quarta-feira, 31 de julho de 2013

Barbosa insulta o Itamaraty

Barbosa insulta o Itamaraty




A questão do racismo, como pautada na entrevista de Joaquim Barbosa à imprensa neste final de semana, esconde uma armadilha capaz de subverter qualquer abordagem, nivelando por baixo as avaliações todas, sobre qualquer assunto, ao nível da mera questão da cor da pele da pessoa envolvida.

Joaquim Barbosa alega na entrevista referida abaixo que, por ser negro, foi eliminado quando da sua tentativa de ingressar no corpo diplomático do Itamaraty, quando atingiu a etapa final das entrevistas. E foi à forra, agredindo a idoneidade da instituição responsável por todo o corpo diplomático brasileiro, desfazendo da seriedade do Instituto Rio Branco, responsável pelo certame. Baseado exclusivamente na sua frustrada experiência pessoal no passado, Joaquim sentenciou:  “- O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”.

Todavia, há elementos que permitem concluir que a reprovação de Barbosa, na sua tentativa de ingresso na carreira diplomática, teria sido acertada, passando por razões sem qualquer vinculação com a cor da sua pele.

É percepção de muitos que Barbosa tem se revelado arrogante, ríspido, mantendo o hábito de constranger pessoas e instituições em público. Não raro, beira a estupidez em situações que já tornaram-se notórias. Ele xinga jornalistas (chamou de “porco”, na frente das câmeras, um repórter que tentou entrevistá-lo meses atrás), ofende e humilha interlocutores (como os presidentes de entidades associativas da magistratura que o visitaram recentemente em seu gabinete), desfere impropérios contra categorias profissionais inteiras (alegou no CNJ que os 700 ml advogados brasileiros costumam dormir até as 11h da manhã), é grosseiro com autoridades públicas (deixou de cumprimentar a própria Presidente da República, em frente às câmeras, após apertar a mão do Papa Francisco, na solenidade oficial que recebeu o líder da Igreja Católica no país, semana passada), e etc., etc.

A lista de episódios bizarros, quando não grotescos, protagonizados pelo temperamento de difícil trato de Joaquim Barbosa é enorme. Que o digam aqueles que já foram espinafrados publicamente pelo ministro, como no caso, inclusive, de colegas dele, ministros do STF, durante as sessões públicas da sisuda Corte Suprema. Além de autoritário, Barbosa é vaidoso. Adora aparecer na mídia. Foi a vedete da imprensa no julgamento do mensalão, quando encarnou o papel de espécie de “reserva moral e ética do país”, ocasião inclusive em que uma revista o pintou de vingador-da-capa-preta, comparando-o com o “Batman”.

Porém, quando contrariado em suas opiniões ou, pior, quando confrontado com situações em que suas explicações ficam escassas ou difíceis (exemplos: usar aviões da FAB para ir assistir partida de futebol no Rio de Janeiro, tornar-se empresário  - o que é vedado a magistrados -  para deixar de recolher impostos numa intrincada operação de compra de apartamento em Miami, etc.), o ministro deixa de lado qualquer fidalguia e passa a desferir xingamentos e impropérios para ofender pessoas e instituições. A bola da vez é o Itamaraty, no que parece ser uma desforra pessoal de Barbosa por conta de sua eliminação, no passado, em concurso público para ingresso no corpo diplomático brasileiro. Barbosa queria ser diplomata. Como não conseguiu, destrata agora o Itamaraty.

O torpedo arrasa-quarteirão de Barbosa contra o Itamaraty foi destinado a desconstituir a boa reputação e longa tradição de seriedade da instituição, acusando-a de racista.  E mais: indiretamente, sugere que o Itamaraty teria “errado” na eliminação dele, quando abortou o sonho de Barbosa de tornar-se diplomata de carreira. Por fim, Barbosa demonstrou soberba, ao especular que todos os diplomatas brasileiros estariam invejando-o no cargo que ele hoje ocupa no STF.  Será que Barbosa está correto na acusação, na insinuação e na especulação?

Há que se perguntar: o Itamaraty praticou racismo, ao eliminar Barbosa no concurso? A resposta parece óbvia: alguém como ele, com tão pouca diplomacia em suas atitudes, jamais poderia trabalhar como diplomata. Se foi reprovado para ingressar no Itamaraty, não deve ter sido pelo fato da cor da sua pele, mas porque Barbosa é notoriamente despreparado para a diplomacia. Ele próprio dá mostras públicas disso, a todo instante. Logo, o que se vê é o contrário: o Itamaraty soube selecionar candidatos para a diplomacia, reprovando os que não tinham perfil para a função, como Joaquim Barbosa.

Talvez o ministro fosse eliminado novamente, hoje, caso se candidatasse de novo a uma vaga no Itamaraty, por conta de seu temperamento. Dizer que os diplomatas do Brasil gostariam de ser ministros do STF é uma estultice. Ser diplomata, implica em uma carreira que tem poucos pontos em comum com as carreiras públicas de Estado como as do Ministério Público e a do STF, percorridas por Joaquim.  São vocações muito diferentes.

Uma questão ética descola-se da acusação de Barbosa. Se ele, de fato, crê ter sido descartado no Itamaraty por ser negro, deveria ter ingressado com uma ação de anulação do ato administrativo que o eliminou do certame, ao fundamento de racismo. O fato dele ter aceito pacificamente sua eliminação por um suposto racismo, sem jamais ter tomado qualquer atitude para reverter a decisão, vindo somente agora, quando ocupa um cargo de grande relevância, a acusar a instituição de racista, é algo que remete a uma postura ética questionável, para dizer-se o mínimo.

A questão central da entrevista, enfim, não reside em o Brasil ter ou não um “presidente negro”. Barack Obama não tornou-se presidente dos EUA porque é negro e sim porque demonstrou ser um político capaz e qualificado para exercer o cargo. As questões que importam são estas: o que esperar de alguém como Joaquim Barbosa, caso se tornasse Presidente da República?  Teria ele qualificação necessária para este cargo?  Para a função de diplomata, como viu-se, ele não tem qualificação, sendo notória sua falta de vocação para agir de forma diplomática. E isto, com certeza, não tem rigorosamente nada a ver com o fato de ser negro.

Leia a íntegra da
Fonte Brasil Brasil

segunda-feira, 29 de julho de 2013

INCÊNDIO EM RESIDENCIA NO JARDIM PRIMAVERA.





 SEGUNDO INFORMAÇÕES , NESTE MOMENTO ESTÁ ACONTECENDO UM INC~ENDIO EM UMA RESIDENCIA DO JARDIM PRIMAVERA E UMA PESSOA MORREU.
 AINDA NÃO SE SABE DIREITO O QUE OCORREU, O CORPO DE BOMBEIRO E A POLICIA ESTÃO NO LOCAL.
 CIRCULA INFORMAÇÕES QUE OS PAIS TERIAM SAIDO E UMA CRIANÇA ESTAVA NA RESIDENCIA E TERIA MORRIDO,  TODAS ESTAS INFORMAÇÕES AINDA NÃO FORAM CONFIRMADAS.

NÃO ME AGRADA UM JOVEM QUE NÃO PROTESTA



Em entrevista ao repórter Gerson Camarotti, da GloboNews, Francisco comenta as manifestações de rua de junho no Brasil: “O jovem é essencialmente um inconformista. E isso é muito lindo! É preciso ouvir os jovens, dar-lhes lugares para se expressar, e cuidar para que não sejam manipulados”. Além disso, tocou em assuntos sensíveis para a Igreja Católica, como os escândalos no Vaticano e a perda de fiéis

29 DE JULHO DE 2013

247 – Antes de embarcar para o Vaticano, o Papa Francisco abordou assuntos delicados para a Igreja, como os escândalos no Vaticano e os desafios para atrair fiéis. Em entrevista ao repórter Gerson Camarotti, da GloboNews, ele comentou também a acolhida que teve no Brasil, durante a Jornada Mundial da Juventude, e deu mais uma vez lições de humildade.

