STJ decide hoje o futuro de três magistrados de Mato Grosso

19/09/2012 - 10h47

Da Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça - STJ, pode oficializar hoje se três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, dois deles afastados desde maio de 2010, Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho se tornam réus sob acusação de venda de sentenças judiciais ou corrupção ativa. O terceiro magistrado é também desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, mas à época das investigações estava na condição de juiz substituto de 2º grau, ou seja, atuava junto ao Tribunal de Justiça. Carlos Alberto ascendeu a condição de desembargador em fevereiro de 2008. A Operação Asafe denunciou 37 envolvidos dentre eles magistrados, advogados, servidores do Poder Judiciário e políticos, mas o processo acabou desmembrado para aqueles que não detém foro privilegiado, mantendo em sede do Superior Tribunal de Justiça apenas os desembargadores e remetendo a Justiça em 1º Grau o processo dos demais acusados. O julgamento de hoje decidirá se os três desembargadores se tornarão réus ou não, ou seja, se a denuncia do Ministério Público Federal e o relatório da ministra Nancy Andrighi será aprovado pela maioria dos 19 ministros de um total de 33 que compõem a Corte Especial do STJ. Carlos Alberto Alves da Rocha será o primeiro a ser julgado e oito ministros já se manifestaram em março deste ano. Acompanharam o relatório da ministra Nancy Andrighi que votou pelo recebimento da denúncia, os ministros Laurita Vaz e Benedito Gonçalves, sob argumento de existir indícios de crime. O problema é que nem todos acompanharam a denuncia, como por exemplo os ministros César Asfor Rocha, que recém pediu aposentadoria e Teori Albino Zavaski (indicado para compor o Supremo Tribunal Federal), Castro Meira, Massami Uyeda e Raul Lara. Todos foram pela absolvição de Carlos Alberto, por entenderem não existir elementos suficientes para a ação penal. Como o assunto é polêmico, o ministro e presidente do STJ, Felix Fischer, que foi quem pediu vistas do julgamento, convocou todos os 19 membros da Corte Especial para que tomem conhecimento e votem a matéria  Fonte; O Documento