Campanha do IPTU 2014 é lançada em Lucas do Rio Verde

EM 15 DE ABRIL DE 2014 AS 16H31

Secretária Municipal de Finanças fala sobre as datas de pagamentos e os benefícios revertidos à população por meio do imposto

Fonte: Assessoria

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Crédito: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (15), a secretária municipal de Finanças Maria Aparecida Rossato, falou sobre o lançamento da campanha do IPTU 2014. Na ocasião, ela explicou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderá ser pago até 09/05 com 35% de desconto, até 06/06 com 25% de desconto e até 04/07 com 20% de desconto, podendo ainda ser parcelado em até oito vezes. 

“Para aqueles imóveis que tiver grama plantada poderá receber mais 20% de desconto. Para tanto, uma equipe de nossa secretaria esteve fazendo essa fiscalização. Aqueles que não receberam esse abatimento, pode nos procurar que prontamente faremos essa correção”, disse a secretária.

Estão sendo distribuídos, aqui em Lucas do Rio Verde, cerca de 17.500 boletos deste tributo fiscal que, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, tem como princípio a obtenção de recursos financeiros para a aplicação na saúde pública, iluminação, limpeza e obras de urbanismo, a exemplo dos serviços de drenagem, recapeamento entre outros benefícios voltados à comunidade.

“Aqueles proprietários que não residem mais no município podem retirar seus boletos no site da prefeitura no http://servico.lucasdorioverde.mt.gov.br:8283/portalservico/Servicos/Iptu/Default.aspx , digitando CPF, no caso de pessoa física, ou CNPJ, se pessoa jurídica”, ressaltou, Maria Rossato. 

No ano passado foram arrecadados em torno de R$ 7 milhões. Com a atualização da Planta Genérica, espera-se um superávit de R$ 3 milhões para este ano, uma vez que foram inclusos 1.300 imóveis. Com relação às reclamações, a secretária esclarece que não se trata de aumento e sim da atualização da planta genérica tanto que alguns proprietários pagarão uma taxa mais barata este ano.

 

“Em 2009, nós fizemos a última atualização da Planta Genérica. Alguns imóveis estavam bem atualizados, esses inclusive, sofreram até uma queda no valor da tarifa. Aqueles que não fizeram parte dessa atualização tiveram de ser reajustados”, finalizou, Rossato.

O recolhimento do IPTU é realizado por meio da Secretaria Municipal de Finanças. O prazo para a regularização do imposto é até o dia 19 de dezembro.

 Fonte Expressomt

Neri Geller, Aécio Neves e Cristovam Buarque marcam presença no encerramento da Parecis Super Agro

Da Redação - Viviane Petroli

Da Redação - Viviane Petroli

Foto: Assessoria Parecis SuperAgro

Termina hoje (16) a 7ª edição da Parecis SuperAgro, em Campo Novo do Parecis. O encerramento do evento contará com as presenças dos senadores Aécio Neves e Cristovam Buarque e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller. A feira ocorre no parque de exposições “Odenir Ortelan”.

Para esta quarta-feira estão programadas duas palestras. A primeira às 9h sobre “Desafios no Manejo de Plantas Daninhas e Oportunidades para Tecnologias de Tolerância a Herbicidas”, com Mário Von Zuben, representante da Dow. A segunda palestra do dia e que encerra o ciclo de debates ocorre às 14h com o senador Cristovam Buarque, com o tema "Educação de Qualidade Igual para Todos - Federalização da Educação Básica”.

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Às 17h30, segundo a programação, está marcado o lançamento do projeto "Futuros Produtores do Brasil", desenvolvimento desde 2013 pela Federação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Famato). O encerramento da Parecis SuperAgro está marcado para às 18h30 com a apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Brasil.

Tecnologia

A feira é considerada uma ótima oportunidade para os produtores, não apenas na troca de experiências durante as palestras e cursos, mas também para conferir as novas tecnologias em termos de sementes, fertilizantes, defensivos e maquinários.

Entre as desenvolvedoras de biotecnologia a Monsanto e a BASF marcaram presença com novidades para a soja, milho e algodão.

A BASF, por exemplo, levou aos produtores mato-grossenses e do Brasil os produtos Fastac® Duo (inseticida) e OrkestraTMSC (fungicida) voltados para a cultura da soja. A BASF apresentou ainda o inseticida Pirate®, que recentemente obteve o registro emergencial para o uso no controle da lagarta Helicoverpa armigera nos cultivos de soja e milho.

A Monsanto, outra grande desenvolvedora de biotecnologia, destacou a soja Intacta RR2 PRO, de milho VT PROMAX e VT PRO3, de algodão Bollgard II RRFlex, além da tecnologica Bollgard II Roundup Ready Flex considerada a nova aliada dos produtores para o manejo de plantas daninhas e proteção contra as principais pragas nas lavouras de algodão, como é o caso das lagartas do gênero Helicoverpa..