Leia, a seguir, trechos da entrevista:

Brasil e Argentina
“O povo brasileiro tem um grande coração. Quanto à rivalidade, creio que já está totalmente superada. Porque negociamos bem: o Papa é argentino e Deus é brasileiro.”

Pobreza x ostentação
“Penso que temos que dar testemunho de uma certa simplicidade - eu diria, inclusive, de pobreza. O povo sente seu coração magoado quando nós, as pessoas consagradas, são apegadas a dinheiro.”

Perda de fiéis
“Não saberia explicar esse fenômeno. Vou levantar uma hipótese. Pra mim é fundamental a proximidade da Igreja. Porque a Igreja é mãe, e nem você nem eu conhecemos uma mãe por correspondência. A mãe... dá carinho, toca, beija, ama. Quando a Igreja, ocupada com mil coisas, se descuida dessa proximidade, se descuida disso e só se comunica com documentos, é como uma mãe que se comunica com seu filho por carta. Não sei se foi isso o que aconteceu no Brasil. Não sei, mas sei que em alguns lugares da Argentina que conheço isso aconteceu.”

Escândalos no Vaticano
“Agora mesmo, temos um escândalo de transferência de 10 ou 20 milhões de dólares de monsenhor. Belo favor faz esse senhor à Igreja, não é? Mas é preciso reconhecer que ele agiu mal, e a Igreja tem que dar a ele a punição que merece, pois agiu mal. No momento do conclave, antes temos o que chamamos congregações gerais - uma semana de reuniões dos cardeais. Naquela ocasião, falamos claramente dos problemas. Falamos de tudo. Porque estávamos sozinhos, e para saber qual era a realidade e traçar o perfil do novo Papa. E dali saíram problemas sérios, derivados em parte de tudo o que vocês conhecem: do Vatileaks e assim por diante. Havia problemas de escândalos. Mas também havia os santos. Esses homens que deram sua vida para trabalhar pela Igreja de maneira silenciosa no Conselho Apostólico.”

Jovens
“Com toda a franqueza lhe digo: não sei bem por que os jovens estão protestando. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto: um jovem que não protesta não me agrada. Porque o jovem tem a ilusão da utopia, e a utopia não é sempre ruim. A utopia é respirar e olhar adiante. O jovem é mais espontâneo, não tem tanta experiência de vida, é verdade. Mas às vezes a experiência nos freia. E ele tem mais energia para defender suas ideias. O jovem é essencialmente um inconformista. E isso é muito lindo! É preciso ouvir os jovens, dar-lhes lugares para se expressar, e cuidar para que não sejam manipulados.”

domingo, 28 de julho de 2013

Dilma afirma que não haverá "volta, Lula" porque o ex-presidente "não saiu"

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

 
 
 
Ouvir o texto
Em entrevista exclusiva à Folha, a presidente Dilma Rousseff disse que o ex-presidente Lula "não vai voltar porque ele não saiu". De acordo com ela, as comparações com o seu antecessor não a incomodam. "Não me incomoda nem um pouquinho."
A presidente ressaltou ainda que a reforma política, que encontra resistência no Congresso é um pedido de "todo mundo". Para Dilma, o plebiscito --sugerido por ela e rechaçado pela maior parte do Parlamento-- daria mais legitimidade às mudanças no sistema político.

Ele negou que esteja pensando em cortar o número de ministérios, medida que até mesmo alguns aliados já sugeriram, já que isso não traria economia para o governo federal. Dilma garantiu a permanência de Guido Mantega na Fazenda. Para a presidente, a inflação está sob controle.

Folha - A senhora teria características que não contribuiriam para que projetos deslanchassem. Seria centralizadora, autoritária.
Dilma Rousseff - Não, eu não sou isso, não. Agora, eu sei, como toda mulher, que, se você não acompanha as coisas prioritárias, tem um risco grande de elas não saírem. É que nem filho. Você ajuda até um momento, depois deixa voar.

Leia a íntegra da entrevista na edição deste domingo (28).
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (centro) entre sua mulher Marisa Letícia (esq.) e a presidente da República Dilma Rousseff
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre sua mulher Marisa Letícia (esq.) e a presidente da República, Dilma Rousseff
 
fonte Folha de São Paulo
 

sábado, 27 de julho de 2013

Feministas protestam contra violência sexual ao lado de peregrinos da JMJ

      
ISADORA SPADONI


 COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

 
 A Marcha das Vadias, protesto pelo fim da violência contra a mulher, ocupará as ruas de Copacabana neste sábado (27), no Rio de Janeiro. A concentração está marcada para as 13h, no posto 5 da praia, onde peregrinos estão acampados para participar da vigília com o papa Francisco.
Participantes do movimento questionam, pelo Facebook, a viabilidade do trajeto escolhido devido às interdições na região para os eventos da Jornada Mundial da Juventude e à dificuldade de locomoção. Na página do evento, uma internauta escreveu: "Acho que será impossível chegar ao posto 2, quiçá ao 3, devido a massa de pessoas que se concentra naquela direção".

Outra rebateu: "A marcha estava marcada há tempos, a vigília do papa em Guaratiba que mudou para Copacabana há pouco por causa das chuvas". As criadoras do evento não anunciaram nenhuma modificação. Mais de 6.000 pessoas já confirmaram presença.
Além da luta pelo fim da violência sexual e de gênero, a edição deste ano levanta bandeiras como a laicidade do Estado, a descriminalização e legalização do aborto, a regulamentação da prostituição e contra o Estatuto do Nascituro, também conhecido como bolsa-estupro.

A primeira Marcha das Vadias foi organizada em 2011 por estudantes da Universidade de Toronto após declaração de um policial, em palestra na cidade canadense, de que o fato de as mulheres se vestirem como "vadias", com saias curtas e decotes ousados, poderia estimular o estupro. Em 2012 o movimento ganhou caráter nacional no país, ocorrendo simultaneamente em mais de 20 cidades brasileiras e também no exterior.
Fonte: Folha de São Paulo

Mato Grosso é o 7º em número de detentos por habitantes


Lisânia Ghisi, da Redação

sexta-feira, 26 de julho de 2013

MCCE divulga ranking da corrupção por partido


MCCE divulga ranking da corrupção por partido

Postado por Daniela Novais 00:01:00 09/07/2013
 
 


Crédito : Nani
Do MCCE - Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000. O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão. Os dados foram computados em 2007 e publicados em 2009. 
Veja, abaixo, o ranking da corrupção COMPROVADA em cada partido e clique aqui para acessar o dossiê na íntegra. 
Fonte: MCCE

O Papa Francisco leva 865 mil às ruas do Rio, diz Datafolha

Francisco leva 865 mil às ruas do Rio, diz Datafolha
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FABIO BRISOLLA
MARCO AURÉLIO CANÔNICO
PEDRO SOARES
EDUARDO GERAQUE
DO RIO

