A corrupção ainda é uma praga que assola Mato Grosso

Considerado um dos mais combativos membros do MPE, Mauro Zaque assume núcleo

MidiaNews

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O promotor de Justiça Mauro Zaque, que assume nesta semana o Núcleo do Patrimônio Público do MPE

ALEXANDRE APRÁ e RAMON MONTEAGUDO
DO MIDIAJUR e DA REDAÇÃO

Nesta semana, o promotor de Justiça Mauro Zaque assume a coordenação do Núcleo do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual. Considerado um dos mais combativos membros do MPE, Zaque pretende intensificar o trabalho no combate à corrupção.

Segundo ele, o desafio é grande."Estamos ainda engatinhando... Quando a gente fala em combate à corrupção, automaticamente estamos falando em uma criminalidade especializada, do colarinho branco. São pessoas que têm poder financeiro e poder político. Precisamos de programas avançados, para poder trabalhar informações financeiras, fazer cruzamentos, por exemplo, de informações recebidas do Banco Central ou de instituição bancárias. O Ministério Público precisa de contadores, técnicos, peritos, avaliadores", afirmou.

Em entrevista exclusiva ao MidiaNews e MidiaJur, Zaque falou sobre os desafios de seu trabalho e das intimidações que sofre. "Isso não me abala... Se eu quisesse ser simpático e agradável, eu não seria promotor de Justiça", disse.

Confira os principais trechos da entrevista:

MidiaNews - O senhor acredita que a corrupção ainda é um mau presente em Mato Grosso?

Mauro Zaque – Infelizmente, a corrupção ainda é uma praga que assola não só Mato Grosso, mas todo o país. As instituições públicas são compostas por muitas pessoas que se aproveitam da impunidade, pois não estão acostumadas a perceberem uma punição efetiva por parte do Estado. Isso acaba sendo um estímulo muito forte. Os corruptos acham que compensa cometer um ato, e até ser punido, desde que reste o dinheiro nas mãos deles. Mas eu acho que a humanidade caminha rumo à probidade, a um novo período, de honestidade e de decência.

MidiaNews - Os mecanismos de combate à corrupção estão à altura da demanda?

Zaque – Não. Nós precisamos de mecanismos mais eficazes para combatê-la. E é preciso que a sociedade se conscientize do mal que a corrupção causa e, principalmente, que cumpra a sua responsabilidade, no sentido de um combate efetivo. Infelizmente, grande parte das pessoas tidas como de bem ainda se limitam apenas a reclamar, sem adotar uma postura proativa de combater, de fiscalizar, de denunciar.

MidiaNews - E quanto a estrutura do Ministério Público Estadual, é suficiente para essa verdadeira guerra?

Zaque – Eu costumo dizer que estamos ainda engatinhando. Quando a gente fala em combate à corrupção, automaticamente estamos falando em uma criminalidade especializada, do colarinho branco. São pessoas que têm poder financeiro e poder político. Então, trata-se de um alvo diferenciado. Você não pode investigar quem tem poder financeiro e político da mesma forma como alguém que está assaltando pessoas na rua. É outro critério. Precisamos de programas avançados, para poder trabalhar informações financeiras, fazer cruzamentos, por exemplo, de informações recebidas do Banco Central ou de instituição bancárias. O Ministério Público precisa de contadores, técnicos, peritos, avaliadores... É preciso que o Núcleo do Patrimônio Público tenha equipe de investigadores. É preciso, também, levantar informações de campo e o Ministério Público, hoje, não conta com nada disso.

MidiaNews - Qual a estrutura disponível hoje?

Zaque – Hoje, só contamos com uma assessoria, que é engajada, profissional, mas que não é suficiente. Precisamos de trabalho técnico, de coleta e busca de provas... Precisamos de investigadores, de veículos, contadores, analistas. Enfim, é necessário um suporte para que esses casos complexos possam ser devidamente investigados.
"Não basta investigar, prender e processar. O objetivo fim tem que ser o ressarcimento do patrimônio desviado ao Estado"

MidiaNews - O senhor costuma afirmar que só prender os corruptos não adianta.

