quarta-feira, 25 de abril de 2012

Delta pode ser impedida de licitar e contratar obras em Mato Grosso e em outros estados da federação

Da Redação - Priscilla Vilela

A construtora Delta pode ser proibida de licitar e realizar obras em Mato Grosso e outros estados com quem tinha previsão de contratos. Tudo vem a depender do andamento das investigações determinadas pela Controladoria Geral da União (CGU).

O órgão publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25) a ordem de instauração do processo administrativo para apuração das atividades da instituição, que é apontada em ligações irregulares junto ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

“Determina a instauração de processo administrativo (...) para apuração de atos ilícitos supostamente por ela praticados em suas relações com a Administração Pública Federal – especialmente com o Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte, bem como outros possíveis atos ilícitos correlatos noticiados”.

A Delta será um dos principais alvos de análise da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), após as denúncias de lobby junto ao Departamento Nacional de infra-estrutura no Transporte (Dnit) para contratos em licitações nas estradas brasileiras.

No Estado, o caso obteve destaque em especial após o ex-diretor Antônio Pagot declarar que teria sido vítima de armação do bicheiro junto ao ex-diretor do órgão no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, para que ele fosse retirado do cargo, após ter imputado empecilhos em alguns pré-acordos.

Além de Pagot, o deputado estadual Wellington Fagundes (PR) foi mencionado como um lobista para as contratações em Mato Grosso e até mesmo o governador Silval Barbosa foi mencionado em meio ao montante de acusações.

A CPMI que irá investigar todas as ações fraudulentas foi instalada ainda na manhã desta quarta-feira (25) e já solicitou requerimentos dos inquéritos das operações que chefiam as investigações do caso, a “Vegas” e “Monte Carlo”, pela Polícia Federal.

Fonte: Olhar Direto

STF autoriza inquérito contra deputados do Caso Cachoeira

Depois de Demóstenes, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou ações contra os deputados Carlos Leréia, Sandes Júnior e Stepan Nercessian, apontados como envolvidos com o esquema do bicheiro

POR RUDOLFO LAGO | 24/04/2012 20:49
CATEGORIA(S): CASO CACHOEIRA, OUTROS DESTAQUES

Stepan Nercessian é um dos deputados que responderão a inquérito por envolvimento com Cachoeira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de três inquéritos contra os deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Os três deputados são citados nas investigações das Operações Delta e Monte Carlo, da Polícia Federal, por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso por comandar um esquema de exploração ilegal de jogo.

Lewandowski atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pediu o desmembramento das investigações contra os três deputados do inquérito em que está sendo apurada a ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com Cachoeira.

O ministro concluiu que não haveria conexão entre os fatos imputados aos deputados e aqueles que atingem Demóstenes, o que justificaria inquéritos diferentes.

Fonte: Congresso em Foco

Proporção de mortes por malária é maior fora da Amazônia

25/04/2012 - 5h54

Saúde

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar de a Amazônia responder por 99% dos casos de malária no Brasil, dados sobre a doença chamam a atenção em outros estados do país. Isso porque a proporção de mortes por malária fora da Amazônia é maior em comparação à do Norte do país, onde a doença é considerada endêmica.

Em 2011, a cada grupo de 1.000 casos identificados na Amazônia foi registrada menos de uma morte. Fora da região amazônica, a taxa de letalidade foi de 21 mortes para 1.000 casos, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Em números absolutos, as mortes por malária na região amazônica são superiores.

O diagnóstico tardio é o grande vilão da alta taxa de letalidade em localidades onde a doença não é vista como ameaça. Por não ser comum em regiões do país afastadas da Amazônia, como no Sudeste e Sul, os sinais da malária passam despercebidos pelos médicos ou são confundidos com os de outras doenças, como a dengue e a gripe. “Os próprios profissionais não reconhecem como suspeita de malária”, alerta Ana Carolina Santelli, coordenadora-geral do Programa Nacional de Controle da Malária do ministério.