 Fonte: Olhar Direto

MPF vê risco de monopólio na Educação Superior em MT

Grupo já controla 13 unidades de ensino em Cuiabá e no Interior

MidiaNews

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Unic, que pertence ao grupo Kronton, seria um dos braços do monopólio, segundo o MPF

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a venda de ativos das empresas Anhanguera e Kroton, que operam no ensino à distância e de graduação presencial.

A instituição argumentou, na proposta, que a fusão anunciada das duas empresas pode resultar em formação de ao menos 36 monopólios em mercados de Educação, em vários estados - entre eles, Mato Grosso.

Conforme informações publicadas pelas agências de notícias Estado e Reuters, a fusão das duas empresas resultaria em “sobreposição de mercado”, além de uma concentração acima de 50% em outros 165 segmentos.

O resultado disso seria a possibilidade de aumento de preços das mensalidades, redução de oferta e queda na qualidade do ensino oferecido.

Segundo o MPF, em Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande e em Jundiaí (SP), já existem monopólios. As duas empresas estão presentes em 55 cidades brasileiras.

Em Mato Grosso, a Kroton controla 13 unidades de ensino superior, sendo 10 da Universidade de Cuiabá em Cuiabá (3), Sinop (2), Rondonópolis (2), Tangará da Serra (1), Primavera do Leste (1) e Várzea Grande (1), duas unidades do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) e uma faculdade em Sorriso (420 km ao Norte da Capital).

Já a Anhaguera possui, no Estado, cinco unidades de ensino superior presencial e à distância listadas em seu site institucional: a Faculdade Anhaguera de Cuiabá e de Rondonópolis, a Faculdade de Mato Grosso (Famat) e dois polos de apoio presenciais – em Tangará da Serra (235 km a Noroeste) e outro em Barra do Garças (507 km a Leste de Cuiabá).

Entre as sugestões dadas no parecer feito pelo MPF está a venda da Uniderp, universidade controlada pela Anhanguera e que tem três campi em Mato Grosso do Sul e oferece cursos de graduação presencial e de pós-graduação à distância.

Segundo o parecer, existe uma “sobreposição com elevada participação de mercado e entrada (de concorrentes) e rivalidade insuficientes” em cinco cursos presenciais oferecidos pelas instituições: Administração, Ciências Contábeis, Gestão de Recursos Humanos, Serviço Social e Gestão Hospitalar.

Anunciada há cerca um ano, a fusão entre as duas empresas criaria uma gigante avaliada em R$ 12 bilhões.

O parecer não tem caráter de decisão e deverá ser avaliado pelo Cade.

Porém, as duas empresas afirmam que irão continuar a buscar uma solução para garantir a provação do acordo de associação.

R$ 600 milhões

O grupo Kroton Educacional, controlado pelo ex-ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, adquiriu o grupo IUNI Educacional (ex-Unic), que atua em seis Estados e atende a mais de 53.500 alunos, em fevereiro de 2010.

Pela venda, o empresário cuiabano Altamiro Belo Galindo - irmão do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) - levou R$ 600 milhões.

Os novos proprietários assumiram o comando da Unic em março daquele ano.

 FONTE RDNWS

Em decisão unânime, Pleno do TJ-MT determina afastamento de juiz acusado de vender sentença

Da Redação - Katiana Pereira


O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) resolveu afastar das funções o juiz Almir Barbosa Santos, que atua na 3ª Vara de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). O afastamento deve vigorar pelo prazo de 90 dias. 

Também foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, que é acusado de suposto favorecimento a advogados e vendas de sentenças em processos judiciais e administrativos. A decisão plenária foi proferida na tarde desta segunda-feira (14), durante sessão administrativa extraordinária.

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A defesa alegou nulidade do julgamento pela suposta não intimação do magistrado e do advogado e falta de defesa prévia. A preliminar foi rejeitada pelo relator, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Na mesma sessão, o Pleno adiou mais uma vez o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 4/2011, contra o juiz Marcos José Martins Siqueira, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande. Ele é acusado de ter presidido uma audiência no ano de 2010, com uma pessoa que estava morta há mais de cinco anos.

O PAD apura a liberação ilegal de um alvará judicial contra o espólio milionário de Olympio José Alves, morto em 2005. Na audiência, presidida por Siqueira, o falecido [Olympio] reconheceu uma dívida de R$ 8.115,895,39 com a empresa Rio Pardo Agroflorestal.

Nesta sessão extraordinária o desembargador Marcos Machado votou com o relator, pela aplicação da aposentadoria compulsória ao juiz. Machado, logo após seu voto, apresentou um requerimento para a necessidade do afastamento preventivo das funções do juiz Marcos Siqueira. O requerimento recebeu apenas 14 votos a favor, não alcançando a maioria necessária.

