segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Prefeitura do Nortão licitou e pagou obra sem ser executada


Prefeitura do Nortão licitou e pagou obra sem ser executada
A Prefeitura de Aripuanã através de um convênio com a FUNASA, obra integrante do PAC, no valor de R$ 2.836.414,16, já pagou ¼ da obra e até agora somente fora colocado a placa de identificação da obra. A Prefeitura Municipal de Aripuanã, extremo noroeste do estado, a 1.020 km da capital, recebeu o recurso da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, oriundo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, de número TC/PAC 031/2012, para realização da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

A prefeitura emitiu a ordem de serviço e autorização para início das obras no dia 29 de junho de 2012, no mesmo dia em que foi homologada a licitação. A ordem de serviço foi recebida pela construtora no dia 02 de julho de 2012. A construtora emitiu seu primeiro boletim de medição no valor de R$ 572.783,21 no dia 09 de julho, que fora liquidado e pago no dia seguinte. Até o presente dia, ou seja, 62 dias após a emissão da ordem de serviço e autorização da obra pela prefeitura, só fora colocada a placa de identificação da obra. Outros serviços como mobilização, escavação de valas, compactação para fundo das valas, só constam no boletim de medição, pois no local da obra nada foi feito até agora.

A FUNASA realizou uma vistoria técnica entre os dias 06 e 16 de agosto, que originou um relatório que foi emitido no dia 16 de agosto, onde de 13 itens analisados somente um foi aprovado, que trata-se da emissão da ordem de serviço por parte da prefeitura, a construtora responsável. Itens como ART do responsável técnico da obra, execução da obra conforme plano de trabalho, diário de obras, e a execução da obra no terreno indicado pela planta de situação georreferenciada constam no relatório como não atendidas.

A denúncia foi feita pela própria população que, está indignada com a situação, uma vez que toda essa documentação é publica e pode ser acessado através dos sites dos órgãos competentes. Inúmeras denúncias já foram feitas ao Ministério Público, porém por se tratar de período eleitoral, nada foi feito até agora.
Fonte: Repórter Aripuanã

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