Sucesso na Érico Veríssimo, programa escola em tempo integral será ampliado em Lucas

Com avaliação positiva por parte dacomunidade escolar e pela Secretaria de Educação, o projeto-piloto que implantou a escola em tempo integral na Érico Veríssimo será ampliado em Lucas do Rio Verde. A partir de 2014 o projeto se transforma em programa pedagógico e vai atender outras escolas da rede municipal, localizadas na zona urbana e na área rural. O número de alunos atendidos passa dos atuais 270 para quase 1000 alunos.

A cerimônia de lançamento do Ser Integral aconteceu na noite deste sábado na quadra do ginásio Rio Verde, bairro Rio Verde. No local a comunidade pode conhecer um pouco do resultado do primeiro ano de funcionamento da escola em tempo integral. Ao longo de 2013, os alunos desenvolveram diversas atividades no contra-turno escolar. O resultado foi exposto em projetos elaborados nas mais diversas áreas e também na apresentação de talentos, como os exercícios de yoga e as aulas de violão.

Para a secretária de Educação, os avanços com a escola em tempo integral foram bem avaliados. Elaine Benetti Lovatel explicou que mesmo diante do temor criado pela inovação, a administração municipal apostou no sucesso da iniciativa que contribuiu para o crescimento dos alunos. “Estávamos muito confiantes nessa equipe. A Érico Veríssimo é uma escola em que os servidores são muito participativos, se envolvem muito no processo todo. As inquietações do início do ano aos pouquinhos foram se acalmando e a gente começou a perceber, junto com os professores, o resultado no desempenho dos alunos”, declarou Lovatel.

 

A diretora da escola Érico Veríssimo, Hosana Caetano, avaliou como altamente positiva a experiência desenvolvida ao longo do ano. Ela citou que os avanços foram sentidos no dia a dia escolar. “Mas ao final de tudo você começa a perceber que, por mais que percebeu durante o ano, muita coisa foi conquistada. Você vê crianças que não conseguiam desenvolver integralmente terem essa possibilidade. Realmente nós estamos hoje muito felizes”, pontuou.

De acordo com a gestora, a educação caminha nesse sentido, buscando desenvolver de forma integral a criança. “A escola em tempo integral possibilita isso”, argumentou, destacando que com o ensino em tempo integral as crianças se sentem seguras e desenvolvem o lado intelectual com mais naturalidade.

 

O estudante Alexsandro Lopes Freitas Junior, de 11 anos, cursa o quinto período. Ele aprovou o ensino em tempo integral. O adolescente ressalta que o aprendizado ao longo do ano foi produtivo. "Antes, quando vivia na minha cidade, não conseguia fazer tudo isso”, avaliou o estudante que morava em Belém, capital do Pará.

 

Marcela Luersen, estudante de 10 anos, afirmou que antes do ensino em tempo integral ficava com parte do tempo ocioso. No chamado contra-turno escolar, os alunos podem desenvolver diversas habilidades. “Foi muito positivo”, comentou, apontando a reciclagem e a contação de estórias como suas atividades favoritas.

 

Lia Mara Tavares, mãe de Marcela, também é professora na escola Érico Veríssimo. Na sua análise, todos ganham com a escola em tempo integral, pois o trabalho dos professores têm resultados bem claros. Lia Mara disse que os alunos tiveram várias oportunidades ao longo do ano para participarem de oficinas e ampliar seus conhecimentos nas diversas áreas do conhecimento. “Creio que isso (escola em tempo integral) foi um marco, uma coisa muito boa para a nossa cidade, para a escola e para os alunos. Foi um aproveitamento muito bom”, considerou.

 

 Fonte: Expressomt

Governo proíbe uso de verba pública em festa de fim de ano

Patrocínio de empresas contratadas pelo Estado também são proibidos

MidiaNews

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Auditor-geral, José Alves alerta servidores sobre "troca de favores" e uso indevido de dinheiro público

LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO

As secretarias e órgãos do Governo de Mato Grosso estão proibidos de usardinheiro público para realizar festas e confraternizações de final de ano, comprar presentes, decoração e enfeites. 

De acordo com a Auditoria Geral do Estado (AGE), essas despesas não têm relação alguma com ointeresse público e, consequentemente, não podem ser bancadas com dinheiro do contribuinte. 

Aceitar “patrocínio” de empresas que tenham contrato com o Poder Público também não é permitido. 

De acordo com o auditor-geral do Estado, José Alves Pereira, os servidores que infringirem essas regras serão alvos de processo administrativo. 

A aplicação irregular de dinheiro público pode, até mesmo, levar à pena de demissão do serviço público.

O secretário-adjunto de Auditoria, Emerson Hideki Hayashida, observou que é proibida também a doação ou destinação de recursos públicos para clubes, associações de servidores e similares. 

“Se configurada tal conduta, incorre, o gestor ou responsável, em crime de improbidade administrativa, de acordo com o artigo 10, da Lei n° 8.429/1992, ensejando também responsabilização, conforme determinação do art. 90, do Decreto-Lei n° 200/1967”, disse. 