 
 Mais uma vez, fiéis que foram a Copacabana participar da Jornada Mundial da Juventude tiveram grandes dificuldades para deixar o bairro.
Até as 22h, 865 mil pessoas diferentes passaram pelo local da cerimônia, segundo cálculo do Datafolha. O pico de presença aconteceu às 18h, com 765.542.
Veja o especial O papa no Brasil
Vai participar da Jornada? Envie foto ou vídeo
Cerca de 1 mi de fiéis foram ver o papa em Copacabana, estima organização
Pecado do consumo faz peregrinos invadirem Saara
Na saída, os presentes enfrentaram filas de mais de um quilômetro de extensão para entrar nas estações do metrô. Por volta das 20h30, as filas de duas estações, distantes cerca 1,2 quilômetro uma da outra, se confundiram.
Os ônibus, superlotados, não conseguiam atender todos os peregrinos. O trânsito deu um nó. As oito pistas do túnel que liga Copacabana a Botafogo foram totalmente ocupadas por pessoas que caminhavam em busca de uma maneira de voltar para casa.
Gabriel Bouys/AFP
O papa Francisco no palco da cerimônia da Acolhida, em Copacabana
O papa Francisco no palco da cerimônia da Acolhida, em Copacabana
Para minimizar o problema, após a saída do papa os organizadores pediram ao público para ficar no local por mais alguns minutos. O apelo foi feito em vários idiomas.
Mais cedo, a superlotação na de fiéis na área próxima ao palco provocou uma série de desmaios. O clima era de emoção com a presença do papa, mas houve momentos de tensão. Os que chegaram mais cedo e conseguiram ficar próximo às grades que separavam o povo do papamóvel foram pressionados pela massa.
A plateia tinha muitos idosos, que sofreram mais com a superlotação, mas, mesmo entre os mais jovens, a longa espera em pé, imóvel, sob chuva, no meio da multidão, mostrou-se difícil de suportar. Resgatar os desmaiados do meio da multidão exigia grande esforço dos voluntários, já que a aglomeração dificultava o deslocamento.
Nas cercanias do palco havia grande desorganização, o que prejudicou cadeirantes e padres que tentavam chegar até suas áreas correspondentes em frente ao palco.
No fim da noite, manifestantes que tinham se concentrado em frente à casa do governador Sérgio Cabral, no Leblon, foram para Copacabana. Ao chegar na orla, o grupo, de 300 pessoas segundo a PM, decidiu fazer o mesmo trajeto feito horas antes por Francisco.

Fonte: Folha de São Paulo

Juiz de MT aceita ação de improbidade contra funcionária pública acusada de bater em crianças e adolescentes

Juiz de MT aceita ação de improbidade contra funcionária pública acusada de bater em crianças e adolescentes
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O juiz Cássio Furim, da comarca de Lucas do Rio Verde (350 km de Cuiabá), aceitou ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra Nilza Rufino Damasceno, que, na condição de coordenadora da “Casa Lar” no município, teria ridicularizado e batido em crianças e adolescentes internos, adotado atitudes discriminatórias e imposto castigos imoderados e inadequados na instituição.

“Os fundamentos expostos na manifestação da ré (Nilza) não podem ser acolhidos, uma vez que há indícios suficientes de ato de improbidade e de responsabilidade. Os elementos probatórios colhidos no procedimento preparatório instaurado pelo MPE dão respaldo inicial à peça inaugural desta demanda. Além disso, a requerida não juntou documentos completos para justificar a rejeição (da ação). Para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir”, concluiu Furim, em decisão publicada no "Diário da Justiça" nesta quinta-feira (25).

O MPE pediu liminar para afastamento de Nilza Damasceno da função pública. Mas o juiz entendeu que a medida seria extrema e excepcional, devendo ser adotada somente em casos em que seja necessária e imprescindível para apuração dos fatos.


“No caso em apreço, além de a requerida não estar mais exercendo o cargo de coordenadora da ‘Casa Lar’, não visualizo a existência de riscos concretos à instrução processual ou à prova a ser produzida, a ponto de justificar o deferimento da medida liminar para afastamento de função pública. Sendo assim, indefiro a liminar pleiteada”, acrescentou Furim. O processo tramita desde maio. O Olhar Jurídico não conseguiu contato com a funcionária pública municipal, que atualmente estaria atuando na secretaria de Assistência Social de Lucas, e nem com a advogada dela.
 Fonte: Leia Lucas

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Deputado Zeca Viana denuncia Silval por pagar serviço não feito em rodovia

Da Redação - Mylena Petrucelli

Foto: Edson Rodrigues/Secom
Deputado Zeca Viana denuncia Silval por pagar serviço não feito em rodovia
O deputado estadual Zeca Viana (PDT) formulou representação no Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra o governador, Silval Barbosa (PMDB) alegando que Silval teria pago pela manutenção das rodovias MT-313 e MT-198 no município de Rondolândia sem que o serviço jamais fosse executado.

A denúncia acusa o governador do crime de improbidade administrativa e se acatada pelo MP, o juízo responsável pela ação poderá decidir pela perda de cargo público de Silval, perda de direitos políticos e ressarcimento do valor lesado ao erário acrescidos de multa.

Conforme repassado pelo MP, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior explicou que “a situação é grave, além de lesar o erário, a falta da execução dos serviços causa enormes prejuízos aos moradores e produtores que dependem das estradas para receber produtos, transitar e escoar a produção”.

A reportagem do Olhar Jurídico tentou entrar em contato com a Secretaria de Comunicação do governo do Estado, mas não obteve êxito.

Veja aqui o documento apresentado por Zeca Viana ao Ministério Público

 Fonte: Olhar Direto

Lula: "Dez anos de governo é muito pouco"

Lula: "Dez anos de governo é muito pouco"


O ex-presidente disse em discurso na festa que marcou o encerramento das comemorações dos 10 anos de governo do PT, em Salvador, que o Brasil demorou a ser tratado com respeito aos pobres; "O PT ousou dizer que o Brasil é soberano, mas também não é melhor do que ninguém. Antes, os outros países da América Latina olhavam o Brasil como adversário e o Brasil olhava para a África com desprezo. Nós conquistamos a confiança dos países. O governo desses 10 anos tenta consertar os 20 anos anteriores"

Bahia 247

O ex-presidente Lula seguiu a linha dos discursos que fez nos eventos de comemoração dos 10 anos de governo o PT ontem em Salvador, na festa que encerrou as comemorações, e, assim como a presidente Dilma Rousseff, afirmou que o Brasil demorou a ser tratado com respeito aos pobres pelos governantes.

Lula disse que estava orgulhoso por ter cumprido em seu primeiro mandato tudo o que planejou para o período entre 2003 e 2006, mas se desculpou por não ter feito tudo o que desejava.

"Gostaria de ter feito oposição a mim mesmo", brincou, antes de admitir que escolheu em silêncio o nome de Dilma Rousseff para sua sucessão em 2010. "Fui levando em banho-maria. Dilma não sabia que seria presidente da República até eu dizer que ela era mãe do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. E, se eu dissesse no PT, iam querer fazer discussão interna".
Matéria Completa, ::AQUI::

 

terça-feira, 23 de julho de 2013

Estado libera R$ 5 milhões para Defensoria Pública; dívidas passam de R$ 6 milhões

 

Da Redação - Katiana Pereira
Foto: Reprodução
Defensor-público geral, Djalma Sabo, garante que foco é pagar as dívidas
Defensor-público geral, Djalma Sabo, garante que foco é pagar as dívidas
O governo do Estado de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circulou na sexta-feira (20) um aditivo de R$ 5 milhões destinados à Defensoria Pública, que segundo o defensor-público geral, Djalma Sabo, serão integralmente empregados no pagamento de dívidas, na ordem de R$6,3 milhões, uma herança da gestão passada, comandada por André Prieto.

Na manhã desta terça-feira (23), Sabo informou ao Olhar Jurídico que uma equipe da defensoria vai fazer uma análise de campo e buscar as melhores soluções para quitar integralmente as dívidas. “Essa verba é destinada totalmente ao pagamento de dívidas. São alugueis, telefone, água, luz, internet e outras despesas básicas que não foram pagas na gestão de 2012. Estamos apenas aguardando a liberação da verba para começar a quitar as dívidas”, garantiu Sabo.

Leia mais

Organização quer cotas étnico-raciais nos concursos do MP; Conselho inicia discussão

O demonstrativo da dívida flutuante da Defensoria Pública, publicado na quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, aponta uma dívida de R$ 6.300.370,27. “Algumas dessas dívidas que constam no balancete já foram quitadas nos seis primeiros meses de gestão”, informou o defensor-geral.

