Denúncia da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Tangará da Serra levou à prisão em flagrante de dois homens na noite desta quinta-feira (20 de outubro) por exercício ilegal da profissão de advogado. O presidente da OAB/Tangará, Josemar Carmerino dos Santos, recebeu a denúncia de possível captação ilegal de clientes que seria efetivada durante uma reunião e, ao realizar a fiscalização com outros membros da Subseção, se deparou com a atuação ilegal de pessoas que não são advogados.
Panfletos foram distribuídos na cidade convidando trabalhadores rurais e pescadores a participarem de uma reunião para darem entrada no pedido de aposentadoria rural. O folder ainda continha o rol de documentos a serem levados para que o processo fosse iniciado.
Por volta de 19 horas, o presidente da OAB/Tangará, juntamente com os advogados Rafael Martinazzo e Cleiton Araújo Carvalho foram até o local para notificar os organizadores da ilegalidade do ato de captação de clientes. Porém, constatou-se que eles não eram advogados e estariam agindo em nome de outras pessoas. Assim, conforme Josemar Carmerino, foi acionada a Polícia Militar, que os prendeu sob a acusação de exercício ilegal da profissão.
Com os acusados foram apreendidos documentos como procurações e contratos de honorários que estavam sendo firmados com a população atendida ilegalmente. Nos documentos havia nomes de advogados da cidade de São Carlos, estado de São Paulo, e de Pontes e Lacerda, região Oeste de Mato Grosso. Esses nomes serão levados à Seccional da OAB para apuração e possível instauração de processo ético-disciplinar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina.
Os integrantes da OAB de Tangará da Serra acompanharam todos os procedimentos, desde a prisão dos acusados até o registro do Boletim de Ocorrência na Delegacia.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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