Da Redação - Renê Dióz
Foto: (Foto: Reprodução)
Depois de figurar como o novo rei da borracha, o senador Blairo Maggi (PR) ganhou novamente os holofotes nesta semana devido a um projeto de lei que veta a propositura de ações eleitorais contra políticos assim que eles tomem posse dos seus cargos. Maggi argumenta que o projeto limita o tumulto ao processo político causado pelas ações no âmbito eleitoral propostas durante o exercício do mandato.
“Grande número de ações são propostas e se arrastam por muito tempo, que muitas vezes extrapola o período do mandato eletivo, o que causa um dano muitas vezes irreparável à democracia”, explica o texto do projeto, apresentado na semana passada ao Senado.
O senador também sustenta que a proposta assegura a vontade popular expressa por meio do voto, desentrava a justiça eleitoral e evita instabilidade jurídica dos mandatos.
O projeto de lei que altera o código eleitoral pode ser consultado no site do Senado pelo número 747, de 2011. No momento, o texto aguarda o recebimento de emendas.
Repercussão
A proposta de Maggi repercutiu após ganhar destaque na revista Época.
A publicação antecipou a polêmica que o projeto deve gerar lembrando que ele foi apresentado pouco tempo antes da posse de Jader Barbalho (PMDB) no cargo de senador, fato que ocorre 14 meses após sua eleição devido ao enquadramento do político na Lei da Ficha Limpa – situação que acabou sendo revertida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu o mandato a Barbalho. A reportagem não conseguiu contato com o senador Blairo Maggi para falar sobre o projeto de lei.
Fonte: Olhar Direto
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