Livre de multa e prisão, médico denunciado no Fantástico nunca mais atuará em território nacional

Da Redação - Max Aguiar

O ex-médico Ubiratan Magalhães Barbalho nunca mais poderá exercer a função no Brasil. Essa foi a punição dada pelo Conselho Federal de medicina (CFM) após o Conselho da profissão em Mato Grosso registrar queixa alegando que Ubiratan fornecia atestados médicos falsos e exagerava no grau de patologia nos períodos de licenças médicas vendidos à policiais e outros servidores públicos.

CRM cassa registro de médico de MT denunciado no programa Fantástico
Quatro médicos são condenados por matar paciente, retirar e vender órgãos

O caso foi denunciado pelo programa dominical Fantástico. Segundo as provas constatadas, Ubiratan feriu as normas do conselho ao realizar consultas apenas para comercializar atestados falsos. De acordo com o CRM-MT, 
Ubiratan cobrava pouco mais de R$ 50 por uma prescrição falsa.

Enquadrado nos artigos 14, 30, 35, 58, 80 e 81 do Código de Ética Médica, o médico foi condenado por receitar medicamentos sem indicações clínicas; fornecer e vender atestados médicos falsos para favorecer indivíduos em investigação policial por possível prática de crime e/ou delitos; e exagerar o grau das patologias e/ou os períodos de licença médica, segundo informações da assessoria do CRM.

A presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Dalva Alves das Neves frisou que a cassação dele é pra sempre. “Ele não poderá mais atuar em nenhum território brasileiro. Ele não pagará multa e nem será preso, mas se for pego praticando a medicina em qualquer lugar do Brasil, aí vira caso de polícia”, disse a presidente. 

O caso do ex-médico não cabe mais recurso algum para a defesa de Ubiratan. “Todos os tipos de defesa já foram tentados. Depois que o caso é cuidado pelo CFM e a pena é executado, o médico perde o cargo. Isso aconteceu com o Ubiratan”, informou Dalva Alves.

Esse é o terceiro caso de afastamento de médicos em Mato Grosso. Os outros dois aconteceram no interior, não foi precisada a cidade. Um dos casos foi por venda de atestado e outro por abuso sexual. Segundo o CRM-MT, fiscalizações 
serão feitas periodicamente nos consultórios particulares, principalmente. 

Ubiratan Magalhães Barbalho tem 31 anos de profissão e se formou em 1982 na Faculdade de Medicina de Campos, no estado do Rio de Janeiro. O escritório que ele atendia fica no bairro Bosque do Saúde, próximo da Avenida Aclimação. Ubiratan também era servidor municipal.

 FONTE; OLHAR DIRETO

Consumo de combustíveis no país cresce 6,1% em 2012

Vitor Abdala, Agência Brasil

“O consumo de combustíveis no Brasil cresceu 6,1% de 2011 para 2012. Em todo o país, foram consumidos 129,7 bilhões de litros de combustíveis no ano passado. O dado foi divulgado hoje (28) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), durante seminário para avaliação do mercado de derivados do petróleo.

“A economia cresceu em torno de 1,5%. É um setor que cresce quatro vezes mais do que o crescimento do país. O resultado mostra que é um setor que tem passado muito longe da crise mundial”, disse o diretor da ANP Florival de Carvalho.
O consumo de gasolina C (comum, usada nos veículos) chegou a 39,7 bilhões de litros, um aumento de 11,9% em relação a 2011. Por outro lado, o etanol teve uma queda de 5,6% no consumo. O etanol hidratado (usado diretamente como combustível) caiu 9,6%, enquanto o anidro (adicionado à gasolina) diminuiu apenas 0,2%. “A queda do etanol hidratado tem a ver com preço [que aumentou em 2012] e a população faz a escolha entre um combustível e outro [etanol ou gasolina]”, disse o diretor.

De acordo com a ANP, também houve crescimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), de 0,5%, de querosene de aviação (4,8%), de biodiesel (7%), de óleo diesel (7%), e de óleo combustível (7,1%).

