14/10/2010 - 15:35:00
As mudanças em nossa vida politica e administrativa acontecem paulatinamente. Depois de muitos anos de expectativa, neste ano da graça de 2010, Mato Grosso está vendo finalmente o deputado José Geraldo Riva, um dos mais processados por corrupção em todo o Brasil, finalmente ser penalizado pela Justiça. Já foram duas condenações, determinadas pela Justiça Eleitoral, determinando que o cidadão José Geraldo Riva não tinha condição de exercer o mandato que exerceu de 2006 a 2010, como deputado estadual. Como resultado de processo instaurado pelo Ministério Público Eleitoral, os juizes eleitorais chegaram ao cristalino entendimento de que, nas eleições de 2006, Riva usou de uma série de ardis para promover captação irregular de sufrágio em pelo menos duas localidades de Mato Grosso, as cidades de Santo Antonio de Leverger e Tangará da Serra.
Cabe recurso, evidentemente, e Riva deve recorrer mas a decisão do TRE nos deixa entrever uma verdade cristalina. Esse senhor José Riva não pode mais continuar aparecendo e se apresentando como referencia política quanto se trata do parlamento de Mato Grosso. Com a posse da nova legislatura, que acontecerá em fevereiro, será um verdadeiro escarnio para a sociedade de Mato Grosso se um cidadão alvo de tantos processos na justiça comum e na justiça federal e alvo de duas condenações por corrupção eleitoral no TRE aparecer outra vez como integrante do comando político e administrativo da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.
É preciso, desde já, mobilizar toda a nossa comunidade para garantir que Riva, enquanto se mantiver como deputado estadual, não consiga mais dominar e submeter os demais deputados aos seus interesses. Diante do curriculo judicial tão comprometedor de Riva, nada mais natural do que esperar que os demais deputados que pontificaram nas urnas - a saber, os deputados Mauro Savi, Sebastião Rezende e Sérgio Ricardo - se comprometam em promover o afastamento deste político de qualquer posição de destaque que venha a continuar comprometendo o legislativo estadual diante dos olhos de nossa comunidade e de todo o nosso País.
Cabe recurso, evidentemente, e Riva deve recorrer mas a decisão do TRE nos deixa entrever uma verdade cristalina. Esse senhor José Riva não pode mais continuar aparecendo e se apresentando como referencia política quanto se trata do parlamento de Mato Grosso. Com a posse da nova legislatura, que acontecerá em fevereiro, será um verdadeiro escarnio para a sociedade de Mato Grosso se um cidadão alvo de tantos processos na justiça comum e na justiça federal e alvo de duas condenações por corrupção eleitoral no TRE aparecer outra vez como integrante do comando político e administrativo da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.
É preciso, desde já, mobilizar toda a nossa comunidade para garantir que Riva, enquanto se mantiver como deputado estadual, não consiga mais dominar e submeter os demais deputados aos seus interesses. Diante do curriculo judicial tão comprometedor de Riva, nada mais natural do que esperar que os demais deputados que pontificaram nas urnas - a saber, os deputados Mauro Savi, Sebastião Rezende e Sérgio Ricardo - se comprometam em promover o afastamento deste político de qualquer posição de destaque que venha a continuar comprometendo o legislativo estadual diante dos olhos de nossa comunidade e de todo o nosso País.
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ENTENDA O CASO
CAMPANHA
Riva e Eliene estão cassados
Téo Meneses
DE A GAZETA
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) cassou mais uma vez o ex-deputado estadual José Riva (PP) e decretou a primeira cassação do deputado federal Eliene Lima (também do PP). Eles são acusados no mesmo processo de gasto ilícito na campanha de 2006 através de distribuição de combustível. A decisão atinge na prática apenas o fim do atual mandato de Eliene que se encerra em 31 de janeiro, mas levará a Procuradoria Regional Eleitoral a pedir, com base na Lei da Ficha Limpa, a proibição da nova diplomação de ambos, reeleitos no último dia 3.
O TRE cassou Riva e Eliene atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, já que eles teriam distribuído combustível a eleitores em Tangará da Serra (240 km a Noroeste de Cuiabá). Como Riva já está sem mandato por ter sido condenado por compra de votos e caixa 2 também na campanha de 2006, ele não terá nenhuma punição imediata. Já Eliene perderá a vaga tão logo a Câmara dos Deputados seja comunicada da decisão. Ele, no entanto, ainda pode recorrer, o que poderá retardar a perda do atual mandato.
A decisão do TRE se deu em julgamento ocorrido na manhã de ontem. A votação foi iniciada na semana passada e suspensa a pedido do juiz Samuel Franco Dalia Júnior. Ao todo, 3 membros do Pleno do Tribunal votaram pela cassação apenas com base no gasto ilícito através da distribuição de combustível. Outros 2 se manifestaram contrários.
