Supremo nega novo HC para Henry no caso Mensalão
O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma vez provimento, nesta quinta-feira (22/9), ao Habeas Corpus (HC) núnero 109604, ajuizado pelos advogados de defesa do deputado federal licenciado e atual secretário estadual de saúde, Pedro Henry (PP), com o objetivo de questionar a suspeição do ministro Joaquim Barbosa, relator do "Escândalo do Mensalão".
O ministro relator do processo, Ricardo Lewandowski, já havia rejeitado a suspensão liminar do processo no dia 10, quando apreciou outro habeas corpus apresentado pela defesa. Lewandowski argumentou que é incabível este tipo de recurso contra magistrado do STF. Ele entendeu também que a competência para julgar o habeas corpus não é do Supremo. O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Suprema Corte.
Henry ingressou com a medida para obstruir o trabalho do ministro Joaquim Barbosa, que autorizou em agosto passado a quebra de sigilo fiscal do parlamentar licenciado e de outras 38 pessoas envolvidas no mensalão de 2005.
A decisão de Barbosa é de fevereiro e deverá fazer com que a Justiça tenha acesso aos dados fiscais dos acusados para garantir eventual ressarcimento ao erário federal. Não há, no entanto, prazo para julgamento dos réus.
O deputado Pedro Henry era um dos principais dirigentes do PP na época em que estourou o escândalo do Mensalão. Foi apontado também como um dos operadores do esquema.
Ele admitiu à Justiça ter participado de reuniões com um dos pivôs do esquema de corrupção, o ex-presidente do PR Waldemar Costa Neto (SP), mas nega que teria pressionado parlamentares a integrar o suposto esquema.
O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma vez provimento, nesta quinta-feira (22/9), ao Habeas Corpus (HC) núnero 109604, ajuizado pelos advogados de defesa do deputado federal licenciado e atual secretário estadual de saúde, Pedro Henry (PP), com o objetivo de questionar a suspeição do ministro Joaquim Barbosa, relator do "Escândalo do Mensalão".
O ministro relator do processo, Ricardo Lewandowski, já havia rejeitado a suspensão liminar do processo no dia 10, quando apreciou outro habeas corpus apresentado pela defesa. Lewandowski argumentou que é incabível este tipo de recurso contra magistrado do STF. Ele entendeu também que a competência para julgar o habeas corpus não é do Supremo. O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Suprema Corte.
Henry ingressou com a medida para obstruir o trabalho do ministro Joaquim Barbosa, que autorizou em agosto passado a quebra de sigilo fiscal do parlamentar licenciado e de outras 38 pessoas envolvidas no mensalão de 2005.
A decisão de Barbosa é de fevereiro e deverá fazer com que a Justiça tenha acesso aos dados fiscais dos acusados para garantir eventual ressarcimento ao erário federal. Não há, no entanto, prazo para julgamento dos réus.
O deputado Pedro Henry era um dos principais dirigentes do PP na época em que estourou o escândalo do Mensalão. Foi apontado também como um dos operadores do esquema.
Ele admitiu à Justiça ter participado de reuniões com um dos pivôs do esquema de corrupção, o ex-presidente do PR Waldemar Costa Neto (SP), mas nega que teria pressionado parlamentares a integrar o suposto esquema.
Fonte Folha de Paranatinga
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