O candidato a prefeito de Sorriso, Antônio Orlando Gemmi (Tonico) pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pela juíza da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Débora Pain Caldas.
Em sua sentença já publicada a magistrada acatou a representação do Ministério Público Eleitoral de impugnação, na representação foi exposta a "ausência de comprovação de filiação partidária pelo período mínimo de um ano", interferindo nas condições de elegibilidade. Na sentença a juíza aponta também que em consulta ao Cartório Eleitoral, foi confirmado que houve o "não atendimento da condição deelegibilidade da filiação partidária até 07/10/2011, como se vê à fls. 96, item "dos documentos do cadastro eleitoral".
O candidato foi intimado e já apresentou defesa com testemunhas. Mas a juíza explicou que "o fundamento da impugnação versa apenas sobre matéria de direito, não sendo o caso de dilação probatória oitiva de testemunhas, pois motivada em ausência de condição constitucional de elegibilidade, já tratada nos autos, no caso há que seregistrar, ainda, que as testemunhas arroladas à fl. 52 sequer foram qualificadas, em flagrante desrespeito à legislação vigente".
Débora acatou o registro de candidatura do vice-prefeito de Antônio, Junior Cesar Leite da Silva (PRB). Ela deferiu a candidatura a prefeita de Sorriso, Conceição Missio, e de seu vice, Walmor Bonetti, ambos do PSOL. Os demais candidatos a prefeito, Chicão Bedin (PMDB) e Dilceu Rossato (PR) ainda não tiveram os registros analisados.
Os juízes eleitorais têm até o dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura.
Da Redação
Em sua sentença já publicada a magistrada acatou a representação do Ministério Público Eleitoral de impugnação, na representação foi exposta a "ausência de comprovação de filiação partidária pelo período mínimo de um ano", interferindo nas condições de elegibilidade. Na sentença a juíza aponta também que em consulta ao Cartório Eleitoral, foi confirmado que houve o "não atendimento da condição deelegibilidade da filiação partidária até 07/10/2011, como se vê à fls. 96, item "dos documentos do cadastro eleitoral".
O candidato foi intimado e já apresentou defesa com testemunhas. Mas a juíza explicou que "o fundamento da impugnação versa apenas sobre matéria de direito, não sendo o caso de dilação probatória oitiva de testemunhas, pois motivada em ausência de condição constitucional de elegibilidade, já tratada nos autos, no caso há que seregistrar, ainda, que as testemunhas arroladas à fl. 52 sequer foram qualificadas, em flagrante desrespeito à legislação vigente".
Débora acatou o registro de candidatura do vice-prefeito de Antônio, Junior Cesar Leite da Silva (PRB). Ela deferiu a candidatura a prefeita de Sorriso, Conceição Missio, e de seu vice, Walmor Bonetti, ambos do PSOL. Os demais candidatos a prefeito, Chicão Bedin (PMDB) e Dilceu Rossato (PR) ainda não tiveram os registros analisados.
Os juízes eleitorais têm até o dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura.
Da Redação
fonte NN
Nenhum comentário:
Postar um comentário