Troca de favores

De acordo com a AGE, além de evitar receber presentes e doações de empresas fornecedoras de bens e serviços para o Governo do Estado, outra situação que os servidores devem evitar é participar de festas promovidas por essas empresas, pois isso pode se enquadrar como “troca de favores”. 

A secretária-adjunta Cristiane Laura de Souza afirmou que esse comportamento destoa do dever funcional de “manter conduta compatível com a moralidade administrativa”, estabelecido no artigo 143 do Estatuto dos Servidores Públicos de Mato Grosso. 

Relações de “troca de favores” também contrariam as proibições de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública” e de “receber propina, comissão, presente ou vantagens de qualquer espécie, em razão de suas atribuições”. 

As duas proibições estão previstas no artigo 144, incisos IX e XII, da Lei Complementar 04/90, respectivamente.

Em ambos os casos, a penalidade ao servidor pode variar de repreensão à demissão.
FONTE MIDIA NEWS

Noiva com casamento marcado para hoje salta de carro ao fugir de sequestrador que tentava acaricia-la

 

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: PMMT

sequestrador

Uma jovem dentista de 29 anos, com casamento marcado para este sábado (7), foi vítima de um sequestro relâmpago na tarde desta sexta-feira (6) nas proximidades da Universidade de Cuiabá (Unic). Em desespero, para fugir das carícias do sequestrador, ela se jogou do carro em movimento.

Consta do Boletim de Ocorrência que a jovem foi sequestrada em na Avenida Beira Rio, por volta das 16 horas, em frente ao Residencial Santa Clara. O fato aconteceu quando ela parou o Sandero Vermelho que dirigia em frente ao prédio e foi surpreendida pelo sequestrador que entrou no carro pela porta de trás.

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Segundo relatos, ele a ameaçava tempo todo com um objeto encostado nela (barra de ferro que ela acreditava ser uma arma) e mandava que ela dirigisse em sentido a uma BR, mas nervoso, em determinado mandou que desistisse.

O assaltante mandou também que a dentista virasse o retrovisor de dentro do carro para que ela não visse o rosto dele e começou a acaricia-la. Foi neste momento que ela muito nervosa, aproveitou a redução de velocidade do quebra-molas da rotatória do Cophamil, destravou as portas e se jogou do veículo em movimento.

Ela declarou que saiu correndo e pediu ajuda a um caminhoneiro que acionou a polícia. O assaltante empreendeu fuga e ao atravessar a Ponte Nova já em direção a Várzea Grande, se deparou com congestionamento do desvio. 

Os policiais desceram do carro, deram voz de prisão para ele, porem ele não obedeceu e saiu arrancando com o veículo e batendo em outros carros para cima dos policiais. Como não sabiam se o sequestrador estava armado, os policiais atiraram contra os pneus do veículo, mas mesmo assim ele ainda tentou fugir e foi preso na sequencia com o dinheiro e demais objetos da jovem.

Na delegacia foi reconhecido pela vitima. 
FONTE OLHAR DIRETO

Repressão ao funk é mais uma violência contra a periferia

Repressão ao funk é mais uma violência contra a periferia

Punição para quem não obedecer é multa

de R$ 2,5 mil / Maria Eugênia Sá e

Vinicius Souza/agência pública

“Projeto de lei que vai para sanção de Haddad proíbe realização de bailes funk e outros eventos musicais nas ruas de São Paulo. Ritmo é visto como a expressão de pretos e pobres que devem ser silenciados

Thalita Pires, RBA

Por iniciativa de dois mais proeminentes integrantes da “bancada da bala” da Câmara Municipal de São Paulo, Coronel Camilo (PSD) e Conte Lopes (PTB), os bailes funk e outros eventos musicais podem ficar proibidos nas ruas de São Paulo. O Projeto de Lei 02, de 2013, que dispõe sobre o assunto, foi aprovado em segunda votação na quarta-feira (4) e segue para sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad (PT). A aprovação do projeto foi simbólica e apenas o vereador Toninho Vespoli (Psol) foi contrário à iniciativa. A primeira votação ocorreu em abril e não registrou uma voz contrária sequer. A punição para quem não obedecer é multa de R$ 2,5 mil.

“A questão social é caso de polícia.” A clássica e infame frase cunhada pelo último presidente da República Velha, Washington Luís, já está próxima de completar um século, mas não encontro uma mais apropriada para aplicar a esse caso. O funk é entendido como a expressão de pretos e pobres, que devem ser silenciados a qualquer custo.

O texto da lei é bastante objetivo nesse sentido. O artigo 1º diz que “fica expressamente vedada a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de 'bailes funks' ou de quaisquer eventos musicais não autorizados, independentemente de horário”. Não houve sequer o cuidado de tentar disfarçar. O funk é o inimigo número 1.

Bailes funk na rua representam uma periferia borbulhando energia criativa e vigor, mas quesofre com falta de espaços adequados para a expressão de sua cultura. Em vez de reconhecer essa falha e trabalhar para saná-la, proporcionando lugares que garantam segurança e conforto, nossos representantes escolhem o caminho fácil da proibição. Não dá para dizer que isso deu certo em algum momento, mas parece que essa é a resposta natural e automática para qualquer conflito que não seja facilmente entendido pelos políticos.

