domingo, 10 de junho de 2012

Começa prazo para convenções e cenário se define

ELEIÇÕES 2012 | 10/06/2012 - 10:20

Gabriela Galvão

  A partir deste domingo (10) o cenário da disputa eleitoral deste ano começa a tomar forma e as "brigas" a ficam mais intensas, principalmente em partidos ou grupos que tem mais de um pré-candidato a prefeito. Acontece que até 30 de junho está aberto o prazo para a realização das convenções, quando são homologadas as candidaturas e alianças para o pleito. De agora em diante, as regras do calendário eleitoral passam a entrar em vigor.   Como vantagens, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre os correligionários 15 dias antes da convenção do partido, embora a campanha oficial só seja autorizada a partir de 6 de julho. A publicidade, no entanto, deve se liminar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão.

  Os políticos também passam a ter direito de resposta ao candidato, partido ou coligação atingidas, mesmo que de forma indireta, por adversários ou veículos de comunicação. Além disso, está autorizada a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros.
  Por outro lado, está vedado a partir deste domingo a fixação dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa. Também existe um entendimento de que emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos. Alguns juristas alegam, contudo, que essa restrição só passa a valer após a homologação da candidatura, que acontece nas convenções.

 Assim, até 30 de junho, prazo final para realização das convenções, os políticos-apresentadores não poderão mais expor a imagem em canais de televisão. Entre os que se enquadram nessa situação estão os vereadores por Cuiabá e candidatos à reeleição Toninho de Souza (PSD), da TV Record Canal 10, e Everton Pop (PSD), da TV Cidade Verde (Band). Caso homologue a candidatura a prefeito de Cuiabá, Roberto França (DEM) também terá que abandonar o programa Resumo do Dia, da TV Rondon.
Fonte: Olhar Direto

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