Gravações revelam favores de senador para empresário

Gravações da Polícia Federal mostram que o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pediu a ajuda ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para impedir a convocação do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, para depor numa comissão da Câmara, em maio do ano passado.


A informação está em reportagem de Lucas Ferraz e Andreza Matais, publicada naFolha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

DEM vai pedir a Demóstenes Torres que deixe o partido
Demóstenes usou cargo em favor de Cachoeira, revelam grampos
Supremo autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes
Senador do DEM diz que está 'morto politicamente'.

A Delta cresceu nos últimos anos fazendo negócios com o governo federal e vários Estados e Cachoeira tinha interesse em promover negócios da construtora com o governo de Goiás, de acordo com a investigação da PF

As investigações da PF indicam que o senador usou o cargo para atender pedidos do empresário, preso e investigado por suspeita de explorar ilegalmente jogos de azar.

Em conversas divulgadas ontem pelo jornal "O Globo" mostram Demóstenes discutindo com Cachoeira um projeto de lei que transforma em crime a exploração de jogos de azar, nomeações de funcionários do Senado e o andamento de um processo judicial de interesse do empresário em Goiás.

	Sérgio Lima - 27.mar.2012/Folhapress
	Demóstenes Torres deixa o Senado na última terça após passar o dia em seu gabinete.

OUTRO LADO

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa do senador, afirmou à Folha que não vai comentar o teor dos grampos da Polícia Federal. "Ainda não tive acesso a essas gravações."

Castro, contudo, voltou a dizer que as gravações não têm valor jurídico e que elas são totalmente nulas.

Em nota, a construtora Delta informou que as "áreas de relacionamento institucional da empresa e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Delta, Fernando Cavendish, desconhecem o teor, a motivação e a natureza do diálogo".

Ontem, a Folha procurou o advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor do empresário Carlinhos Cachoeira. Ele afirmou que preferia não se manifestar.

Fonte: Folha.Com 

ROSÁRIO OESTE Justiça condena ex-conselheiro do TCE a pagamento de multa por propaganda extemporânea

Por CLÊNIA GORETTH 
Quinta, 29 de março de 2012, 18h03 

A Justiça julgou procedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, no município de Rosário Oeste, e condenou o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ary Leite de Campos, ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea. A representação foi apresentada ao Judiciário em dezembro de 2010, sendo agora, julgado o mérito da ação.

De acordo com a promotora de Justiça Eleitoral, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes, logo após o ajuizamento da representação, o MPE obteve uma liminar que determinou a retirada dos adesivos colocados nos veículos que faziam alusão à 'promessa' de campanha do referido candidato. Consta na representação, que no dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rosário Oeste, o ex-conselheiro anunciou a vários veículos de comunicação a sua candidatura à prefeitura do município. 

Na ocasião, ele teria afirmado também que se for eleito doará o pagamento de seus vencimentos a um hospital da cidade.

“Depois de tais declarações, como que em um passe de mágica, diversos veículos passaram a circular com adesivos contendo o slogan 'Sem Vencimento', ou seja, se referindo claramente à 'promessa' de não recebimento do subsídio de prefeito efetuada pelo representado”, destacou a promotora de Justiça Eleitoral, em um trecho da representação.

A promotora afirma ainda que nas propagandas, a frase 'Sem Vencimento' vem acompanhada pelo chapéu que é marca registrada do pretenso candidato. “O cenário propagandístico produzido não se limita a lançar mensagem subliminar em relação à candidatura do representado, mas pretende introduzir elemento decisivo, que reforça a natureza eleitoreira e ostensiva da propaganda, já que referencia a objeto característico deste, bem como à sua primeira 'promessa' de campanha, amplamente divulgada nos meios de comunicação e nos comentários de boca-a-boca da cidade”, observou o MPE.

Segundo a representante do Ministério Público Eleitoral, a divulgação do referido material publicitário apresentava conteúdo político e feria o princípio igualitário norteador do processo eleitoral, configurando propaganda extemporânea irregular. “A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 05 de julho do ano da eleição”, informou. 

 Fonte: MPE

PM que matou esposa e primo se apresenta à Delegacia de Homicídio, presta depoimento, mas fica em liberdade

Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Arquivo Pessoal

O soldado da Polícia Militar Fernando Bezerra Junior se apresentou à polícia no final da tarde de ontem, sexta-feira (31), conforme havia antecipado o Olhar Direto. O PM estava sendo procurado desde a quarta-feira (28), quando matou a esposa e o primo a tiros e desapareceu com a filha de 3 anos.

Fernando se apresentou à Polícia Civil e prestou depoimento, sendo liberado logo em seguida. O soldado está em liberdade porque não há um pedido de prisão em aberto contra ele. Os familiares do soldado informaram ontem mesmo ao delegado Antonio Carlos Garcia, da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa que ele se apresentaria.

Fernando morava com a esposa Maria das Graças Araújo da Silva e a filha na casa que dividia com um irmão e o primo Gregório Gomes Bezerra Neto. Na manhã do dia 28, ele atirou contra os dois (esposa e primo). Os corpos foram encontrados na sala da casa.

Garcia explicou que vizinhos e alguns familiares confirmaram que o casal brigava muito, o que reforça a hipótese de que Fernando estava discutindo com Maria das Graças e Gregório teria tentado defender a esposa do policial. A possibilidade de motivação passional também não foi descartada.

Fonte: Olhar Direto

JUSTIÇA - Os homens da lei que se achavam acima da lei.