O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto defendeu o enquadramento de Riva e Eliene também por compra de votos, já que o combustível seria para patrocinar uma carreata em Tangará antes de um churrasco distribuído para eleitores carentes do município. O magistrado, no entanto, foi voto vencido.
Como a representação do Ministério Público denunciava apenas Riva, o juiz federal César Bearsi pediu ainda a inclusão de Eliene, já que os eventos que motivaram a denúncia também foram feitos em favor da candidatura dele a federal. A tese acabou sendo acatada pelos demais juízes do TRE.
RESPOSTA
Deputado estadual diz que sente-se tranquilo
DE A GAZETA
O ex-deputado estadual José Riva emitiu nota pública na qual diz estar tranquilo com a decisão do TRE. Alega que a cassação não o torna inelegível e nem proíbe a diplomação para o novo mandato que se inicia em 1º de janeiro.
Mesmo se dizendo tranquilo, Riva também afirmou que vai recorrer da decisão para questionar a alegação do Ministério Público Eleitoral. "Vamos recorrer para esclarecer esse fato, pois sempre deixei claro que nunca comprei e nem autorizei alguém a comprar votos por mim", afirmou o ex-deputado reeleito no dia 3 com 93.594 votos, o mais votado de Mato Grosso na disputa por uma vaga na Assembleia.
O advogado de Riva, Valber Melo, também adotou a mesma postura e negou qualquer compra de votos. Diz que o combustível foi repassado a cabos eleitorais contratados para a campanha, o que desconfiguraria qualquer crime.
Eliene Lima emitiu nota também avisando que vai recorrer ao TSE. Alega ser injusta a cassação e alega que prova disso é que houve divergência entre os membros do TRE e o próprio Ministério Público não pediu sua condenação.Com a cassação, o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, deve apresentar mais um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar a diplomação de Riva como deputado estadual. Eliene deverá responder ao primeiro processo que pode evitar a diplomação dele. A diplomação de todos os eleitos deve ocorrer até 17 de dezembro.(TM)
fonte A GAZETA
CAMPANHA
Riva e Eliene estão cassados
Téo Meneses
DE A GAZETA
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) cassou mais uma vez o ex-deputado estadual José Riva (PP) e decretou a primeira cassação do deputado federal Eliene Lima (também do PP). Eles são acusados no mesmo processo de gasto ilícito na campanha de 2006 através de distribuição de combustível. A decisão atinge na prática apenas o fim do atual mandato de Eliene que se encerra em 31 de janeiro, mas levará a Procuradoria Regional Eleitoral a pedir, com base na Lei da Ficha Limpa, a proibição da nova diplomação de ambos, reeleitos no último dia 3.
O TRE cassou Riva e Eliene atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, já que eles teriam distribuído combustível a eleitores em Tangará da Serra (240 km a Noroeste de Cuiabá). Como Riva já está sem mandato por ter sido condenado por compra de votos e caixa 2 também na campanha de 2006, ele não terá nenhuma punição imediata. Já Eliene perderá a vaga tão logo a Câmara dos Deputados seja comunicada da decisão. Ele, no entanto, ainda pode recorrer, o que poderá retardar a perda do atual mandato.
A decisão do TRE se deu em julgamento ocorrido na manhã de ontem. A votação foi iniciada na semana passada e suspensa a pedido do juiz Samuel Franco Dalia Júnior. Ao todo, 3 membros do Pleno do Tribunal votaram pela cassação apenas com base no gasto ilícito através da distribuição de combustível. Outros 2 se manifestaram contrários.
O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto defendeu o enquadramento de Riva e Eliene também por compra de votos, já que o combustível seria para patrocinar uma carreata em Tangará antes de um churrasco distribuído para eleitores carentes do município. O magistrado, no entanto, foi voto vencido.
Como a representação do Ministério Público denunciava apenas Riva, o juiz federal César Bearsi pediu ainda a inclusão de Eliene, já que os eventos que motivaram a denúncia também foram feitos em favor da candidatura dele a federal. A tese acabou sendo acatada pelos demais juízes do TRE.
RESPOSTA
Deputado estadual diz que sente-se tranquilo
DE A GAZETA
O ex-deputado estadual José Riva emitiu nota pública na qual diz estar tranquilo com a decisão do TRE. Alega que a cassação não o torna inelegível e nem proíbe a diplomação para o novo mandato que se inicia em 1º de janeiro.
Mesmo se dizendo tranquilo, Riva também afirmou que vai recorrer da decisão para questionar a alegação do Ministério Público Eleitoral. "Vamos recorrer para esclarecer esse fato, pois sempre deixei claro que nunca comprei e nem autorizei alguém a comprar votos por mim", afirmou o ex-deputado reeleito no dia 3 com 93.594 votos, o mais votado de Mato Grosso na disputa por uma vaga na Assembleia.