FONTE: OLHAR DIRETO

Agressão pode complicar situação de João Emanuel na Câmara e na Justiça

Glaucia Colognesi

Fotos: Davi Valle/Rdnews

Vereador João Emanuel pode ter situação complicada após agressão à ativista Ivonete Jacob (foto)

A agressão à ativista Ivonete Jacob, pelo segurança do vereador João Emanuel, pode complicar ainda mais a situação do parlamentar na Justiça e na própria Câmara. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou uma nova representação contra o social-democrata, na última sexta (11), que pode culminar em um segundo procedimento disciplinar contra o parlamentar.

Isso significa que mesmo que ele escape da cassação, nesta terça (15), João Emanuel deve enfrentar nova atuação administrativa. Só não será instaurado um novo processo investigatório se houver cassação. “Isso porque se o mandato do vereador for cassado, a nova representação do MCCE perde o objeto”, explica o presidente da CCJ, Faissal Calil (PSB). Conforme o socialista, o requerimento sobre a agressão não pode ser anexado ao atual processo disciplinar. Apesar disso, o caso pode influenciar no voto dos vereadores.

Apesar da agressão física não ter partido de Emanuel, mas de seu segurança, este novo escândalo piora a situação do social-democrata. O MCCE alega que o parlamentar pode ser enquadrado como cúmplice da agressão, a partir do momento em que negou o ocorrido e não tomou nenhuma medida de repreensão ao funcionário. “O fato dele se omitir diante da falha do funcionário significaria que está consentindo com a situação”, aponta o coordenador do Movimento, Antonio Cavalcanti, o Ceará.

Além da representação, o MCCE solicitou cópia das imagens do sistema interno de segurança da Câmara para desmentir Emanuel e comprovar que houve realmente a agressão física. Estas imagens também serão encaminhadas ao Gaeco e podem embasar um novo pedido de prisão para o vereador. Ceará lembra que João Emanuel só está solto diante do compromisso de não intimidar nem coagir testemunhas. “O parlamentar não cumpre esta condição. Não só o vereador está coagindo as pessoas com esta postura, mas também a família dele. A mãe dele tentou abafar o caso e impedir que a vítima falasse do ocorrido. Ela apertou forte o meu braço na tentativa de nos intimidar”, afirma.

O coordenador defende que esta denúncia tem que ser levada adiante, porque a partir desta violência física a sociedade passou a ter mais apreensão de ir à Câmara, intitulada como Casa do Povo, para acompanhar os trabalhos legislativos e exigir dos vereadores explicações e prestações de contas. “Corrupção e denúncia de improbidade sempre existiu na Câmara desde a gestão do Luiz Marinho (PTB), Chica Nunes (PSDB) e Lutero Ponce (PMDB). Mas a situação piorou. Nunca antes na história algum vereador tinha chegado a esse ponto”. Para enquadrar João Emanuel na denúncia de agressão, além da representação do MCCE, a ativista também fez exame de corpo de delito no IML, laudo que atesta os hematomas, bem como registrou Boletim de Ocorrência no Cisc Planalto. 

Dos 25 vereadores, 17 são favoráveis à cassação; 5 contrários - veja quadro

FONTE RDNWS

Em defesa da Petrobras

"A parte da imprensa que serve à oposição se encarregou de transformar a compra de Pasadena num escândalo com um massacre midiático inimaginável

Newton Lima, Brasil 247

Os ataques à Petrobras estão sendo articulados fora do Brasil e contam com gente daqui para transformar a compra da refinaria de Pasadena num elemento de desgaste político da presidenta Dilma visando a disputa eleitoral deste ano. A parte da imprensa que serve à oposição se encarregou de transformar a compra da empresa num escândalo com um massacre midiático inimaginável, a partir de manipulação grosseira de dados e informações.

Todos os documentos que envolvem a negociação das ações da refinaria de Pasadena são públicos, disponíveis em bolsas de valores internacionais, passíveis de auditorias por instituições que controlam negociações no mercado. Em dezembro de 2013, numa audiência no Senado Federal, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestou esclarecimentos aos senadores sobre a compra da refinaria. Não existe nenhum segredo. As informações detalhadas estão disponíveis: zip.net/bpm414.

A negociação foi um bom negócio para a Petrobras. A aquisição de companhias como a Pasadena fez parte do planejamento estratégico da Petrobras definido no governo do ex-presidente FHC, em 1999. Pasadena foi incluída no Plano Estratégico 2007/2010, quando o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a construção de quatro refinarias. Na ocasião, faziam parte do Conselho os senhores Fábio Barbosa, presidente da Abril S/A e ex-presidente da Federação dos Bancos (FEBRABAN); Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau; e Claudio Haddad, presidente-acionista da Ambev.

