MANOBRA POLÍTICA PARA AFASTAR O DELEGADO DE LUCAS DO RIO VERDE.

Delegado
Pedido de trasferência foi intervenção política
1/2/2010 - 11:14
O delegado de Lucas do Rio Verde, Flávio Henrique Stringueta, afirma que pode se transferido da cidade onde trabalha por força de uma intervenção política. De acordo com Stringueta, o diretor de interior da Polícia Civil, Jales Batista, informou que esse pedido de transferência havia sido feito por um político, porém não citou nome.“Só disseram que havia interesse político na minha saída, que poderia ser do governo ou daqui de Lucas”.

Flávio Henrique Stringueta foi quem deu início as investigações que fundamentaram a ação civil pública por improbidade administrativa interposta pelo Ministério Público em face do ex-secretário de Obras de Lucas do Rio Verde, Rafael de Castro Balizardo. Na ação, o ex-prefeito da cidade, Otaviano Pivetta (PDT) também é citado.

“Semana passada houve o contato da diretoria da polícia de que havia um pedido político para que eu saísse da cidade. Não posso dizer que seja em virtude dessa ação, mas a investigação toda saiu da delegacia”.

Além de Otaviano, outras 23 pessoas também foram citadas. São elas: Dirceu Camilo Cosma, Nádia Priester, Nilson Moreira dos Santos, Cláudia Manfrin de Melo, Adelar Machado, Sílvio Crepi de Oliveira, Luciano Augusto Wirzbick, Alen Daiana Paludo, Valdir Miquelin, Sandra Regina Peterson Moraga (Mercantil Materiais de Construção Ltda), Hélio Ernesto Moraga (Moraga e Moraga Ltda), Cézar Félix Valiente Benitez, Jorge Piccini (Paraná Materiais de Construção Ltda), Nadir Helena de Castro Balizardo, Carlos Francisco Balizardo, Marino José Franz, Eliseu Sávio Diniz, Eberton Vestena dos Santos, Jéssica Regina Wohlemberg, Floracy Negreiros Silva Almeida (J.F. Construções e Serviços Ltda), Neivo José Basso ME, Construnorte Construtora Ltda, Valdemir Moraga (Edifik Com. e Materiais de Construção Ltda).

De acordo com a ação protocolada pelo Ministério Público, “comprovou-se a instalação de verdadeira organização criminosa junto à Secretaria Municipal de Obras de Lucas do Rio Verde, situação agravada pela total falta de controle interno pela Administração Pública, o que facilitou que o dinheiro público fosse utilizado em benefício dos interesses próprios de homens desonestos que deveriam atuar visando o interesse público”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos, em um trecho da ação.

Segundo ela, a investigação foi desencadeada em 2007, após suspeitas em relação ao injustificável crescimento patrimonial do ex-secretário. Os fatos começaram a ser desvendados em 2008, quando proprietários de algumas empresas decidiram revelar detalhes sobre o esquema armado pela Secretaria Municipal de Obras, desde a gestão de Otaviano Pivetta.

“Verificou-se que as contratações de obras do município, especialmente após o período em que Rafael de Castro Belizardo passou a integrar a administração pública, transformaram-se em palco para benefícios escusos, direcionamento de certames licitatórios e fraudes envolvendo os participantes e a administração. Durante anos, os procedimentos foram criminosamente arquitetados, formando licitações 'para inglês ver'”.

Diante desse fato, Stringueta deduz que “por conta da proximidade das duas coisas (ação do MP e pedido de transferência) você acaba acreditando que possa ser (represália), mas eles negam. Então temos que acreditar.Só as pessoas do governo que fizeram o pedido que podem dizer, de repente foi até mesmo o próprio governador”.
Stringueta ressaltou que há um movimento por parte dos juízes da cidade para que ele seja mantido na delegacia de Lucas do Rio Verde.

“Nós estamos brigando para que eu continue aqui, para que não seja transferido. Há uma movimentação nesse sentido e as chances de eu ficar agora são muito grandes. Estamos tentando que o próprio prefeito faça essa intervenção. O prefeito falou depois de vários pedidos do MP e dos juízes da cidade, que se comprometeria em pedir a minha permanência na cidade”.

MP obtém liminar

No último dia 25, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde, obteve liminar em duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa propostas contra o ex-secretário de Obras do município, Rafael de Castro Balizardo. Ao todo foram acionadas 24 pessoas.

Nas duas ações, o Ministério Público pleiteou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-secretário e de seus pais. A medida, que abrange o montante de aproximadamente R$ 1,6 milhão, visa garantir o ressarcimento dos valores desviados aos cofres públicos. O deputado estadual Otaviano Pivetta e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde também foi citado nas duas ações.

Segundo o MP, documentos apreendidos em residências, órgãos públicos e a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado comprovaram que, na gestão do ex-secretário, ocorreram fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos e concessão indevida de benefícios.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, a proposição de uma ação criminal está sendo estudada pelo NACO (Núcleo de Ações de Competências Originárias), órgão auxiliar do MP.

O NACO é uma Procuradoria de Justiça Especializada que possui atribuições cíveis, em sede de atos de improbidade administrativa, e penais, nas hipóteses em que são acusados agentes políticos beneficiários de foro especial por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, como é o caso de prefeitos.

Outro lado

O deputado estadual Otaviano Pivetta afirmou que está disposto a colaborar com as investigações, respondendo a todas as questões que forem levantadas pela Justiça. “Estou muito tranquilo, vou fazer a minha defesa preliminar sem problema algum”.

O deputado ainda afirmou que foi ele quem levou o delegado Flávio Henrique Stringueta para a cidade de Lucas e que não está envolvido no pedido de transferência dele.

“É uma pessoa de muita confiança e eu nunca agiria dessa forma. Conversei com ele [Flávio] na semana passada e já marquei uma reunião com o chefe da Casa Civil para descobrir quem fez esse pedido. Vou fazer o máximo para que ele não saia de lá”.

Da Redação PnB Online