sobre o tema, com o mesmo título e lançado em 2011. Com 70 minutos de duração, O Veneno Está na Mesa 2 avança na desconstrução do mito de que a utilização dos defensivos agrícolas é indispensável para garantir abundância de alimentos na mesa do consumidor.

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Os dois documentários fazem parte de uma estratégia de ação da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, iniciativa que reúne movimentos sociais e entidades no objetivo comum de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam. A partir daí, a ideia é propor medidas para frear seu uso no Brasil. “O povo brasileiro não pode mais engolir essa história de que o agrotóxico é a modernidade no campo. Ele gera câncer, trabalho escravo e manda todo seu lucro para o exterior”, disse Alan Tygel, um dos coordenadores da campanha.

A produção do filme contou com o apoio da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), que vem desenvolvendo iniciativas para que a produção de alimentos sem veneno se torne uma alternativa viável. De acordo com o diretor Silvio Tendler, não há sentido em se construir uma economia baseada na destruição da natureza.

“A agroecologia é fundamental como forma de produção econômica, social e de desenvolvimento. No filme eu mostro pessoas que plantam e cultivam de forma sadia e também as dificuldades que elas enfrentam para a comercialização dos alimentos que produzem”, destacou o cineasta.

A exemplo do primeiro documentário da série, visto por mais de um milhão de pessoas, O Veneno Está na Mesa 2 será distribuído gratuitamente para um circuito alternativo de exibição. Escolas, universidades, comunidades, igrejas, assentamentos de trabalhadores rurais e outros locais integram esse circuito, coordenado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Fonte Correio Brasiliense

Mensagem presidencial explica os nove vetos ao Código Florestal

18/10/2012 - 15h21.

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto de Lei de Conversão 21, aprovado em setembro pelo Legislativo, que trata de alterações no Código Florestal.

Segundo explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista concedida ontem (17), os vetos, no conjunto, buscaram preservar o princípio que justificou a edição da medida provisória, “que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social”.

Na mensagem, publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, a presidenta informa que os vetos atendem a orientações dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Advocacia-Geral da União (AGU).

O governo relaciona argumentos ambientais e jurídicos na mensagem ao Congresso. O veto ao Parágrafo 9º do Artigo 4º, por exemplo,  ocorreu porque a alteração no texto original da Medida Provisória 571 provocaria “dúvidas sobre o alcance do dispositivo”, o que poderia levar a “controvérsias jurídicas na aplicação da norma”.  

Já o veto ao Inciso 2º do Parágrafo 4º do Artigo 15 foi motivado porque, na interpretação do Palácio do Planalto, diferentemente do previsto no Inciso I do mesmo artigo, o dispositivo “impõe uma limitação desarrazoada às regras de proteção ambiental”.

Para o Executivo, o Parágrafo 1º do Artigo 35 permitiria a interpretação de que passaria a ser exigido o controle de origem do plantio de espécies frutíferas pelos órgãos ambientais. A medida, na avaliação da Presidência da República, “burocratiza desnecessariamente a produção de alimentos” e, por isso, foi alvo de veto.

De outro lado, o veto ao Parágrafo 6º do Artigo 59 do projeto de lei de conversão foi motivado porque o dispositivo, na análise do governo, ao impor aos produtores rurais prazo de 20 dias para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), limitaria “de forma injustificada” a possibilidade de que eles promovam a regularização ambiental de seus imóveis rurais.

De acordo com o Executivo, o veto ao Inciso 1º do Parágrafo 4º do Artigo 61-A ocorreu porque o dispositivo reduz a proteção mínima e amplia “excessivamente” a área de imóveis rurais alcançadas pela norma, o que elevaria o impacto ambiental e quebraria a lógica da chamada “escadinha”.

Incluída no texto original da medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso em maio, a escadinha prevê que a recomposição de áreas desmatadas variaria de acordo com o tamanha da propriedade.

Já o Inciso 5º do Parágrafo 13 do Artigo 61-A, que previa o plantio de árvores frutíferas nas áreas a serem recompostas, foi vetado porque, na interpretação do Palácio do Planalto, a autorização indiscriminada do uso isolado de frutíferas para a recomposição de áreas de Proteção Permanente (APPs), independentemente do tamanho da propriedade, poderia comprometer a biodiversidade dessas áreas.