Alguns togados ainda se mostram surpresos e inconformados com o que está acontecendo. E reagem com ira a cada nova denúncia sobre as suas atividades pouco republicanas, agora tornadas públicas, ameaçando processar jornais e jornalistas. Habituados a julgar os outros, certos da impunidade eterna de seres superiores, simplesmente não aceitam também ser investigados e julgados, a partir das iniciativas da ministra Eliana Calmon, que simplesmente colocou para funcionar a corregedoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazer o que sempre deveria ter feito. Ao levantar o véu (ou as togas) da magistratura, Calmon mexeu num vespeiro. A cada dia surgem novas notícias de abusos, privilégios, benefícios pagos indevidamente, obrigando os próprios tribunais estaduais a tomar providências. Esta semana, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou suspender o pagamento de verbas ilegais pagas a desembargadores a título de licença-prêmio. Juízes indicados pela OAB na cota do quinto constitucional para compor as cortes estavam contando o tempo de exercício da advocacia para calcular o valor das licenças-prêmio a que os magistrados têm direito

. Só que tem um pequeno detalhe: na mesma decisão, o TJ-SP isentou os magistrados da obrigação de devolverem o dinheiro recebido ilegalmente durante anos_ o nosso dinheiro, é bom lembrar _ alegando que eles agiram de "boa-fé". Como assim? Se por acaso a Receita Federal me pagar um valor de devolução de imposto de renda superior ao que teria direito, posso simplesmente embolsar a grana? Ou devo comunicar o erro e reembolsar o Tesouro Nacional? Da mesma forma, o leitor acha justo que os homens da lei que recebem o teto salarial do funcionalismo público, algo em torno de R$ 26 mil por mês, tenham agora também direito a receber vale-refeição _ e ainda por cima com efeito retroativo? 

Este vale, assim como o vale-transporte, foi criado para complementar a remuneração de trabalhadores de baixa renda, assim como o auxílio-moradia é pago para o funcionário público deslocado da sua cidade de origem. No caso dos 300 e tantos desembargadores de São Paulo, que trabalham no Tribunal de Justiça de São Paulo e moram em São Paulo, que sentido faz o pagamento de auxílio-moradia? Para que eles precisam de vales disso e daquilo com o salário que recebem? Chegam a ser humilhantes estes penduricalhos que aumentam a renda de quem já está no topo da pirâmide social. 

A cada enxadada que dá a corregedora-geral Eliana Calmon, aparecem mais minhocas que estavam postas em sossego sob o solo dos tribunais, colocando em risco a imagem do nosso Judiciário, que deveria dar o exemplo do cumprimento da lei, teoricamente igual para todos, e do zelo com o dinheiro público. Fonte: Blog R7 do Ricardo Kotscho.

Fifa já fatura mais de R$ 1,6 bilhão com Copa-2014

RODRIGO MATTOS
DO ENVIADO ESPECIAL A ZURIQUE

• Fifa endurece tom e cobra ações do Brasil
• Ministra rebate Fifa e elogia Comitê Olímpico

A Fifa já ganhou US$ 910 milhões (cerca de R$ 1,670 bilhão) com a Copa do Brasil-2014 só no ano passado. A maior parte do dinheiro foi obtido com venda de direitos de TV e de marketing.

O rendimento pela competição está acima da expectativa da Fifa e representa a maior parte da receita da entidade, que somou US$ 1,070 bilhão em 2011. O presidente do Comitê de Finanças do organismo, Júlio Grondona, já havia afirmado estar satisfeito com os resultados do evento brasileiro.

• Ministra rebate Fifa e elogia Comitê Olímpico
• Queremos atos e não mais só palavras, diz Blatter sobre 2014
• Como foi aprovada, lei geral irrita a Fifa

Estes resultados devem-se a uma renda de contratos de TV de US$ 550 milhões e de acordos de marketing de US$ 381 milhões. A entrada de empresas brasileiras como patrocinadoras do Mundial ajudou a inflar esse segundo número.

A prestação de contas da Fifa foi apresentada nesta sexta-feira ao Comitê Executivo, que reuniu-se em Zurique.

COBRANÇAS

Mais cedo, ainda em Zurique, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, se mostrou irritado e cobrou publicamente mais atitude do Brasil.

	Fabrice Coffrini/France Presse
	O presidente da Fifa, Joseph Blatter, gesticula durante entrevista coletiva, em Zurique

Quando esteve no país, ainda este mês, o dirigente havia amenizado o tom depois de conseguir se reunir com a presidente Dilma Rousseff.

"Convidamos o Brasil a continuar o desenvolvimento do que eles começaram [Copa]. Pelo menos votaram a lei [Geral da Copa] no Congresso. A bola está no campo deles agora para jogar. Queremos atos e não mais só palavras", afirmou o dirigente.

A resposta foi após uma pergunta ao secretário-geral Jérôme Valcke sobre suas declarações de que o país deveria levar "um chute no traseiro" para acelerar as obras. Blatter não permitiu que ele respondesse.

Ele afirmou que Valcke já pediu desculpas pela declaração e entende que este caso está encerrado com as autoridades brasileiras. Valcke foi confirmado ainda como o encarregado da Fifa para o Mundial.

Em uma reunião na Suíça nesta semana, membros da Fifa já tinham cobrado o Brasil por causa dos atrasos nas obras para o Mundial.

Na ocasião, integrantes do COL (Comitê Organizador Local) projetaram mais gastos para aprontar estádios até a Copa das Confederações de 2013, evento que servirá de teste. Oficialmente, o comitê negou.

Além da preocupação com obras em alguns estádios, as críticas ao andamento da modernização de aeroportos, ao número reduzido de hotéis e ao transporte interno local, também já tinham sido feitas.

