Flávia Borges
Parte da proposta orçamentária entregue pelo governador Silval Barbosa à Assembleia Legislativa
De olho na Copa de 2014, algumas áreas do governo estadual devem receber incrementos já a partir do próximo ano. A variação orçamentária em algumas pastas chega a ser exorbitante. É o caso, por exemplo, da secretaria de Esportes e Lazer, que terá um aumento de 5.159%. Saltou R$ 13,3 milhões para R$ 702,2 milhões. Na justificativa apresentada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), reeleito em 3 de outubro, na peça orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa, consta que “o apoio ao esporte é uma política pública adotada para mudar a realidade social. É um instrumento de inclusão social para melhorar a educação, promover saúde e gerar emprego e renda”. No total, o orçamento do Estado deve saltar de R$ 8,8 bilhões para R$ 11,2 bilhões, registrando aumento de 26,9%.
Em contrapartida, outras áreas consideradas importantes tiveram o orçamento diminuído. O valor destinado à habitação, por exemplo, passou de R$ 36,9 milhões para R$ 32,7 milhões, uma redução de 11,5%. O setor era considerado a “menina dos olhos” do ex-governador Blairo Maggi (PR), que chegou a cumprir a promessa de construir uma casa popular por hora até o final de seu mandato. Silval, inclusive, explorou bastante este fato durante sua campanha à reeleição e garantiu que entregaria, até dezembro deste ano, mais de 60 mil residências às famílias de baixa renda no Estado.
Outro setor que deve sofrer redução no repasse do Poder Executivo é o de Transporte. De um orçamento de R$ 685,5 milhões em 2010, a previsão de gastos para o próximo ano é de R$ 593,5 milhões, corte de 13,42%. No setor de Energia, a diminuição deve ser de 28,9%, passando de R$ 11,8 milhões para R$ 8,4 milhões. Já na área de Gestão Ambiental o percentual chega a 8,7%. Em 2010 foram destinados R$ 85,6 milhões para o setor. Para 2011 devem ser empregados R$ 78 milhões. Já em relação à área de Comércio e Serviço, um aumento de 404% é registrado. Para a área foram destinados em 2010 R$ 26,5 milhões. Para 2011, no entanto, serão R$ 133,9 milhões.
Conforme a LOA, o repasse do Executivo para a Assembleia Legislativa terá incremento de 12,4%. O valor passará de R$ 290,9 milhões para R$ 327,2 milhões. Isso representa um duodécimo mensal superior a R$ 27 milhões. Para o Tribunal de Justiça o aumento é ainda maior: 13,4%, passando de R$ 457,3 milhões para R$ 518,9 milhões.
A peça orçamentária deve ser apreciada pelos deputados estaduais até o final deste ano. Eles devem propor emendas e causar polêmica para aprovar a LOA, que precisa passar por duas votações no plenário da Assembleia para depois ser encaminhada de volta ao governo estadual.
fonte rdnews
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