A decisão do Conselho se baseou em pesquisa que constatou permanente estagnação do mercado brasileiro de gasolina e diesel desde 1996 até 2007. A última refinaria construída no Brasil era de 1980, a de São José dos Campos. Naquele momento o potencial de crescimento da produção de petróleo do Brasil se expandia com a descoberta de novas reservas.

As informações desmentem a versão de que a empresa Astra Oil tenha comprado Pasadena por US$ 42,5 milhões e vendido para a Petrobras por US$ 1,18 bilhão. A Astra, quando comprou, pagou US$ 326,5 milhões. A Petrobras, por sua vez, pagou US$ 486 milhões, com o estoque assim divididos: US$ 190 milhões, referente à primeira parcela e US$ 296 milhões na segunda. Quem determinou o valor da segunda parcela foi a justiça dos EUA, quando a Petrobras decidiu desfazer a sociedade com a Astra. Portanto, o valor real do negócio foi 40% do valor (US$ 1,18 bilhão) alardeado pela oposição. Uma das provas evidentes do bom negócio diz respeito ao custo da refinaria de US$ 4.860 por barril de capacidade de processamento/dia, quando a média, à época, era bem acima: US$ 9,734 por barril. A crise de 2008 derrubou a economia americana, o consumo de derivados, e os projetos de investimento no refino foram revistos. Mesmo assim, Pasadena continuou lucrativa.

Diferentemente da oposição, que durante oito anos do governo Fernando Henrique não permitiu a abertura de CPIs para investigar os escândalos ocorridos, assim como não permite CPI para investigar os escândalos dos governos tucanos em São Paulo, não adotamos a mesma conduta. Queremos a CPI Mista, mas para investigar não só a infundada denúncia sobre a Petrobras como o propinoduto do Metrô de São Paulo, as denúncias sobre o Porto de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Nesse momento, faz sentido refletir sobre o que aconteceu com o Iraque, com a Líbia, com o Afeganistão, o que tentaram fazer com o Irã, e o que está acontecendo com a Venezuela. Todos países produtores de petróleo. Isto porque o petróleo não é apenas combustível, mas a matéria-prima que move a maior cadeia produtiva do planeta. Basta olhar ao redor e ver os produtos que têm, na sua composição, a participação do petróleo.

Os motivos dos ataques à Petrobras contam com a ajuda da oposição, que no passado tentou privatizar a empresa, nos idos dos anos 1990, no governo FHC. Tentaram mudar o nome para Petrobrax, para facilitar o fatiamento e a venda da empresa em bolsas no exterior. Não conseguiram porque a eleição do ex-presidente Lula, e depois, da presidenta Dilma, frustraram essa ofensiva. Os governos do PT defenderam e defendem a Petrobras por ser um dos maiores patrimônios do Brasil. Ela é a única empresa no mundo que detém a tecnologia de perfuração da camada Pré-Sal. Com esse domínio, acessamos nosso tesouro maior. Em 2002, a Petrobras valia R$ 15 bilhões. Hoje, mesmo depois da crise, vale R$ 184 bilhões.

A descoberta da maior reserva de petróleo do planeta, abaixo da camada Pré-Sal, despertou interesses de mega-petroleiras internacionais, mega-bancos, e dos maiores fundos de pensão dos EUA, abarrotados de dólares, que buscam negócios mundo a fora. Esses ataques têm gerado desconfiança de que gente daqui, de grandes corretoras contratadas por essas multinacionais, trabalham na perspectiva da oposição visando as eleições e negócios futuros.

São grupos que não aceitam o controle da produção do petróleo do Pré-Sal pela Petrobras, garantido na Lei aprovada no Congresso Nacional pelo governo Dilma. O jogo é pesado. É a força dos negócios.

O Brasil é um país rico de recursos naturais abundantes, de um povo extraordinário, mas com uma parte da elite desenraizada, serviçal, descolada do país, de mentalidade ainda colonial, que coloca seus negócios acima dos interesses da nação, da coletividade. Uma elite que sequer admite a conquista da cidadania pelo povo, a consolidação de direitos garantidos pela Constituição, a distribuição da renda, e o destino de ser o Brasil uma nação próspera e democrática."

FONTE  BRASIL BRASIL

Empresário investigado comprou 8 apartamentos em 2012

Os valores dos imóveis, somados, ultrapassam a casa dos R$ 4,5 milhões

PF

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Policial Federal: investigação da Operação Ararath continua em Mato Grosso

DA REDAÇÃO

As investigações da Polícia Federal envolvendo a Operação Ararath, que apura crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional, detectou a compra de vários imóveis por um dos principais suspeitos de participar do esquema, no ano de 2012 e 2013.

Segundo fonte da reportagem, o empresário - que teve sua residência e escritório como alvos de busca e apreensão - adquiriu oito apartamentos e uma casa em um condomínio horizontal.