Sindicato dos Médicos de MT aciona Ministério Público contra Secretaria de Saúde e pede apoio do Exército

Da Redação - Lucas Bólico

“A Prefeitura de Cuiabá não tem competência para tocar a Saúde, [eles] não conseguem resolver [os problemas]”, afirma a presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed) do Estado de Mato Grosso, Elza Queiroz, ao anunciar que acionará o Ministério Público contra a Prefeitura  e solicitará apoio do Exército e da Defesa Civil para ajudar no atendimento de saúde à população.

De acordo com Queiroz, apenas uma policlínica estava funcionando nesta sexta-feira (30), isso em meio a uma epidemia de dengue.

“Não tem médicos, não tem condições de trabalho, o Pronto-Socorro está com as portas fechadas e as policlínicas não funcionam”, queixa-se a presidente do sindicato.

De acordo com o diretor do Sindmed, Werley Peres, a situação tende a piorar com a reforma da policlínica do CPA, que será fechada para reforma, conforme anunciou o prefeito Chico Galindo (PTB) na última semana.

“O número de casos de dengue quadruplicou, são mais de 9.500 casos em Mato Grosso, 2.500 só em Cuiabá. Duas pessoas já morreram por causa da dengue em Cuiabá, o pronto-socorro está de portas fechadas e ainda vão fechar o atendimento de urgência e emergência da Policlínica do CPA, que atende 100 mil pessoas. Vai morrer muita gente”, opina.

A intenção do Sindmed com a solicotação de apoio do Exército e da Defensoria Pública é fazer verdadeiros hospitais de campanha. A denúncia ao Ministério Público será feita na próxima segunda-feira (2).

O outro lado
Em entrevista por telefone, o secretario de Saúde do município, Lamartine Godoy, afirmou que “toda ajuda será bem vinda”, caso o Sindmed convoque o Exército e a Defesa Civil. Quanto à denúncia ao Ministério Público, Godoy limitou-se a dizer que cada um faz o que achar necessário, sem entrar na polêmica.

Faltam 25 médicos no quadro da Secretaria de Saúde, de acordo com o gestor. A estimativa, de acordo com a pasta, é que tudo se normalize em um prazo de 15 dias. “Estamos contratando mais médicos, fazendo parcerias com universidades. Não escondemos que faltam, médicos”, completa.

Lamartine disse não ter sido informado que apenas uma policlínica estava funcionando nesta sexta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, faltaram médicos hoje no Verdão e no CPA I, mas o quadro estava completo.

“Foram os médicos que faltaram”, segundo a assessoria. Lamartine afirmou que o que tem prejudicado o atendimento é que, além da falta de profissionais, muitos profissionais da Saúde estão em licença médica.

A reforma da Policlínica do CPA I começa na semana que vem. Enquanto as obras estiverem sendo realizadas, os profissionais da unidade serão distribuídos nas demais Policlínicas, o que, segundo o secretário, resolverá quase 90% do problema.

O secretário Lamartine Godoy reiterou que todas as policlínicas têm médicos, ao contrário do que afirma o Sindimed.

Fonte: Olhar Direto

Rapaz de 15 anos se envolve em acidente e ameaça guardas municiáis

Rapaz de 15 anos se envolve em acidente e ameaça 

EM 30 DE MARÇO DE 2012 AS 10H28

Ele foi encontrado na escola, e não gostou de ser abordado.

Fonte: ExpressoMT/Andréa Campanelli

Crédito: ExpressoMT

No início da tarde de ontem (29) dois guardas municipais solicitaram a presença da guarnição da Polícia Militar na Av. Mato Grosso, pois um menor infrator que conduzia a moto Honda Titan 150 Sport cinza, placa NJB 2448 de Lucas do Rio Verde na referida Avenida se envolveu em um acidente de trânsito e fugiu em seguida. Os guardas municipais o encontraram em uma escola próxima ao correio, e na abordagem o menor J. D. C. D. (15) desacatou e ameaçou os guardas municipais de trânsito e duas testemunhas, sendo necessária a intervenção da PM para conter os ânimos. 

A moto foi apreendida pelos guardas municipais e encaminhada ao órgão competente por apresentar algumas infrações, e o menor foi encaminhado para a delegacia juntamente com o Boletim de Ocorrência para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Reitor da USP é investigado por uso indevido de verba pública

“João Grandino Rodas teria usado boletins oficiais da Universidade para atacar a atual gestão da Faculdade de Direito, da qual já foi diretor

Brasil 247

O reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, é alvo de uma investigação do Ministério Público. Ele é acusado de criticar a atual gestão da Faculdade de Direito, da qual foi diretor de 2006 a 2009, por meio de boletins institucionais da Universidade, para os quais seria necessário o uso de recursos públicos.

Rodas acusa o atual diretor da tradicional São Francisco, Antônio Magalhães Gomes Filho, de não dar andamento ou mesmo descontinuar projetos da gestão anterior – a sua – num boletim divulgado em setembro. Outro ataque veio dois dias depois, quando a reitoria criticou doações milionárias para reformas de salas de aula.

Em entrevista ao Estadão.edu, em outubro do ano passado, o reitor se referiu ao primeiro boletim como “um direito de defesa” e justificou que não eram gastosespeciais. O inquérito foi instaurado a pedido da Congregação da Faculdade de Direito – instância máxima da unidade da USP – e o ofício entregue em mãos pelo atual diretor ao procurador-geral de Justiça. (com informações do jornal O Estado de S.Paulo)”

Foto: Rodrigo Paiva/Folhapress

Agenda: visita ao Memorial Mahatma Gandhi e reunião com o primeiro-ministro da Índia

A presidenta Dilma Rousseff inicia hoje (30) visita oficial à Índia. Em Nova Délhi, às 10h (1h30 no horário de Brasília), ela participa da cerimônia oficial de chegada no Palácio Presidencial. Em seguida, às 10h25 (1h55 em Brasília), visita o Memorial de Mahatma Gandhi.
O encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, está marcado para 12h (3h30 no horário de Brasília). Já a cerimônia de assinatura de atos e a declaração à imprensa serão realizadas às 13h (4h30 em Brasília).
Às 14h20 (6h50 em Brasília), a presidenta Dilma participa da cerimônia de encerramento do Seminário Empresarial Brasil-Índia: uma nova fronteira para oportunidade de negócios. 

