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Apontado como um dos responsáveis pelas investigações que revelaram pagamentos irregulares e milionários no Judiciário de Mato Grosso, o desembargador recém-aposentado Paulo Lessa afirma ter medo de sofrer represálias, inclusive violência física. Ele nega, porém, que tenha sido esse o motivo de optar pela aposentadoria voluntária. Garante também que a decisão não tem a ver com a investigação que responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas foi enfático ao afirmar que "instalou-se sem saber o motivo uma inimizade (entre ele e Mariano Travassos, presidente que foi afastado pelo CNJ)" e que o clima na instituição está insustentável.
As afirmações de Lessa foram feitas ontem durante entrevista na qual ele falou pela primeira vez sobre a aposentadoria voluntária requerida ao Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso na manhã de quinta-feira (11) e deferida poucas horas depois. O desembargador sai de cena 10 anos antes do prazo para a aposentadoria compulsória.
Apesar de admitir o receio de sofrer represálias, Lessa descartou contratar segurança particular agora que está aposentado. "Existe sim essa preocupação de sofrer violência física. Quando o ser humano se sente acuado como um animal, ele se torna uma ameaça. Por isso, a gente tem que se precaver", afirmou Lessa, evitando citar nomes. Ele também tentou minimizar a declaração dizendo que esse alerta vale para qualquer pessoa.
Aos 60 anos de idade e 30 de magistratura, Lessa alega que optou pela aposentadoria voluntária porque já havia prometido pra si mesmo dedicar-se às questões pessoais após três décadas como juiz e desembargador. Diz ainda que se sente cansado e com a missão cumprida, mas não está fugindo à responsabilidade. A entrevista foi concedida na sede da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam).
CNJ - Em relação às investigações do CNJ, Lessa alegou que os valores que teria recebido, assim como sua esposa, Déa Lessa, foram manipulados criminosamente. Afirma acreditar ainda que o Conselho vai confirmar a versão. "Esses números foram manipulados de forma criminosa e divulgados da mesma forma. Eu não recebi o que falam que recebi. Esta é uma das questões que serão esclarecidas. A partir daí vou estudar a possibilidade de acionar na Justiça todos aqueles que assacaram contra a minha honra e a honra de minha família".
Lessa não falou em valores, mas, questionado pela imprensa, garantiu que o montante que ele teria recebido assim como sua esposa não passa de R$ 1 milhão. "Até para não promover nenhum constrangimento, cabe ao CNJ dizer quais os valores legalmente devidos". Divulgou-se que somente a esposa do desembargador teria recebido R$ 1,2 milhão a título de créditos trabalhistas no TJ.
Venda de sentenças - Lessa foi presidente do Tribunal de Justiça entre os anos de 2007 e 2009, quando começaram a ser investigados através de auditoria os valores pagos a servidores e magistrados. Naquele momento, surgiram também os primeiros indícios de um esquema de venda de sentenças a partir da fraude em distribuição de processos.
As investigações correm em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no CNJ, mas o desembargador aposentado admitiu que as primeiras informações apontaram para o envolvimento de pelo menos quatro servidores e advogados que negociariam a distribuição de processos. Cada negociação, segundo ele, giraria em torno de R$ 10 a R$ 30 mil. "Existiam comentários, mas inicialmente não se detectou participação de magistrado. Isso não foi divulgado porque o objetivo era manter a investigação para pegar algum grande lobista ou mesmo magistrado. Depois que a informação vazou, o caso subiu para o STJ".
Auditoria - Sobre a decisão do CNJ de julgar parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) a respeito da auditoria contratada sem licitação pela diretoria passada, o ex-presidente do TJ frisou que o Conselho reconheceu a validade da contratação junto à empresa Velloso & Bertollini, apesar de determinar uma investigação na Corregedoria. "Só não fizemos licitação porque o sigilo era essencial naquele momento e seria fatal qualquer divulgação mesmo através de processo licitatório".
O desembargador diz que a auditoria foi instaurada depois de sugestão do setor responsável pelo controle interno do Judiciário. Foi a partir daí que começaram a surgir indícios de irregularidade nos pagamentos de créditos a servidores e magistrados.
Mal-estar - Lessa também classificou a crise por que passa o Judiciário do Estado como a pior da história do Poder e isso se deve à formação de grupos e o corporativismo no Tribunal. Segundo ele, isso fez com que continue insustentável o clima no TJ mesmo depois da aposentadoria compulsória de sete juízes e três desembargadores acusados de desvio de recursos para socorrer uma cooperativa de crédito da maçonaria. A punição foi determinada pelo CNJ depois da auditoria contratada pelo TJ.
Lessa disse ainda que continua sendo alvo de retaliações e pessoas estariam tentando envolver em escândalos os seus filhos Fábio e Paulo Inácio Helene Lessa. Apesar disso, ele diz acreditar que a crise não afeta a imagem do Judiciário. "Acredito que houve um desleixo de forma geral ao longo do tempo (...) Até tentei falar isso algumas vezes, mas era uma voz isolada". Lessa é apontado como um dos responsáveis pelas investigações que revelaram pagamentos irregulares e milionários no Judiciário juntamente com o ex-corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri.
Outro lado - Sobre a declaração de Paulo Lessa, o desembargador aposentado Mariano Travassos reagiu com ironia. "Agora não sou mais homem público, não tenho que falar sobre isso (o fato dele ter se tornado inimigo do magistrado aposentado).
Téo Meneses
Da Redação
Fonte A Gazeta
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