Na verdade, o debate deveria ocorrer no sentido contrário. Por que não legitimar a utilização da rua como espaço para eventos musicais? Se devidamente acordada com os responsáveis pelo tráfego e com os moradores atingidos, não há qualquer problema em usar o espaço público para esse fim. Pelo contrário, isso democratiza o acesso à diversão e traz consciência sobre a importância do uso contínuo de ruas, parque e praças. É um aprendizado difícil, mas possível e desejável.

Mas, para quem não faz parte do ambiente cultural que tem como o funk sua expressão, entendê-lo é um desafio. É fácil sentir-se agredido por letras de conteúdo pornográfico e pela temática da ostentação. Embora ninguém tenha nada a ver com a escolha musical alheia, é óbvio que muita gente se sente representada quando há alguma ação contra bailes funk, mesmo que a maioria dos que têm ojeriza pelo estilo jamais tenha sequer se aproximado de uma festa desse tipo.

Mas acredito que falte a quem defende esse tipo de lei uma reflexão sobre o que ela significa. Impedir uma expressão cultural em vez de criar condições para que ela continue a existir é uma forma de violência contra a periferia. E quem vai intervir caso algum baile seja realizado? A Polícia Militar. É importante lembrar, então, que foi por conta de uma reclamação sobre som alto que a polícia entrou no Jaçanã no dia 27 de outubro e disparou contra o peito do adolescente Douglas Rodrigues, sem qualquer motivo.

Aumentar a repressão em favelas e bairros pobres é provavelmente a motivação dos vereadores da bala para a aprovação desse projeto. Para eles, a morte de jovens como Douglas não passa de um acidente de percurso, talvez até desejável, para botar medo nos moradores da região. Mas é isso mesmo que os outros vereadores e, principalmente, os moradores de São Paulo querem que aconteça?

A RBA entrou em contato com os líderes do PT na Câmara para entender a posição do partido em relação a esse projeto, mas não obteve retorno, já que há pouca atividade na Câmara às sextas. O texto será atualizado caso haja uma resposta.”

 FONTE: BRASIL BRASIL

TRE nega recurso de adversário derrotado e mantém Otaviano Pivetta prefeito

 

Welington Sabino, repórter do GD

Chico Ferreira/Arquivo Otaviano Pivetta continua prefeito de Lucas do Rio Verde, pois recurso do adversário pedindo sua cassação foi rejeitado pelo Pleno do TRE

Candidato derrotado nas eleições municipais de 2012 quando disputou a prefeitura de Lucas do Rio Verde, o peemedebista Rogério Pivetta Ferrarin (PMDB) que encabeçou a Coligação Lucas Igual para Todos, sofreu outra derrota tentando cassar o mandato do prefeito eleito Otaviano Olavo Pivetta (PDT) e seu vice, Miguel Vaz Ribeiro (PPS). Dessa vez, a decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou recurso do candidato derrotado e manteve o mandato de Otaviano Pivetta, acusado pelo adversário político de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social durante a campanha eleitoral.
Em sentença de 1ª instância, o pedido já havia sido negado, mas inconformado Ferrarin recorreu ao TRE requerendo que fosse reformada a sentença que o prefeito e o vice tivessem o mandato cassado e fossem declarados inelegíveis por 8 anos. Relator do recurso, o juiz membro, José Luís Blaszak sustentou em seu voto que acusa tem a obrigação de apresentar provas robustas, e nos autos, os autores do processo não conseguiram juntar provas concretas para confirmar o crime eleitoral atribuído por eles ao candidato eleito.
“Como cediço, para que haja procedência da AIJE requer-se o reconhecimento de conjunto probatório robusto, convincente. Significa que a prova deve passar a confiabilidade e a certeza do ato praticado, haja vista que da decisão que dela emana, decorre a aplicação das gravíssimas sanções de cassação de registro ou diploma, bem como a requerida declaração de inelegibilidade”, votou Blaszak, sendo que seu voto foi seguido pela maioria do Pleno.
A decisão foi proferida na sessão plenária de terça-feira (03) e desconsiderou o principal argumento sustentado por Rogério Ferrarin de que no dia 06 de outubro, véspera da eleição em 2012, as rádios AM e FM de propriedade de Otaviano anunciaram a Promoção 12 de outubro, dia em que fariam distribuição de sorvetes para as crianças e sorteio de uma geladeira. Para a Coligação e Rogério, responsáveis pela interposição da ação, o prefeito e o vice, praticaram propaganda eleitoral dissimulada em período vedado que teve potencialidade para alterar o rumo das eleições.
Por outro lado, Otaviano e Miguel explicaram que a promoção do dia das crianças é feita anualmente e não teve relação alguma com a campanha eleitoral e que durante o evento, não foi realizada nenhuma publicidade de suas candidaturas. O procurador regional eleitoral, Marcellus Barbosa Lima também emitiu parecer pelo desprovimento do recurso, pois entendeu que não houve comprovação de que a ação social intitulada de Promoção 12 de outubro tivesse implicado em qualquer gravidade para o pleito eleitoral que a fizesse faça configurar ato abusivo.
A disputa em Lucas do Rio Verde foi polarizada apenas entre os 2 candidatos e houve muitas trocas de “farpas” e acusações em público de ambas as partes. Ao final, o milionário Otaviano Pivetta que declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 321 milhões, o candidato mais rico do país em 2012, sagrou-se vencedor com 13.587 votos, ou seja, 54,57% da preferência do eleitorado.