Para a coordenadora, os profissionais de saúde devem perguntar aos pacientes se eles viajaram ou trabalharam em regiões do Brasil e de outros países onde há grande registro de casos de malária, como na Amazônia, Ásia e África. A pergunta ajuda na triagem de quem pode estar infectado. “É o caso de funcionários de grandes empresas que trabalham em vários países e aparecem com suspeita da doença”, explica.

Com apenas uma gota de sangue, o teste rápido identifica a malária em 30 minutos. Os sintomas mais comuns são dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. Se não for tratada, a doença pode evoluir para um quadro grave e levar à morte. A transmissão se dá pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, que é infectado ao sugar o sangue de uma pessoa doente. O criadouro preferido é o igarapé com água limpa e parada. A malária tem tratamento e cura. Não existe vacina.

Embora a taxa de letalidade seja superior fora da Amazônia, a maioria dos investimentos federais para a prevenção da malária tem como destino a Região Norte, por registrar alta incidência. No ano passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 15 milhões para a instalação de 1 milhão de mosquiteiros com inseticidas em 47 municípios da Amazônia Legal - compreendida pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins e de parte do Maranhão. O total de casos no Brasil passou de 610 mil, em 2005, para 290 mil, em 2011.

No Dia Internacional de Combate à Malária, celebrado hoje (25), a Organização Mundial da Saúde (OMS) pede aos países que destinem mais recursos para acabar com a doença, presente em 99 nações. Os casos globais caíram entre 25% e 33% na África na última década. Apesar da queda, a OMS estima que são necessários US$ 7 bilhões anuais para controlar a malária nos próximos quatro anos. Com esse valor, estima-se ser possível salvar 3 milhões de vidas até 2015.

As mortes entre crianças preocupam. Em 2010, das 655 mil mortes decorrentes da malária em todo o planeta, 560 mil foram de crianças com menos de cinco anos de idade – equivalente a uma por minuto - principalmente em países africanos e asiáticos.

Edição: Graça Adjuto

Fonte:

Agencia Brasil

Procuradoria vai investigar Agnelo por ligações com Cachoeira PUBLICIDADE FELIPE SELIGMAN

FELIPE SELIGMAN
LÚCIO VAZ
DE BRASÍLIA

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), será investigado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por supostas relações ilegais com o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O procurador chegou a pedir que o STF (Supremo Tribunal Federal) enviasse as informações relativas a Agnelo diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), órgão do Judiciário responsável por julgar governadores estaduais, que têm foro privilegiado.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, no entanto, decidiu que esse procedimento deve ser feito pelo próprio Gurgel. Ele foi autorizado a tirar cópias de todas as informações presentes no Supremo.

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo indicam cobrança de propina no governo do DF em relação a contratos de lixo da empreiteira Delta. Integrantes da cúpula da administração são citados.

Até o momento, no entanto, Queiroz não é formalmente investigado. Isso só acontecerá quando o procurador-geral retirar as cópias do Supremo e enviar o caso ao STJ, requisitando oficialmente a abertura de inquérito.

Agnelo deve também ser alvo da CPI da Arapongagem, criada nesta terça-feira pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ela investigará a violação do sigilo e a utilização indevida de dados pessoais de autoridade, servidores e jornalistas a partir de 2006 Ð e que vieram à tona junto às suspeitas sobre Cachoeira.

DEPUTADOS

Também nesta terça-feira, Lewandowski autorizou o desmembramento das investigações da Monte Carlo, determinando a abertura de inquéritos no STF para investigar três deputados citados nos autos: Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ).

De acordo com Gurgel, eles não devem ser investigados conjuntamente, pois os indícios contra os parlamentares não estão relacionados entre si, apenas com o empresário Cachoeira.

Além disso, Lewandowski negou um pedido do procurador-geral para que fosse incluído o irmão de Demóstenes Torres, Benedito Torres, procurador-geral de Justiça de Goiás, como um segundo investigado no inquérito do Supremo sobre o senador.

O nome de Benedito apareceu em conversas de Demóstenes com Cachoeira, mas ele próprio não foi grampeado.

As provas da Monte Carlo --cuja validade será questionada pela defesa de Cachoeira, como a Folha revelou-- foram defendidas por Gurgel.

