foto do procurador Mauro Lucio Avelear - MPF
Dos 31 presos, 27 tiveram pedido de prorrogação da prisão temporária requerido pelo Ministério Público Federal para a Justiça Federal
O procurador Mário Lúcio Avelar ofereceu parecer pela prorrogação da prisão dos acusados na Operação Hygeia
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a prorrogação da prisão temporária de 27 dos 31 presos na operação Hygeia. No seu pedido, o procurador Mário Lúcio Avelar explica que a Polícia Federal precisa ouvir os índios que deixaram de recebem tratamento de saúde por causa do desvio de dinheiro da suposta quadrilha. Os acusados em liberdade poderiam influenciar as testemunhas.
O documento foi encaminhado ontem para a primeira vara da Justiça Federal, que deve emitir os mandados de prisão ainda hoje, caso o pedido seja acatado. Os acusados que não tiveram o pedido de prisão prorrogados serão soltos hoje.
No esquema de corrupção, as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) Creatio e Idheas eram encarregadas de administrar recursos federais destinados aos programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e unidades municipais de saúde (UMS). Nisso, podiam contratar agentes de saúde para executar o serviço. Entretanto, as investigações da PF indicaram que diversos contratados eram “fantasmas”. Num dos casos, a delegada Heloísa Albuquerque afirmou que 80% da folha de pagamento era de funcionários fantasmas.
Gerente de postos de saúde, servidores de comissões de licitações de prefeituras e servidores da Funasa ainda serão ouvidos, como testemunhas, pela Polícia Federal. Com os acusados presos, a possibilidade de coerção das testemunhas, já que são subordinados dos acusados, é menor, segundo o parecer do procurador Mário Lúcio Avelar.
No parecer do MPF, é relatado que a Polícia Federal ouviu todos os presos e a análise preliminar dos interrogatórios demonstra contradição pela maioria dos investigados. Além disso, para um mesmo diálogo de interceptação telefônica, os acusados deram divergentes versões para os interlocutores, o que pode levar os presos a novos depoimentos.
Ainda consta no parecer que, devido à rede de contatos e relacionamento dos suspeitos, bem como até ao instinto de preservação, eles, em liberdade, poderiam falsificar documentos, em especial notas fiscais e recibos, na tentativa de demonstrar que os recursos públicos não foram desviados.
O ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger e o ex-secretário de finanças da cidade, Odil Benedito Antunes Nascimento, já tiveram um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também estão na lista dos pedidos de prorrogação das prisões.
Já o servidor de carreira da Funasa, Idio Nemésio de Barros Neto, será solto no domingo. Ele não está na lista dos que tiveram a prisão prorrogada.
OPERAÇÃO HYGEIA – Na quarta-feira a PF deflagrou a operação Hygeia – saúde, em grego – desarticulou uma suposta quadrilha que desviava recursos federais e do Ministério das Cidades, por meio de fraudes em licitações na Funasa e em prefeituras, com ajuda ainda de Oscips, contratadas para cuidar de programas da saúde indígena e outros programas de saúde. Dos 35 mandados de prisão expedidos pela Justiça, a polícia conseguiu cumprir 31. Quatro pessoas ficaram foragidas. Segundo o procurador Mário Lúcio, a Funasa era “aparelhada” por pessoas ligadas a políticos com finalidade de desviar dinheiro “para enriquecimento pessoal ou caixa 2”. As investigações apontaram influência do PMDB e PT na indicação dos cargos de chefia do órgão.
fonte: Diario de Cuiabá
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