quarta-feira, 20 de abril de 2011

Semana Santa Feriados alteram prazos no TST

A SDI-2 do TST julgou, em sessão ordinária na manhã ontem, 19, 61 processos, com a participação de sete ministros.






Nos dias 20, 21 e 22 de abril, não haverá expediente no Tribunal. De acordo com o art. 62, inciso II, da lei 5.010/66 (clique aqui), são feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, "os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa".
Nesse período, os prazos processuais que porventura se iniciem ou se encerrem ficam prorrogados para a segunda-feira seguinte, 25.
___________

FONTE: MIGALHAS QUENTES.


Nenhum comentário:

Postar um comentário