Dos oito apartamentos, seis se localizam em Cuiabá e dois em São Paulo.

Os valores dos imóveis, somados, ultrapassam a casa dos R$ 4,5 milhões - sendo que alguns estariam com valores de escritura subfaturados.

Dois apartamentos, em Cuiabá, foram comprados por R$ 400 mil. O curioso, nesse caso, é que o empresário suspeito comprou os imóveis de outro suspeito, e também alvo de busca e apreensão da Polícia Federal.

Os imóveis de São Paulo localizam-se no bairro Indianópolis. Um deles foi arrematado em 2012, por R$ 372 mil. O outro, no mesmo edifício, foi comprado em 2013, por R$ 970 mil.

O apartamento mais caro adquirido foi no Edifício Villaggio Siciliano, em Cuiabá. Segundo apurou a reportagem, ele custou aproximadamente RS 1,4 milhão.

Já o mais barato teria sido adquirido no Edifício Jasmim, no condomínio Garden Ville, por R$140 mil.

A casa, no condomínio horizontal, em Cuiabá, segundo apurou a reportagem, custou cerca de R$ 550 mil.

Operação Ararath

A Polícia Federal deflagrou a operação em 12 de novembro, com o objetivo de apurar a prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Nos últimos seis anos, foi movimentada a quantia de mais de meio bilhão de reais nas contas dos investigados, donos de empresas de factoring que exerciam atividades exclusivas de instituição financeira e não autorizadas pelo Banco Central.

A investigação, que teve início em 2011, constatou operações clandestinas no Sistema Financeiro brasileiro, além da prática do crime de lavagem de dinheiro.

O grupo investigado utilizava-se de empresas de factoring (fomento mercantil) como fachada para concessão de empréstimos a juros a diversas pessoas físicas e jurídicas no Estado. Ele tinha como base operacional a Globo Fomento Mercantil, que oficialmente encerrou suas atividades em 2012.

Segundo a PF, os recursos eram movimentados nas contas das factorings e outras empresas do grupo, entre as quais se encontra a Amazônia Petróleo.

O principal crime apurado consiste no fato de que as empresas de factoring, de natureza estritamente mercantil e com a finalidade principal de assessoria e de compra de títulos de crédito, exercia outras atividades exclusivas de instituição financeira, não autorizadas pelo Banco Central, como, por exemplo, concessão de empréstimos com exigência de garantia.

Os acusados deverão responder pelos crimes previstos no artigo 16 da Lei nº 7.492/86, cuja pena é reclusão de 1 a 4 anos e multa, e artigo 1º da lei 9.613/98, com pena de reclusão de 3 a 10 anos e multa.

Leia mais sobre o assunto:

PF não descarta novos mandados de busca e apreensão

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 Fonte Midia News

Penitenciária de Pedrinhas tem o quinto assassinato de preso este ano

Levados em conta os dados do Conselho Nacional de Justiça, chega a 65 o total de detentos assassinados no presídio maranhense desde o início de 2013

POR AGÊNCIA BRASIL | 13/04/2014 13:12 
CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA

Um detento foi assassinado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no final tarde de ontem (12). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).  Com o ocorrido, sobe para cinco o número de mortes no local em 2014. Se forem levados em conta os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a 65 o total de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.

O detento era João Altair Oliveira Silva, que tinha 18 anos. Ele foi encontrado pelos monitores no corredor da unidade, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), com perfurações pelo corpo. O contexto da morte ainda é desconhecido e, segundo a Sejap, está sendo investigado pela polícia. A Sejap ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. Com o registro, sobe para oito o número de presos mortos no sistema prisional do estado do Maranhão, em 2014.

Ao longo dos últimos anos, Pedrinhas tem sido palco de rebeliões e de brigas entre facções criminosas rivais, além de várias fugas, como a ocorrida no início do mês. Foi de lá que partiram as ordens para que, no fim de 2013, bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital e ateassem fogo a ônibus. Em um dos cinco ônibus incendiados em São José de Ribamar, no dia 3 de janeiro, estava a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.

As outras mortes registradas no complexo neste ano foram de Pedro Viegas, estrangulado no interior de uma cela; Sildener Pinheiro Martins, que teve o corpo encontrado em uma cela do Centro de Detenção Provisória;  Josivaldo Pinheiro Lindoso, que estava no Centro de Triagem, para onde tinha sido levado apenas dois dias antes, quando foi detido, e apresentava indícios de estrangulamento; e  Jô de Souza Nojosa, que cumpria pena no CCPJ, também estrangulado.

Pelas informações fornecidas pela assessoria da Sejap à Agência Brasil, no início do ano, havia cerca de 2.196 detentos presos em Pedrinhas, cuja capacidade é 1.770 pessoas.