FONTE GAZETA DIGITAL

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou hoje (4) proposta que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros

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Roberto Stuckert Filho/PR

Projeto de cotas foi anunciado por Dilma durante a conferência para igualdade racial

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou hoje (4) proposta que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros. O projeto de lei, de autoria do Executivo, ainda precisa passar pelas comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário em regime de urgência. O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
Veja a íntegra do projeto da cota no serviço público
De acordo com a proposta, a cota valerá por dez anos. Para Silvio Costa, a reserva de vagas é inconstitucional. Na avaliação dele, afronta o princípio de que todos são iguais perante a lei, previsto na Constituição. Ele chegou a propor, durante a discussão do projeto, que a cota fosse destinada somente a estudantes negros que tenham estudado pelo menos sete anos em escola pública. A sugestão foi rejeitada pela comissão.
O projeto de lei estabelece que 20% das vagas em um concurso público serão destinadas a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, “conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)”. A quantidade de oportunidades deverá ser anunciada no edital da seleção. E, se não houver número suficiente de aprovados, as vagas que sobrarem serão redistribuídas entre os outros candidatos.
Composição racial
O estabelecimento de uma cota racial para o ingresso no serviço público foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 5 de novembro, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Apesar de valer apenas para o governo federal, Dilma espera que a proposta sirva de exemplo para estados e municípios e os poderes Judiciário e Legislativo criarem suas próprias leis de ação afirmativa. “Nós queremos iniciar a mudança na composição racial dos servidores, tornando-a representativa da população brasileira”, disse Dilma na ocasião.
Atualmente o governo federal tem aproximadamente 540 mil servidores civis concursados. Para a presidenta, estabelecer cota é uma forma de diminuir as diferenças no serviço público. “Ação afirmativa trata as duas coisas, a questão racial e a social simultaneamente. Construir ações afirmativas é essencial para que, de fato, se efetive a igualdade de oportunidades sócio racial. Sem ações afirmativas não tornaremos realidade a igualdade de oportunidades”, afirmou.
Leia mais sobre cotas raciais

FONTE CONGRESSO EM FOCO

Neri Geller é homenageado na Câmara de Lucas

Neri Geller é homenageado na Câmara de Lucas

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Foto por: Leia Lucas

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, recebeu durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira(02),uma Moção de Aplausos, pela representatividade que exerce no trabalho político e social na sociedade, no município, no estado e país. A ação foi proposta pela Vereador Gilson Baitaca(PMDB)


O secretário também recebeu uma Menção Honrosa, concedida pelos vereadores Mirins, por sua atuação política, na defesa da democracia e das causas nobres. A homenagem destacou sua atuação em favor dos luverdenses, e de todo povo brasileiro, como secretário de Política Agrícola do MAPA. Neri organizou uma recepção aos vereadores Mirins em Brasília, durante viagem realizada no mês de outubro.


Geller recebeu ainda o Título de Cidadão Honorário, concedido pelos vereadores da legislatura de 2005/2008 aos ex-vereadores pelos relevantes serviços prestados ao município no exercício da função. Visivelmente emocionado, Neri ressaltou a importância de se receber as homenagens onde começou sua vida pública, como vereador. Para ele, as homenagens servem como estimulo para que continue trabalhando sempre mais em prol da sociedade.


O ex vereador de Lucas do Rio Verde agradeceu aos parlamentares pelo titulo e pelas moções, o que considerou um reforço no compromisso que tem com a sociedade organizada luverdense.
 fonte: Leia Lucas

Piloto que sumiu pode ter sido sequestrado pelo tráfico

Sinal do avião teria sido captado pela Anac nas proximidades da Bolívia

Juína News/MidiaNews

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Polícia Civil investiga a hipótese de César (detalhe) ter sido levado para a Bolívia

MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO

O piloto de avião Paulo César Bertoncini, 30 anos, que está desaparecido desde domingo (1º), após decolar do aeroporto de Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá), pode ter sido sequestrado e levado para a Bolívia

O sinal do avião de "Paulinho Pium", como ele é conhecido, foi localizado pelo radar da Anac (Agência Nacional de Avião Civil) na região de Alta Floresta do Oeste, no Estado de Rondônia, próximo à Bolívia.

A informação foi repassada ao site Juína News por um piloto que é amigo da família de Paulo César.

O piloto desapareceu após decolar em um monomotor Cessna 206, prefixo VIM, sem prestar informações sobre o plano de voo.

O jornalista Marcos Diperes, que conversou com o amigo da família de Paulo César, disse que repassou as informações ao delegado de Juína, Rodrigo Rufatto. O piloto não quis se identificar.

Ainda de acordo com informações do site, o piloto pode ter sido sequestrado em Juína por traficantes.

