terça-feira, 22 de novembro de 2011

Câmara aprova texto principal que permite remanejar parte do orçamento

A Câmara aprovou o texto principal da proposta que permite ao executivo remanejar parte do orçamento para investir como quiser. Governo e oposição discutem as emendas ao projeto que o Palácio do Planalto considera fundamental.
Para garantir quórum no plenário, a maioria das comissões foi cancelada ou suspensa. A DRU surgiu em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência. E vem sendo prorrogada, no Congresso, por meio de propostas de emendas constitucionais enviadas pela Presidência da República. Com a DRU, o governo pode usar livremente 20% de tudo o que arrecada, o que corresponderia a pouco mais de R$ 62 bilhões.
Há duas semanas, o governo conseguiu aprovar a DRU em primeiro turno, mas só depois de quase 30 horas de discussão no plenário. Nesta terça-feira (22), os líderes governistas vieram dispostos a seguir o mesmo caminho, porque a ordem do Palácio do Planalto é aprovar o projeto na Câmara e enviá-lo nesta quarta-feira (23) para o Senado.
A pressa se justifica. Se a proposta de emenda constitucional não for sancionada pela presidente Dilma até 31 de dezembro, ela perde a validade. Para reforçar o time do governo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também veio ao Congresso.
No fim da tarde, os parlamentares conseguiram aprovar o texto principal da proposta, mas ainda faltavam cinco destaques: as emendas apresentadas pela oposição.
“Nós vamos fazer da discussão um instrumento para dar à sociedade brasileira todas as explicações, porque a DRU não se faz necessária ser aprovada por mais quatro anos”, disse o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do partido.
“Nós temos que ter a DRU para permitir que o governo tenha flexibilidade para usar uma massa de recursos significativa para proteger o nosso país”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo.
Fonte: jornal Nacional

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