À noite, a presidenta participa de reunião privada com a presidenta da Índia, Pratibha Patil. Será às 19h35 (11h05 no horário de Brasília) no Palácio Presidencial. Depois dos cumprimentos às 20h (11h30 em Brasília), haverá um banquete oferecido pela presidenta Pratibha Patil.

Relatório da Operação Monte Carlo cita '... jornalistas para divulgar o que interessa ao crime'

  Vazou na internet a íntegra do Relatório da Operação Monte Carlo. Objetivo, não cita autoridades com fôro privilegiado, como o senador Demóstenes Torres (DEM/GO).

Chama atenção este trecho, contido na parte da decisão do Juiz:

Adivinhem de que revista são os jornalistas detectados nas investigações com estreitos contatos com a quadrilha para divulgação de conteúdo capaz de favorecer os interesses do crime?

Pena que não vazaram ainda os 200 aúdios de um poderoso jornalista daquela revista que vocês estão pensando. 

 

Fonte; Amigos do presidente Lula. 

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24ª Medalha Chico Mendes de Resistência 2012

 

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ criou em 1989 a Medalha Chico Mendes de Resistência para homenagear pessoas e entidades que têm se destacado nas lutas de resistência em nosso país e no cenário latino-americano.

Há 24 anos a Medalha Chico Mendes de Resistência acontece em 31 de março ou 1º de abril no sentido de marcar para a sociedade em geral o que foi o golpe civil-militar de 1964 e seus inúmeros efeitos que se fazem sentir ainda hoje

Fonte: Ousar e Lutar/ Ousar e vencer. 

Homem de 66 anos é preso após abusar de 4 netas em MT

Em 28 de março de 2012 as 18h40

Abusos começaram há pelo menos dez anos, diz polícia

Fonte: ExpressoMT/Celso Ferreira Nery

A A A

 

Delegado Marcelo Torhacs, de Lucas do Rio Verde

 

Um homem de 66 anos de idade foi preso hoje, 28, por policiais civis de Lucas do Rio Verde. O homem, cujo nome não foi divulgado pela polícia, mora em Terra Nova do Norte, mas cometeu abuso contra a neta mais nova que reside atualmente no município. A menina, de 9 anos, relatou ter sido vítima de atos libidinosos, denunciando o avô. O caso chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, do Ministério Público e da Polícia Civil, que pediu a prisão do suspeito.

No decorrer das investigações, a polícia descobriu que além da neta de 9 anos, o idoso ainda abusou de outras três adolescentes, que tem atualmente 15, 17, e 19 anos. As agressões aconteceram quando elas moravam com a família numa agrovila, no nortão do Estado. A polícia acredita que os abusos iniciaram há pelo menos dez anos. De acordo com o delegado Marcelo Torhacs, o agressor chegou a consumar o estupro contra duas das netas. Além disso, ele as ameaçava para que não contassem aos demais familiares sobre os abusos.

“Quando elas moravam no sítio, ele bebia demais e, com uma espingarda, ele fazia disparos, assustando as meninas. Assustava demais, corria atrás da mulher dele”, disse.

O delegado vai apurar se havia conhecimento da mãe das adolescentes. Torhacs suspeita que a avó tivesse algum conhecimento dos fatos.

Os crimes contra as adolescentes não prescreveram e o acusado vai responder perante a Justiça, estando recolhido à Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde.

Fonte; expressomt

Presidente da CPI vê contradição em depoimentos e diz que Deucimar tem responsabilidade em irregularidades

Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Lucas Bólico - OD Advogado orienta Deucimar durante depoimento à CPI

 

Os depoimentos colhidos pela CPI que apura o superfaturamento de mais de R$ 1 milhão na reforma da Câmara Municipal de Cuiabá são contraditórios, de acordo com a leitura do presidente da Comissão, vereador Edivá Alves (PSD). Apesar de o presidente do Legislativo durante a reforma, vereador Deucimar Silva (PP), jurar inocência, Edivá acredita que o pepista tem responsabilidade no superfaturamento da obra.

“O gestor que efetua o pagamento [Deucimar] tem sim responsabilidade”, opinou Alves. O presidente da CPI só não consegue estimar o grau de responsabilidade de Deucimar no superfaturamento apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e confirmado pela inspeção do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea).

“Os depoimentos até agora foram contraditórios. Enquanto Deucimar disse que quem fez as planilhas [com os preços superfaturados] foi o engenheiro [Carlos Anselmo, cedido pela Secretaria de Habitação], o engenheiro diz que não fez nada e só assinou.

Durante o depoimento prestado na noite desta quarta-feira (28), o vereador Deucimar respondeu da mesma maneira a quase todos os questionamentos. De acordo com o ex-presidente, o termo de cooperação assinado entre o Legislativo e a Secretaria de Habitação, no qual o Executivo cede o engenheiro à Câmara, deixa claro que toda a responsabilidade da obra é de Carlos Anselmo.

Já Anselmo, durante seu depoimento à CPI afirmou que quando chegou para realizar o trabalho, encontrou tudo pronto, prestes a ser assinado. “Alguém da Câmara me entregou as planilhas e eu assine de boa fé, pensando estar ajudando na reforma da Câmara, afirmou.