O delegado Rufatto trabalha com a hipótese inicial de roubo da aeronave, seguido de sequestro. “Mas, as informações são com base em conjecturas e ainda precisam ser confirmas”, explicou.

O policial também disse que recebeu as informações sobre o sinal do avião de Pium, que teria sido detectado pela Anac, nas proximidades da fronteira com a Bolívia. Rufatto acrescentou que investiga essa informação.

Alvo de traficante

O piloto Alípio Pelusch Manhãs, que atua há 15 anos no setor, disse que o avião pilotado por Pium é muito visado por traficantes.

“É uma aeronave nova e muito utilitária. Ela é bastante versátil, pois, ao mesmo tempo em que é um avião pequeno, tem a capacidade de carregar muita carga, além de fazer, com facilidade, pousos em pistas curtas. Ou seja, é um prato cheio para os traficantes”, disse o piloto.

Segundo ele, tudo indica que a aeronave foi roubada.

“Se tivesse acontecido um acidente, o avião já teria sido localizado, por causa do aparelho de localização de emergência, o ELT. Esse aparelho é acionado por impacto. Se fosse desvio de rota, ele também já teria chegado a Cuiabá. Então, tudo leva a crer que foi um roubo, seguido de sequestro”, observou Alípio.

Ele disse que conhece Paulo César Bertoncin, e que conversou algumas vezes, de maneira bem informal, com o piloto desaparecido.

“Era um piloto novo, mas muito bem qualificado. Ele também aparentava ser uma pessoal normal, sem desvios de comportamento”, destacou.

Paulo César trabalha como piloto particular do prefeito de Juara (709 km ao Norte da Capital), Edson Piovesan.

O caso

O piloto decolou, de forma inesperada, da pista de pouso de Juína, no último domingo (1º), por volta das 7 horas.

De acordo com o delegado Rufatto, Paulo César estava encarregado de pegar passageiros que vieram de Colniza e fizeram uma escala no aeroporto de Juína. Do munícipio, Cézar devia levar os passageiros para a Capital.

“Mas, antes que os passageiros chegassem à pista de pouso de Juína, César decolou com a aeronave. Até onde sabemos, ele estava sozinho no avião”, disse o delegado.

Leia mais sobre o assunto:
 FONTE: MIDIA NEWS
Polícia investiga o sumiço de piloto no interior de MT

Os efeitos políticos de novos protestos de rua em 2014

Os efeitos políticos de novos protestos de rua em 2014

Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

“Estamos a menos de um mês do ano eleitoral de 2014 e, até aqui, ainda não houve uma discussão profunda sobre o que pode ocorrer caso os interesses políticos e econômicos que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de todo o país em junho último consigam reeditar, naquele mesmo ano eleitoral, uma catarse que resultou em nada.

E o que é pior – ou melhor, para alguns – é que já existe um mote para levantar um novomovimento de massas análogo ao deste ano: a Copa do Mundo.

Em junho, sob o mote de impedir pequenas altas no preço das passagens de ônibus, metrô e trens de subúrbio – altas literalmente irrisórias, mas que induziram muitos a crer que seriam um castigo insuportável para a população –, conseguiu-se manipular a opinião pública a um ponto tão impressionante que parecia que estava sendo reeditada, por aqui, a “Primavera Árabe” – ou seja, a luta dos povos árabes para se libertarem de ditaduras longevas e cruéis.

Agora imaginemos quanto se pode fazer com uma matéria-prima como a Copa…”

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Justiça manda Alckmin refazer ação contra cartel

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MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE SÃO PAULO

Se quiser receber alguma indenização das empresas acusadas que formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá que refazer a ação proposta em agosto contra a multinacional alemã Siemens.

Em decisão tomada na terça-feira, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, mandou o governo refazer a ação, incluindo outras empresas acusadas de conluio.

Investigação do caso Alstom é reaberta a pedido da Suíça
Governo de SP ameaça proibir contratos com 12 empresas do cartel

O pedido original do governo só citava a Siemens e foi tratado como piada nos meios jurídicos. Advogados diziam que a Procuradoria-Geral do Estado criara com a ação uma anomalia semelhante à quadrilha de um homem só: era o cartel de uma empresa só.

Cartel é a ação de um grupo de empresas para combinar o resultado --e os valores-- de uma concorrência.

"As sociedades que integram o cartel ou consórcios empresariais e que agiram em diversas licitações levadas a cabo pela CPTM e Metrô deverão integrar o polo passivo", escreveu a juíza em sua decisão. "A integração de todas é indispensável, sob pena de se dar brecha a decisões conflitantes, caso haja propositura de futuras ações."

A Folha revelou em julho que a Siemens fizera um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão federal encarregado da defesa da concorrência, no qual a empresa confessava integrar um cartel, junto com 19 empresas.

O conluio, segundo a Siemens, ocorreu em licitações realizadas em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008, época em que São Paulo foi governado pelo PSDB.

A decisão manda o governo corrigir várias falhas apontadas na ação inicial. Ela não apontou os valores dos contratos sob suspeita, por exemplo, e sem isso é impossível calcular o eventual sobrepreço e a indenização devida.