Segundo Florival de Carvalho, para evitar problemas de falta de combustível em alguns locais do país, como houve no final de 2012, a ANP está preparando uma resolução que vai permitir o aumento da capacidade de estocagem de combustível no Brasil.

Ele acredita, no entanto, que os investimentos feitos pelas empresas distribuidoras de combustível para ampliar sua capacidade de estocagem de combustível não resultarão em aumento de preço para o consumidor.

Florival de Carvalho disse ainda que o aumento do percentual do etanol anidro na gasolina deverá reduzir a necessidade de importação desse combustível. “Não sei se em 2013 haverá um crescimento de 6% [dos combustíveis], mas certamente será um crescimento robusto. O importante é que não faltará combustível neste ano”, reforçou.”

FONTE; BRASIL BRASIL

MCCE quer agilidade nos processos contra deputado

“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.” (Albert Einstein) 

PRISCILLA VILELA/Diário de Cuiabá 
Da Reportagem

O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) já reuniu mais de 2.500 assinaturas de uma petição que pede que os mais de 100 processos do deputado estadual José Riva (PSD), que estão estagnados há mais de 10 anos, sejam julgados ainda neste ano. A defesa do parlamentar, no entanto, acredita ser impossível que a meta seja cumprida.

Ao Diário, o coordenador do MCCE, Antônio Cavalcante destacou que o movimento somente está à espera que a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça (TJ) inicie seus trabalhos para que uma reunião seja marcada e os pedidos entregues. Ele acredita que os processos referentes à Riva são um dos que precisam passar à frente na lista de prioridades para julgamento, por terem causado e ainda provocarem grandes prejuízos para o Estado.

“Já recolhemos mais de 2.500 assinaturas e vamos esperar a nova mesa diretora do tribunal para marcar uma audiência. São casos que vem há dez anos e eles precisam ser prioridades para o CNJ, já que, a resolução determina que esses processos antigos sejam julgados até o final de 2013. Os casos do Riva, são dos mais graves aqui do nosso Estado”, reiterou.

Um dos advogados responsáveis pela defesa do social democrata, Valber Melo, argumenta que o caso está em andamento e que o julgamento dos processos já ocorra de imediato, mas, contudo, acredita que não haja tempo hábil para que todos os trâmites necessários sejam atendidos em tempo.

“Essa resolução serve para processos que estão conclusos para sentença. Existem mecanismos processuais que não podem ser atropelados. Os processos do Riva ainda não estão maduros para julgamento. Agora, confiamos na tese defensiva, e se tiver que julgar, vai julgar, nós não vamos nos opor, pelo contrário, queremos a celeridade”, ponderou.

Ainda nesta semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um dos pedidos apresentados por Riva e desmembrou duas ações contra o deputado, referentes a um suposto esquema de apropriação e desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa (AL). Dessa forma, a instância continuará julgando apenas Humberto Bosaipo – ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado -.

Ou seja, Riva continuará prestando esclarecimento sobre a acusação, porém, somente no Tribunal de Justiça em Mato Grosso. “A união dos denunciados somente se justifica em razão da conexão probatória, porque não tem este tribunal competência constitucional para processar os denunciados, com exceção apenas do conselheiro do TCE, único a desfrutar de foro especial no STJ”, consta da decisão.

“Sob o aspecto temporal também é desaconselhável manter a unidade”, completou ainda a ministra Eliana Calmon, responsável pelo desmembramento. Caso haja recebimento da denúncia, ainda segundo a ministra, cada acusado terá o direito de indicar ao menos cinco testemunhas por fato delituoso imputado, o que atrasaria a instrução criminal no caso de muitos réus. 

Fonte Diário de Cuiabá 


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Acho que o julgamento de Riva acontece esse ano. Acreditamos que com a nova conjuntura do Tribunal de Justiça, as coisas vão andar. Esses processos estão se arrastando há 10, 12 anos. Eles precisam ser julgados. Que tal você fazer a sua parte, acessando o abaixo assinado virtual na internet e ajudar a prender um corrupto?Assine aqui: 

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STJ Divergência quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens

A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ determinou o retorno, à primeira instância, de processo que discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido.