A atual gestão da defensoria teria começado o ano de 2013 com 70% dos R$ 7,5 milhões do orçamento destinado para o custeio comprometidos, por conta das dívidas.

Os problemas financeiros atingem o Núcleo de Cuiabá e também no interior do estado. No início do ano os débitos levaram ao corte dos telefones, que nem ligações recebiam. Os servidores e estagiários da pasta também não conseguiam acessar a internet e consultar os processos.

Corte de atendimento
A meta apresentada por Djalma no biênio 2013 e 2014 era de reabrir todas as 22 comarcas fechadas na gestão anterior. Porém, as dívidas milionárias e o baixo orçamento ocasionaram a suspensão, por tempo indeterminado, do atendimento em 19 comarcas do interior do Estado. Desde o último dia 20 de junho, apenas 37 comarcas de Mato Grosso apresentam o serviço.

A decisão foi tomada para cortar gastos e até o momento não há nenhuma informação sobre a reabertura dos núcleos. “Temos muitas limitações, mas a nossa intenção é fornecer uma serviço de qualidade para a população que precisa do trabalho da defensoria. A prioridade é pagar essas dívidas e depois iremos analisar se os núcleos serão reabertos”, ponderou Djalma.

Foram suspensos os atendimentos nas cidades de Caranara, Paranaíta, Alto Taquari, Alto Garças, Nortelândia, São José dos Quatro Marcos, Dom Aquino, Terra Nova do Norte, Nova Canaã do Norte, Santo Antonio de Leverger , Juscimeira, Porto dos Gaúchos, Tapurah, Rio Branco, Poxoréo, Vila Bela da Santíssima Trindade, Matupá, Vera e Itiquira.

Gestão nebulosa
O ex-defensor-geral André Prietto foi afastado do cargo em 2012 acusado de ter desviado dinheiro público dos cofres da instituição, por meio de locação de aeronaves desnecessárias e compra excessiva de combustível. O defensor responde a processo por improbidade administrativa e ainda corre o risco de perder a função pública.

Atribuições
As atividades acumulativas dos defensores públicos implicam no pagamento de diárias. Apesar de normalmente utilizarem estabelecimentos cedidos pelas prefeituras, o órgão tem que arcar com os custos mínimos do local, como material e funcionários e por isso, decidiu cortar gastos.

De acordo com a assessoria cada defensor trabalha em cerca de 18 mil processos e o número de 200 defensores, que o órgão teria direito, já está defasado por conta do aumento da população. Hoje este número giraria em torno de 250 funcionários.

Não é de hoje que o baixo número de defensores é um dos gargalos da Justiça brasileira. De acordo com um levantamento feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), há 15 anos seria necessária a contratação de 200 defensores para dar conta da demanda em Mato Grosso.

Atualmente, o órgão conta com 151 defensores. O Estado está com concurso ativo até junho de 2014, porém a falta de recursos impede a contratação de novos servidores públicos.
 Fonte: Olhar Direto

Estado libera R$ 5 milhões para Defensoria Pública; dívidas passam de R$ 6 milhões

 

Da Redação - Katiana Pereira
Foto: Reprodução
Defensor-público geral, Djalma Sabo, garante que foco é pagar as dívidas
Defensor-público geral, Djalma Sabo, garante que foco é pagar as dívidas
O governo do Estado de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circulou na sexta-feira (20) um aditivo de R$ 5 milhões destinados à Defensoria Pública, que segundo o defensor-público geral, Djalma Sabo, serão integralmente empregados no pagamento de dívidas, na ordem de R$6,3 milhões, uma herança da gestão passada, comandada por André Prieto.

Na manhã desta terça-feira (23), Sabo informou ao Olhar Jurídico que uma equipe da defensoria vai fazer uma análise de campo e buscar as melhores soluções para quitar integralmente as dívidas. “Essa verba é destinada totalmente ao pagamento de dívidas. São alugueis, telefone, água, luz, internet e outras despesas básicas que não foram pagas na gestão de 2012. Estamos apenas aguardando a liberação da verba para começar a quitar as dívidas”, garantiu Sabo.

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O demonstrativo da dívida flutuante da Defensoria Pública, publicado na quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, aponta uma dívida de R$ 6.300.370,27. “Algumas dessas dívidas que constam no balancete já foram quitadas nos seis primeiros meses de gestão”, informou o defensor-geral.

A atual gestão da defensoria teria começado o ano de 2013 com 70% dos R$ 7,5 milhões do orçamento destinado para o custeio comprometidos, por conta das dívidas.

Os problemas financeiros atingem o Núcleo de Cuiabá e também no interior do estado. No início do ano os débitos levaram ao corte dos telefones, que nem ligações recebiam. Os servidores e estagiários da pasta também não conseguiam acessar a internet e consultar os processos.

Corte de atendimento
A meta apresentada por Djalma no biênio 2013 e 2014 era de reabrir todas as 22 comarcas fechadas na gestão anterior. Porém, as dívidas milionárias e o baixo orçamento ocasionaram a suspensão, por tempo indeterminado, do atendimento em 19 comarcas do interior do Estado. Desde o último dia 20 de junho, apenas 37 comarcas de Mato Grosso apresentam o serviço.

A decisão foi tomada para cortar gastos e até o momento não há nenhuma informação sobre a reabertura dos núcleos. “Temos muitas limitações, mas a nossa intenção é fornecer uma serviço de qualidade para a população que precisa do trabalho da defensoria. A prioridade é pagar essas dívidas e depois iremos analisar se os núcleos serão reabertos”, ponderou Djalma.

Foram suspensos os atendimentos nas cidades de Caranara, Paranaíta, Alto Taquari, Alto Garças, Nortelândia, São José dos Quatro Marcos, Dom Aquino, Terra Nova do Norte, Nova Canaã do Norte, Santo Antonio de Leverger , Juscimeira, Porto dos Gaúchos, Tapurah, Rio Branco, Poxoréo, Vila Bela da Santíssima Trindade, Matupá, Vera e Itiquira.

Gestão nebulosa
O ex-defensor-geral André Prietto foi afastado do cargo em 2012 acusado de ter desviado dinheiro público dos cofres da instituição, por meio de locação de aeronaves desnecessárias e compra excessiva de combustível. O defensor responde a processo por improbidade administrativa e ainda corre o risco de perder a função pública.

Atribuições
As atividades acumulativas dos defensores públicos implicam no pagamento de diárias. Apesar de normalmente utilizarem estabelecimentos cedidos pelas prefeituras, o órgão tem que arcar com os custos mínimos do local, como material e funcionários e por isso, decidiu cortar gastos.

De acordo com a assessoria cada defensor trabalha em cerca de 18 mil processos e o número de 200 defensores, que o órgão teria direito, já está defasado por conta do aumento da população. Hoje este número giraria em torno de 250 funcionários.

Não é de hoje que o baixo número de defensores é um dos gargalos da Justiça brasileira. De acordo com um levantamento feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), há 15 anos seria necessária a contratação de 200 defensores para dar conta da demanda em Mato Grosso.

Atualmente, o órgão conta com 151 defensores. O Estado está com concurso ativo até junho de 2014, porém a falta de recursos impede a contratação de novos servidores públicos.
 Fonte: Olhar Direto

segunda-feira, 22 de julho de 2013

RESSOCIALIZAÇÃO Reeducandos serão capacitados por meio de projeto assinado entre MPE e Senai


          Por ANDRÉIA MEDEIROS
Segunda, 22 de julho de 2013, 16h30


Mais de cem reeducandos que estão no regime prisional semiaberto e aberto vão participar de cursos nas áreas de construção civil, tecnologia de informação e eletroeletrônica em Cuiabá. Os cursos terão início até o próximo mês. A parceria foi assinada nesta segunda-feira (22), por meio de um Termo de Cooperação Técnica, entre o Ministério Público Estadual e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), na sede do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), na Capital. O projeto elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça será executado pelo Núcleo de Execuções Penais do Ministério Público.

