quinta-feira, 28 de junho de 2012

STJ cassa decisão do TJ que determinava reintegração de posse na fronteira MT-Goiás

Da Editoria - Marcos Coutinho
Foto: Reprodução
STJ cassa decisão do TJ que determinava reintegração de posse na fronteira MT-Goiás
Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou há pouco decisão do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinava a reintegração de posse à empresa Linck S/A, cuja sede fica no Rio Grande do Sul, em terras localizadas na fronteira de Mato Grosso com Goiás.

“[O resultado] veio confirmar a minha indignação e dos meus clientes com o absurdo dos votos de alguns desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que foram contra, inclusive, decisões proferidas pelo atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, e de outros magistrados como José Silvério Gomes, Marcos Machado e José Ferreira Leite”, desabafou o advogado Djalma Resende.

O julgamento representa um duro revés para a empresa Linck S/A, que vinha lutando pela área a despeito das provas contundentes que garantiam a posse aos produtores e posseiros.

O caso “Linck x Produtores” sempre foi marcado por muita polêmica, inclusive por tráfico de influência envolvendo dois desembargadores que hoje já estão aposentados e suspeita de vendas de sentença.

As terras em disputas estão avaliadas, atualmente, em mais de R$ 100 milhões, devido às plantações de soja. O caso sempre foi marcado por algumas situações inusitadas e pedidos de suspeição.

Em 1979, a empresa entrou com pedido de reintegração de posse para retirada de produtores da área. Em 9 de setembro de 1981, o mandado de reintegração de posse foi cumprido, contudo no ano seguinte, Linck deixou o local e a terra ficou ociosa. Com a saída, os produtores voltaram.

Vinte e dois anos depois, a empresa entrou com pedido de revigoramento da reintegração de posse, na tentativa de tirar os produtores do local. Em 2003, o juízo de Alto Araguaia mandou reintegrar a área à Linck. Em fevereiro 2004, os produtores conseguiram liminar garantindo que não fossem retirados da área.

Mais informações em instantes. Atualizada às 19h28.
FONTE; OLHAR DIRETO

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