Em decisão unânime, o colegiado determinou o retorno dos autos à primeira instância com a finalidade de investigar a atual situação financeira do casal, franqueando-lhes a possibilidade de apresentação de certidões atualizadas que se fizerem necessárias.

Os cônjuges ajuizaram ação de alteração de regime de bens, relatando que se casaram, em maio de 1999, em comunhão parcial. Entretanto, o marido iniciou atividade societária no ramo de industrialização, comercialização, importação e exportação de gêneros alimentícios, o que, na visão da esposa, constitui grave risco para o patrimônio do casal.

Assim, para a manutenção da harmonia no casamento, o casal entendeu necessária a alteração do regime anterior para o da separação convencional de bens. O juízo de direito da 8ª vara de Família de Belo Horizonte/MG julgou procedente o pedido de alteração do regime de bens, decisão da qual o MP estadual apelou.

O TJ/MG reformou a sentença para que o pedido de alteração não fosse acolhido. “Incabível a alteração do regime de bens dos casamentos contraídos na vigência do Código Civil de 1916, quando não incidente o artigo 1.639 do novo Código Civil”, decidiu o TJ/MG.

Preservação do casamento

No STJ, o casal sustentou que os requisitos legais para a alteração do regime de bens estão presentes no pedido, que não deveria haver restrições exageradas e que a pretensão, em última análise, visa à preservação do casamento.

Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, ressaltou que, muito embora na vigência do CC de 1916 não houvesse previsão legal para tanto, e também a despeito do que preceitua o artigo 2.039 do CC de 2002, a jurisprudência tem se mantido uniforme no sentido de ser possível a alteração do regime de bens, mesmo nos matrimônios contraídos ainda sob o código revogado.

O ministro afirmou que a divergência conjugal quanto à condição da vida financeira da família é justificativa, em tese, plausível para a alteração do regime de bens. Segundo ele, essa divergência muitas vezes se manifesta ou se intensifica quando um dos cônjuges ambiciona nova carreira empresarial.

“Mostra-se razoável que um dos cônjuges prefira que os patrimônios estejam bem delimitados, para que somente o do cônjuge empreendedor possa vir a sofrer as consequências por eventual empreendimento malogrado”, destacou o relator.

Assim, o ministro Salomão entendeu que é necessária a aferição da situação financeira atual do casal, com a investigação acerca de eventuais dívidas e interesses de terceiros potencialmente atingidos.

___________Fonte Migalhas Quente

Obs.: O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.

Ao vivo de Fortaleza: Lula no seminário '10 anos de governo'

Watch live streaming video from pt10anosdemudanca at livestream.com

Fonte: Amigos do Presidente Lula

Projeto de inclusão social atende crianças no Bairro Rio Verde

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A associação de Mulheres em Busca de Cidadania do Bairro Rio Verde desenvolve todos os sábados o Espaço Criança.

O espaço criado por uma voluntária do grupo, é um projeto que visa retirar das ruas as crianças que estariam em situação de vulnerabilidade.

Sempre a partir das 14h00min, as voluntárias estão na sede da Associação para oferecer às crianças o que elas não teriam nas ruas,que são atividades lúdicas , recreação ,leitura e orientação espiritual.

Depois de passar momentos agradáveis as crianças recebem um lanche. Elas ainda auxiliam na organização do espaço, antes de irem embora.

A maior dificuldade enfrentada pelas voluntárias é quanto ao aspecto econômico do espaço criança.

Para tirar as crianças das ruas todos os sábados, a Associação recebe o auxilio de moradores do Bairro Rio Verde.

 A associação possui um espaço utilizado como sala de leitura, e as crianças também têm acesso a livros doados pela comunidade. Sempre que possível elas assistem vídeos educativos, com temas como cidadania, civismo e educação.