Fonte: Olhar Direto

LEI SECA PERDE FORÇA NA JUSTIÇ

PUNIÇÃO DIFICULTADA. Por decisão do STJ, só o teste do bafômetro e o exame de sangue valem como prova de embriaguez em processos criminais - ZERO HORA 29/03/2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que apenas o bafômetro e o exame de sangue servem como prova da embriaguez de um motorista e podem ser levados em consideração em processos criminais. A Justiça não aceitará mais como provas o depoimento de testemunhas ou o exame clínico, no qual a presença de álcool é atestada a partir de sinais exteriores, como desequilíbrio ou odor. A mudança enfraquece a chamada Lei Seca.

Apartir de agora, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou de sangue, o que é um direito de todo cidadão, não poderá ser acusado ou punido pelo crime de dirigir embriagado, mesmo que haja sinais evidentes de que está embriagado. A lei determina que é crime dirigir com uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue.

A decisão do STJ, por cinco votos contra quatro, deverá ser adotada por todos os tribunais do país. O desembargador convocado Adilson Macabu conduziu o voto vencedor.

– Para os fins criminais, há apenas bafômetro e exame de sangue. Não se admitem critérios subjetivos. Mais de 150 milhões de pessoas não podem ser simplesmente processadas por causa de uma mera suspeita – disse Macabu.

Na mesma linha, o ministro Og Fernandes foi incisivo:

– Não é crime dirigir sob efeito de álcool. É crime dirigir sob efeito de mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue.

Na área administrativa, decisão não deverá produzir impacto

Com a decisão de ontem, no caso de haver processo criminal, o juiz poderá se amparar, para sua decisão, somente em prova resultante do bafômetro ou exame de sangue, mas na área administrativa a decisão do STJ terá pouco impacto, segundo especialistas gaúchos.

A observação da autoridade continuará válida para a aplicação de multas de trânsito. São dois âmbitos diferentes.

– Os tribunais do Rio Grande do Sul vinham considerando as provas testemunhais de forma equivocada. Para efeitos de caracterizar o crime de embriaguez ao volante, não valem. Quanto à infração de trânsito, não é necessário que se comprove teor alcoólico. Na parte administrativa continua a mesma coisa – afirma Nei Mitidiero, ex-juiz especializado em crimes de trânsito.

Uma pessoa cambaleando ou com hálito que acuse o consumo de álcool não necessariamente consumiu quantidade proibida por lei, argumenta o advogado André Moura, especialista em trânsito e diretor-geral da Escola Superior de Ensino Jurídico do Instituto dos Advogados do Estado:

– O processo administrativo difere do criminal. No administrativo, a recusa em fazer o exame de bafômetro enseja a autuação que vai desencadear um processo de suspensão do direito de dirigir.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente, a justiça está cumprindo a esdrúxula Constituição do Brasil, que de "cidadã" não tem nada. Enquanto vigorar a atual constituição federal, uma carta desfocada da supremacia do interesse público, repleta de benevolências e munida de dispositivos de entraves e fomentos corporativos, nenhuma lei será rigorosa e nem a justiça será coativa. Bandidos, corruptos, justiceiros e infratores continuarão salvaguardados por ela, amarrando a justiça, enfraquecendo a fiscalização e detonando a paz social. Não é a toa que lei seca, a lei dos crimes hediondos, a lei maria da penha e outras estão sendo desmoralizadas na justiça. O Judiciário está cumprindo o que a constituição prescreve.

 

Estudo: redes sociais são mais perigosas que sites pornográficos

adNEWS

“Os cibercriminosos estão tirando vantagem do fato dos internautas passarem grande parte do tempo nas redes sociais, como Facebook, Twitter ou Google+. A lógica é simples: quanto mais popular o serviço, maior a presença de links maliciosos com o objetivo de direcionar os usuários para sites falsos ou infectados. Segundo a Kaspersky Lab, mais de 20% dos links maliciosos estão hospedados em redes sociais atualmente.

Os cibercriminosos usam uma variedade de métodos para convencer as vítimas. Além de manipular resultados de busca, os spams em redes sociais foi uma estratégia comum em 2011 e a tendência se manterá neste ano. A maioria dos links maliciosos descobertos pelo time de analistas da Kaspersky Lab em redes sociais estão no Facebook e em seu clone russo, o VKontakte. As páginas com conteúdo pornográfico sempre foram usadas como iscas, porém estão perdendo popularidade, sobretudo depois do sucesso das redes sociais. Atualmente, estes sites representam 14% dos links maliciosos.

Segundo o ranking Socialbakers.com, os países latino-americanos com o número de usuários no Facebook  é o Brasil, em 4º lugar, seguido de México (5º), Argentina (12º), Colômbia (14º), Venezuela (21º), Chile (22º), Peru (24º), Equador (36º), Guatemala (63º), Costa Rica (64º), Bolívia (66º), Uruguai (68º), El Salvador (72º) e Puerto Rico (73).

Em um ranking de métodos mais populares para disseminação de malware, os cibercriminosos preferem o popular serviço de download de vídeos, YouTube, onde estão hospedados quase 1 em cada 3 (31%) dos links maliciosos encontrados pela Kaspersky Lab. Os serviços de busca continuam a ser um canal importante de distribuição de links maliciosos, com 22% dos golpes na internet, realizados por meio da manipulação de resultados no Google e de outros motores de busca.”

Santos: filme do centenário estreia em abril

No ano do centenário do Santos, um filme reúne lances e craques históricos do clube. O documentário "Santos, 100 anos de Futebol Arte", coproduzido pelo Grupo Bandeirantes, estreia nos cinemas dia 6 de abril.