Segundo a mensagem presidencial, o veto ao Parágrafo 18 do Artigo 61-A foi feito com a justificativa de que a redução excessiva do limite mínimo de proteção ambiental dos cursos d ́água inviabilizaria a sustentabilidade ambiental no meio rural. Além disso, a ausência de informações detalhadas sobre a situação dos rios intermitentes no país impediria uma avaliação específica dos impactos do dispositivo.

O Inciso 3º do Artigo 61-B foi alvo de veto porque, na análise do governo, o disposto altera a proposta original enviado ao Congresso e, com isso, “desrespeita o equilíbrio entre tamanho da propriedade e faixa de recomposição”.

Na proposta original, apenas os pequenos proprietários, com imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, teriam benefícios, tendo em vista “a sua importância social para a produção rural nacional”. Para o governo, a ampliação do alcance do dispositivo causaria impacto direto à proteção ambiental de parcela significativa território nacional.

Por fim, o veto ao Artigo 83 do projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso em setembro último foi motivado pela justificativa de que, ao revogar dispositivos pertencentes ao próprio diploma legal no qual está contido, a normal violaria “princípios de boa técnica legislativa, dificultando a compreensão exata do seu alcance”.

Além disso, justificou o Planalto, a revogação do Item 22 do Inciso 2º do Artigo 167 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, dispensa a averbação da reserva legal sem que haja ainda um sistema substituto que permita ao Poder Público controlar o cumprimento das obrigações legais.

O veto é uma prerrogativa presidencial garantida no Parágrafo 1º do Artigo 66 da Constituição Federal. Segundo o texto, “se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente”, devendo, em 48 horas, comunicar os motivos ao presidente do Senado Federal.

Edição: Davi Olive.

Agencia Brasil

ilma indica embaixadores que articularam negociações na Rio+20 para representar país na ONU

22/09/2012 - 10h42

• Internacional
 
• Meio Ambiente

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A importância do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável para o Brasil terá maior peso nos próximos anos na Organização das Nações Unidas (ONU), com a indicação dos futuros representantes do país na entidade. A presidenta Dilma Rousseff escolheu os embaixadores Luiz Alberto Figueiredo Machado e André Aranha Corrêa do Lago, com perfil de atuação na área ambiental e de energia, para representar o Brasil na ONU. Figueiredo e Corrêa do Lago substituem Maria Luiza Viotti e Regina Dunlop.

As indicações de Dilma ainda têm de ser submetidas ao Senado. Os dois embaixadores devem ser submetidos à sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado e, depois, se aprovados, os nomes seguem para o plenário da Casa – etapas necessárias para a confirmação dos dois como novos representantes do Brasil na ONU.

Figueiredo e Corrêa do Lago se destacaram nos últimos anos nas negociações ambientais e de energia. Mas foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro, que ambos demonstraram habilidade, paciência e espírito conciliador para chegar a um consenso entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Trabalhando em parceria, os dois embaixadores se dividiram em várias frentes de atuação durante a Rio+20. Ambos buscaram soluções para os impasse por meio do diálogo e do equilíbrio. Os desafios eram adequar as cobranças dos países em desenvolvimento, que queriam mais empenho financeiro e o compromisso com a fixação de metas dos países mais desenvolvidos.

As nações mais ricas, por sua vez, durante a Rio+20, resistiam em assumir compromissos, principalmente financeiros, alegando dificuldade em função dos efeitos da crise econômica internacional. Figueiredo e Corrêa do Lago coordenaram as reuniões técnicas em busca de consenso e acabaram obtendo o aval dos participantes para a elaboração da declaração comum.

Ao final da Rio+20, foi divulgado um documento conjunto que englobou posições de mais de 190 nações. Para a delegação brasileira, o texto é apontado como um avanço embora as organizações não governamentais afirmem que faltou ousadia.
 

Edição: Lana Cristina

 fonte Agencia Brasol

Manejo adequado e conscientização são armas para combater desertificação

16h33

Meio Ambiente

Com aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados do seu território sob risco de se transformar em deserto, pensar o uso correto da terra é cada vez mais urgente no Brasil. Dados do Instituto Nacional do Semiárido, ligado ao Ministério da Ciência,  Tecnologia e Inovação, mostram que a área suscetível chega a 15% do território nacional e envolve 1.488 municípios

Combate à desertificação não é prioridade de governos, diz especialista
Países do Mercosul terão áreas de desertificação mapeadas
Desertificação será tema de debate no Nordeste
Fonte: Agencia Brasil

Cientistas receberão recursos a fundo perdido para levar sustentabilidade à Amazônia

04/08/2012 - 17h25

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos dias serão anunciadas regras que pretendem atrair a comunidade científica para a Amazônia. A aposta do governo federal é financiar projetos de ciência e inovação tecnológia, a fundo perdido, para levar soluções sustentáveis para a região e mudar a lógica econômica, ainda associada ao desmatamento.

