20/12/2010 - 09:33:00
ELEIÇÃO
Procurador pedirá cassação de diplomas
Téo Meneses
DE A GAZETA
O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, vai pedir à Justiça a cassação do diploma de candidatos eleitos. Muitos desses pedidos se devem a irregularidades encontradas na prestação de contas da campanha, como abuso de poder econômico.
Mesmo confirmando os processos na tentativa de cassar diplomas, Thiago não antecipa nomes. Diz que fará isso apenas quando efetivamente ajuizar as ações. Ele comenta também o processo eleitoral do Estado, ações de investigação judicial eleitoral que refletem a guerra entre candidatos ao governo, entre outros assuntos.
A Gazeta - Como o senhor avalia o processo eleitoral?
Thiago - Avalio como positivo. Acredito que a Justiça Eleitoral tem avançado no processo de transparência e simplificação, mas é claro que ainda são necessárias muitas alterações. Isso talvez seja uma consequência da própria organização da Justiça Eleitoral, que não tem um quadro fixo de juízes. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem seus membros indicados a cada 2 anos. Há uma reformulação completa e gera oscilação grande de entendimentos. Não se forma uma jurisprudência consolidada.
A Gazeta -O senhor é favor da carreira na Justiça Eleitoral?
Thiago - Sinceramente, ainda não tenho uma posição definida sobre isso porque temos outros aspectos a analisar. Mas essa oscilação leva a uma instabilidade que é ruim para nós que trabalhamos com a Justiça e pior ainda para o cidadão, pois quem não é especialista tem dificuldade de entender porque as posições mudam tão rapidamente. Às vezes, numa mesma eleição, se julga de uma forma e em seguida de outra forma. Mas a organização da eleição no Estado e o processo eleitoral no que diz respeito à votação têm evoluído. A urna eletrônica está aí consolidada e temos os primeiros passos dados para a urna biométrica. Por isso, minha avaliação é positiva desse processo.
A Gazeta - A avaliação do senhor é positiva mesmo dentro da conjuntura de uma Justiça marcada por denúncias de venda de sentença? O próprio TRE tem uma sindicância que investiga 2 membros afastados no Estado.
Thiago - Minha avaliação é positiva mesmo assim. Denúncias sempre vão existir. Isso é impossível de ser totalmente evitado porque a Justiça é composta por seres humanos e sempre haverá pessoas honestas e desonestas. Não estou aqui fazendo um pré-julgamento dessas denúncias que ocorreram em Mato Grosso. O que digo é que dúvidas, e até mesmo a corrupção, são difíceis de se evitar. Mas existe um avanço porque, quando existe uma suspeita, as pessoas têm sido afastadas para permitir maior liberdade de investigação. Por isso vejo esse tipo de afastamento não como punição e sim como forma de isenção no processo investigativo. Isso é uma evolução: pessoas que ocupam cargos de destaque sendo afastadas para que suspeitas sejam esclarecidas.
A Gazeta - Muitas denúncias foram feitas nessa campanha, principalmente de compra de votos e abuso de poder econômico. A que se deve isso? A população está fiscalizando mais o processo eleitoral, a corrupção aumentou ou os órgãos fiscalizadores que se aperfeiçoaram?
Thiago - Acredito que isso se deve a um pouco de cada coisa. A população tem se envolvido mais, há muitos casos de corrupção ainda e existe uma evolução institucional no país de órgãos como a Polícia Federal e Ministério Público, que têm operações com maior visibilidade nos últimos anos. Isso tudo acaba sensibilizando a população que passa a participar mais. Os canais de comunicação também estão mais atuantes, as entidades civis, como ongs, se envolvem mais. Por isso, é um conjunto de fatores que levam a esse grande número de denúncias.
A Gazeta - O TRE encerrou 2010 sem julgar 16 processos envolvendo candidatos a governador. Não é ruim iniciar um novo ano sem isso resolvido?
Thiago - Politicamente é ruim porque instabilidade nunca é bom. Isso causa apreensão, emperramento da máquina e gera dúvidas, o que é ruim para quem está no poder e fica sob suspeita e a própria população, que quer tudo resolvido. Mas tem que ser respeitado o devido processo legal e a lei prevê prazos para produção de provas, manifestação de todos. Não há como atropelar esse rito. De forma que é um mal necessário a demora no processo. Não é algo que desejamos. O ideal é que iniciássemos o ano com tudo resolvido, mas não se pode cercear prerrogativas.
A Gazeta - Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, será aberto prazo para pedido de cassação de diplomas. Contra quem a Procuradoria Eleitoral vai pedir isso à Justiça?
Thiago -Temos sim alguns casos em vista, mas não vamos antecipar porque temos como princípio divulgar ações apenas quando forem efetivamente ajuizadas. Enquanto isso não ocorrer, há possibilidade de mudança de entendimento. Temos em análise ainda prestação de contas, o que pode levar a novos fatos e podemos alterar convicções. Mas certamente algumas ações serão propostas.