O advogado de Riva, Valber Melo, também adotou a mesma postura e negou qualquer compra de votos. Diz que o combustível foi repassado a cabos eleitorais contratados para a campanha, o que desconfiguraria qualquer crime.
Eliene Lima emitiu nota também avisando que vai recorrer ao TSE. Alega ser injusta a cassação e alega que prova disso é que houve divergência entre os membros do TRE e o próprio Ministério Público não pediu sua condenação.Com a cassação, o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, deve apresentar mais um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar a diplomação de Riva como deputado estadual. Eliene deverá responder ao primeiro processo que pode evitar a diplomação dele. A diplomação de todos os eleitos deve ocorrer até 17 de dezembro.(TM)
fonte A GAZETA
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Eliene Lima diz que foi condenado pela “falta de bom senso”
POR ANDREA HADDAD
O deputado federal Eliene Lima (PP) está “mordido” com os votos de três juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que lhe custaram o mandato (leia aqui). Acredita que faltou bom senso aos magistrados mato-grossenses no momento de analisar a denúncia de gasto ilícito na campanha de 2006, mediante distribuição de combustível a eleitores em Tangará da Serra. Sabe-se lá o que Eliene entende por bom senso, mas ele acredita com veemência que encontrará tal virtude nos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os sem “bom senso” na opinião de Eliene são os juízes César Bearsi, Jorge Tadeu Rodrigues e Gonçalo Antunes de Barros. “Fico preocupado com o entendimento destes juízes. Vou recorrer ao TSE. Na outra instância deve ter pessoas de bom senso”, disse Eliene à reportagem do Prosa & Política. Bearsi, Jorge Tadeu e Gonçalo de Barros sustentam que ficou comprovada a distribuição indiscriminada de combustíveis por José Riva e Eliene em Tangará da Serra no pleito de 2006. Mas para Eliene tal entendimento é um disparate, já que ele nem estava no município no dia em que o crime teria ocorrido.
Diante disso, o progressista alega estar preocupado com o teor dos votos favoráveis à cassação do mandato. “Fico preocupado porque nem na cidade eu estava”, argumenta Eliene, que na defesa justificou os abastecimentos como auxílio de campanha aos cabos eleitorais que participavam de uma carreata. Ele reclama que o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, sugere no parecer a retirada do progressista do rol de réus. O deputado também destaca que relator do recurso no TRE, desembargador Márcio Vidal, rejeitou o pedido de cassação por compra de votos. Só esqueceu que o mesmo Márcio Vidal acatou a denúncia de gasto ilícito. Diante do placar de três votos a dois, Eliene pode ser enquadrado na Lei da Ficha Suja – que impede ou tenta impedir a candidatura de políticos com condenações de órgãos colegiados com trânsito em julgado.
fonte blog PROSA E POLITICA
POR ANDREA HADDAD
O deputado federal Eliene Lima (PP) está “mordido” com os votos de três juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que lhe custaram o mandato (leia aqui). Acredita que faltou bom senso aos magistrados mato-grossenses no momento de analisar a denúncia de gasto ilícito na campanha de 2006, mediante distribuição de combustível a eleitores em Tangará da Serra. Sabe-se lá o que Eliene entende por bom senso, mas ele acredita com veemência que encontrará tal virtude nos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os sem “bom senso” na opinião de Eliene são os juízes César Bearsi, Jorge Tadeu Rodrigues e Gonçalo Antunes de Barros. “Fico preocupado com o entendimento destes juízes. Vou recorrer ao TSE. Na outra instância deve ter pessoas de bom senso”, disse Eliene à reportagem do Prosa & Política. Bearsi, Jorge Tadeu e Gonçalo de Barros sustentam que ficou comprovada a distribuição indiscriminada de combustíveis por José Riva e Eliene em Tangará da Serra no pleito de 2006. Mas para Eliene tal entendimento é um disparate, já que ele nem estava no município no dia em que o crime teria ocorrido.
Diante disso, o progressista alega estar preocupado com o teor dos votos favoráveis à cassação do mandato. “Fico preocupado porque nem na cidade eu estava”, argumenta Eliene, que na defesa justificou os abastecimentos como auxílio de campanha aos cabos eleitorais que participavam de uma carreata. Ele reclama que o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, sugere no parecer a retirada do progressista do rol de réus. O deputado também destaca que relator do recurso no TRE, desembargador Márcio Vidal, rejeitou o pedido de cassação por compra de votos. Só esqueceu que o mesmo Márcio Vidal acatou a denúncia de gasto ilícito. Diante do placar de três votos a dois, Eliene pode ser enquadrado na Lei da Ficha Suja – que impede ou tenta impedir a candidatura de políticos com condenações de órgãos colegiados com trânsito em julgado.
fonte blog PROSA E POLITICA
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