Os editais ainda não estão concluídos. Encarregado de acompanhar o desenho dos financiamentos, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Carlos Nobre, adiantou à Agência Brasil, que “algumas propostas são voltadas para potenciais já reconhecidos da região, que passarão a ter mais conhecimento agregado e investimento, enquanto outras buscam soluções inovadoras”.

Em meio à expectativa sobre os temas contemplados no financiamento federal, uma aposta é que seja incluída a valoração dos serviços ambientais. O assunto vem sendo levantado tanto pelo governo quanto por organizações ambientais que defendem uma nova métrica para medir o desenvolvimento e crescimento do país, em substituição ao PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), incluindo indicadores ambientais na conta.

“Para que entrem no cálculo de mensuração da economia, precisamos entender o que são esses serviços, inclusive como o ciclo de carbono interage no aquecimento global”, antecipou Nobre.

O estímulo a cientistas e pesquisadores soma pelo menos R$ 100 milhões, já previamente aprovados pelo Comitê Orientador do Fundo da Amazônia, com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esse dinheiro será usado para apoiar ações em sete grandes áreas [na Amazônia], que apontam o que precisa ser feito na região para mudar o paradigma do desenvolvimento”, explicou o secretário. Segundo ele, o volume de recursos pode ainda ser ampliado até a publicação dos editais.

Os detalhes dos editais estão sendo concluídos pela Financiadora de Estudos e Projetos [Finep] e ainda não têm data prevista para publicação.

Edição: Nádia Franco

 Agencia Brasil

Desmatamento na Amazônia cai 23% em 12 meses

02/08/2012 - 13h03

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Os dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que 2,04 mil quilômetros quadrados foram desmatados nos últimos 12 meses. Com isso, quase 700 quilômetros quadrados foram poupados na comparação entre os períodos avaliados.

O Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que, com exceção de Roraima, todos os estados da região mantiveram ou reduziram a taxa de desmatamento local. O Maranhão foi o estado que registrou a maior queda de desmatamento (67%), seguido pelo Amazonas com 45% menos áreas devastadas e pelo Acre e pelo Pará, onde a derrubada de árvores reduziu em 42% em cada estado.

Para a ministra  Izabella Teixeira, os números mostram “o resultado da robustez nas políticas e estratégias de monitoramento”. No ano passado, o Pará foi responsável por quase 47% do desmatamento.

O Deter revelou que o desmatamento da região amazônica aumentou apenas em Roraima, com acréscimo de 218% no período 2011/2012. O estado contabilizou 56 mil quilômetros quadrados de áreas devastadas, enquanto entre agosto de 2010 e julho de 2011, a área desmatada somava 18 mil quilômetros quadrados.

“Roraima tinha números absolutos com explosão do desmatamento. O estado agora está indicando tendência de queda”, avaliou Izabella Teixeira. Apesar do otimismo, a ministra explicou que os dados do Deter indicam apenas uma tendência. “Não podemos afirmar que vai reduzir o desmatamento, mas é um indicativo”, disse ela, acrescentando que, ainda assim, os números apontam “redução expressiva e sinalizam um caminho de perspectiva e ainda com baixíssima cobertura de nuvens.”

Em 2011, nuvens cobriram parte significativa das imagens captadas pelos satélites, o que comprometeu o resultado do monitoramento do desmatamento em Mato Grosso, no mês de junho. Este ano, as nuvens encobriram apenas 16% das imagens captadas pelo satélite no mesmo mês.

Outro desafio do monitoramento é a mudança no perfil do desmatamento na região. O crime ambiental na Amazônia que tinha como característica a devastação de grandes áreas, passou a ser feito em pequenas áreas, inferiores a 25 hectares. A modalidade definida pela ministra Izabella Teixeira como “desmatamento puxadinho”, que domina há três anos as práticas criminosas na Amazônia, tem exigido melhorias tecnológicas que o atual satélite não tem capacidade de captar as imagens com resolução ideal.

