O funcionário público municipal Jairo Rodigues de Oliveira, professor da rede municipal e presidente do SINTEP /LRV Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso impetrou um mandato de segurança com pedido de liminar contra ato praticado pelo prefeito municipal Marino José Franz e secretária de educação Solimara Lígia de Moura.
Mesmo sabendo que o pedido estava sendo feito de acordo
Mesmo sabendo que o pedido estava sendo feito de acordo
com o Estatuto do Magistério, artigo 96 ( Lei 1514/ 17/01/2008), os responsáveis acima citados negavam a sua liberação para atuar em defesa da categoria sem prejuízos de remuneração, violando assim a lei.
Leiam com atenção o que diz o juiz da primeira vara, Dr. Túlio Dualibi Alves de Souza em um trecho da limiar.
“ Assim, a inércia injustificada dos impetrados em promover a cessão do impetrante ao Sindicato SINTEP viola o disposto na Lei Municipal n0 1514/208, além de estampar desinteresse na resolução do problema e promover grave violação aos preceitos constitucionais, acarretando, por conseqüências, o nascimento desnecessário de uma demanda face ao cristalino direito líquido e certo do impetrante, motivo pelo qual tenho que a liminar deve ser concedida”.
Eu posso afirmar com toda certeza, que esta vitória é de toda a categoria, que agora conta com uma pessoa liberada para fazer todo o trabalho de articulação e fortalecimento do grupo. Para ouvir os anseios, queixas e buscar as devidas soluções.
Leiam com atenção o que diz o juiz da primeira vara, Dr. Túlio Dualibi Alves de Souza em um trecho da limiar.
“ Assim, a inércia injustificada dos impetrados em promover a cessão do impetrante ao Sindicato SINTEP viola o disposto na Lei Municipal n0 1514/208, além de estampar desinteresse na resolução do problema e promover grave violação aos preceitos constitucionais, acarretando, por conseqüências, o nascimento desnecessário de uma demanda face ao cristalino direito líquido e certo do impetrante, motivo pelo qual tenho que a liminar deve ser concedida”.
Eu posso afirmar com toda certeza, que esta vitória é de toda a categoria, que agora conta com uma pessoa liberada para fazer todo o trabalho de articulação e fortalecimento do grupo. Para ouvir os anseios, queixas e buscar as devidas soluções.
Enquanto professora e cidadã, fiquei muito feliz! E mais uma vez quero reafirmar que vale a pena anunciar, denunciar e lutar em favor dos nossos direitos sem medo algum.
Parabéns ao SINTEP e advogada Drª Janice Giotto que atuou na causa e mais uma vez realizou um brilhante trabalho.
Parabéns ao SINTEP e advogada Drª Janice Giotto que atuou na causa e mais uma vez realizou um brilhante trabalho.
Obs: Os requeridos podem recorrer, mas pelo teor da liminar concedida é pouco provável que consigam reverter o caso.
Escrito por: Maria Dalva
fonte de imagem: internet
Inercia, vejam só, se deu ate pro poder judiciario constatar. E a administração do medo, literalmente.com certeza e a vitoria dos profissionais da educação de lucas do rio verde
ResponderExcluirEsse povo pensa que a prefeitura é o cural da casa deles. nada como um dia depois do outro, com a justiça no meio, e profissionais que não se vendem por migalhas, sim porque o filé, e,es não repartem
ResponderExcluirrsrsrsrsrs chega ser cômico se nao fosse trágico. O presidente do SIMTEP te que recorrer à justiça para exercer um direito que está garantido nos estatudos do próprio municipio.
ResponderExcluirMarabéns ao Professor Jairo que teve a iniciativa de entrar na justiça e tem que entrar mesmo; isso mostra sua face; que deve mesmo ser representar a categoria (diga-se de passagem é covarde, omissa e inerte)e, econtrário de outros que assumiram o sindicato apenas para se promover e pular para dentro da toca da raposa e ou arranjar um carguinho de confinça junto ao prefeito.
Vou orar pela vida do professor Jairo; ele vai precisar de oração.