O principal objetivo é desenvolver ações que visem a qualificação de mão de obra através do desenvolvimento de cursos para os reeducandos. De acordo com o procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, essa parceria poderá se tornar referência nacional diante da importância social do projeto. “Existem pessoas que cometeram crimes e do lado de fora de uma prisão não sabem dar um novo rumo à vida. Essa iniciativa vai proporcionar esperança à essas pessoas e, tenho certeza, não retornarão ao mundo do crime. A união de esforços proporciona resultados eficientes”, destaca o procurador-geral.

Inicialmente, o projeto vai atender 114 reeducandos que foram cadastrados na capital. Mas a proposta é que os cursos se estendam a Rondonópolis e, futuramente, a outros municípios do Estado. De acordo com o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel do Núcleo de Execuções Penais foi feita uma entrevista com cada reeducando que teve interesse pelo projeto. Os reeducandos do regime aberto tem auto disciplina e deve controlar sua conduta. Caso haja alguma descumprimento do termo assinado, o Senai encaminhará a situação da conduta do participante ao Ministério Público que tomará as medidas cabíveis. “A intenção é ampliar essa ressocialização que também colabora na remissão de pena”, informa o promotor de Justiça.

O corregedor geral do Ministério Público, procurador Mauro Viveiros reforça que essa iniciativa busca apoiar os indivíduos que estão no semiaberto e em medidas alternativas. “A ideia é capacitar por meio do Senai para que esses reeducandos possam produzir para suas famílias. Estamos constituindo acompanhamento das penas e do trabalho pelo egresso”, afirma o corregedor.

Em princípio cinco cursos foram escolhidos voltados para o setor da construção civil, que hoje é uma grande necessidade do mercado de trabalho, explica a diretora regional do Senai, Lelia Rocha Abadio Brun. A diretora refoça que “a proposta vai contribuir para a construção de uma cidadania onde o foco é a profissionalização. Queremos ampliar essa qualificação para outros municípios, além de Cuiabá e Rondonópolis”.

O cronograma de execução dos cursos está sendo elaborado pelo Senai. Dos cursos selecionados, alguns possuem carga horária com duração de até quatro meses. O gerente de educação e tecnologia do Senai, Rubens de Oliveira afirma que após a conclusão dos cursos, o reeducando poderá ser inserido no mercado de trabalho. “Temos as aulas teóricas e práticas. No curso de pedreiro, por exemplo, a pessoa vai realmente executar uma obra. Ele recebe todas as condições para sair um profissional”, pontua o gerente.
 
 Fonte: MPE

Telexfree divulga nota que garante ressarcimento aos investidores

Telexfree divulga nota que garante ressarcimento aos investidores
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Com bens e valores bloqueados e impedida de operar em todo o Brasil desde o dia 18 de junho por decisão da Justiça do Acre, a empresa Telexfree divulgou neste sábado (20), uma nota de esclarecimento onde informa o oferecimento de garantias financeiras no valor de mais de R$ 659 milhões ao Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco na tentativa de desbloquear suas contas e recomeçar as operações e como forma de garantir o ressarcimento dos investidores.


A empresa aguarda uma resposta do Judiciário acreano sobre o pedido, que ainda não foi aceito, segundo a nota, porque na semana em que foi protocolado 'todos os juízes das cinco varas cíveis de Rio Branco encontravam-se de férias, e a magistrada substituta vive na cidade de Manoel Urbano, comarca 226 Km distante de Rio Branco'.


A Telexfree e seus divulgadores estão aguardando também o julgamento do mérito do recurso interposto pela empresa, que deve acontecer, segundo o advogado que defende a empresa no Acre, Roberto Duarte, 'provavelmente' no próximo dia 29. Ele afirma que mais detalhes sobre o pedido, para dispor a garantia financeira, poderiam ser conhecidos a partir da próxima semana.
 Fonte:Leia Lucas

"Na segunda-feira posso dar mais detalhes. A nota de esclarecimento é bem clara nesse sentido. Não tenho como dar maiores informações nesse momento", limitou-se a comentar a defesa.


De acordo com a nota, em seu último parágrafo, 'a Telexfree está se defendendo de forma vigorosa perante o Poder Judiciário do Acre e confia plenamente na Justiça brasileira que certamente reparará uma das decisões judiciais mais danosas da história do empreendedorismo brasileiro'.

Dilma ao Papa: pela Justiça Social !

 


O Papa condena a “globalização da indiferença”

Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada

Na solenidade de recepção ao Papa no Palácio Guanabara, no Rio, a Presidenta Dilma Rousseff fez um pronunciamento de acentuado conteúdo político.

Eis alguns trechos, não literais.

O Papa é um líder religioso, sensível à Justiça Social, à dignidade para todos.

A começar pelo nome, a alusão a São Francisco de Assis.

O Brasil e o Papa tem um inimigo comum: enfrentar a desigualdade.

Dilma faz menção a um discurso do Papa, de 16 de maio, em que trata da crise financeira mundial  e seu impacto sobre a desigualdade.

Ele falou sobre as ideologias que enfraquecem o Estado e sua capacidade de defender os mais pobres.

Foi aí que o Papa falou em “globalização da indiferença”.

Compartilhamos e nos juntamos a essa posição, ela disse.

Ela compartilha com o Papa a crítica aos chamados programas de “austeridade” que ignoram os custos sociais.

E aí, as principais vítimas são os mais jovens e os mais pobres.

O que dá origem, entre outros males, à xenofobia.

Dilma ressaltou o papel das pastorais católicas na luta contra a pobreza.

E o apoio que o Governo brasileiro dá ao desenvolvimento de tecnologias sociais a pequenos agricultores da África.

E com programas de transferência de renda, como o Bolsa Família na África e na América Latina.

O apoio da Igreja – ela disse – poderia transformar iniciativas pontuais em iniciativas efetivas contra a pobreza.

Ela mencionou as centenas de milhares de jovens brasileiros que foram às ruas.

Democracia provoca o desejo de mais democracia, ela disse.

Inclusão social, de mais inclusão social.

Qualidade de vida, de mais qualidade de vida.

O que fizemos até agora foi só o começo, ela disse.

Os jovens exigem aceleração e aprofundamento: querem Saúde, Educação, mobilidade urbana, qualidade de vida, Ética e transparência.

Querem que a política não seja território de privilégios.

Sintam-se em casa, disse ela aos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude.

O Papa fez um discurso protocolar e disse, na abertura, não tenho ouro nem prata, mas Jesus e venho em seu nome bater na porta do imenso coração do brasileiro.

Falou num mundo que corresponda à medida da vida humana.

E que o jovem tenha Segurança e Educação para realizar o que pode ser.

Falou em portunhol e disse: Cristo bota fé nos jovens; os jovens botam fé em Cristo.”

sábado, 20 de julho de 2013

Barbosa compra apê de R$ 1 mi em Miami e foge do Leão

 


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, surpreende mais uma vez; depois da reforma de R$ 90 mil do banheiro, da relação questionável com Luciano Huck e da liminar sorrateira que suspendeu uma decisão do Congresso, a bomba: ele comprou um imóvel avaliado em R$ 1 milhão na Meca dos endinheirados latinos e usou de um artifício fiscal para obter benefícios fiscais; comprou o apartamento em nome de uma empresa criada nos Estados Unidos, a Assas JB Corp.; em nota, Barbosa disse que a estrutura da operação foi a recomendada por um advogado; "tenho meios de sobra para adquirir imóvel desse porte", disse ele

Potencial candidato à presidência da República em 2014, graças à fama de justiceiro conquistada durante o julgamento da Ação Penal 470, da qual foi relator, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal, não cansa de surpreender. A mais nova estripulia é a compra de um imóvel de R$ 1 milhão em Miami, Meca dos endinheirados latino-americanos, seguindo uma estrutura de planejamento tributário criada para obter benefícios fiscais.