“Viremos com nova tecnologia para captar esse novo perfil [de desmatamento]. Esta nova  tecnologia vai informar antes do crime. A gente vai colocar um óculos no Deter”, disse a ministra.

Em dezembro deste ano, o Inpe vai lançar o novo satélite Cbers 3, como resultado de uma cooperação com a China. A expectativa é que o satélite entre em operação em janeiro de 2013. “ Com isso, poderemos contar com informação em muito mais alta resolução espacial. Vamos ter um monitoramento constante e semanal, podendo detectar pequenos desmatamentos de vários hectares”, explicou Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.

Nobre admitiu que, os atuais dados, ainda “não são uma boa métrica do desmatamento anual como todo, mas eles indicam tendência de queda.”

Edição: Carolina Pimentel

 Finte Agencia Brasil

  

ONU defende união de esforços para garantir sustentabilidade, inclusão social e erradição da pobreza

16/06/2012 - 17h34

• Rio+20

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
Enviadas especiais da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, defendeu hoje (16) a união de forças entre os líderes políticos em busca do desenvolvimento sustentável e da exclusão social. O apelo ocorre no momento em que representantes dos países ricos e em desenvolvimento divergem sobre os principais pontos do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Às vésperas de chegar ao Rio para a conferência, Ki-moon pediu que os representantes dos países tentem alcançar um acordo para a conclusão do documento final, que será apresentado aos 115 chefes de Estado e de Governo, nos dias 20 a 22. “Vamos trabalhar cooperativamente para encontrar, inclusive, soluções duradouras para os desafios globais, porque garantir o desenvolvimento sustentável é a nossa responsabilidade", disse.

Ki-moon pediu que os esforços sejam redobrados para a construção de uma agenda que leve à qualidade de vida, à inclusão social e ao fim da pobreza. “Precisamos todos trabalhar juntos para criar o futuro que queremos", disse. Segundo ele, o relatório sobre Sustentabilidade Global contém 56 recomendações em três categorias, como capacitar as pessoas para fazer escolhas sustentáveis, trabalhar para uma economia sustentável e fortalecer a governabilidade institucional.

Para o secretário-geral, é fundamental que os líderes políticos examinem atentamente o relatório e tentem cumprir com as recomendações. Segundo ele, as autoridades devem também analisar os órgãos públicos no que se refere à atuação nas três dimensões do desenvolvimento sustentável - ambiental, social e econômica.

"Precisamos também mobilizar o apoio público ao redor do mundo para finalmente construir um mundo sustentável, que garanta o bem-estar da humanidade, preservando o planeta para as gerações que virão”, disse Ki-moon.

Em nome do G77, grupo que reúne os países em desenvolvimento, o representante da delegação da Argélia, Mourad Benmehidi, disse que cumprir metas depende, sobretudo, dos “grandes atores” internacionais. A afirmação dele é uma referência à necessidade de os países ricos cooperarem com as definições de metas e responsabilidades a curto, médio e longo prazos.

Edição: Andréa Quintiere

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

• Ban Ki-moon
 
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Rio+20: Proposta final deve excluir criação do fundo financeiro para desenvolvimento sustentável

 Fonte Agencia Brasil

Sem acordo, negociadores da Rio+20 devem anunciar que precisarão de mais tempo para buscar consenso

15/06/2012 - 6h06

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
Enviadas especiais da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Sem acordo nos principais temas, os negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverão anunciar hoje (15) que as articulações em busca do consenso se ampliarão até as vésperas de o documento final a ser assinado pelos 115 chefes de Estado e de Governo, no dia 22.  No total, são seis aspectos divergentes. Faltam acordos sobre a criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável e as definições das metas conjuntas, por exemplo.
Mas, há ainda discordâncias sobre transferência de tecnologias, capacitação de profissionais para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, além da compreensão sobre o significado da expressão economia verde e a possibilidade de fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tornando-o autônomo e com mais recursos.
Oficialmente, os negociadores tinham prazo até hoje para fechar o documento final e deixá-lo pronto para os líderes políticos. A tendência, de acordo com os negociadores, é que o texto conclusivo exclua vários aspectos considerados controvertidos e mantenha algumas dessas metas apenas como citações gerais, sem especificá-las.