O projeto parece pequeno, mas os resultados são grandiosos, basta conferir a empolgação das crianças todos os sábados.

O espaço criança está aberto a visitações, pois a principal motivação é justamente abrir os olhos da sociedade e mostrar que para fazer a diferença não é preciso ter muito.

Um dos objetivos das idealizadoras do projeto é conseguir equipamentos de som que tornem possível a realização de palestras que abordem temas como drogas e violência, fatores que promovem a exclusão social, justamente o que o espaço criança quer combater. 

 Fonte: http://www.leialucas.com.br/Noticia/218/

Brasil firma parcerias com a Nigéria na área de energia e agropecuária

Brasil firma parcerias com a Nigéria na área de energia e agropecuária

Kelly Oliveira, Agência Brasil
 
“O Brasil estabeleceu parcerias com a Nigéria nas áreas de produção de energia e agropecuária. Os dois países também trocarão experiências sobre iniciativas de combate à pobreza e segurança alimentar. Esses acordos de cooperação foram firmados hoje (23) entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, em Abuja, capital da Nigéria. 

Em discurso após reunião com Jonathan, a presidenta lembrou que a Petrobras está presente no país há 14 anos, produzindo petróleo. Ela disse que a empresa pretende ampliar a produção e estabelecer presença cada vez mais marcante na Nigéria.

“Nós queremos ir além. Queremos estabelecer parceria também na área de energia elétrica, dada a capacidade do Brasil na área de geração hídrica e na construção de grande sistema de transmissão”, disse.

A presidenta disse que tem como objetivo intensificar o apoio ao governo nigeriano no desenvolvimento agropecuário, com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Brasil deve ajudar também na formação de profissionais da área.

Dilma Rousseff acrescentou que estão em análise novos instrumentos de financiamento e investimento em infraestrutura. “Vamos ampliar a presença do Brasil em todas as áreas que o governo nigeriano julgar importante, como produção de vacinas antirretrovirais, medicamentos genéricos de alto custo”, destacou.

Para a presidenta, o governo nigeriano mostrou claro interesse pela presença do Brasil no país, em igualdade de condições, sem dependência financeira.
Na África, a Nigéria é o país mais populoso com mais de 148 milhões habitantes. O principal desafio das autoridades nigerianas é o combate à pobreza.

A Nigéria é o principal parceiro comercial do Brasil no continente. De 2002 a 2012, o intercâmbio bilateral apresentou crescimento de 500%, passando de US$ 1,5 bilhão para US$ 9 bilhões. A pauta comercial é formada, principalmente, por combustíveis, açúcar e cereais, apresentando potencial de crescimento e diversificação.

A economia da Nigéria se baseia na exploração de petróleo. Porém, a economia do país sofre com a falta de diversificação e a dependência do setor petrolífero. A agricultura é basicamente de subsistência e o país importa boa parte do que consome.”

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Fonte: BrasilBrasil

24 de fevereiro é a data da conquista do voto feminino

José Eustáquio Diniz Alves[1]

“…  Já vejo as duas, legislativamente,

executivamente,

a sorte das mulheres resgatando.

As amadas-escravas se libertam

do jugo imemorial,

perdoam, confraternizam, viram gente

igual a nós, no mundo-irmão…”

Com estes versos, Carlos Drummond de Andrade saudou as “duas mineirinhas” – Mietta Santiago e Ivone Guimarães – que conquistaram, por sentença judicial, o direito de voto e abalaram os alicerces da Minas tradicional, ainda na década de 1920.

A  sorte das mineiras e brasileiras começou a mudar no dia 24 de fevereiro de 1932. Elas conquistaram o direito de voto no bojo da luta sufragista e da revolução de 1930, pois tal conquista seria impossível durante a patriarcal e rural República Velha. Na Constituinte de 1891, o voto feminino foi negado sob o argumento de que seria “um estímulo ao fim das famílias”. Contudo, no alvorecer do século XX, novos ventos sopravam da Europa e dos Estados Unidos. O Brasil, que foi o último país a eliminar a escravidão oficial, não poderia ser o último a negar cidadania às “amadas-escravas”.

