terça-feira, 24 de abril de 2012

Justiça acata ação do MP e afasta prefeito de Primavera do Leste



Da Reportagem local - Marcos Coutinho / Da Redação - Renê Dióz
Foto: Reprodução
Justiça acata ação do MP e afasta prefeito de Primavera do Leste
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou nesta terça-feira (24) o prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR).

O despacho do desembargador Luiz Carlos da Costa acatou ação proposta pelo Ministério Público (MP) requerendo o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens. O MP se baseou em indícios de improbidade administrativa, malversação de recursos e desvio de dinheiro0 público.

Até então, Viana conseguia se manter no cargo porque a juíza de primeira instância de Primavera, Viviane de Brito Rebello Isernhagen, não havia acatado o pedido de afastamento formulado pelo MP.

A ação do MP tem como base um processo licitatório da Prefeitura em 2008, na modalidade de pregão, para contratar serviços de transporte escolar para a zona rural de Primavera. As irregularidades foram comunicadas por denúncia anônima.

Segundo o MP, Getúlio estaria adquirindo ônibus velhos, “transferindo-os para o nome de terceiros, e celebrando contratos com estes para o transporte de alunos da zona rural e urbana, ficando com parte do pagamento e entregando aos motoristas ‘apenas uma pequena quantia’”.

Além disso, a denúncia do MP aponta que Valdir Tavares (vulgo “Dicão”), gerente de um posto de combustível de propriedade do prefeito, também teria um dos veículos do processo licitatório em seu nome. A mãe de Dicão, que trabalha como empregada doméstica para o prefeito, também teve um veículo do processo passado para seu nome.

O terceiro denunciado é Vanderlei Cardoso Morais Costa, vencedor do processo licitatório. Seus cheques eram recebidos diretamente por Dicão na Prefeitura sem qualquer procuração para tal. Ele apresentou a devida procuração após o inicio das investigações, segundo o MP.

A reportagem tentou, sem sucesso, contato telefônico com Getúlio para comentar a decisão judicial.

Mais informações em instantes. Primeira atualização às 12h01.
Fonte: Olhar Direto

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