O furo de reportagem é dos jornalistas Matheus Leitão e Rubens Valente e está publicado na edição deste domingo da Folha de S. Paulo. Barbosa comprou um imóvel num condomínio de luxo em Miami em maio do ano passado, mas evitou fazer isso em seu nome. Para realizar a transação criou a empresa Assas JB Corp, que adquiriu a propriedade avaliada em US$ 480 mil – o equivalente, hoje, a cerca de R$ 1,1 milhão.

De acordo com as leis da Flórida, o governo local cobraria até 48% do valor do imóvel na transferência para terceiros, como seus herdeiros, se a transação tivesse sido feita na pessoa física. Na jurídica, isso não ocorre. Outro benefício é a discrição. Ao comprar em nome de uma empresa, Barbosa evitou que seu nome aparecesse diretamente nos cartórios de registros de imóveis.

O presidente do STF soltou também uma nota para comentar a reportagem. Disse que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana e disse que seguiu a orientação de um advogado antes de realizar a compra. Ele afirmou ainda que sempre poupou parte dos seus ganhos e que tem "meios de sobra para adquirir imóvel desse porte".

Antes do apê milionário em Miami, Barbosa protagonizou outras surpresas, como, por exemplo, a reforma de R$ 90 mil no banheiro do seu apartamento funcional, a relação delicada com a família do apresentador Luciano Huck, que hoje
 Fonte: Brasil Brasil

quinta-feira, 18 de julho de 2013

O Estado de Mato Grosso teve um montante de quase R$ 109 mil bloqueado para garantir a reforma da Cadeia Pública de Vera.

Estado tem conta bloqueada para reforma de Cadeia após ação do MPE

Por ANDRÉIA MEDEIROS
Quarta, 17 de julho de 2013, 15h01                    

O Estado de Mato Grosso teve um montante de quase R$ 109 mil bloqueado para garantir a reforma da Cadeia Pública de Vera. A empresa habilitada a promover a obra deve ser indicada no prazo máximo de 15 dias, caso contrário, o processo licitatório será simplificado diante da urgência da situação. Atualmente, a Cadeia Pública tem duas celas com 36 reeducandos, entre provisórios e definitivos - que ainda não foram transferidos à penitenciária. A decisão judicial acatou pedido do Ministério Público Estadual, por meio de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Vera.

O total bloqueado de R$ 108.095,05 mil é referente ao orçamento feito para a construção da guarita que terá um custo de R$ 35.465,82 e o restante, no valor de R$ 72.629,23 deve ser gasto na reforma do prédio da cadeia. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram registradas duas ocorrências de fuga na unidade. Na primeira tentativa, quatro reeducandos conseguiram sair da cadeia. Na segunda vez, um buraco foi aberto no teto da cela e a fragilidade da laje não conteve a ação dos presos. Um outro problema apontado no local é o muro que cerca a cadeia, por ser muito baixo possibilita aos comparsas dos detentos pular para dentro do estabelecimento e fornecer drogas, celulares, armas e serras para fuga.

Na ação de autoria da promotora de Justiça substituta de Vera Laís Liane Resende, consta o resultado de uma vistoria realizada na cadeia que revela a insalubridade da unidade, a insegurança interna, falta de higiene e reeducação, tampouco são observadas as dimensões exigidas ou possuem os equipamentos obrigatórios para uma cela que deveria abrigar oito detentos, mas possui o dobro, 16. “Neste ano, as tentativas de fugas auxiliadas pelo ingresso fácil de serras, celulares e barras de ferro estão ocorrendo em períodos menores, tornando-se corriqueiras no local”, alerta Laís.

Em 2009, o Ministério Público conseguiu a interdição do estabelecimento diante da precariedade da estrutura do prédio que facilitava a fuga dos presos, além de colocar em risco a segurança dos agentes prisionais, dos policiais militares que prestam auxílio no banho de sol e aos próprios detentos. “Vale destacar que a Cadeia Pública local foi projetada inicialmente para abrigar uma delegacia de polícia”, frisa a promotora de justiça substituta, na ação.

A situação da cadeia encontra-se em estado “lamentável, deplorável”, conforme cita na decisão, o juiz substituto da comarca de Vera Alexandre Paulichi Chiovitti. O magistrado pontua a gravidade da situação com o exemplo do pedido de ajuda feito à Prefeitura de Vera para colaborar nas obras, já que a competência não é do executivo municipal. “E o Estado de Mato Grosso, ciente desta situação, nada faz para sequer, tentar solucionar o problema”, relata Chiovitti.

A decisão foi dada no dia 27 de junho.
 Fonte MPE

MPE requer em ação que mais de R$ 4 milhões sejam incrementados no orçamento da saúde estadual



          Por ANDRÉIA MEDEIROS
Quinta, 18 de julho de 2013, 17h11

O Ministério Público Estadual, por meio da promotoria de Justiça de Cidadania de Cuiabá, ingressou com ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Estado de Mato Grosso para que o mesmo edite decreto orçamentário no valor mínimo de R$ 4.400,506,00 milhões destinado ao Fundo Estadual de Saúde. O montante é referente à redução dos recursos destinados aos serviços de saúde pública em relação ao ano passado. A verba deve sair de orçamentos destinados a serviços não essenciais como publicidade ou reserva de contingência.

Conforme consta na ação do promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) prevista em 28 de dezembro de 2012 fixou em recursos para a saúde pública o valor de quase R$ 983 milhões (R$ 982.608.214,00). Já a LOA 2012, fixada em 28 de dezembro de 2011, previu pouco mais de R$ 987 milhões (R$987.008.720,00). Diante dos números, observa-se que orçamento deste ano em relação ao ano passado sofreu redução de quase R$ 4,5 milhões na área da saúde.

Já em outros órgãos, serviços e funções do governo não houve redução de orçamento. Como, por exemplo, os serviços de publicidade institucional que tiveram um incremento orçamentário de quase R$ 7 milhões. Segundo a LOA/2013 foi destinado à referida secretaria o valor para despesas no valor de R$ 36.816.084 milhões enquanto que na LOA/2012 foi consignado um valor menor de R$ 30 milhões (R$30.062.698,00).

O promotor frisa que “enquanto o SUS, serviço essencial de relevância pública nos termos da Constituição Federal que lida com a vida e a morte de milhares de cidadãos teve suas verbas reduzidas, os serviços de publicidade tiveram incremento”.

A mesma Lei Orçamentária deste ano destinou à Assembléia Legislativa R$ 283.077.681 milhões, valor bem superior ao previsto ao mesmo órgão na LOA/2012 quando foram estipulados quase R$ 207 milhões. De um orçamento para outro, o Poder Legislativo Estadual recebeu um incremento de R$ 76 milhões, o que representa 36,84%.

Conforme consta na ação, as restrições dos serviços de saúde evidencia o privilégio para serviços não essenciais. “A atuação do Estado de Mato Grosso, ao reduzir verbas da saúde, ao mesmo tempo em que por escolha pessoal do gestor, aumentou as verbas para serviços não essenciais como a publicidade oficial e o custeio do poder legislativo viola o princípio de proibição do retrocesso social, elemento básico de nosso ordenamento jurídico”, destaca o promotor de Justiça. Ainda de acordo com a ação, a suplementação de recursos para os serviços públicos de saúde seria uma forma de amenizar a redução indevida das verbas para uma área que vive uma situação de absoluta precariedade.

Além dos recursos a serem destinados à saúde, a ação pede que o Estado seja proibido de realizar novas reduções das verbas da saúde, como a que operou na LOA de 2013. Em caso de descumprimento, o pedido é para que sejam bloqueadas as contas bancárias do Estado, de maneira que não possa ordenar despesa em qualquer área não essencial.

A ação foi proposta na última quarta-feira (17).
 
