Da Redação - Katiana Pereira
Foto: Reprodução
Defensor-público geral, Djalma Sabo, garante que foco é pagar as dívidas
Na manhã desta terça-feira (23), Sabo informou ao Olhar Jurídico que uma equipe da defensoria vai fazer uma análise de campo e buscar as melhores soluções para quitar integralmente as dívidas. “Essa verba é destinada totalmente ao pagamento de dívidas. São alugueis, telefone, água, luz, internet e outras despesas básicas que não foram pagas na gestão de 2012. Estamos apenas aguardando a liberação da verba para começar a quitar as dívidas”, garantiu Sabo.
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O demonstrativo da dívida flutuante da Defensoria Pública, publicado na quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, aponta uma dívida de R$ 6.300.370,27. “Algumas dessas dívidas que constam no balancete já foram quitadas nos seis primeiros meses de gestão”, informou o defensor-geral.
A atual gestão da defensoria teria começado o ano de 2013 com 70% dos R$ 7,5 milhões do orçamento destinado para o custeio comprometidos, por conta das dívidas.
Os problemas financeiros atingem o Núcleo de Cuiabá e também no interior do estado. No início do ano os débitos levaram ao corte dos telefones, que nem ligações recebiam. Os servidores e estagiários da pasta também não conseguiam acessar a internet e consultar os processos.
Corte de atendimento
A meta apresentada por Djalma no biênio 2013 e 2014 era de reabrir todas as 22 comarcas fechadas na gestão anterior. Porém, as dívidas milionárias e o baixo orçamento ocasionaram a suspensão, por tempo indeterminado, do atendimento em 19 comarcas do interior do Estado. Desde o último dia 20 de junho, apenas 37 comarcas de Mato Grosso apresentam o serviço.
A decisão foi tomada para cortar gastos e até o momento não há nenhuma informação sobre a reabertura dos núcleos. “Temos muitas limitações, mas a nossa intenção é fornecer uma serviço de qualidade para a população que precisa do trabalho da defensoria. A prioridade é pagar essas dívidas e depois iremos analisar se os núcleos serão reabertos”, ponderou Djalma.
Foram suspensos os atendimentos nas cidades de Caranara, Paranaíta, Alto Taquari, Alto Garças, Nortelândia, São José dos Quatro Marcos, Dom Aquino, Terra Nova do Norte, Nova Canaã do Norte, Santo Antonio de Leverger , Juscimeira, Porto dos Gaúchos, Tapurah, Rio Branco, Poxoréo, Vila Bela da Santíssima Trindade, Matupá, Vera e Itiquira.
Gestão nebulosa
O ex-defensor-geral André Prietto foi afastado do cargo em 2012 acusado de ter desviado dinheiro público dos cofres da instituição, por meio de locação de aeronaves desnecessárias e compra excessiva de combustível. O defensor responde a processo por improbidade administrativa e ainda corre o risco de perder a função pública.
Atribuições
As atividades acumulativas dos defensores públicos implicam no pagamento de diárias. Apesar de normalmente utilizarem estabelecimentos cedidos pelas prefeituras, o órgão tem que arcar com os custos mínimos do local, como material e funcionários e por isso, decidiu cortar gastos.
De acordo com a assessoria cada defensor trabalha em cerca de 18 mil processos e o número de 200 defensores, que o órgão teria direito, já está defasado por conta do aumento da população. Hoje este número giraria em torno de 250 funcionários.
Não é de hoje que o baixo número de defensores é um dos gargalos da Justiça brasileira. De acordo com um levantamento feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), há 15 anos seria necessária a contratação de 200 defensores para dar conta da demanda em Mato Grosso.
Atualmente, o órgão conta com 151 defensores. O Estado está com concurso ativo até junho de 2014, porém a falta de recursos impede a contratação de novos servidores públicos.
Fonte: Olhar Direto
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