Fonte; Jornal da Band

FHC visita Lula no Hospital Sírio Libanês

O ex-presidente Lula recebeu a visita de Fernando Henrique Cardoso nesta terça-feira, em São Paulo.

Os dois conversaram por 50 minutos no Hospital Sírio Libanês, onde Lula trata de uma inflamação na garganta.


Fonte: Jornal da Band

Eder afirma que ameaça de apelo à Justiça de Taques não faz sentido

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução/Ilustração

O secretário extraordinário da Copa de 2014, Eder Moraes (PR), afirmou que as cobranças e a ameaça por parte do senador Pedro Taques (PDT) de – junto com diversas entidades ligadas à construção civil e à engenharia – apelar para Justiça para obter informações sobre o andamento das obras da Copa não faz sentido, já que as informações estão disponíveis na internet.

“Não tem o menor sentido isso. Na verdade todos os questionamentos feitos pelo senador Pedro Taques (PDT) foram respondidos e estão à disposição da sociedade na internet para mostrar a clareza e a transparência do que estamos fazendo. No site da Secopa estão as respostas de todos os questionamentos feitos pelo senador e demais parlamentares, todos respondidos naquilo que compete à Secretaria responder”, declarou Eder em contraponto às afirmações de Taques.

Há três semanas o senador e inúmeras entidades de classe estiveram reunidos com o governador, que se comprometeu a passar informações e marcar uma reunião técnica dentro de três dias, algo não feito até o momento.

Conforme ata elaborada por essas entidades e entregue ao governador, as informações fornecidas até o momento pela Secopa são insuficientes para uma análise técnica dos órgãos competentes.

Além da omissão das informações, o senador e o presidente do Crea, Juares Samaniego, destacam ainda a “ausência de transparência por parte da Secopa com relação às obras de infraestrutura da Copa, que tem deliberado pela omissão de informações”.

Ambos destacam ainda que quando há o fornecimento de informações essas são feitas de forma superficial, como ocorreu com a apresentação dos cronogramas de obras já licitadas.

Fonte: Olhar Direto

No Paraguai, especialistas de 14 países discutem tratamento humanizado aos pacientes da rede pública de saúde

27/03/2012 - 9h51.

SAÚDE

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – Aperfeiçoar o atendimento aos pacientes do sistema pública de saúde para que ele se torne mais humanizado é o principal tema de um seminário, em Assunção, no Paraguai. Participam dos debates representantes do Brasil e de mais 13 países da América Latina, além da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O seminário acaba amanhã (28).

As discussões ocorrem uma semana depois de vir à tona a informação de que dois enfermeiros uruguaios provocaram as mortes de 15 pacientes, em dois hospitais, vinculados à Associação Espanhola. Os enfermeiros disseram que sedavam os pacientes até a morte para evitar o sofrimento deles. Mas a Justiça informou que alguns dos pacientes mortos haviam recebido alta médica.
No seminário em Assunção, a discussão se concentra sobre as propostas para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes. A proposta é humanizar o tratamento na América Latina e torná-lo mais completo.
As discussões contam com representantes da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Chile, da Colômbia, de Cuba, do Equador, de El Salvador, da Guatemala, do México, da Nicarágua, do Peru, da República Dominicana e do Uruguai, além da Opas.

O médico e representante da Opas Ruben Torres defendeu a adoção da chamada “medicina holística”, que se baseia na observação completa sobre a doença – físico, psicológico e social – para fechar um diagnóstico e prescrever o tratamento. Segundo Torres, é necessário aperfeiçoar a formação profissional dos que atuam na área de saúde em toda região.

*Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina   //    Edição: Lílian Beraldo.
Fonte: Agência Brasil

DITADURA MILITAR UM PERÍODO HEDIONDO DA NOSSA HISTÓRIA.

Curso a distancia de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social

Até o dia 12 de abril estão abertas as inscrições para o curso livre de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social, oferecido na modalidade a distância pela ENSP. Seu público-alvo são conselheiros municipais e estaduais de Saúde, integrantes do Conselho Nacional de Saúde, que sejam indicados pelos conselhos estaduais de saúde ou pelo Conselho Nacional de Saúde, inclusos no cadastro nacional de conselhos de saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital. O objetivo dessa formação é contribuir para um processo intensivo e continuado de apropriação e uso das informações e comunicações relevantes para o exercício do controle social em saúde por esses profissionais. Mais de 1.500 vagas estão disponíveis, distribuídas em todos os estados do país. Confira aqui o edital.

Postado por Regina Maria Faria Gomes às 09:04 

 fonte: Mulher e Vida.  

Secretário do PSD entrega carta com pedido de exoneração a governador

Da Redação - Renê Dióz

 

O PSD começou a cumprir a promessa de entregar os cargos no primeiro escalão do governo de Silval Barbosa (PMDB) nesta segunda-feira (26) com o pedido de exoneração do titular da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Adriano Breunig (PSD).

Ocupante da vaga deixada pelo deputado federal Eliene Lima (PSD), Breunig, em sua carta dirigida ao governador, agradeceu o colega de partido e o deputado estadual José Riva (PSD) pela oportunidade e credibilidade dadas a ele como secretário durante cinco meses.

Breunig era secretário-adjunto da pasta quando Eliene ocupava o cargo de titular. Foi elevado a secretário devido à saída de Eliene para a Câmara Federal, em Brasília.

A carta com pedido de exoneração entregue por Breunig deve ser em breve encaminhada ao governador, que viajou a Belém (PA) para participar de um encontro entre governador. É o primeiro cargo do PSD a ser entregue desde o anúncio do “voto de confiança” dado por Riva ao governador.