A juíza também determina que o governo atribua valor mais realista à causa. Originalmente, ele dera à ação o valor de R$ 50 mil, quase nada se comparado aos bilhões de reais dos contratos que estão sob investigação no Cade.

A juíza diz ainda que o governo talvez tenha sido precipitado: "A falta de prova do envolvimento de cada um no suposto esquema de fraude-licitação sugere que tenha sido a ação prematuramente ajuizada, como bem sustentou o Ministério Público".

O Ministério Público pediu que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia. Segundo a Promotoria, não faz sentido pedir indenização à Siemens sem antes investigar as responsabilidades de cada empresa participante do cartel.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado disse que vai cumprir a decisão da Justiça, mas defendeu a ação. A Procuradoria argumenta que somente a Siemens é ré confessa no caso até agora, e afirma que outras medidas judiciais "serão propostas conforme a produção de provas" nas investigações sobre o cartel.

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FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

“Rede Globo, fantástico é o seu racismo!”

“Rede Globo, fantástico é o seu racismo!”

“A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil“, deveras sentenciou Joaquim Nabuco. Mas na versão global, ironicamente “inteligente”, ele diz: “O Brasil já é um país mestiço! E não vamos tolerar preconceito!”.

Douglas Belchior, Blog: Negro Belchior

Nas últimas semanas escrevi dois textos sobre a relação entre meios de comunicação, publicidade e humor e a prática de racismo, o primeiro provocado por uma peça publicitária de divulgação do vestibular da PUC-PR e o segundo por conta de um programa de humor que ridicularizava as religiões de matriz africana. Hoje, graças a Rede Globo de televisão, retorno ao tema.

Neste domingo 3 de novembro o programa Fantástico, em seu quadro humorístico “O Baú do Baú do Fantástico”,  exibiu um episódio cujo tema é muito caro para a história da população negra no Brasil.

Passado mais da metade do programa, eis que de repente surge a simpática Renata Vasconcellos. Sorriso estonteante ainda embriagado pela repentina promoção: “Vamos voltar no tempo agora, mas voltar muito: 13 de maio de 1888, no dia em que a Princesa Isabel aboliu a escravidão. Adivinha quem tava lá? Ele, o repórter da história, Bruno Mazzeo!”

ASSISTA AQUI O VIDEO SOBRE A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO, EXIBIDA PELO FANTÁSTICO

O quadro, assinado por Bruno Mazzeo, Elisa Palatnik e Rosana Ferrão, faz uma sátira do momento histórico da abolição da escravidão no Brasil. Na “brincadeira” o repórter entrevista Joaquim Nabuco, importante abolicionista, apresentado como líder do movimento “NMS – Negros, mulatos e simpatizantes”!

Princesa Isabel também entrevistada, diz que os ex-escravos serão amparados pelo governo com programas como o “Bolsa Família Afrodescendente”, o “Bolsa Escola – o Senzalão da Educação” e com Palhoças Populares do programa “Minha Palhoça, minha vida”!

“Mas por enquanto a hora é de comemorar! Por isso eles (os ex-escravos) fazem festa e prometem dançar e cantar a noite inteira…” registra o repórter, quando o microfone é tomado por um homem negro que, festejando, passa a gritar: “É carnaval! É carnaval!”

O contexto

Não acredito que qualquer conteúdo seja veiculado por um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo apenas por um acaso ou sem alguma intencionalidade para além da nobre missão de “informar” os milhões de telespectadores, ora com seus corpos e cérebros entregues aos prazeres educativos da TV brasileira em suas últimas horas de descanso antes da segunda feira – “dia de branco”.

E me perguntei: Por que – cargas d’água, a Rede Globo exibiria um conteúdo tão politicamente questionável? O que teria a ganhar com isso? Sequer estamos em maio! Que “gancho” ou motivação conjuntural haveria para justificar esse conteúdo?

Bom, estamos em novembro. Este é o mês reconhecido oficialmente como de celebração da Consciência Negra. É o mês em que a população  a f r o d e s c e n d e n t e  rememora, no dia 20, Zumbi dos Palmares, líder do mais famoso quilombo e personagem que figura no Livro de Aço como um dos Heróis Nacionais, no Panteão da Pátria. Relevante não?

Estamos também na véspera da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que começa nesta terça, dia 5 e segue até dia 7 de Novembro, em Brasília, momento ímpar de reflexão e debates sobre os rumos das ações governamentais relacionadas a busca de uma igualdade entre brancos e negros que jamais existiu no Brasil. Isso somado à conjuntura de denúncia de violência e assassinatos que tem como principais vítimas os jovens negros, essa Conferência se torna ainda mais importante.

Voltando ao Fantástico, evidente que há quem leia as cenas apenas como um mero quadro humorístico e como exagero de “nossa” parte. Mas daí surge novas perguntas:

Um regime de escravidão que durou 388 anos; Que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes; e que fora amplamente denunciado como um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, deve/pode ser motivo de piadas?

Quantas cenas de “humor inteligente” relacionado ao holocausto; Ou às vítimas de Hiroshima e Nagasaki; Ou às vítimas do Word Trade Center ou – para ficar no Brasil – às vítimas do incêndio na Boate Kiss, assistiremos em nossas noites de domingo?