Mais sobre direitos humanos

Reflexo de chuvarada, produtividade de lavouras em Sorriso deve cair

EM 12 DE ABRIL DE 2014 AS 18H15

Além da soja, milho safrinha e algodão também foram afetados.
Chuva impactou desenvolvimento das plantas.

Fonte: Agrodebate

 A A A

Crédito: Divulgação

A chuvarada que castigou plantações de soja em fevereiro e março também impactou o desenvolvimento do algodão e do milho safrinha. No médio-norte, o plantio e o manejo das lavouras foram comprometidos e devem provocar queda na produtividade.

Em Sorriso, município a 420 quilômetros de Cuiabá, expectativas iniciais não foram atingidas para a oleaginosa. Além disso, muitas áreas que hoje receberam o cereal também estão com o potencial produtivo ameaçado.

O agricultor Sérgio Trinches plantou mil hectares com o milho, 30% a menos que o ano passado. A lavoura sofreu com o excesso d'água. "A implantação da cultura ficou um pouco prejudicada com todo esse excesso de chuva e que dificultou a germinação e o desenvolvimento", disse.

Ildo José Damiane cultivou milho em 680 hectares, mas segundo o agricultor, o trabalho foi feito fora do período ideal e isso atrasou a aplicação de herbicidas e adubação. “A adubação foi feita fora do período ideal porque o milho já estava grande e não podemos entrar em função das chuvas. Não tivemos aproveitamento”, contou.

Ao todo, 370 mil hectares receberam milho em Sorriso, mas muitas dessas áreas estão com o potencial produtivo comprometido.

“O atraso da soja fez com que o milho fosse plantado fora da janela ideal e atrasou os traços culturais, fazendo com que não atingisse seu potencial. Vai cair a produtividade sem dúvida”, comenta Laércio Lenz, presidente do Sindicato Rural do município.

Soja exposta

A soja também foi comprometida na região sorrisense.  A expectativa era obter uma produtividade de 60 sacas a cada hectare, mas que ficou 10% abaixo.

A qualidade dos grãos também foi afetada. Parte do que foi colhido ainda está nos armazéns e mesmo com a mistura dos grãos de maior com os de menor qualidade, está difícil alcançar os padrões exigidos para exportação.

"O grande problema é a quantidade de soja boa e ruim que entrou. Essa mistura acaba comprometendo até a soja que está boa, causando assim uma dificuldade para conseguir uma qualidade boa para exportação”, avalia Igor Ferreira da Silva, gerente de armazém.

O produtor Darci Ferrarin chegou a colher boa produção de soja, mas perdeu 15% dos 3 mil hectares semeados com algodão.

"Começou a colher no início de janeiro essa soja precoce e entramos com algodão. Veio a chuvarada e alagou as propriedades”. Na área danificada o agricultor apostou no feijão em uma tentativa de diversificar a produção e reduzir os prejuízos.

 Fonte Expressomt

Em nova ação dos maquinários, procurador diz que Maggi mandou fraudadores apurarem superfaturamento

Da Redação - Laura Petraglia

Uma das principais argumentações do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR) no caso que ficou conhecido com ‘escândalo dos maquinários’, de que partiu dele o pedido de investigação dos indícios de irregularidades no pregão de aquisição dos equipamentos e de superfaturamento, é um dos pontos contestados na ação civil pública proposta esta semana pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o procurador Siger Tutiy afirma que Maggi promoveu uma ‘apuração de fachada, sem nenhuma imputação direta ou punição administrativa aos seus subalternos, que concorreram com ele para a realização dos atos ímprobos’.

“As ‘apurações de fachada’ promovidas sob o comando e conivência do demandado, não indicaram nenhum agente público que devesse responder pelo ilícito e se limitaram a constatar o óbvio, ou seja, que houve milionária fraude, fato notório, que se difundiu perante a opinião pública do Estado de Mato Grosso”, consta da ação.

Procurador pede perda de direitos políticos de Maggi e insinua 'apuração de fachada' no caso dos maquinários
Entenda aqui a absolvição de Blairo Maggi e Eder Moraes na fraude de R$ 44 milhões
Maggi e Eder são inocentados do Escândalo dos Maquinários; decisão de Julier condena Marchetti e De Vitto

No documento o procurador afirma ainda que no despacho firmado em 30/03/2010, Maggi determinou que as próprias Secretarias de Estado de Infraestrutura (SINFRA) e Secretaria de Estado de Administração (SAD), responsáveis pela fraude que culminou na compra superfaturada em mais de R$ 44 milhões dos maquinários do Estado, instaurassem processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades.