"A PF não analisou as falas de pessoas com prerrogativa de foro e não fazia qualquer tipo de investigação a respeito dessas pessoas", disse ele, segundo quem os políticos flagrados em conversas com Cachoeira eram "interlocutores frequentes", mas não alvos da polícia.

fonte: Folha.com

terça-feira, 24 de abril de 2012

Justiça acata ação do MP e afasta prefeito de Primavera do Leste

Da Reportagem local - Marcos Coutinho / Da Redação - Renê Dióz

Foto: Reprodução

Justiça acata ação do MP e afasta prefeito de Primavera do Leste

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou nesta terça-feira (24) o prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR).

O despacho do desembargador Luiz Carlos da Costa acatou ação proposta pelo Ministério Público (MP) requerendo o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens. O MP se baseou em indícios de improbidade administrativa, malversação de recursos e desvio de dinheiro0 público.

Até então, Viana conseguia se manter no cargo porque a juíza de primeira instância de Primavera, Viviane de Brito Rebello Isernhagen, não havia acatado o pedido de afastamento formulado pelo MP.

A ação do MP tem como base um processo licitatório da Prefeitura em 2008, na modalidade de pregão, para contratar serviços de transporte escolar para a zona rural de Primavera. As irregularidades foram comunicadas por denúncia anônima.

Segundo o MP, Getúlio estaria adquirindo ônibus velhos, “transferindo-os para o nome de terceiros, e celebrando contratos com estes para o transporte de alunos da zona rural e urbana, ficando com parte do pagamento e entregando aos motoristas ‘apenas uma pequena quantia’”.

Além disso, a denúncia do MP aponta que Valdir Tavares (vulgo “Dicão”), gerente de um posto de combustível de propriedade do prefeito, também teria um dos veículos do processo licitatório em seu nome. A mãe de Dicão, que trabalha como empregada doméstica para o prefeito, também teve um veículo do processo passado para seu nome.

O terceiro denunciado é Vanderlei Cardoso Morais Costa, vencedor do processo licitatório. Seus cheques eram recebidos diretamente por Dicão na Prefeitura sem qualquer procuração para tal. Ele apresentou a devida procuração após o inicio das investigações, segundo o MP.

A reportagem tentou, sem sucesso, contato telefônico com Getúlio para comentar a decisão judicial.

Mais informações em instantes. Primeira atualização às 12h01.

Fonte: Olhar Direto

Ministério Público Eleitoral aciona Vuolo e jornal Diário de Cuiabá por propaganda eleitoral antecipada

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução/DC

Ministério Público Eleitoral aciona Vuolo e jornal Diário de Cuiabá por propaganda eleitoral antecipada

Pré-candidato à Prefeitura Municipal pelo Partido da República (PR), Francisco Vuolo pode responder judicialmente por propaganda extemporânea. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral por meio do promotor da 37ª Zona Eleitora,l Alexandre de Matos Guedes, que também pretende penalizar o jornalDiário de Cuiabá.

A suposta realização de propaganda eleitoral antecipada, conforme consta da ação, foi veiculada na edição do periódico que circulou no dia 15 de abril deste ano. Na edição foi publicada uma entrevista com o gestor cujo teor fazia referências à sua pretensa candidatura ao cargo de prefeito da Capital do Estado, Cuiabá.

O membro do Ministério Público alega que, em duas respostas fornecidas pelo entrevistado, ficou nítido o caráter eleitoreiro da matéria, já que o secretário teria discorrido sobre seus diferenciais em relação aos demais pretensos concorrentes ao cargo de prefeito.

Segundo o promotor, Vicente Vuolo também teria relatado seu plano de atuação caso fosse eleito, reforçando assim o entendimento do MP sobre a existência de propaganda eleitoral antecipada, tendo em vista a legislação brasileira permitir a propaganda eleitoral apenas após o dia 6 de julho.

A representação foi distribuída à 55ª Zona Eleitoral e deverá ser sentenciada pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho.
Atualizada às 16h02.

