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Tribunal de Ética da OAB-MT investiga supostas infrações de advogados envolvidos em operações da PF e MPE
LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
O Tribunal de Ética e
Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB) investiga possíveis infrações cometidas por advogados que foram (ou ainda são) alvos de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Estadual (MPE).
Um deles é o advogado Marden Elvis Fernandes Tortorelli, investigado pela PF na “Operação Miquéias”, sob a suspeita da prática dos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência.
Ele é apontado pela PF como “lobista” responsável por convencer prefeitos a investir recursos de fundo de previdência de
servidores públicos, em uma empresa de fachada, a Investe
Investimentos Inteligentes.
Segundo investigações da operação, deflagrada em setembro do
ano passado, o esquema teria ramificação em nove Estados e movimentado mais de R$ 300 milhões de contas de empresas de fachadas.
Na época, o escritório e a residência de Marden Tortorelli foram alvos de mandado de busca e apreensão, onde foram apreendidos três carros e documentos. O advogado nega envolvimento com o esquema e argumenta que apenas prestou serviços de consultoria à empresa.
Alvos da PFAlém de Marden, o Tribunal de Ética da OAB também abriu
procedimento disciplinar ético contra outro advogado investigado pela Polícia Federal, cujo nome não foi divulgado.
O advogado atua no município de Poxoréu e teve seu escritório vistoriado pela PF na “Operação Terra do Diamante”, em agosto de 2013. A operação teve como objetivo desarticular quadrilha que cometeria fraudes no sistema previdenciário.
Investigações preliminares, com base em denúncias contra o advogado, apontaram que o mesmo utilizaria
documentos falsos para obter benefícios previdenciários por vias judiciais. Ele pode ser indiciado pelo crime de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva.
Operações do MPEAs investigações da “Operação Aprendiz”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), também resultaram na instauração de procedimentos por parte do TED contra o advogado Marcos Andrade Davi e o também o advogado e vereador por Cuiabá, João Emanuel (PSD).
Ambos são acusados de suposto envolvimento em falsificações de escrituras de terrenos. Os imóveis seriam usados como garantias a agiotas para obter dinheiro na campanha de João Emanuel para deputado estadual.
Conforme o Gaeco, o valor dos terrenos seria pago aos proprietários com a oferta de licitações fraudadas na Câmara Municipal.
O procedimento contra Marcos Andrade já tramita no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT. Todavia, o principal envolvido e apontado como “cabeça” do suposto esquema, João Emanuel, ainda não está sendo investigado pela seccional.
O presidente do TED, João Batista Beneti, explicou que o procedimento instaurado contra o vereador está em processo de juízo de admissibilidade. Ou seja, é preciso averiguar se a suposta infração foi cometida por João Emanuel enquanto parlamentar ou no exercício da profissão de advogado.
Porém, o tribunal ainda aguarda a documentação do MPE para concluir esta etapa e decidir se o processo segue a tramitação normal ou é arquivado.
Operação AssepsiaA mesma espera do TED em receber documentação do MPE ocorre com outro procedimento instaurado de ofício contra o vereador, relativo à investigações da “Operação Assepsia”, do Gaeco.
Nesta operação, João Emanuel é acusado de envolvimento em alegada venda de sentença para soltar traficantes da família Pagliuca.
De acordo com o Gaeco, o vereador comandaria as ações do estudante de direito Marcelo Santana, que teria tentado cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para que redigisse minuta de decisão favorável à soltura dos traficantes.
A operação foi deflagrada em abril de 2013, mas o nome de João Emanuel só foi integrado à lista de denunciados em setembro do mesmo ano. O vereador nega participação tanto na suposta venda de sentença quanto na alegada fraude de escrituras de terrenos.
Não há previsão, segundo o presidente do TED, para que o MPE forneça todos os documentos relativos à estes dois casos.