Ah, mas ex-escravizados festejando em carnaval a “liberdade” concebida pela áurea princesa boazinha, isso pode! E ainda com status de humor crítico e inteligente.

Minha professora Conceição Oliveira diria: “Racismo meu filho. Racismo!”.

A democratização dos meios de comunicação como forma de combate ao racismo

Uma das tarefas fundamentais dos meios de comunicação dirigidos pelas oligarquias e elites brasileiras tem sido a propagação direta e indireta – muitas vezes subliminar, do racismo. É preciso perceber o que está por trás da permanente degradação da imagem da população negra nesses espaços. Há um pensamento racista que é, ao mesmo tempo, reformulado, naturalizado e divulgado para a coletividade.

A arte em forma de publicidade, teledramaturgia, cinema e programas humorísticos são poderosos instrumentos de formação da mentalidade. O que vemos no Brasil, infelizmente, é esse poder a serviço do fomento a valores racistas e preconceituosos que, por sua vez, gera muita violência. A democratização dos meios de comunicação é fundamental para combater essa realidade. No mais, deixo duas perguntas ao governo federal e ao congresso nacional, dos quais devemos cobrar: 

O uso de concessão pública para fins de depreciação, desvalorização .

FONTE: BRASIL BRASIL

Propina na Prefeitura de São Paulo era recebida alguns andares acima do gabinete de Kassab. Veja!

Parte do dinheiro da fraude milionária na Secretaria de Finanças era movimentada alguns andares acima do gabinete do então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Também nesta sexta-feira, uma grande construtora de São Paulo confirmou que pagou mais de R$ 4 milhões ao grupo de fiscais para liberar 20 empreendimentos na capital.
Parte do dinheiro da fraude milionária na Secretaria de Finanças era movimentada alguns andares acima do gabinete do então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Também nesta sexta-feira, uma grande construtora de São Paulo confirmou que pagou mais de R$ 4 milhões ao grupo de fiscais para liberar 20 empreendimentos na capital.


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FONTE JORNAL DA RECORD

Após ser engavetada, MPF-SP anuncia que vai atender pedidos da Suíça sobre propinoduto tucano

Após ser engavetada, MPF-SP anuncia que vai atender pedidos da Suíça sobre propinoduto tucano

Dois anos após o pedido da Suíça, o Ministério Público Federal em São Paulo deve realizar, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.

O anúncio feito na tarde desta sexta-feira, 1º, pelo MPF vem após a Procuradoria de São Paulo ser questionada sobre os atrasos em atender os pedidos da Suíça no caso Alstom, que apura formação de cartel no metrô de São Paulo. Na quarta-feira, 30, a Corregedoria Nacional do Ministério Público chegou a instaurar uma reclamação disciplinar para investigar o atraso nas investigações por parte do procurador de São Paulo, Rodrigo de Grandis.

Na reclamação encaminhada na quarta, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, informou que pretendia “apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.

O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil pedido de auxílio de cooperação que mirava o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – suposto beneficiário de propinas para favorecer a Alstom em contratos com a estatal, entre 1998 e 2003 (governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin).

Os procuradores de Genebra comunicaram o indiciamento de Zaniboni por lavagem de dinheiro e apontaram suspeitas de que os valores depositados (US$ 836 mil) na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, eram de corrupção.

Os procuradores suíços pediram ao Ministério Público Federal em São Paulo que realizasse buscas na casa de Zaniboni e o interrogasse. Também pediram interrogatório dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, apontados como supostos pagadores de propinas da Alstom.

O pedido foi endereçado ao procurador Rodrigo de Grandis, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo. Ele acompanha o caso Alstom desde que o inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Federal. Mas nenhuma diligência solicitada pela Suíça foi realizada.

A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31 de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas.

Diante do episódio, a Procuradoria Geral da República informou que vai editar, ainda em novembro, uma portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação.Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo DRCI à Procuradoria Geral da República. As informações são do jornal O Estado de São Paulo

fONTE AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Neymar brilha, Alexis marca, e Barcelona vence dérbi por liderança histórica

Neymar é o homem dos clássicos do Barcelona na temporada 2013/14.Depois de ser protagonista contra o Real Madrid, há uma semana, o brasileiro brilhou de novo nesta sexta-feira...
Por Thiago Arantes, de Barcelona, para o ESPN.com.br- espn.com

