Da Redação - Alline Marques
Foto: Alline Marques-OD
Enquanto as mulheres continuam superando os homens no mercado de trabalho e conquistam cada vez mais espaços significativos na sociedade, a violência doméstica ainda é tema recorrente e parece estar longe de acabar. Isso é porque, em muitos casos, por manipulação dos agressores, as mulheres deixam de ser vítimas e passam a ser a vilãs. A análise é da promotora Lindinalva Rodrigues Dala Costa, presidente da Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica.
Lindinalva explica que mesmo a mulher sendo espancada pelo marido, sofrer pressão psicológica e as vezes até padecer as agruras de cárcere privado, os filhos muitas vezes a culpam por denunciar o pai e acabam chantageando a mãe, transformando-a em culpada.
A situação é ainda mais preocupante depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu exigir que a mulher seja obrigada a representar contra o agressor e não mais o Ministério Público Estadual, como previa a Lei Maria da Penha. Com isso, na maioria das vezes, a vítima perde a coragem de dar continuidade ao processo e a denúncia acaba arquivada. O MPE tem de assistir a tudo de braços cruzados sem poder de reação.
A promotora ressalta que está cada vez mais difícil aplicar a Lei Maria da Penha e destaca que das 2.336 denúncias efetuadas em 2010, 70% delas foram arquivadas. Como forma de encorajar as vítimas, Lindinalva faz questão de lembrar: "o que atrapalha a vida familiar não é o processo e sim a violência".
A intenção da promotora é convencer as mulheres de que, apesar da pressão dos filhos, a convivência domiciliar será muito melhor sem a violência. Ela lembra que a Lei Maria da Penha também obriga o Estado a oferecer casas de amparo caso a mulher não tenha para onde ir e tomar providências para que a vítima da violência seja inserida em programas assistênciais.
Outra preocupação é de que alguns casos acabem de forma trágica, chegando a
extremos como casos frequentes de assassinatos. Por isso, ela cobra uma reversão rápida da decisão do STJ e destaca que o Ministério Público Federal já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito da mulher. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio, mas, até o momento, nem mesmo o pedido de liminar foi julgado.
Lindinalva explica que mesmo a mulher sendo espancada pelo marido, sofrer pressão psicológica e as vezes até padecer as agruras de cárcere privado, os filhos muitas vezes a culpam por denunciar o pai e acabam chantageando a mãe, transformando-a em culpada.
A situação é ainda mais preocupante depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu exigir que a mulher seja obrigada a representar contra o agressor e não mais o Ministério Público Estadual, como previa a Lei Maria da Penha. Com isso, na maioria das vezes, a vítima perde a coragem de dar continuidade ao processo e a denúncia acaba arquivada. O MPE tem de assistir a tudo de braços cruzados sem poder de reação.
A promotora ressalta que está cada vez mais difícil aplicar a Lei Maria da Penha e destaca que das 2.336 denúncias efetuadas em 2010, 70% delas foram arquivadas. Como forma de encorajar as vítimas, Lindinalva faz questão de lembrar: "o que atrapalha a vida familiar não é o processo e sim a violência".
A intenção da promotora é convencer as mulheres de que, apesar da pressão dos filhos, a convivência domiciliar será muito melhor sem a violência. Ela lembra que a Lei Maria da Penha também obriga o Estado a oferecer casas de amparo caso a mulher não tenha para onde ir e tomar providências para que a vítima da violência seja inserida em programas assistênciais.
Outra preocupação é de que alguns casos acabem de forma trágica, chegando a
extremos como casos frequentes de assassinatos. Por isso, ela cobra uma reversão rápida da decisão do STJ e destaca que o Ministério Público Federal já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito da mulher. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio, mas, até o momento, nem mesmo o pedido de liminar foi julgado.
Fonte; Rdnews
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