“Logicamente, tratou-se de providência de fachada, fadada a resultar na frustração da responsabilização de âmbito administrativo dos comparsas do demandado. Isso fica evidente, por exemplo, diante do fato de se ter entregado o comando dessa apuração ao Secretário de Administração Geraldo A. de Vitto Junior, justamente um dos implicados diretamente na fraude. Por isso mesmo, de acordo com documentos dos autos, de fato, o processo administrativo de fachada não gerou qualquer punição a agentes públicos”, discorre.

O procurador pede liminarmente o bloqueio de bens de Maggi, a perda dos diretos políticos e que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos com juros e correção monetárias em R$ 44.485.678,93 referentes à compra supostamente superfaturada de equipamentos pelo Estado no programa denominado “Mato Grosso 100% Equipado”.

O fato gerou surpresa, pois a ação foi protocolizada na Vara Cível especializada em ação civil pública e ação popular de Cuiabá esta semana, cerca de 20 dias depois de Maggi ter sido absolvido pela Justiça Federal, no julgamento do mesmo caso, em decisão do então juiz federal Julier Sebastião da Silva, hoje pré-candidato do PMDB ao governo de Mato Grosso.

Na ação, o procurador afirma que a participação do ex-governador nos fatos pode ser constatada, dentre outros indícios dos autos, nos seguintes fatos: “provocou afrouxamento no controle da Administração Pública de Mato Grosso sobre a aquisição fraudulenta dos Pregões 87/2009 e 88/2009; negligenciou e foi conivente no acompanhamento da conduta dos Secretários de Administração e Infraestrutura de Mato Grosso, e demais agentes da fraude; concorreu com “apuração de fachada” após a descoberta da fraude; foi conivente e concorreu para o pagamento do valor fraudulento pelo Estado, dentre outros elementos descritos por toda esta inicial e constantes das provas dos autos”, assevera.

A Procuradoria Geral de Justiça recebeu cópia de investigação realizada pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Cuiabá/MT e instaurou o inquérito civil em 2010 para apurar a responsabilidade de Blairo Maggi no caso. Embora inicialmente o Procurador Geral tenha entendido ser o caso de arquivamento dos autos, o Conselho Superior do Ministério Público rejeitou-o, motivo pelo qual as investigações prosseguiram e resultaram no ajuizamento do presente feito.

Consta da ação que as fraudes aconteceram nos Pregões Presenciais nº 088/2009/SAD, registro de preço para aquisição de caminhões, e nº 087/2009/SAD, registro de preço para aquisição de maquinários (tais como motoniveladoras, escavadeiras, pá-carregadeiras etc.).

Outro lado

Por telefone a defesa do senador afirmou ao Olhar Jurídico que não pode se pronunciar sobre o caso por ainda não ter conhecimento dos autos e não ter sido notificada.

 Fonte Olhar Direto

Pagamento de sócia da Cemig a doleiro reforça defesa de CPI ampliada

Pagamento de sócia da Cemig a doleiro reforça defesa de CPI ampliada

"Empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef recebeu depósito de R$ 4,3 milhões de empresa associada à estatal mineira de energia

Helena Sthephanowitz, RBA

Em sintonia com a agenda política oposicionista liderada por Aécio Neves (PSDB-MG) visando a fazer uma CPI exclusivamente sobre a Petrobras, a revistaÉpoca desta semana publicou uma reportagem levantando suspeita de que pagamentos à consultoria "de fachada do doleiro Alberto Youssef", seriam para pagar propina a políticos e funcionários públicos.

Em um trecho, diz o texto: "Seguindo o caminho do dinheiro de Youssef, a PF e uma possível CPI chegarão não apenas ao passado da Petrobras, mas também ao presente. Em 19 de setembro de 2012, a Investminas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, conhecido como PP, depositou R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria – empresa de fachada usada pelo doleiro Youssef".

A Investminas Participações não tem nada a ver com a Petrobras, mas tem tudo a ver com a Cemig (estatal mineira de eletricidade). Isso não está na reportagem. É uma Sociedade de Propósito Específico criada para construir e operar pequenas centrais hidrelétricas (PCH). A única atividade empresarial da Investminas até 2012 foi uma sociedade com a Cemig, constituindo a empresa Guanhães Energia SA, conforme atesta uma relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A sociedade na Guanhães Energia era 51% para a Investiminas e 49% para a Cemig.

Com as quatro PCH em sociedade com a Cemig ainda em construção – portanto, ainda sem dar lucros –, a Investminas ganhou ao vender sua participação de 51% para a Light, empresa também controlada pela Cemig, pelo valor de R$ 26,586 milhões."

Matéria Completa, ::AQUI::

FONTE BRASIL BRASIL

 

Vereadora Cleusa participa de Encontro dos Funcionários da educação

Vereadora Cleusa participa de Encontro dos Funcionários da educação

A vereadora Cleusa de Marco participou na noite desta quinta-feira (10.04) do Encontro Municipal de Funcionários da Educação realizado pela subsede de Lucas do Rio Verde do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT).