Neymar é o homem dos clássicos do Barcelona na temporada 2013/14.
Depois de ser protagonista contra o Real Madrid, há uma semana, o brasileiro brilhou de novo nesta sexta-feira. Ele chutou, driblou, buscou jogo e deu uma assistência incrível para Alexis Sanchez marcar o único gol na vitória por 1 a 0 sobre o Espanyol, no dérbi catalão.
O resultado coloca o Barcelona em um lugar especial na história da Liga Espanhola. Com os três pontos, o clube chega a 34 e já garante a liderança até o fim da 12a rodada. Assim, o clube terá liderado 50 jornadas seguidas - é a primeira vez que a equipe catalã consegue a marca. Apenas o Real Madrid (53, em 1986-87-88) foi mais hegemônico.
No primeiro tempo, o Barcelona de Tata Martino fazia lembrar o estilo de jogo da equipe de Guardiola e Tito Vilanova. A equipe mantinha a bola, dominava as ações e acuava o rival na defesa.
Com giros constantes da bola e passes rápidos entre o meio e o ataque, o Barcelona não demorou para criar a primeira chance, com Alexis Sánchez. Mas o chileno - que vive sua melhor fase desde que chegou ao clube -, chutou nas mãos do goleiro.
Pela esquerda, como sempre, Neymar se apresentava para a partida. O brasileiro buscava o jogo com Iniesta e encostava em Messi para criar chances. Foi de uma tabela entre ambos que surgiu mais uma boa oportunidade, aos 23 minutos - Alexis, de novo, perdeu.
Cinco minutos depois, aos 38, o chileno teve mais uma chance. Iniesta fez grande lançamento para Daniel Alves, que escorou de cabeça para o meio. O voleio de Alexis parou na defesa.
Como também pararam na defesa duas tentativas de Neymar, num resumo quase preciso do que foi o primeiro tempo - um Barcelona dominante, mas que não conseguia superar o bloqueio do rival.
Quase preciso porque, aos 35 minutos, o Espanyol teve, sim, uma grande chance. Mas o chute de Victor Sanchez foi parado pelos pés de Valdés, que saiu de carrinho para fazer uma defesa complicada, sua primeira grande intervenção na partida; mais uma na brilhante temporada de despedida.
O primeiro tempo terminou com 83% de posse de bola do Barcelona, que parecia o time dos últimos anos, com seus defeitos e qualidades.
A segunda etapa começou em ritmo parecido. O Barcelona dominava, tocava a bola no campo de ataque, mas não conseguia romper o bloqueio defensivo do adversário. Faltava um último passe, uma finalização certa, algo para abrir o cadeado montado por Javier Aguirre no Espanhol.
A solução saiu dos pés de Neymar. O brasileiro já havia tentado um chute com efeito, aos 17 minutos, mas a bola foi pra fora. Aos 22, ele optou pelo passe. E que passe.
Com um toque de chapa, com a perna direita, Neymar mandou a bola por debaixo das pernas de dois rivais. A bola fez uma trajetória improvável e, na linha da pequena área, encontrou Alexis Sanchez pronto para mandá-la para o gol.
Foi a sétima assistência de Neymar na Liga. Foi o sétimo gol de Alexis na competição. Neymar, agora, é o melhor assistente do torneio, ultrapassando o companheiro Césc Fábregas e Koke, do Atlético de Madri.
Alexis, por sua vez, é a certeza de gols nos últimos jogos. Ele marcou contra o Real Madrid, contra o Celta e diante do Espanyol.
No contraponto, Lionel Messi chegou a três jogos inteiros sem marcar pela Liga. O argentino movimentou-se bem no primeiro tempo, mas no segundo, bem marcado, teve menos efetividade.
Um brilho que ele tentará buscar na próxima quarta-feira, quando o Barcelona receberá o Milan, pela quarta rodada da fase de grupos da Champions League. No primeiro jogo entre as duas equipes, na última terça, Messi marcou no empate por 1 a 1.
Mas, nesta sexta-feira - como no clássico de sábado - o Barcelona foi de Neymar e Alexis.
Fonte: MSN

 

Executiva Nacional libera PDT para coligar nos estados com partidos de oposição a Dilma

Executiva Nacional libera PDT para coligar nos estados com partidos de oposição a Dilma

Da Redação - Laura Petraglia

A Executiva Nacional do PDT não irá interferir na aliança partidária nos estados, ou seja, caso a candidatura do senador Pedro Taques ao governo do Estado se concretize, a sigla em Mato Grosso está autorizada coligar com agremiações de oposição a presidente Dilma Rousseff (PT) como o Democratas e o PSDB, por exemplo.

O consenso sobre o assunto surgiu durante reunião realizada nesta quinta-feira (31.10) entre os presidentes da sigla dos 27 estados com as principais lideranças e a Executiva Nacional, em Brasília. Segundo o senador Pedro Taques (PDT), em oito estados o PDT é coligado com partidos de oposição à presidenta Dilma.

Cúpula de Dilma projeta ‘chapa dos sonhos’ em MT com Julier para governador e Silval para o Senado em 2014

Em Mato Grosso o PDT já estabeleceu diálogo com o PSDB e com DEM para a formação de um possível arco de alianças em torno da candidatura de Taques.

Durante a reunião, mais uma vez, o senador defendeu seu posicionamento pela saída da base do governo Dilma e pela discussão de um candidato próprio do PDT em nível Nacional ou de quem apoiar à presidência.

“Esse é meu posicionamento pro que acho que não precisamos de ministério para apoiar a Dilma. Eu defendi que devemos entregar o Ministério do Trabalho”, afirmou ao Olhar Direto.

O presidente estadual do PDT, deputado estadual Zeca Viana, irá promover até o fim do ano cinco encontros regionais visando mais filiações.
Fonte> OLHAR DIRETO