Há representantes de 193 delegações, mas nem todos participam dos sete maiores grupos que discutem os principais temas-chave. As questões sociais, como o combate à fome e à pobreza são consensuais, mas não no que se referem às metas específicas e a curto prazo. Os países em desenvolvimento apontam algumas prioridades, enquanto os ricos insistem em outras. Todos defendem o tema como fundamental, no entanto.
Um das divergências é a criação de um fundo, proposta defendida pelo Brasil e por vários países de economias em desenvolvimento, como a China, de incentivo ao desenvolvimento sustentável. A ideia é que todos colaborem com recursos para obtenção de US$ 30 bilhões, a partir de 2013, até chegar a US$ 100 bilhões em 2018. Mas o Canadá, os Estados Unidos e os europeus se opõem à ideia.

O secretário executivo da delegação brasileira na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, alegou ontem que questões externas interferem diretamente nas negociações da conferência. Os impactos da crise econômica internacional nos países da zona do euro – principalmente Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Grécia – e a campanha presidencial nos Estados Unidos são algumas dessas questões.
Os norte-americanos e europeus resistem em quaisquer propostas que envolvam aumento de recursos, como a criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável, e o fortalecimento do Pnuma, que indiretamente pressupõe mais dinheiro para o órgão.
As negociações no Riocentro, na Barra da Tijuca, ocorrem a portas fechadas no pavilhão 5 do centro de convenções. Nos bastidores, o Brasil insiste em informar que será possível um acordo geral e a ampliação do texto. A delegação brasileira nega a possibilidade de elaborar um documento alternativo em contrapartida à ausência de consenso no documento em discussão.
Edição: Graça Adjuto

Fonte; Agencia Brasil
 

Brasil vai defender criação de novo índice para medir desenvolvimento mundial durante a Rio+20

16/05/2012 - 19h31

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro vai defender a criação de um novo índice para medir o desenvolvimento no mundo durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Segundo Karen Suassuna, diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, as métricas utilizadas hoje, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Social (IDH), não traduzem mais a realidade dos países.

“Hoje dimensionamos crescimento sem medir a questão sustentável. Queremos, ao longo dos anos, desenvolver indicadores que tenham apoio no tripé econômico, social e ambiental”, defendeu hoje (16), durante uma audiência na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

Para o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que integra a comissão, a adoção do novo indicador é um dos pontos que devem estar na proposta sobre economia verde, que fará parte do rascunho zero da Rio+20. “Não queremos a adoção de indicadores paralelos, como um PIB Verde, mas contestar o próprio PIB como métrica de desenvolvimento do planeta. O PIB não serve mais”, afirmou.

Sirkis ainda defendeu que a proposta sobre economia verde seja enxugada para ser mais bem compreendida. Segundo ele, além do novo índice, o modelo deve propor a adoção de valores dos ecossistemas, um novo sistema tributário para estimular a redução de emissão de carbono e o investimento em pesquisas sobre temas como energia limpa, reflorestamento, saneamento e transporte sustentável.

O embaixador brasileiro André Corrêa do Lago, diretor do Deparamento de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores alertou que, hoje, o debate sobre desenvolvimento sustentável não é mais uma alternativa, mas uma resposta prática às mudanças do clima e à erradicação da pobreza.

“A previsão é que, em 2050, sejamos 9 bilhões de pessoas no mundo. Com o esforço de países como o Brasil em tirar milhares de pessoas da pobreza, teremos cada vez mais gente consumindo água, alimentos e energia, por exemplo. Os atuais padrões são insustentáveis e não nos permite oferecer acesso a serviços básicos a este público”, disse o diplomata.

Edição: Fábio Massalli

AGENCIA BRASIL

24ª Medalha Chico Mendes de Resistência 2012

 

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ criou em 1989 a Medalha Chico Mendes de Resistência para homenagear pessoas e entidades que têm se destacado nas lutas de resistência em nosso país e no cenário latino-americano.

Há 24 anos a Medalha Chico Mendes de Resistência acontece em 31 de março ou 1º de abril no sentido de marcar para a sociedade em geral o que foi o golpe civil-militar de 1964 e seus inúmeros efeitos que se fazem sentir ainda hoje

Fonte: Ousar e Lutar/ Ousar e vencer. 

Juiz mandou donos da Globo demolirem mansão construída em área proibida, de preservação ambiental

Mansão da família Marinho, dona da Globo, construída em reserva ambiental proibida, sem autorização.
Juiz mandou demolir. Os Marinhos apelaram da decisão.