Há 81 anos, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de participar do “mundo-irmão”. Porém, foi uma longa luta até se eleger a primeira mulher Presidenta da República. Mesmo assim, o Brasil continua sendo um país com baixíssima participação política feminina nos diversos níveis de representação parlamentar. A sociedade brasileira mudou e houve um contínuo processo de despatriarcalização do país. Mas ainda falta muito para o efetivo empoderamento das mulheres e a plena equidade de gênero.

O dia 24 de fevereiro é a data oficial para se lembrar e comemora a conquista do voto feminino. Neste ano de 2013, a novidade sobre o tema é o lançamento do livro Mulheres nas eleições 2010, que busca ser uma fonte de referência para a análise das desigualdades de gênero na política brasileira.

Conforme material de divulgação da 1ª edição, o livro Mulheres nas eleições 2010 reúne artigos de renomadas/os pesquisadoras/es da área de gênero, ciências sociais e ciência política, que fizeram parte do Consórcio Bertha Lutz, vencedor do Edital Público, lançado em 25 de fevereiro de 2010, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

O trabalho desenvolvido pelo Consórcio Bertha Lutz se transformou em uma experiência pioneira, especialmente porque as eleições gerais de 2010 foram as mais femininas da história do Brasil. Do total de nove candidatos à Presidência da República, as duas mulheres que disputaram as eleições, no primeiro turno, obtiveram 2/3 dos votos (67%). A primeira mulher eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, alcançou 56% dos votos válidos, no segundo turno.

Os pesquisadores e o público em geral podem encontrar no livro As mulheres nas eleições 2010análises referentes às preferências do eleitorado em 2010, sobre as diferenças sociais e de gênero nas intenções de voto, sobre as tendências do conservadorismo político e do tradicionalismo de gênero, abordagens do panorama geral das candidaturas e dos resultados eleitorais nos diversos níveis de representação, assim como estudos das estratégias partidárias e dos mecanismos de financiamento das campanhas e das desigualdades de gênero no acesso aos recursos materiais e imateriais de campanha.

Foi analisada também a participação feminina no horário de propaganda gratuito e realizado um monitoramento da mídia jornalistica em relação à cobertura da participação das mulheres nas eleições gerais de 2010. A seguir o sumário do livro:

 “Mulheres nas eleições 2010”

José Eustáquio Diniz Alves

 Céli Regina Jardim Pinto

Fátima Jordão

(Organizadore

Fonte:A Vida ComoMulher

Moça de quase 100 Kg Elimina 38 kg após descobrir Saúde Precária

Moça de quase 100 Kg Elimina 38 kg após descobrir Saúde Precária

Ir ao médico é algo necessário, porém a surpresa do diagnóstico pode ser um momento difícil.

Para a maquiadora Márcia Cristina Ribas Conceição, de Guaratinguetá, interior de São Paulo, a consulta à endocrinologista foi um susto, mas um alerta necessário.

“Ela disse que minha saúde estava em risco, que eu poderia desenvolver diabetes e hipertensão, e ter problemas caso engravidasse”, lembra a paulista, que na época estava com 30 anos e 98 kg.

O peso pode não parecer muito, mas para Márcia e seus 1.56 m de altura, já significava um quadro de obesidade. Para reverter a situação e recuperar a forma física e a saúde, ela decidiu fazer uma reeducação alimentar. “Tive um problema familiar, o que me fez ficar muito ansiosa. Então, antes eu comia por ansiedade, depois tive que aprender a comer apenas por fome”, diz.

O pacote de bolacha recheada era quase o melhor amigo da maquiadora, que o levava para a cama para comer antes de dormir. “Comia muita porcaria. Meu problema maior eram os doces, chegava a comer 3 ou 4 chocolates pela manhã”, lembra. Márcia teve, então, que mudar esses maus hábitos alimentares e trocar os alimentos por opções mais saudáveis. “Aprendi a comer de 3 em 3 horas. E hoje, meu corpo não aceita mais alimentos como gorduras ou refrigerantes”, revela.

