Em 12 de novembro de 2012 as 17h34
Advogado comprova hematoma nas costas de reeducando que assegura que representará contra agentes carcerários
Fonte: ExpressoMT/Celso Ferreira Nery
Crédito: ExpressoMT
Comissão da OAB/LRV deixa Centro de Detenção Provisória após averiguar denúncia de agressão contra reeducando
Comissão da OAB/LRV deixa Centro de Detenção Provisória após averiguar denúncia de agressão contra reeducando
Membros
da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Lucas do Rio Verde estiveram
agora à tarde no Centro de Detenção Provisória para averiguar denuncias
de agressões que reeducandos estariam sofrendo no interior da unidade.
Um dos advogados foi procurado pela família de um dos reeducandos que
teria sido agredido semana passada. Ele esteve no CDP hoje pela manhã,
mas não conseguiu conversar com o cliente.
De
acordo com o advogado Bento José de Alencar, a denúncia chegou ao seu
conhecimento na sexta-feira. Conforme o operador de direito, o
reeducando reafirmou ter sofrido agressões e mostrou hematoma que tem
nas costas. Com base no depoimento do reeducando, Alencar assegurou que
vai instaurar uma representação pedindo aos órgãos competentes que tomem
as medidas cabíveis. Segundo o advogado, o cliente manifestou interesse
em levar adiante o procedimento. “Ele (reeducando) disse que vai até o
final. Um problema que temos aqui é que na hora de depor, representar, a
pessoa fica com medo. Ele disse que fazer isso”, explicou, detalhando
que temendo represália outros casos de denúncias de agressão não foram
levados adiante. “Ele levou pancada na cabeça, nas costas. Eu vi um
hematoma nas costas dele. Isso são palavras dele”, explicou, adiantando
que deve pedir a realização de exame de corpo de delito para comprovar
as agressões.
Na conversa que teve com o
reeducando, o advogado disse que o cliente não sabe o motivo da
agressão. O reeducando foi transferido recentemente de Tangará da Serra e
afirma que tem bom comportamento no CDP. Uma justificativa elencada por
Alencar seria um possível plano de fuga, porem seu cliente não
figuraria entre os envolvidos com o suposto plano.
O
presidente da subsecção da OAB, Abel Sguarezi, disse que além da
agressão, a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil apurou também uma
situação que envolveria o cerceamento dos trabalhos do advogado, que
tentou conversar com o cliente, mas foi impedido devido um trabalho de
intervenção feito no CDP. Durante a visita da comissão, o operador de
direito conseguiu conversar com o cliente, tendo assegurada a
prerrogativa constitucional.
Sguarezi
argumentou que tão logo a representação do advogado por suposta agressão
ao reeducando for apresentada, a OAB fará o encaminhamento ao
Ministério Público e à Justiça para apurar a denúncia.
A
OAB Lucas acompanha outras duas denúncias formuladas semana passada. Os
laudos foram realizados, mas o presidente da subsecção não soube
informar o teor dos exames. “Nós encaminhamos imediatamente para a
Promotoria e para a 4ª Vara Criminal”, explicou. “Agora passa a ser
objeto de um inquérito policial na Delegacia de Polícia Civil”.
Sguarezi
observou que a direção do CDP garantiu que vai apurar as denúncias de
agressão. “Qualquer agente que tiver provocado ilícito ele não vai
abonar ninguém, vai encaminhar adiante. É a postura que pedimos a ele
como OAB”, declarou.
O outro lado
Após
receber a comissão da OAB, o diretor do Centro de Detenção Provisória,
Jairo Nascimento, reafirmou que toda e qualquer denúncia que chegar ao
seu conhecimento, seja pela OAB ou mesmo da própria comunidade, será
apurada e as providências serão adotadas.
O
diretor argumentou que é comum no sistema penitenciário a cada fim de
ano o reeducando quer passar o período com os familiares. Como se trata
de uma unidade nova, algumas regalias que existiam no antigo CDP, como o
uso de televisão, não existem. Além disso, o índice de fugas caiu para 0
desde a mudança para o novo espaço. “Então a situação fica um pouco
tumultuada. Estamos aqui pra tentar ajudar a ressocializar, colocar ele
em atividade, pra trabalhar como diz a Lei de Execução Penal. Mas, da
mesma como estamos pra ajudar, estamos pra reprimir também”, explicou.
Fuga
Jairo
Nascimento comentou em entrevista que nos últimos dias os agentes
penitenciários receberam informações de tentativa de fuga. Nas revistas,
agentes e policiais militares encontraram paredes danificadas, barras
de ferro e houve até tentativa de introduzir celulares e entorpecentes
na unidade. “A gente andou impedindo que algumas fugas acontecessem”,
confirmou o diretor.
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