Na sequência, caso o PSD prossiga com o cumprimento da medida, as próximas cartas de exoneração devem ser entregues por Wilson Teixeira, o “Dentinho”, presidente do Centro de Processamento de Dados (Cepromat), por João Valente, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), e pelo secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), José Domingos Fraga.

Pelo menos Dentinho já afirmou que tem a carta assinada esperando para ser entregue ao chefe do Executivo. Valente já chegou a desconversar, dizendo que a decisão de deixar a Fapemat não depende apenas dele.

Dentre as saídas do PSD, a que mais gera polêmica é a do titular da Sedraf. José Domingos é deputado estadual e, caso deixe o Executivo, volta automaticamente a ocupar a cadeira na Assembléia Legislativa (AL), deixando indefinido o futuro político do suplente Gilmar Fabris (PSD).
fonte;Olhar Direto

Doze se ferem e uma pessoa morre nas rodovias federais do estado

Da Redação - Lucas Bólico

Doze pessoas ficaram feridas e uma morreu nos acidentes ocorridos neste final de semana nas rodovias federais de Mato Grosso. Um ciclista foi atropelado no sábado e morreu na hora na BR-163. A vítima estava sem documentos, mas portava um cartão de banco em nome de Lindemberg Marques.

A equipe da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Sorriso foi acionada pela Polícia Civil de Lucas do Rio Verde para atender o atropelamento.

Com a análise das marcas dos pneus, a PRF estima que um caminhão tenha atropelado e fugido do local sem prestar socorro à vítima. Não foi encontratada nenhuma testemunha que pudesse acrescentar alguma informação.

Um acidente ocorrido na sexta-feira (23) deixou em estado grave uma motorista, que bateu em um caminhão Volvo que transportava calcário, no km 604 da BR-163. Nadier Fátima da Silva, 52, fez uma ultrapassagem indevida e bateu no caminhão dirigido por Rogério Santos de Magalhães. O motorista do caminhão não sofreu ferimento. Nadier está hospitalizada.

Mandado de prisão cumprido
A PRF também prendeu na manhã de domingo Martinho Borges dos Santos Filho, em Primavera do Leste, no km 286 da BR-070.

Ao abordar o motorista, a polícia constatou que havia contra ele um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça do Distrito Federal. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civíl de Primavera do Leste..

Fonte: Olhar Direto

Dois políticos de MT têm processos que se arrastam por falha da Justiça

De Rondonópolis - Débora Siqueira

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo revela que inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição. Dentre os 258 processos analisados, dois se referem a políticos mato-grossenses: o senador Jayme Campos (DEM) e o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).

Além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais. Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.

No caso do deputado federal Carlos Bezerra a ação penal é de 2004, quando esteve na presidência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Bezerra e outros cinco acusados pelo Ministério Público Federal foram denunciados por peculato e fraude em licitações em dois pregões, com intermediação do Dataprev.

No caso do senador Jayme Campos, o processo contra ele é referente a um possível desvio de recursos públicos durante a terceira etapa da construção do Hospital Central, o elefante branco que nunca foi colocado em funcionamento, cujo esqueleto está em pé no Centro Político Administrativo. O caso foi transitado em julgado em 2011. As obras do hospital ocorreram entre 1986 a 1991.

O inquérito da Polícia Federal foi instaurado em 2006, concluído em 2008 e arquivado em 2010. Houve demora na apuração dos fatos.

Os processos envolvendo políticos em andamento no STF ou arquivados recentemente foram analisados durante quatro meses pelo jornal Folha de S.Paulo, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. São ações que 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.

O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.

Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

Órgãos públicos e a lentidão

A reportagem mostra que os órgãos públicos também são responsáveis pela letargia dos trâmites de inquéritos e ações penais contra políticos no STF. A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) é citada como um dos exemplos.

A Procuradoria-Geral da República precisou de dados societários da Destilaria Gameleira, arquivados na Jucemat, para apurar participação da firma "no esquema fraudulento que resultou na liquidação do Banco Mercantil". O caso foi arquivado em 2010 em relação ao senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Um cidadão precisaria de no máximo dez dias para receber a certidão. Para o STF, a resposta da junta levou um ano e ainda foi enviada com dados que "não atendiam integralmente" ao requisitado.

A Junta Comercial de Mato Grosso diz que emite em até três dias certidões de inteiro teor, mas que são muitos os pedidos da Justiça, de 500 a 600 por mês, mas os prazos são normalmente cumpridos.

Fonte: Olhar Direto

POLÍTICA - Dilma deve pedir ao povo nas ruas que pressione o Congresso.

Pedro do Coutto

A presidente Dilma Roussef pediu aos empresários peso-pesados, com quem se encontrou quinta-feira no Planalto, para que pressionem o Congresso Nacional no sentido de que o Legislativo cumpra sua obrigação de votar matérias do interesse nacional e não transformar esse dever em matéria de troco por nomeações importantes na administração.

Reportagem de Gerson Camarotti focalizou o tema, acompanhado por foto de Gustavo Miranda, edição de sexta-feira 23. Nesse mesmo dia, Merval Pereira comentou o assunto com o brilho de sempre. O apelo foi marcante, realçou o drama que ela vive no Palácio do Planalto. Mas foi feito na direção errada. Apelar aos empresários, por ação tácita, é reforçar ainda mais o poder econômico que já está presente, de forma direta e indireta, nas decisões e iniciativas de muitos deputados e senadores.

Ela deveria dirigir-se ao povo nas ruas para que se mobilizasse e, assim, enfrentar a imobilidade parlamentar que está ocorrendo, não por discordância quanto aos projetos em pauta, mas sim em função de interesses contrariados ou então não atendidos.

