Pará fala agora em reduzir desigualdades

DE BELÉM
DO ENVIADO A SANTARÉM (PA)
DO ENVIADO A MARABÁ (PA.

Após recusar a criação de dois novos Estados em seu território, o Pará fala agora em descentralização administrativa e em buscar mais recursos para diminuir as desigualdades regionais.

Resultado parcial da contagem de votos no Pará mostra a maior parte dos eleitores rejeitou a divisão do Estado. Até as 21h28, quando 95,9% das urnas já tinham sido apuradas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contabilizava 2.272.945 votos contra a criação do Estado do Tapajós (66,22% dos votos). Contra Carajás, eram contabilizados 2.291.474 votos (66,74%).

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O novo discurso, difundido por aliados do governador Simão Jatene (PSDB), é uma resposta à pressão política das regiões separatistas --que, apesar da derrota, comemoram ter obtido mais visibilidade para seus problemas.

Os derrotados, porém, agora amargam um ressentimento contra o governo do Pará e exigem maior atenção.

"A única pessoa com condições de reunir nossos cacos é o governador. Ele pode começar nos incluindo em um projeto de desenvolvimento do Pará", disse a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), defensora do Tapajós.

Durante a campanha, os anti-separatistas não fizeram propostas para diminuir a pobreza nas regiões separatistas. Na reta final, adotaram um tom mais apaziguador.

Uma das ideias defendidas por aliados de Jatene é a implementação de administrações regionais de educação e saúde com autonomia financeira. A principal preocupação, entretanto, é aumentar a receita do Estado.

O governo reclama que perde muitos recursos por causa da Lei Kandir, de 1996, que isentou de impostos os minérios destinados à exportação --uma das principais atividades da economia local.

Rejeitada a proposta de divisão, as lideranças políticas se preparam para pressionar o governo federal a compensar o Pará por essas perdas.

Adiantando-se à questão, Jatene tenta aprovar na Assembleia uma taxa a ser cobrada dos minérios extraídos.

O projeto estabelece o pagamento de R$ 6,45 das mineradoras para cada tonelada de minério extraído, o que daria uma arrecadação anual de R$ 800 milhões.

É uma forma de driblar as perdas da Lei Kandir, sob o argumento de que a taxa servirá para bancar uma maior fiscalização do Estado sobre a atividade mineradora.

Há dúvidas em relação à viabilidade da taxa, que é inconstitucional, dizem opositores. Ela foi aprovada em comissões da Assembleia e está pronta para ir ao plenário.

	Editoria de Arte/Folhapress

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