Zaque – Exato. Não basta investigar, comprovar o ato, prender e processar. O objetivo fim tem que ser o ressarcimento, o retorno do patrimônio desviado de volta ao Estado. Isso ainda é uma falha do sistema. O retorno efetivo ainda é tímido, mas a gente já começa a percebe que uma pequena parte do patrimônio retorna, seja depois de uma decisão judicial, ou através de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), onde a própria pessoa, ou empresa, resolve fazer o ressarcimento.

"Eu tenho o dever de investigar e proteger a sociedade"

MidiaNews - O senhor já atuou no Gaeco e hoje atua no combate à improbidade administrativa. O senhor já se sentiu, de alguma maneira, ameaçado, constrangido ou intimidado por seus investigados que, geralmente, são influentes?

Zaque – Várias vezes. No Gaeco já sofri ameaças veladas de morte. Não tinha ameaça concreta de que iam me matar. Mas vinham notícias do tipo: “Olha, estamos sabendo que tem gente contratada para te matar”. Outro modo é tentar nos desmoralizar, intimidar, pressionar. Isso vai aumentando conforme você vai passando para uma “clientela” diferenciada. Principalmente nos casos de colarinho branco.

MidiaNews – Como são essas intimidações?

Zaque – As pessoas tentam te cercar, te mandam recados, tentam inventar mentiras sobre você... Como em um caso recente, em fui vítima de uma série de ataques e ofensas, mas que já ficou comprovado que eram mentiras (ele refere-se aos ataques desferidos pelo defensor público André Prieto). Então, as pessoas tentam te prejudicar de todas as formas na vão tentativa de diminuir e desqualificar seu trabalho.

MidiaNews – Como o senhor lida com isso?

Zaque – Com absoluta tranqüilidade. Eu sempre soube, desde o dia em que eu decidi ser promotor de Justiça, que isso iria acontecer. Se eu quisesse ser simpático e agradável, eu não seria promotor. Eu não sou pago, nem tenho o dever, de agradar os outros. Eu tenho o dever de investigar e proteger a sociedade. Mesmo que, para isso, eu pague o custo de ser pressionado, de sofrer ameaças e retaliações. Aliás, quando a gente se vê numa situação de pressão, de coação, aí sim é que dá mais vontade de trabalhar...

MidiaNews – Muitos dos investigados ainda acabam levando a coisa para o lado pessoal, não?

Zaque – Sim; é uma reação natural. Mas para nós, promotores de Justiça, todo mundo é igual. Eu costumo dizer que nós não investigamos pessoas, investigamos fatos. Se for o fulano ou o beltrano que cometeu o crime, para mim, não faz a menor diferença.

MidiaNews – Como o senhor analisa o episódio em que o defensor público-geral do Estado André Prieto partiu para o ataque contra o senhor, após a propositura de ações civis públicas?

Zaque - Esse tipo de reação somente tem como fundamento a ira, o destempero e o descontrole... Ou quando a pessoa deve e não tem argumentos para justificar os fatos contra si. Mas o tempo é providencial... Estão aí as decisões da Justiça que comprovam isso (Prieto foi afastado liminarmente do cargo pelo Tribunal de Justiça por 120 dias). Sobre as acusações feitas contra mim, foram todas demonstradas que são improcedentes. As agressões só podem ser resultado de quem está em uma situação juridicamente precária, como é o caso dele. Eu, na condição de promotor de Justiça, não me abalo com esse tipo de situação.

MidiaNews – Nesse caso específico, como o senhor avalia o que aconteceu na gestão de Prieto?

Zaque – Os fatos investigados e revelados contra a administração dele são gravíssimos. E merecem uma resposta rápida e concreta da Justiça. Mas é preciso fazer uma ressalva: essa situação precisa ser vista como um ato isolado do então defensor público-geral. Esses fatos não devem contaminar a imagem de uma instituição importantíssima para a sociedade. A Defensoria Pública estava sendo vítima dessa pessoa. Agora, a atuação dos defensores é de grande valor e importância para Justiça e a sociedade. O importante, também, é que a própria categoria dos defensores está mobilizada, fazendo manifesto e pedindo ao Executivo que o destitua do cargo.

Fonte; Midia Newes