O Encontro Municipal de Funcionários (as) da Educação, realizado no auditório da Câmara de Vereadores, como  “Pela Igualdade de Direitos nos Planos de Carreira” , contou com a participação do diretor regional Nortão III  do Sintep/MT, Valdeir Pereira.

Na abertura, a presidente da subsede, professora Tânia Cristina Crivelin Jorra, destacou  que o encontro tem como objetivo é promover um amplo debate sobre a carreira, a formação e a valorização profissional para garantir educação pública de qualidade.

Segundo a Vereadora, que acompanha de perto todas as discussões da categoria, da qual faz parte, é preciso reformular o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos profissionais da educação do município para incluir os funcionários de escola. “Há quase 10 anos os funcionários da educação estão incluídos na Lei Orgânica da Educação Básica (LOPEB), uma luta do Sintep/MT, reconhecida nacionalmente, e que aqui em Lucas do Rio Verde , ainda não reconheceu esse direito. Está na hora do município reconhecer esse direito constitucional dos funcionários da Educação”, afirmou a professora Cleusa, lembrando da  Lei nº 12. 014/09 que altera o Art. nº 61 da Lei de Diretrizes e Bases – LDB que define quem são os profissionais da educação básica pública e da lei nº 12. 796/13 que aponta a garantia da formação continuada dos/as Funcionários/as.

Além do debate sobre os problemas da carreira e os impasses para a implementação da política de formação e valorização dos/as funcionários/as da educação, o Encontro Municipal foram eleitos os funcionários da educação de Lucas do Rio Verde que irão  representar o segmento no V Encontro Estadual de Funcionários da Educação  que será realizado nos dias 25 e 26 de abril, em Cuiabá.

Profuncionário

O Profuncionário é um programa do Ministério da Educação que visa à formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exerce na escola.  A formação em nível técnico de todos os funcionários é uma condição importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo do trabalho e, portanto, para a carreira.

O Decreto 7.415 de 30 de dezembro de 2010 institui a política  nacional de formação dos profissionais da educação básica  e dispõe sobre a formação inicial em  serviço dos funcionários da escola.

   Fonte: http://vereadoraprofessoracleusa.blogspot.com.br/

Associação de Mulheres em Busca de Cidadania, do bairro Rio Verde, tem tarde de conversa com o prefeito de Lucas do Rio Verde

Prefeito recebe representantes da Amec
Ascom/Flávia Freire
10/04/2014 - 18:41

Associação de Mulheres em Busca de Cidadania, do bairro Rio Verde, tem tarde de conversa com o prefeito de Lucas do Rio Verde

Na tarde desta quinta-feira (10), o prefeito Otaviano Pivetta conversou com algumas das senhoras que fazem parte da Associação de Mulheres em Busca de Cidadania, do bairro Rio Verde.

O grupo que tem sede na rua Sarandi e oferece quatro oficinas com trabalhos voluntários para as mulheres luverdenses, veio, liderados pela presidente, Lindaura Rosa,  até o Paço Municipal para conversar com o chefe do Executivo, para pedir apoio financeiro para pagar uma dívida junto a Receita Federal.

“Nós estamos batalhando. Temos nossa feirinha de artesanato, temos a biblioteca, mas não está sendo suficiente, pois mesmo assim estamos com um problema gravíssimo que é um débito de R$ 3 mil com a Receita Federal. Essa dívida é referente a multas que foram recebidas e para pagar os tramites necessários para regularizar a situação da associação (CNPJ) e isso trava todos os nossos projetos”, explicou Maria Dalva, uma das associadas.

Outra reivindicação da Amec foi uma ajuda para custear o trabalho das professoras da associação. “O fato de nossas professoras saírem todos os dias de casa, deixando seus filhos, maridos, e voltar sem qualquer ajuda para casa está gerando um certo desconforto. Gostaria de saber se há alguma forma da Prefeitura nos ajudar com relação a isso”, questionou Maria Dalva.

O prefeito esclareceu que a ajuda do poder público tem de vir para alavancar os projetos da associação e não para pagar voluntários. “Temos que fazer acontecer. A associação tem que dar certo para que as pessoas que participam dela tenham sua renda a partir do trabalho desempenhado lá”, pontuou Otaviano.

Para ajudar a organização, o prefeito encaminhará um projeto para a Câmara para destinar os R$ 3 mil para sanar a dívida com a Receita Federal e ainda destinar R$ 1 mil por mês, durante este ano, como uma ajuda de custo. 

Durante a conversa, também foram pontuadas outras questões com relação ao bairro Rio Verde, como a construção das calçadas ecológicas. A pedido do prefeito a Coordenação de Mobilidade da Prefeitura fará uma avaliação do trabalho realizado até o momento e verificará os pontos elencados pelas associadas e moradoras do bairro.

FONTE: ASCOM