terça-feira, 26 de julho de 2011

Lucas: número insuficiente de servidores gera o acúmulo de 20 mil processos judiciais

São 1.200 novos processos por mês e apenas quatro servidores do judiciário para atender a demanda em cada uma das quatro varas
Juiz André Gahyva, de Lucas do Rio Verde
Crédito: expressomt.
Juiz André Gahyva, de Lucas do Rio Verde .


O fórum de Lucas do Rio Verde tem hoje mais de 20 mil processos em andamento. São 1.200 novos processos por mês e apenas quatro servidores do judiciário para atender a demanda em cada uma das quatro varas.
Além de Lucas, o juizado eleitoral atende as demandas dos municípios de Tapurah, Itanhangá e Ipiranga do Norte. Só o juiz André Gahyva tem hoje oito mil processos sob sua jurisdição. Ele responde pela 3ª Vara Cível, 4ª Vara Criminal (substituto), Juizados Especiais e Eleitoral.


O magistrado observa que a estrutura física do fórum é uma das melhores do país. Além do espaço, os equipamentos são suficientes e de boa qualidade. O problema é a falta de pessoal. Apesar do Poder Judiciário ter realizado concurso em 2008, muitos servidores desistem do emprego, atraídos por vagas melhores de outros concursos. “O ideal seria cada município ter sua comarca, para dar mais agilidade aos trabalhos”, explica o juiz.


Demandas mais comuns

A maioria dos processos que tramitam na Justiça de Lucas do Rio Verde e região é relacionada a questões agrícolas, devido às características dos municípios, que têm economia baseada no agronegócio.


Mas o juiz André Gahyva alerta para um tipo de crime que tem gerado muitos processos criminais, que é aquele ligado ao narcotráfico. “Além do tráfico temos muitos processos gerados por crimes que fomentam o tráfico como roubos e furtos”, disse o juiz exemplificando com o assalto a uma residência ocorrido na noite deste domingo (24), no bairro Bandeirantes, onde os bandidos renderam e amarraram um casal e levaram jóias e uma camionete. “Certamente esse é um crime relacionado ao tráfico de drogas”, salienta.
Justiça Gratuita.


Os cidadãos que procuram a Vara dos Juizados Especiais têm acesso à justiça gratuita. Mas as causas não podem ultrapassar ao teto de 40 salários mínimos
De acordo com o juiz André Gahyva, algumas pessoas de alto poder aquisitivo agem de má fé, apresentando atestado de pobreza para não pagar os custos processuais. “Essas pessoas podem ser denunciadas pelo Ministério Público Estadual e responder por falsidade ideológica, existem muitos casos desses em Lucas do Rio Verde”, observa.

Fonte: Sanny Lisboa/ExpressoMT






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