Fonte: Olhar Direto

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“Pizza”? Mais de 700 políticos já foram cassados

Bob Fernandes, Terra Magazine

“Pizza". Em qualquer canto, essa é a expressão que mais se ouve e se diz em tempos de CPI's. A palavra "pizza" tempera quase todo e qualquer comentário sobre as CPIS. Esse é o senso comum, é o que quase todo mundo pensa e diz, mas não é verdade que toda Comissão Parlamentar de Inquérito termina em pizza.

Antes, é preciso esclarecer algo importante: CPI não tem poder pra condenar nem mandar prender: as CPI's, quando terminam, encaminham suas conclusões para o Ministério Público. Prisões e condenações, que disso podem decorrer, são da competência das polícias e do Judiciário.

Vamos aos números, aos fatos, que são inquestionáveis. Essa leva recente de CPI's começa com a que ficou conhecida como "CPI do Collor". Bem, aquela CPI resultou na renúncia do Presidente da República – o que não é pouco, e seguido o rito democrático, um fato até então raro no mundo todo. Recordemos: no rastro daquela CPI, o tesoureiro de Collor, PC Farias, terminou sendo condenado e preso.

A comissão seguinte foi a dos Anões do Orçamento: 18 eram os acusados. Seis deputados foram cassados e 4 renunciaram para não perder o mandato. Da rumorosa CPI conhecida como a do "mensalão", 38 pessoas, entre parlamentares e empresários, serão julgadas pelo Supremo Tribunal. Então, como falar em “pizza”? O Supremo Tribunal é que irá condenar ou absolver, e não a CPI.”

Artigo Completo, ::Aqui::.

Fonte: Terra Brasilis

segunda-feira, 23 de abril de 2012

POLÍTICA - Aceita, não amada.

Carlos Chagas

O importante na pesquisa divulgada ontem pelo Datafolha é que o Lula tem 57% das preferências populares para ser o candidato presidencial em 2014 e Dilma, 32%. Para complicar, ela dispõe de mais popularidade do que ele, no primeiro ano e três meses dos mandatos dos dois. O ex-presidente tem repetido que não será candidato, nem em 2014 nem em 2018 ou 2022, enfatizando que a vez pertence a Dilma. A sucessora, por enquanto, não abriu a boca para dizer se pretende a reeleição.
Quem fica em dificuldades com esses números é o PT, que maciçamente apoiaria o Lula, se ele aceitasse concorrer, mas jamais negará a candidatura a Dilma, se for ela a disputar. Mesmo assim, pela primeira vez, ambos foram colocados em confronto.
Ainda ontem o Lula apressou-se pela milésima vez em afirmar que não é nem será candidato. Só que a pesquisa revelou o que vai no recôndito da maioria dos companheiros: gostariam que ele fosse, sentimento oculto a demonstrar o oposto, ou seja, que ela não fosse. A conclusão é de que a atual presidente pode ser aceita pelo partido, constituindo-se até na solução possível, mas amada, nem pensar.
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SEMANA QUENTE
Dados os últimos retoques no fim de semana e hoje, instala-se amanhã a CPI mista do Cachoeira, com o senador Vital do Rego na presidência e, é quase certo, o deputado Paulo Teixeira como relator. Tudo se concentra no depoimento do próprio, ou seja, do Cachoeira. A Justiça Federal não criará empecilhos para ele comparecer, agora que se encontra a quinze minutos de carro do prédio do Congresso.
O advogado Márcio Thomas Bastos tem certeza de que protelar a oitiva de nada adiantará. A dúvida é saber se o bicheiro se mostrará disposto a repetir mais do que a sua inocência. Nem por milagre reconhecerá ligações espúrias com políticos, governantes e empresários, mas se confirmar encontros, doações e interferências, deixará muita gente mal.
Seu depoimento será comparado ao relatório da Polícia Federal sobre a Operação Monte Carlo, podendo servir para o alinhamento de discrepâncias e contradições. Se possível, a convocação de Cachoeira será pedida na quarta-feira, quando começarem os trabalhos, esperando-se seu comparecimento nas próximas duas semanas.
Fonte: Tribuna da Internet.