Essa notícia não sairá no Jornal Nacional:

A família Marinho, dona da TV Globo, assim como outros milionários brasileiros, foram alvos de reportagem da Bloomberg, dizendo que "Ricos brasileiros não tem vergonha de construírem suas casas em áreas de preservação ambiental".

Um trecho diz que os Marinho violaram leis ambientais para construir, sem permissão, uma mansão de 1300 metros quadrados em Paraty (RJ), além de anexarem uma área pública na praia e desmatarem floresta protegida para construir um heliporto (local para pouso de helicópteros).

Graziela Moraes Barros, inspetora do ICMBio (Instituto Chico Mendes), que participou de uma autuação na propriedade movida pelo Ministério Público, foi ouvida na reportagem. Ela disse:

"Essa casa é um exemplo de um dos mais sérios crimes ambientais que nós vimos na região... 

... muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A casa de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei...

... Dois seguranças armados com pistolas patrulham a área, espantando qualquer um que tenta usar a praia pública", diz ela.

Um juiz federal, em novembro de 2010, ordenou a família para demolir a casa e todos os outros edifícios na área. Os Marinhos apelaram a recurso na justiça ainda não julgado. (Com informações da Bloomberg, em inglês)

Executivos da Chevron são proibidos de deixar o país

DENISE LUNA
DO RIO 

Dezessete executivos das empresas Chevron e Transocean envolvidos no acidente ocorrido em novembro na bacia de Campos, no litoral do Rio, estão impedidos de sair do país sem autorização judicial.

Marinha acha mancha de óleo de 1 km em área da Chevron.

De acordo com o procurador da República em Campos Eduardo Oliveira, a medida cautelar foi concedida ontem à noite pelo juiz de plantão da 4ª Vara Criminal.

"Como vai ter denúncia criminal e a maioria é de estrangeiros, pedi que fosse impedida a saída deles", informou o procurador.

Oliveira pretende entrar na próxima quarta-feira (21) com denúncia (acusação formal) contra a empresa, depois que um segundo acidente voltou a jogar petróleo no mar, no último dia 4. Nove dias depois a Chevron descobriu que a origem do óleo era uma nova fissura aberta no solo marinho, de onde continuam saindo bolhas de óleo.

No primeiro acidente também ocorreu uma fissura e até hoje o afloramento de gotas de óleo não foi controlado.

Em novembro do ano passado, um erro de pressão durante a perfuração da Chevron no campo de Frade, na bacia de Campos, provocou o vazamento de pelo menos 2.400 barris de petróleo no mar. No início desse mês, a empresa detectou outro vazamento, a 3 km do primeiro acidente, e informou que recolheu 5 litros de petróleo.

O volume é contestado pelo procurador. Ele também diverge da empresa em relação à causa do acidente e avalia que o novo vazamento está ligado ao acidente de novembro.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também afirmou que é provável que a segunda ocorrência seja consequência do primeiro acidente.

A Chevron informou na quinta-feira que "não há nenhum indício de que o segundo vazamento tenha relação com o primeiro". A empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão contra seus executivos.

A Chevron aguarda decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para suspender a operação no campo de Frade, onde produz 61 mil barris diários de petróleo. A agência disse que aguarda mais informações técnicas da companhia para decidir sobre a interrupção da produção.

Os seguintes executivos foram impedidos de sair do país:

George Buck
Erick Dyson Emerson
Flávio Monteiro
João Francisco de Assis Neves Filho
Mark Thomas Lynch
Alexandre Castellini
Jason Warren Clendenen
Glen Gary Edwards
James Kevin Swain
Clifton Edward Menhennit
Jhonny Ray Hall
Guilherme Dantas Rocha Coelho
Michel Legrand
Gary Marcel Slaney
Ian James Nancarrow
Brian Mara
Patrícia Pradal

Mudanças no Código Florestal beneficiam ribeirinhos, afirma deputado

O artigo 62 do Código Florestal aborda a obrigação de recuperar as APPs em beiras de rios e a recomposição das faixas marginais em 15 metros aos cursos d´água, com largura de até 10 metros, neste caso os ribeirinhos seriam obrigados a abandonar suas moradias.