Junto à nova dieta, ela começou a caminhar três vezes por semana. “Eu era muito pesada, então não podia forçar muito no exercício. Mas quando emagreci, decidi começar a correr”, conta.

Porém, mesmo após perder um pouco do peso, a corrida lhe trouxe problemas no joelho. “Passei muito tempo da vida com excesso de peso, o que refletiu nos meus joelhos”, lembra. Ela teve, então, que procurar outra atividade física e, por não gostar de academia, acabou encontrando o prazer no pilates. “Hoje faço três vezes por semana e já consigo manter meu peso”, diz.

Márcia ressalta que o resultado da mudança que fez demorou bastante tempo para aparecer, não foi de um dia para o outro. “Já havia feito várias dietas loucas que me faziam emagrecer rápido, mas eu não conseguia manter. Dessa vez, a médica havia me explicado que não ia adiantar perder peso logo, que seria prejudicial”, lembra.

Para ajudá-la ainda mais a colocar a cabeça no lugar, ela começou a fazer terapia. “A terapia me ajudou a pensar em mim, coisa que eu não fazia antes”, avalia. Na época que estava com excesso de peso, Márcia conta que tinha a função de “mãe” de todos os amigos. “Todos me contavam seus problemas e eu tinha a sensação de que estava ali para ajudar os outros, não via a necessidade de pensar em mim”, lembra.

Atualmente com 60 kg, 38 kg a menos na balança, ela diz que aprendeu a se valorizar. “Minhas amigas diziam que parecia que eu não tinha nenhum problema porque eu sempre ajudava os outros, mas eu tinha problema, só não percebia”, lembra.

Em paz com seu interior e exterior, ela conta que hoje adora comprar roupas, acessórios e maquiagem para se sentir cada vez mais bonita. “Hoje eu me maquio e me visto bem, hábito que era indiferente para mim antes”, diz.

Além de se sentir bem por fora, por dentro ela também ganhou motivos para comemorar. “Faço acompanhamento médico e minha saúde melhorou muito, os resultados dos meus exames estão ótimos”, revela. O resultado do emagrecimento serviu também como inspiração para todas as outras áreas da vida de Márcia. “Sempre lutei contra a balança, mas nunca conseguia vencer. Agora que eu sei que sou capaz, não me importo mais com nenhuma dificuldade que eu tiver”, afirma.

A dica da maquiadora para quem quer perder peso é saber o motivo correto para isso. “Não é só querer estar bonito, precisa ter amor próprio e se preocupar com a saúde. É algo que vem lá de dentro”, avalia.

G1/ Folha de Paranatinga

Motivo de briga entre Riva e Pinheiro, Daltro desqualifica acusações de parlamentar

Da Redação - Jardel P. Arruda

Foto: Jardel P. Arruda - OD

Para Emanuel Pinheiro, o vice-governador Chico Daltro manda mais que o próprio governador

O vice-governador e secretário de Estado de Cidades, Chico Daltro (PSD), principal motivo de uma discussão calorosa entre os deputados Emanuel Pinheiro (PR) e José Geraldo Riva (PSD) na manhã desta quinta-feira (21), desqualificou as denúncia feitas pelo parlamentar republicano: “São todas desmedidas. Ele não sabe o que fala”.

Acusado de receber verba ilegal, Pinheiro diz que conduta de Riva é vergonhosaDeputado critica ‘superpoderes’ e acumulo de cargos de Chico DaltroPinheiro "alerta" governo sobre problema envolvendo Chico Daltro

A afirmação foi feita durante a entrega de 58 viaturas para Empaer, sobre as quais paira suspeita de superfaturamento. Visivelmente incomodado com as perguntas feitas sobre o assunto, Daltro se afastou dos jornalistas questionando se alguém realmente iria pedir um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre uma possível ilegalidade no fato de ocupar os cargos de do vice-governador e secretário de Cidades.