Fonte ; bolog de um sem mídia

Brasil é o 5º mais conectado do mundo

Agência Brasil

“Com 75,9 milhões (37,4% da população) de usuários da internet, o Brasil desponta hoje em quinto lugar entre os 20 países com maior número de pessoas conectadas na rede mundial de computadores, atrás apenas do Japão, da Índia, dos Estados Unidos e da China. Levantamento feito pela assessoria do PT no Senado, com base em dados de institutos governamentais e não governamentais, faz uma radiografia desse setor.

O aumento dos valores captados pelas lojas virtuais, no chamado comércio eletrônico (e-commerce), de R$ 540 milhões, em 2001, para R$ 18,7 bilhões, em 2011, dá uma dimensão de como o brasileiro tem se mostradao cada vez mais à vontade diante da vitrine virtual da internet. O valor dessas transações comerciais no ano passado não leva em consideração vendas de automóveis, passagens aéreas e leilõesonline.

Os dados servem de subsídio para que os senadores do partido formem opinião sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que redistribui os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados nas relações comerciais pela internet. A matéria deve ser apreciada na reunião de quarta-feira (25) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Só nas compras de Natal de 2011, último ano do levantamento, o faturamento das lojas virtuais, no período de 15 de novembro a 23 de dezembro, somou R$ 2,6 bilhões. Esse valor representou um incremento nas compras pela internet de 18% se comparado ao mesmo período de 2010.

Os ítens mais procurados no varejo nas lojas brasileiras especializadas em vendas pela rede mundial de computadores foram os eletrodomésticos (15%), seguidos por equipamentos de informática (12%) , além de produtos para saúde e beleza (7%) e moda e acessórios (7%).

A avaliação da assessoria do PT é baseada em informações da empresa eBit, especializada em comércio eletrônico, e mostra o perfil do consumidor das lojas virtuais. As famílias com renda mensal entre R$ 1 mil e R$ 3 mil respondem por 38% das vendas via internet. O estudo mostra ainda que, quanto maior a renda familiar, menor é o número de pessoas que utilizam o e-commerce. Os brasileiros com renda familiar entre R$ 3,1 mil e R$ 5 mil representam 22% dos compradores. Entre as famílias mais ricas, com renda acima de R$ 8 mil, só 9% utilizam a internet para fazer compras.

O estudo também levantou informações sobre a relação entre as vendas pela internet e a idade dos compradores. As pessoas entre 35 e 49 anos são as que mais usam o e-commerce, respondendo por 38% das vendas mensais. Os jovens entre 18 e 24 anos, por sua vez, são responsáveis por 11% das transações comerciais pela internet.”

fonte: Brasil Brasil

Parente de vice-governador é presa por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Da Redação - Lucas Bólico

Uma integrante da quadrilha desarticulada pela Polícia Civil por envolvimento com esquema de estouro de caixas eletrônicos em diferentes estados é parente do vice-governador Chico Daltro (PSD). Fernanda Cristina Dias Daltro é filha de um primo de Daltro e também atua como coordenadora de licitações na Prefeitura de Várzea Grande.

Fernanda está entre os 10 presos da operação Furacão e é acusada de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Daltro era uma das responsáveis por cooptar contas bancárias para os depósitos do dinheiro do crime e dava suporte nas ações do bando.

De acordo com a delegada de Roubos e Furtos Elaine Fernandes, o grupo era bem articulado e estruturado. A quadrilha também conta com o aporte financeiro de um empresário “muito poderoso”, que não teve sua identidade revelada. “Em breve novas prisões irão surpreender vocês”, afirmou a delegada em entrevista coletiva concedida nesta manhã.

A quadrilha a qual Fernanda foi apontada como integrante foi presa em diversos pontos do Estado e em cidades de Goiás e Tocantins. Cinco foram pegos em Cuiabá, quatro em Jussara (GO) e uma pessoa foi presa em Gurupi (TO). Além dos 10 presos, a polícia ainda busca cinco foragidos.

De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha estourava os caixas em Rondônia e Tocantins e costumava gastar o dinheiro roubado em Mato Grosso. Além de Fernanda, o grupo continha mais uma servidora pública. Rosemary Araújo da Silva é efetivada na Secretaria Estadual de Educação.

Mais informações em instante/ Primeira atualização às 10h32.
FonteOlhar Direto.