Fonte: Fabiana Gil

Preocupado em acelerar a votação do novo Código Florestal, o deputado federal Nilson Leitão acompanha o processo na Câmara dos Deputados. Em entrevista recente, Leitão lembrou que os mais atingidos com o código no molde como está atualmente são os ribeirinhos.

O deputado lembrou que o artigo 62 do Código Florestal aborda a obrigação de recuperar as APPs em beiras de rios e a recomposição das faixas marginais em 15 metros aos cursos d´água, com largura de até 10 metros, neste caso os ribeirinhos seriam obrigados a abandonar suas moradias.

“Ao contrário de outras regiões com 20 ou 50%, aqui na Amazônia a área de reserva é de 80%, por isso quem sai prejudicado é o ribeirinho, aquele que desbravou o Estado do Mato Grosso, Rondônia, Roraima. Os pequenos pescadores é que serão despejados de suas casas a beira rio para respeitar as APPs”, lamentou.

O parlamentar apontou um respaldo positivo tanto da bancada ambientalista, do relator, Paulo Piau, como da bancada ruralista. Leitão reforça que as mudanças propostas devem ser consideradas antes da votação para que os pequenos proprietários sejam atendidos.

“Eu acredito que no máximo semana que vem o novo código já seja votado, o que significa uma retomada para os proprietários rurais. São mais de quatro milhões de propriedades que o governo colocou na ilegalidade, agora a justiça estará sendo feita novamente”, afirmou.


fonte: Expressomt

Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Texto prevê o perdão a todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, após participação em um programa de regularização ambiental. Jornais destacam internação do ex-presidente Lula e articulações na disputa pela prefeitura de São Paulo

Folha de S. Paulo

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal. A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer. Para conseguir o perdão, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou comprar área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.

Fonte: Congresso em Foco

O fogo deve ter se propagado rapidamente, conta professor que testemunhou incêndio

Da estação polaca de Arctowski, professor viu fumaça espessaFoto: Pedro Guerreiro, Arquivo Pessoal

Adelino Canário é professor de Biologia e está na Antártica para estudar peixes

Marta Gleich

marta.gleich@zerohora.com.br

Zero Hora entrevistou por e-mail uma testemunha do incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz. Adelino Canário é professor de Biologia na Universidade do Algarve, em Faro, Portugal. Está na Antártica para estudar peixes e perceber como reagem ao aumento da temperatura da água e à diminuição de salinidade. Estes peixes vivem em temperaturas entre -2 e +2 ºC e não toleram temperaturas de mais de 5-6 ºC.

ZH — Onde o senhor estava quando viu o incêndio?

Adelino Canário — Eu estou na estação polaca de Arctowski que fica do outro lado da Baía do Almirantado, onde se encontra a estação de Ferraz. Os feridos foram transportados de zodíaco (barco de borracha) da estação de Ferraz para aqui e daqui foram levados pelo helicóptero chileno para o hospital, na estação chilena de Frei, a cerca de 15 km. Foi nessa altura, cerca das 7 horas da manhã, que dei pelo acontecido.

ZH — O que o senhor viu? 

Adelino Canário — Daqui via-se a fumaça negra, espessa, que se levantava da estação. E através de binóculos via-se que as pessoas estavam reunidas na praia, de onde eram recolhidas pelos helicópteros chilenos para evacuação. O fogo deve ter-se iniciado pouco depois da meia-noite e propagado rapidamente. O alerta foi dado cerca de 1 hora da manhã.

ZH — O senhor sabe como foi o combate ao incêndio?

Adelino Canário — Não estava na proximidade para saber que tentativas de combate ao incêndio foram feitas. Mas foi-me indicado que após a avaria dos geradores o sistema de combate a incêndio ficou muito limitado. Aqui a atmosfera é muito seca e é fácil gerar faíscas. O fogo propaga-se rapidamente.

ZH — Viu algum dos brasileiros resgatados? 

Adelino Canário — Vi a pessoa chegar no zodíaco para ser transportada de helicóptero, mas não me aproximei. 

ZH — O que mais o senhor viu?

Adelino Canário — Havia três helicópteros no transporte contínuo das cerca de 60 pessoas de Ferraz para Frei, a partir das cerca das 8 horas da manhã daqui. Havia ainda dois navios da Marinha Argentina nas imediações. O pessoal polonês da estação deArctowski esteve no local para ajudar desde a 1 hora da manhã. Além de trazerem o ferido, forneceram apoio com bebidas quentes.

Fonte: Zero Hora

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