 
FONTE MPE

Promotoria de Justiça requer cumprimento Sentença

Promotoria de Justiça requer cumprimento Sentença

Por CRISTINA GOMES

                              Quinta, 18 de julho de 2013, 18h08

O Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça de Diamantino requereu à Justiça a intimação do Estado de Mato Grosso, na pessoa do governador Silval da Cunha Barbosa, para no prazo de noventa dias realizar a construção e /ou adaptação de pelo menos duas celas para os adolescentes do sexo masculino e uma para os adolescentes do sexo feminino. O local deverá ser isolado dos adultos e com instalações próprias, para permanência pelo prazo máximo de cinco dias enquanto aguardam transferência para entidade com características previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

De acordo com a promotora de Justiça Janine Barros Lopes, a obrigação do Estado vêm sendo determinada pela Justiça desde o ano de 2011 quando o juiz de primeiro grau julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Em virtude de recurso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso em fevereiro de 2013 ratificou a sentença e confirmou a obrigação do Estado em dar condições de atender os adolescentes5 conforme prevê o ECA.

Diante da ausência de cumprimento voluntário da obrigação imposta pela Justiça, a promotora requereu a execução da sentença sob pena de multa diária de R$1 mil.
Fonte: MPE

Frigorífico pagará R$ 4,2 mi por dano moral coletivo

Trabalho

 
O frigorífico Minerva Indústria e Comércio de Alimentos S/A foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 4,2 mi. A decisão é da juíza do Trabalho Silmara Negrett Moura, titular da vara do Trabalho de Rolim de Moura.
 
A ação coletiva foi proposta pelo Sintra-Ali - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carne, Leite e Cereais do município de Rolim de Moura e pelo MPT, que passou a integrar, além da ação de dano moral coletivo, uma petição pleiteando a condenação da empresa a computar o tempo de percurso casa-trabalho-casa na jornada de trabalho dos empregados que utilizam o transporte fornecido pela empresa, bem como a computar o tempo de 30 minutos diários destinados à troca de uniforme e ao café da manhã.
A juíza fundamenta que nos termos do parágrafo segundo do art. 58 da CLT, considera-se jornada de trabalho o tempo dispendido no transporte quando o local de trabalho não é servido por transporte público regular ou é considerado de difícil acesso.
 
De acordo com a decisão, a existência de transporte intermunicipal que passe em frente da empresa não correspondente ao conceito de transporte público regular: os horários são "absolutamente incompatíveis com o início das jornadas cumpridas na reclamada, observando-se o horário dos turnos. Além disso, os horários são para o itinerário Rolim de Moura-Pimenta Bueno, não havendo nos autos nenhuma prova de que a Empresa Eucatur pudesse embarcar e desembarcar pessoas em plena rodovia, ou seja, fora das dependências de uma rodoviária", acrescenta a magistrada.
 Fonte: Migalhas Quente
Assim, a juíza não reconheceu a tese patronal e considerou como tempo de deslocamento todo o percurso feito pelo trabalhador, considerando desde o embarque no ônibus até a descida na empresa e vice-versa.
O frigorífico deverá, ainda, implementar meios de controlar o tempo de deslocamento para efetuar o pagamento, com adicional de 50% se extrapolada a jornada padrão. Caso a ordem seja descumprida, foi fixada multa diária de R$ 50 mil. O valor do dano moral coletivo deverá ser utilizado em projetos sociais na cidade.
  • Processo: 0002384-96.2012.5.14.0131
Veja a íntegra da sentença.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Julier articula candidatura; Governo e Senado são opções

Juiz federal se reúne com o deputado Savi em busca de apoio a projeto eleitoral

 
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O juiz federal Julier Sebastião da Silva se reuniu com o deputado estadual Mauro Savi (PR), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (15), para buscar apoio à sua eventual candidatura nas eleições de 2014.

As negociações são para que o magistrado filie ao PT e saia candidato ao Governo do Estado de Mato Grosso. Há, também, a possibilidade de ele se candidatar ao Senado.

“Eu acho a candidatura do Julier interessante. É um nome a ser apreciado, pois tem potencial, tem credibilidade. É um nome a ser estudado e ele se coloca à disposição. Isso é importante. Estamos conversando. O PR pode até ter candidato próprio, mas, se não tiver, com certeza, vai abrir conversa com todos os possíveis candidato. E o Julier é um deles”, disse Savi.
"O juiz Julier foi muito claro quando disse que não será candidato dele mesmo, mas sim candidato de um grupo político. Ele está vindo fazer parte de um grupo"

Apesar de não estar se movimentando abertamente, e ainda não ter se filiado a nenhum partido, devido ao cargo que ocupa, Julier tem se mostrado um articulador empenhado nos bastidores políticos, e busca formatar uma aliança que dê sustentação à sua eventual candidatura.

As primeiras articulações estão sendo feitas na base que dá sustentação ao Governo de Silval Barbosa (PMDB).

Julier já manteve conversas com o PT, PMDB e PR, e procura respaldo do grupo para sair com musculatura política para a disputa eleitoral, no ano que vem.
Assessoria
Julier Sebastião e Mauro Savi se reuniram nesta segunda-feira no gabinete do deputado

“O juiz Julier foi muito claro quando disse que não será candidato dele mesmo, mas sim candidato de um grupo político. Ele está vindo fazer parte de um grupo. E é um bom nome. As ruas vão responder se a candidatura dele é viável para o Senado ou o Governo”, disse o deputado.

Mauro Savi destacou, ainda, a possibilidade de o magistrado se filiar ao PR.

“Eu falei para ele procurar os amigos, ver como funcionam as coisas em cada partido, para decidir onde vai se filiar. Essa é uma decisão dele. Ele ainda vai escolher um partido e, com certeza, haverá um convite do PR para que ele se filie”, afirmou.
onte  Midia News

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Jovem morre ao capotar Fiat Strada dentro de uma fazenda de Pivetta

     
15/07/2013 - 18:38

 

De Sinop - Alexandre Alves
Foto: Ilustração - V-Agro
Sede da fazenda Terra Santa, onde o jovem capotou veículo e morreu neste domingo
Sede da fazenda Terra Santa, onde o jovem capotou veículo e morreu neste domingo
 O jovem Alisson Pereira, de 20 anos, morreu neste domingo à tarde depois de capotar o Fiat Strada que ele dirigia, em uma estrada que fica dentro da fazenda Terra Santa, no distrito de Nova Fronteira, município de Tabaporã (600 km ao Norte de Cuiabá).

A fazenda de 36 mil hectares é administrada pelo grupo Vanguarda, cujo maior acionista é o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT).

Carro capota em estrada de Barão de Melgaço e motorista morre na hora
‘Motorista perdeu o controle da Hillux’, diz caminhoneiro envolvido no acidente

Conforme consta de boletim de acidente registrado pela Polícia Militar, o carro estaria em alta velocidade e o condutor teria perdido o controle da direção. Alisson não estava usando cinco de segurança. Com o capotamento do veículo ele foi arremessado. O Fiat Strada o acertou causando ferimentos graves. O jovem não resistiu e faleceu no local do acidente.

O corpo da vítima foi levado para exame de necropsia em Juara (100 km de Tabaporã) e depois liberado para a família proceder ao velório e sepultamento.