“É tudo descabido. Quem é maior que o governador?”, falou depois, diretamente sobre a acusação feita por Emanuel de que Daltro “manda” mais. “Não tem como alguém mandar mais que o governador”, concluiu pouco antes de se afastar de vez da imprensa.

Pinheiro sustenta a tese de que o Governo do Estado está em regime de ilegalidade desde o dia 20 de janeiro, quando completou um mês da posse de Chico Daltro na pasta de Cidades. O republicano sustenta que o peessedista é impedido por lei de acumular as funções e o governador deveria anunciar após a aprovação da AL o substituto para acumular as atribuições da Vice-governadoria um mês após a posse de Daltro, que ocorreu em 20 de dezembro.

Desde 2011, os poderes do vice-governador foram ampliados e Chico Daltro passou a responder pelo que antes era responsabilidade de seis diferentes autarquias, MT Fomento, Defesa Civil, Ager, Cepromat, Metamat, Ermat, além do escritório de políticas indigenistas em Brasília. Devido a todo esse acumulo de poderes, o cargo não pode ficar em vacância por mais de um mês.

FONTE: OLHAR  DIRETO

Sentença que levava ex-comandante da PM a júri por chacina em Matupá é anulada e crime prescreve

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução

Imagens que rodoram o mundo

A Primeira Câmara Criminal de Cuiabá anulou na tarde desta terça-feira (19), a sentença de pronúncia que mandava a Júri Popular o coronel da reserva da Polícia Militar, Edir Bispo, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de contribuir o linchamento de três sequestradores queimados vivos pela população do município de Matupá, no caso que ficou mundialmente conhecido como a “Chacina de Matupá”.

Segundo o advogado de Edir Bispo, Ulisses Rabaneda, essa decisão além de anular a sentença do juiz, ainda prescreve o crime, já que a prescrição para esta tipificação é de 20 anos e o que ainda emperava era este possível júri.

Leia a matéria completa no Olhar Jurídico 

 Fonte: Olhar Direto

GUIA

CHACINA DE MATUPA.mpg

Indenização Contrato de experiência gera estabilidade provisória no caso de acidente

Uma empresa foi condenada a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente de trabalho e foi dispensado antes do término do vínculo empregatício. A 7ª turma restabeleceu, por unanimidade, sentença sob o entendimento de que o novo inciso III da súmula 378 do TST garante estabilidade provisória de no mínimo 12 meses a trabalhador contratado por tempo determinado, nos termos do artigo 118 da lei 8.213/91.

De acordo com o TST, o trabalhador foi admitido por meio de contrato de experiência e dispensado antecipadamente em razão de acidente de trabalho. Diante disso, ingressou em juízo com o objetivo de receber indenização, mas a empresa automotiva alegou que o contrato por tempo determinado seria incompatível com a estabilidade provisória.

Decisão de 1º concluiu que o trabalhador fazia jus à manutenção do contrato e condenou a empresa ao pagamento de indenização pelo período de garantia de emprego de 12 meses, contado da data da dispensa. A empresa recorreu ao TRT da 15ª região, que negou seguimento de recurso de revista do trabalhador ao TST e reformou a sentença afirmando que, por se tratar de contrato por prazo determinado, o trabalhador não teria direito à estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho.

Inconformado, o empregado interpôs agravo de instrumento. O relator do recurso, ministro Ives Gandra Martins Filho, deu provimento ao apelo e determinou o processamento da revista, pois concluiu que a decisão do TRT violou o disposto no artigo 118 da lei 8.213/91. Sobre o mérito, o ministro explicou que, com a recente alteração no texto da súmula 378 do TST, com o acréscimo do inciso III, "esta corte firmou entendimento no sentido de que o empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no artigo 118 da Lei 8123/91".

• Processo relacionado: RR - 122800-26.2007.5.15.0007
  Fonte; Migalhas Quente