A recondução de Bernardo Figueiredo à direção geral do Departamento Nacional de Transportes Terrestres foi rejeitada sem mais nem menos. Por causa de controvérsias em torno do Código Florestal, fomentadas pela bancada ruralista, a Lei da Copa de 2014 também não foi votada. Houve obstrução, um tipo de conspiração pelo silêncio.

Paralisados permanecem os projetos da nova lei dos Royalties, que aliás prejudica frontalmente o estado do Rio de Janeiro, e o Fundo Complementar de Aposentadoria dos Servidores Públicos. Assunto este extremamente complexo sobre o qual voam interesses potenciais da rede bancária. Pois os bancos administrariam o Fundo, ou os Fundos, depende do texto final.

Mas as dúvidas agora não importam. Importam, isso sim, as decisões. E estas somente podem ser tomadas se a Câmara e o Senado resolverem trabalhar e não adiar tudo, como de costume. Costume, diga-se de passagem, intoxicante. Como é altamente intoxicante a lentidão da Justiça brasileira.

Às vezes, como ocorreu comigo, um simples despacho de um desembargador federal aguarda 27 meses. Duas linhas de texto, no máximo, 27 meses. Não tem cabimento.Mas este é outro assunto, embora emblemático do entorpecimento que envolve as soluções neste país. Para não esquecer um exemplo definitivo: a construção da Perimetral sobre a Avenida Rodrigues Alves, estendeu-se de 1962 a 1979. Começou no governo Lacerda, foi concluída por Chagas Freitas.

Mas me referia à falta de votação proposital de senadores e deputados. Matérias controvertidas na pauta. Em função disso, recordo um discurso feito na Câmara Federal, em 63, pelo deputado Guerreiro Ramos, também sociólogo de renome, um intelectual na política. Era suplente do PTB carioca e assumiu quando Leonel Brizola decidiu licenciar-se. O tema em foco era a reforma agrária. O maior debate da época, problema aliás que continua sem solução. De um lado os defensores da reforma, de outro os contrários.

A questão chave era a desapropriação de latifúndios improdutivos com indenizações em títulos públicos. O debate incendiava o país. Carlos Lacerda, como governador da Guanabara, Herbert Levy, deputado por São Paulo, na época grande acionista do Banco Itaú, contra a reforma. O governo João Goulart a favor. Alberto Guerreiro Ramos, autor da Redução Sociológica, grande obra no gênero, sustentou apenas o seguinte: há várias tendências em choque. Mas todos concordam que o meio agrário é medieval. Então apresentem suas propostas, todos, pois só dessa forma chegaremos à síntese.

A síntese de Dilma Roussef é a opinião pública, o povo nas ruas, não o empresariado.
Fonte: Tribuna da Internet./ Blog de um Sem Mídia

VÍDEO : MULHERES EM BUSCA DE CIDADANIA. UMA HISTÓRIA DE LUTA

  Mulheres que não desistem de lutar pelo melhor, apesar de não serem reconhecidas, até mesmo ignoradas pelos meios de comunicação local , seguem sua luta e se fortalecem  cada vez mais.
  Este vídeo mostra um pouco da história e das parcerias que a Associação de Mulheres fez com o Poder Executivo, para que o hoje o Bairro tivesse uma  creche, praça, academia da terceira idade  e dois postos de saúde. PSFI e PSF II.


 O Bairro Rio Verde está de parabéns, pois este era  um  sonho  antigo dos moradores.   O prefeito Marino em seu discurso de inauguração, lembrou  que tinha uma dívida com as mulheres e com o  Bairro. 
  Foi uma tarde de festa,  pois há tempos que  a comunidade esperava por estes investimentos sociais.


 Cada um tem a sua participação nesta construção. Uns mais outros menos, mas isto não vem ao caso. O que importa é a união organizacional que  está se formando no Bairro Rio Verde.  
Entretanto é preciso ficar de olho vivo! Pois tem e vai ter sempre, algum politiqueiro oportunista  tentado  se aproveitar  dos movimentos sociais para  usar como curral eleitoral. 

Prefeitura de Lucas do Rio Verde e BRF aguardam confirmação da vinda da presidente Dilma Roussef para o final de abril

A presidente deve vir a Lucas do Rio Verde para a inauguração do Complexo Industrial Senador Attílio Fontana e a unidade da Brasil Foods no município. Clique para abrir a foto De volta a Lucas do Rio Verde, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz, anunciou hoje (22), que todas as negociações já foram realizadas junto a direção da Brasil Foods (BRF) em São Paulo para a inauguração do Complexo Industrial Senador Attílio Fontana e a unidade industrial da BRF no município. Falta agora apenas a confirmação do Palácio do Planalto sobre a vinda da presidente Dilma Roussef a solenidade. A data de inauguração ainda não foi definida, no entanto, a previsão é que aconteça entre o final do mês de abril e início de maio. No início desta semana, o governador Silval Barbosa oficializou o convite a presidente, através de audiência com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo o prefeito, além de inaugurar as obras no complexo industrial, a intenção é que Dilma veja de perto a força da produção de milho no Estado. A unidade da BRF de Lucas do Rio Verde começou a ser construída em 2005 e entrou em funcionamento em 2008. Foram investidos R$ 1 bilhão na construção do frigorífico de suínos e aves, fábrica de industrializados, armazém de cereais e fábrica de ração. Atualmente, a unidade gera mais de quatro mil empregos diretos, no abate diário de 4.800 suínos, 275 mil aves e na industrialização de duas mil toneladas de produtos (mortadela, bacon e linguiça) por mês.  Fonte: Ascom/Marcello Paulino