FONTE A GAZETA
Procurador pedirá cassação de diplomas
Téo Meneses
DE A GAZETA
O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, vai pedir à Justiça a cassação do diploma de candidatos eleitos. Muitos desses pedidos se devem a irregularidades encontradas na prestação de contas da campanha, como abuso de poder econômico.
Mesmo confirmando os processos na tentativa de cassar diplomas, Thiago não antecipa nomes. Diz que fará isso apenas quando efetivamente ajuizar as ações. Ele comenta também o processo eleitoral do Estado, ações de investigação judicial eleitoral que refletem a guerra entre candidatos ao governo, entre outros assuntos.
A Gazeta - Como o senhor avalia o processo eleitoral?
Thiago - Avalio como positivo. Acredito que a Justiça Eleitoral tem avançado no processo de transparência e simplificação, mas é claro que ainda são necessárias muitas alterações. Isso talvez seja uma consequência da própria organização da Justiça Eleitoral, que não tem um quadro fixo de juízes. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem seus membros indicados a cada 2 anos. Há uma reformulação completa e gera oscilação grande de entendimentos. Não se forma uma jurisprudência consolidada.
A Gazeta -O senhor é favor da carreira na Justiça Eleitoral?
Thiago - Sinceramente, ainda não tenho uma posição definida sobre isso porque temos outros aspectos a analisar. Mas essa oscilação leva a uma instabilidade que é ruim para nós que trabalhamos com a Justiça e pior ainda para o cidadão, pois quem não é especialista tem dificuldade de entender porque as posições mudam tão rapidamente. Às vezes, numa mesma eleição, se julga de uma forma e em seguida de outra forma. Mas a organização da eleição no Estado e o processo eleitoral no que diz respeito à votação têm evoluído. A urna eletrônica está aí consolidada e temos os primeiros passos dados para a urna biométrica. Por isso, minha avaliação é positiva desse processo.
A Gazeta - A avaliação do senhor é positiva mesmo dentro da conjuntura de uma Justiça marcada por denúncias de venda de sentença? O próprio TRE tem uma sindicância que investiga 2 membros afastados no Estado.
Thiago - Minha avaliação é positiva mesmo assim. Denúncias sempre vão existir. Isso é impossível de ser totalmente evitado porque a Justiça é composta por seres humanos e sempre haverá pessoas honestas e desonestas. Não estou aqui fazendo um pré-julgamento dessas denúncias que ocorreram em Mato Grosso. O que digo é que dúvidas, e até mesmo a corrupção, são difíceis de se evitar. Mas existe um avanço porque, quando existe uma suspeita, as pessoas têm sido afastadas para permitir maior liberdade de investigação. Por isso vejo esse tipo de afastamento não como punição e sim como forma de isenção no processo investigativo. Isso é uma evolução: pessoas que ocupam cargos de destaque sendo afastadas para que suspeitas sejam esclarecidas.
A Gazeta - Muitas denúncias foram feitas nessa campanha, principalmente de compra de votos e abuso de poder econômico. A que se deve isso? A população está fiscalizando mais o processo eleitoral, a corrupção aumentou ou os órgãos fiscalizadores que se aperfeiçoaram?
Thiago - Acredito que isso se deve a um pouco de cada coisa. A população tem se envolvido mais, há muitos casos de corrupção ainda e existe uma evolução institucional no país de órgãos como a Polícia Federal e Ministério Público, que têm operações com maior visibilidade nos últimos anos. Isso tudo acaba sensibilizando a população que passa a participar mais. Os canais de comunicação também estão mais atuantes, as entidades civis, como ongs, se envolvem mais. Por isso, é um conjunto de fatores que levam a esse grande número de denúncias.
A Gazeta - O TRE encerrou 2010 sem julgar 16 processos envolvendo candidatos a governador. Não é ruim iniciar um novo ano sem isso resolvido?
Thiago - Politicamente é ruim porque instabilidade nunca é bom. Isso causa apreensão, emperramento da máquina e gera dúvidas, o que é ruim para quem está no poder e fica sob suspeita e a própria população, que quer tudo resolvido. Mas tem que ser respeitado o devido processo legal e a lei prevê prazos para produção de provas, manifestação de todos. Não há como atropelar esse rito. De forma que é um mal necessário a demora no processo. Não é algo que desejamos. O ideal é que iniciássemos o ano com tudo resolvido, mas não se pode cercear prerrogativas.
A Gazeta - Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, será aberto prazo para pedido de cassação de diplomas. Contra quem a Procuradoria Eleitoral vai pedir isso à Justiça?
Thiago -Temos sim alguns casos em vista, mas não vamos antecipar porque temos como princípio divulgar ações apenas quando forem efetivamente ajuizadas. Enquanto isso não ocorrer, há possibilidade de mudança de entendimento. Temos em análise ainda prestação de contas, o que pode levar a novos fatos e podemos alterar convicções. Mas certamente algumas ações serão propostas.
FONTE A GAZETA
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