De Rondonópolis - Débora Siqueira
Levantamento do jornal Folha de S. Paulo revela que inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição. Dentre os 258 processos analisados, dois se referem a políticos mato-grossenses: o senador Jayme Campos (DEM) e o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).
Além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais. Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.
No caso do deputado federal Carlos Bezerra a ação penal é de 2004, quando esteve na presidência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Bezerra e outros cinco acusados pelo Ministério Público Federal foram denunciados por peculato e fraude em licitações em dois pregões, com intermediação do Dataprev.
No caso do senador Jayme Campos, o processo contra ele é referente a um possível desvio de recursos públicos durante a terceira etapa da construção do Hospital Central, o elefante branco que nunca foi colocado em funcionamento, cujo esqueleto está em pé no Centro Político Administrativo. O caso foi transitado em julgado em 2011. As obras do hospital ocorreram entre 1986 a 1991.
O inquérito da Polícia Federal foi instaurado em 2006, concluído em 2008 e arquivado em 2010. Houve demora na apuração dos fatos.
Os processos envolvendo políticos em andamento no STF ou arquivados recentemente foram analisados durante quatro meses pelo jornal Folha de S.Paulo, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. São ações que 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.
O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.
Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.
Órgãos públicos e a lentidão
A reportagem mostra que os órgãos públicos também são responsáveis pela letargia dos trâmites de inquéritos e ações penais contra políticos no STF. A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) é citada como um dos exemplos.
A Procuradoria-Geral da República precisou de dados societários da Destilaria Gameleira, arquivados na Jucemat, para apurar participação da firma "no esquema fraudulento que resultou na liquidação do Banco Mercantil". O caso foi arquivado em 2010 em relação ao senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Um cidadão precisaria de no máximo dez dias para receber a certidão. Para o STF, a resposta da junta levou um ano e ainda foi enviada com dados que "não atendiam integralmente" ao requisitado.
A Junta Comercial de Mato Grosso diz que emite em até três dias certidões de inteiro teor, mas que são muitos os pedidos da Justiça, de 500 a 600 por mês, mas os prazos são normalmente cumpridos.
Além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais. Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.
No caso do deputado federal Carlos Bezerra a ação penal é de 2004, quando esteve na presidência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Bezerra e outros cinco acusados pelo Ministério Público Federal foram denunciados por peculato e fraude em licitações em dois pregões, com intermediação do Dataprev.
No caso do senador Jayme Campos, o processo contra ele é referente a um possível desvio de recursos públicos durante a terceira etapa da construção do Hospital Central, o elefante branco que nunca foi colocado em funcionamento, cujo esqueleto está em pé no Centro Político Administrativo. O caso foi transitado em julgado em 2011. As obras do hospital ocorreram entre 1986 a 1991.
O inquérito da Polícia Federal foi instaurado em 2006, concluído em 2008 e arquivado em 2010. Houve demora na apuração dos fatos.
Os processos envolvendo políticos em andamento no STF ou arquivados recentemente foram analisados durante quatro meses pelo jornal Folha de S.Paulo, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. São ações que 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.
O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.
Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.
Órgãos públicos e a lentidão
A reportagem mostra que os órgãos públicos também são responsáveis pela letargia dos trâmites de inquéritos e ações penais contra políticos no STF. A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) é citada como um dos exemplos.
A Procuradoria-Geral da República precisou de dados societários da Destilaria Gameleira, arquivados na Jucemat, para apurar participação da firma "no esquema fraudulento que resultou na liquidação do Banco Mercantil". O caso foi arquivado em 2010 em relação ao senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Um cidadão precisaria de no máximo dez dias para receber a certidão. Para o STF, a resposta da junta levou um ano e ainda foi enviada com dados que "não atendiam integralmente" ao requisitado.
A Junta Comercial de Mato Grosso diz que emite em até três dias certidões de inteiro teor, mas que são muitos os pedidos da Justiça, de 500 a 600 por mês, mas os prazos são normalmente cumpridos.
Fonte: Olhar Direto
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