Fonte: Olhar Direto

sábado, 13 de julho de 2013

Após investigação, PSDB ataca o PT e quer retratação de ministros

Welington Sabino, repórter do GD

A conclusão por parte da Polícia Federal (PF) de que não houve crime na onda de boatos sobre o fim do programa Bolsa Família, frustrando as expectativas de setores do governo federal que chegaram a insinuar que pudesse ser manobra de grupos políticos adversários, foi usada pelo PSDB, considerado o principal oponente do governo petista, para contra-atacar o governo Dilma Rousseff. “O resultado da investigação da Polícia Federal sobre o episódio dos boatos do fim do Bolsa Família comprova a irresponsabilidade da ministra Maria do Rosário e de outros dirigentes do PT que culparam a oposição pelo ocorrido”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) na noite desta sexta-feira (12).
Estadão Conteúdo
Senador Aécio Neves diz que resultado de investigação comprova a irresponsabilidade da ministra Maria do Rosário e outros dirigentes do PT
Durante a onda de boatos que se espalhou nos dias 18 e 19 de maio deste ano, milhares de beneficiários do programa travaram uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal (CEF) com medo de ficar sem receber os valores, o que gerou confusão e até quebra-quebra em algumas agências bancárias e caixas eletrônicos de alguns estados brasileiros. No ápice do boato, a Caixa chegou a registrar 920 mil saques de beneficiários.
A presidente Dilma Roussef classificou os boatos de atos criminosos e fez um apelo para que os brasileiros não acreditassem nos pessimistas e, sobretudo, nos boatos. A ministra Maria do Rosário, por sua vez, postou mensagem em seu Twitter atribuindo os boatos à oposição. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo também chegou a dizer, dias depois, que os boatos poderiam ter sido orquestrados. Por isso, o PSDB pediu à Procuradoria-Geral da República que investigasse se a Caixa cometeu crime de responsabilidade de falsidade ideológica no episódio dos boatos.
A Polícia Federal então foi encarregada de investigar o caso para confirmar ou descartar a prática de algum crime e agora depois de mais de 2 meses descartou a existência de qualquer crime. Durante a apuração, foram ouvidos 180 beneficiários de 11 estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. Também foram ouvidos 64 gerentes da Caixa nas localidades, onde ocorreu o maior volume de saques.
Agora, a sigla tucana voltou a criticar o banco ao se pronunciar sobre o desfecho da investigação. “ Fica claro também que a Caixa Econômica Federal não pode se eximir da responsabilidade sobre o caso, que gerou tanto desespero e aflição a milhares de famílias. Mais uma prova de que as marcas do atual governo são o improviso, a falta de planejamento e de gestão, e a pouca coragem de assumir suas responsabilidades, o que afeta diretamente a vida dos brasileiros, sobretudo daqueles que mais precisam do apoio do poder público”, diz trecho da nota assinada por Aécio Neves.
O tucano aproveitou ainda a oportunidade para cutucar os ministros que levantaram suspeitas sobre a oposição. “Aguardamos que todos os que no governo se manifestaram de forma leviana em relação à oposição venham a público se manifestar em respeito aos brasileiros”, enfatizou Aécio, considerado um dos prováveis adversários de Dilma na disputa presidencial em 2014
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 Fonte: Gazeta Digital

Vítima de roubo reage a ação de bandidos e imobiliza um dos indivíduos até a chegada da polícia

 
 
 
 
Dupla armada entrou em residência com intenção de levar motocicletas, mas um dos bandidos acabou preso.

Fonte: ExpressoMT
 
Um bandido acabou levando a pior numa tentativa de roubo registrada pela Polícia Militar de Lucas do Rio Verde na manhã deste sábado (13). Ele, em companhia de um comparsa, invadiu a residência localizada na Avenida São Paulo, bairro Alvorada, com a intenção de roubar duas motocicletas, e acabou detido.

De acordo com informações da Polícia Militar, a dupla avistou as duas motocicletas na residência e decidiu invadir o imóvel, rendendo os moradores. Só não contavam que uma das vítimas resistiria à ação e imobilizaria o bandido que estava armado. Ele foi contido até a chegada dos policiais militares. O outro indivíduo conseguiu evadir-se do local a pé.

Como não portava documentos, o homem não foi identificado pela Polícia. Ele deve ser encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil que dará sequencia ao processo de identificação do indivíduo.

Um dos policiais que participou da prisão do individuo acredita que a dupla tenha ligação com um roubo ocorrido em Porto dos Gaúchos, onde criminosos fizeram reféns para roubas uma camioneta. As vítimas foram libertadas na Comunidade São Cristóvão, região rural de Lucas do Rio Verde.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Não basta denunciar as mazelas e os abusos do sistema. É preciso apontar causas e alternativas

ARTIGO DO FREI BETTO - "Não basta denunciar"

Não basta denunciar as mazelas e os abusos do sistema. É preciso apontar causas e alternativas.

Frei Betto (Estado de Minas)
Que conceito de desenvolvimento é esse que implica destruição do meio ambiente e a exclusão de bilhões de pessoas do direito a uma vida digna e feliz? No altar da concepção capitalista de desenvolvimento, 25 milhões de pessoas, a maioria jovens, são condenadas ao desemprego nos países da União Europeia. Em todo o mundo, uma insatisfação paira no coração dos jovens. Ela não se reflete apenas na irreverência do corte de cabelo, no jeans esfarrapado, nas tatuagens e nos piercings. Emerge principalmente nas manifestações de rua que se propagam mundo afora: Seattle 1999 – contra a Organização Mundial do Comércio (OMC); Davos 2000 – contra os donos do dinheiro; Inglaterra 2010 – contra os cortes no orçamento da educação; Tunísia 2010-2011 – derrubada do presidente; Egito 2011 – derrubada do presidente; Nova York 2011 – Occupy Wall Street; Istambul 2013 – por mais democracia); Brasil 2013.Há um denominador comum em todos esses movimentos: os jovens sabem o que não querem (ditadura, neoliberalismo, desemprego, corte de direitos sociais, alta do custo de vida etc.), mas não têm clareza do que propor. Devido ao alto índice de corrupção nos partidos políticos, e a cooptação operada pelo poder do capital, a ponto de a esquerda desaparecer na Europa, a juventude não identifica nos partidos condutos capazes de representar os anseios populares e criarem alternativas de poder. Como previu Robert Michels em 1911, os partidos progressistas facilmente se deixam domesticar pelas benesses burguesas quando se tornam governo. Trocam o projeto de país pelo projeto de poder; afastam-se dos movimentos sociais e se aproximam de seus antigos adversários; deixam de questionar o capitalismo para propor medidas cosméticas de melhorias de vida dos mais pobres. A queda do muro de Berlim, o fracasso do socialismo no Leste europeu e o capitalismo de Estado na China fazem o socialismo se apagar no horizonte utópico dos jovens.
Na esperança de abrir alternativas, o Fórum Social Mundial propõe um outro mundo possível, e a Teologia da Libertação resgata o sumak kawsay (bem viver) dos indígenas andinos e sugere outros mundos possíveis, no plural, no qual a igualdade de direitos não ameace a diversidade de culturas. O capitalismo em crise tenta, de todas as maneiras, multiplicar os sete fôlegos do gato neoliberal. Ignora as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para a crise financeira (como fechar os paraísos fiscais) e se recusa a regulamentar o capital especulativo.
REMENDOS NOVOS
No esforço de se perpetuar, o sistema da idolatria do capital propõe remendos novos em pano velho: capitalismo verde; combate à pobreza por meio de programas sociais compensatórios (e não emancipatórios); troca da liberdade individual por segurança; desprestígio dos movimentos sociais; criminalização do descontentamento popular. O óbvio é que o capitalismo representa um êxito para apenas um terço da humanidade. Segundo a ONU, 4 bilhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza. O sistema se mostra mais destrutivo que criativo. Até os partidos progressistas, outrora considerados de esquerda, já não têm proposta alternativa e, quando no poder, se restringem a ser meros gestores da crise econômica.Foi preciso o Brasil ir às ruas para a presidente Dilma Rousseff propor a reforma política, a primeira medida estrutural em 10 anos de governo petista. Agora faltam as demais: agrária, tributária etc. Não basta denunciar as mazelas e os abusos do sistema, como costuma fazer a Igreja Católica. É preciso apontar causas e alternativas. Caso contrário, a insatisfação dos jovens se transformará em revolta, e esta em ninho aconchegante para o ovo da serpente: o nazifascismo.