Ministério Público Federal denuncia "quadrilha" que seria chefiada por Riva e Bosaipo

FÁBIO PANNÚNZIO: Ministério Público Federal denuncia "quadrilha" que seria chefiada por Riva e Bosaipo e inventava "fantasmas" para tomar empréstimos pagos com dinheiro da Assembléia. Foram desviados R$ 2.902.470,00 em 166 financiamentos forjados


CONFIRA AQUI INTEIRO TEOR DESTA DENÚNCIA DO MPF CONTRA RIVA E BOSAIPO

Quadrilha de políticos e servidores inventava fantasmas para tomar empréstimos pagos com dinheiro público

por Fábio Pannunzio


Uma quadrilha composta por parlamentares estaduais de Mato Grosso e servidores do Poder Legislativo é acusada de inventar funcionários fantasmas com o objetivo de obter empréstimos consignados que, posteriormente, eram pagos com dinheiro desviado dos cofres da Assembléia Legislativa. Os chefes da "quadrilha", palavra que apa rece sete vezes na inicial da ação penal proposta pelo Sub-procurador Geral da república Francisco Dias Teixeira junto ao STJ, seriam o atual presidente da Assembléia egislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (à esquerda, na foto) , e o ex-deputado Humberto Bosaipo (à direita, na foto), que atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A ação foi protocolada no dia 10 de dezembro passado. As acusações são gravíssimas e as provas, robustas. De acordo com o representante do Ministério Público Federal, Bosaipo e Riva "associaram-se entre si e aos servidores daquela Assembleia Legislativa de forma estável, com o propósito de praticarem crimes contra a administração pública da espécie peculato".O delito é tipificado pelo Código Penal Brasileiro como "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". A pena prevista vai de 2 a 12 anos de prisão.

A investigação da quadrilha começou quando um homem chamado Aldemar Ribeiro de Souza descobriu que tinha sido beneficiado por um empréstimo consignado tomado junto à agência do Banco ABN AMRO na Assembléia Legislativa. Adelmar nunca foi funcionário da Casa e assegurou jamais ter assinado qualquer pedido de empréstimos à instituição. "Alguém havia utilizado o seu nome, fraudulentamente, para fazê-lo constar como funcionário da Assembleia Legislativa e tomador do referido empréstimo", concluiu o Procurador da República responsável pela apuração do caso.

"A trama criminosa foi engendrada na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, por seus então dirigentes, os Deputados Humberto Melo Bosaipo e José Geraldo Riva, com a participação dos demais acusados, tendo por finalidade a apropriação de recursos públicos – de que estes Deputados tinham a disponibilidade, na condição de gestores dos recursos –, com base em convênio para a concessão de empréstimo, na modalidade “CDC” (crédito direto ao consumidor), aos servidores daquela Assembleia e aos próprios Deputados, convênio este firmado entre a Assembleia Legislativa e o Banco ABN Amro Real S/A" diz a denúncia.

De acordo com as investigações do MPF, o modus operandi da quadrilha era elementar e deixou uma série de vestígios facilmente rastreáveis. O esquema começou a atuar em 2.001. Consistia, basicamente, em forjar empréstimos consignados por funcionários, fantasmas ou não, que depois eram pagos com cheques emitidos pelo Assembléia Legislativa. Para liberar o dinheiro, Riva, Bosaipo e ou outros cúmplices do esquema "inventavam" a contratação de empresas-fantasmas, em nome das quais eram emitidos os pagamentos por supostos serviços prestados ao Legislativo matogrossense. Os cheques eram assinados pelos dois parlamentares.

Uma dessas empresas-fantasmas foi aberta em nome de um cadáver. De acordo com informações registradas na Junta Comercial, Lucas Marques Gomes criou a empresa dois meses depois de ter sido enterrado no cemitério Costa Verde, em Várzea Grande, na região metropolitana da capital Cuiabá. A empresa do cadáver recebeu uma razão social muito sugestiva: Ed Maluco Reparos e Serviços Ltda. O morto também foi usado como laranja póstumo em outro esquema, já denunciado pelo Blog: o desvio de dinheiro da Assembléia por intermédio de uma empresa de factoring que pertencia ao maior bicheiro do centro-Oeste, o Comendador Arcanjo Ribeiro.

No total, foram desviados da ALMT R$ 2.902.470,00 em 166 contratos de financiamento forjados. Chamam a atenção os valores pagos a algumas das empresas de fachadas utilizada pela "quadrilha" de Riva e Bosaipo. A Churrascaria e Restaurante Franquini Ltda recebeu R$ 68.140,00; A Ed Maluco Reparos, R$ 45.602,61. Hotel Julles Rimet Ltda foi agraciado com R$ 52.274,93. A relação com os 44 cheques emitidos pode ser consultada aqui.

A invesntigação do MPF também encontrou contratos igualmente forjados em nome dos próprios parlamentares. Todos foram pagos com dinheiro desviado da Assembléia por intermédio dos fantasmas e das empresas de fachada. A situação cadastral das empresas também pode ser consultada aqui.

José Geraldo Riva responde a 118 ações civis e penais no Judiciário do Mato Grosso. MAs a investigação do esquema com créditos consignados estão a cargo do Superior Tribunal de Justiça, onde ele não tem ascendência sobre os julgadores.

É esse o parlamentar "digno" e "honrado" que processa o meu blog, o Prosa e Política e a Página do E por supostos "danos morais". O mesmo Riva, que o Ministério Público trata como chefe da quadrilha, ingressou com uma queixa-crime contra os três blogueiros e nos quer ver presos por crimes de opinião

fonte Blog do Pannunzio